Portugal. O LÁPIS AZUL DO ARCO

Miguel Guedes – Jornal de Notícias, opinião

Sem confusões. Não me refiro ao lápis azul da Viarco, essa afamada fábrica portuguesa de lápis cuja história remonta a 1936. A verdade é que, traçada a lápis ou caneta de tinta permanente, a planificação das eleições para os três partidos do denominado "arco da governação" deve ser coisa dura. Não contentes com a canseira, os três partidos (leia-se PSD/PS/CDS-PP) esforçam-se há cerca de um ano para ultrapassar a desadaptada lei de 1975, consagrando um novo regime jurídico da cobertura jornalística em período eleitoral através de um projecto-lei quase a sair do forno (embora agora alguns o neguem). Sem que para isso tivessem envolvido e ouvido - em tempo certo - os restantes partidos com e sem assento parlamentar, os órgãos de comunicação social ou as suas confederações representativas, ou sequer a Comissão Nacional de Eleições (CNE) e a Entidade Reguladora da Comunicação Social (ERC), tidas e achadas como cérebros desse novo órgão que apelidam de "comissão mista".

É certo que o entendimento estrito que a CNE tem feito da lei pós-revolucionária já teve consequência graves em 2013 e 2014 quando todas os canais em sinal aberto se recusaram a fazer debates e a cobrir de forma normal as acções de campanha nas eleições autárquicas e europeias. O entendimento procurado entre a CNE e a ERC nunca foi conseguido e, pelo contrário, só acentuou as clivagens. Pois são precisamente estas duas entidades que o projecto-lei quer pôr a funcionar numa espécie de visto prévio das campanhas eleitorais, ideia peregrina, condenada ao desastre e, sobretudo, um atentado com memória à liberdade de imprensa e todos aqueles que se lembram do lápis azul em ditadura. Não admira que o diário espanhol "El País" fale em censura à imprensa, referindo que "Portugal comemora 40 anos de liberdade de expressão, mas parece que não cumprirá 41 ". Mais ano, menos ano.

A questão não pode ser vista como circunstancial ou como um tiro fortuito no pé. É grave. Podendo e devendo procurar uma solução que desfizesse o enredo de uma lei construída no dealbar da democracia, os partidos da governação cozinharam um projecto-lei, antecipando acções e palavras, condicionando-as previamente à hipótese de uma mordaça. É incompreensível que se preveja a obrigatoriedade de apresentação do modelo de cobertura das acções das diversas candidaturas (previsão de entrevistas, debates, reportagens) com antecedência até dois meses para validação prévia da tal "comissão mista". O que, a suceder, obrigaria os media a desenhar a cobertura das campanhas eleitorais sem sequer saber quais os candidatos que tratará de noticiar. Um absurdo. Isto num tempo em que as televisões estão obrigadas a entregar a sua programação na ERC com a antecedência de apenas 48 horas. Sabendo que os jornalistas estão agarrados às normas da Lei da Imprensa e ao seu Código Deontológico (para além, obviamente, da Constituição da República e Código Penal) não é sobre os abusos ou inobservâncias da imprensa aos seus normativos que o "arco da governação" pretende legislar. No campo dos direitos de personalidade, da difamação e da violação da privacidade muito se poderia fazer, de facto. Mas preferiram "trabalhar" no campo da liberdade, entre os pingos de chuva, burocratizando. PCP e BE estão contra. Carlos Magno, Presidente da ERC, já fez saber que se demitiria caso o projecto-lei avance. Os media estão unidos na rejeição da formatação legislativa de conteúdos políticos livres. Quem começa um projecto-lei destes pelo telhado deve saber, obrigatoriamente, onde isto deve acabar: na rejeição unânime da penumbra da censura prévia, assim orquestrada lá em baixo, na cave.

Não sou jornalista nem corporativo. E portanto, perdoem-me aqueles que são uma coisa ou outra ou ambas. Mas incomoda-me que, sistematicamente, veja jornalistas deslocando-se para fora das redacções para obterem declarações sem direito a perguntas. Para esses casos há comunicados de imprensa, declarações nas redes sociais, assessores de imprensa. Ou um técnico com uma câmara e tripé para registar depoimento. Triste é ver jornalistas de microfone em riste no momento em que deputados defendem, sem direitos a perguntas, que este projecto-lei não tem a intenção de limitar a liberdade de imprensa. Sujeição.

Portugal - Sócrates. Vítima do "abuso" das autoridades. Nega corrupção com o grupo Lena

José Sócrates nega corrupção e fala em "abuso" das autoridades

O antigo primeiro-ministro José Sócrates diz estar a ser vítima do "abuso" das autoridades, que o prenderam e mantêm preso sem provas, só faltando condená-lo, e nega ter cometido qualquer crime de corrupção envolvendo o grupo Lena.

Numa carta enviada segunda-feira a António Campos, como ele do PS, José Sócrates diz ser falso "que existisse especial proximidade" entre ele e o administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca, com quem apenas se encontrou "uma meia dúzia de vezes na vida".

Joaquim Barroca, administrador do Grupo Lena, foi detido na semana passada, na sequência de buscas na sede da empresa e no âmbito da 'Operação Marquês', a mesma que levou à detenção de José Sócrates e que este diz, na carta, que não surgiu para perseguir um crime, mas para o perseguir pessoalmente, uma "caça ao homem".

Estas são palavras do ex-primeiro-ministro numa carta enviado ao amigo e que a estação televisiva SIC divulgou hoje, colocando-a também disponível na sua página na Internet (Sic-Notícias).

"Infelizmente, chegamos a um tempo em que tanta indiferença perante estes abusos das autoridades parece confirmar que as garantias do Estado de Direito já não são vistas como a fonte legitimadora da justiça penal, mas como relíquias formais ultrapassadas", afirma Sócrates na carta, acrescentando: "Nunca pensei que regressássemos a um tempo em que é necessário lembrar que quando a ação penal ignora as barreiras que o Estado de Direito lhe coloca, de proporcionalidade, de garantias de processo, de formalismo, o resultado será sempre o terrorismo de Estado".

Na missiva, José Sócrates critica violentamente o Ministério Público, a quem acusa de não apresentar factos nem provas dos crimes de que o acusa.

"Como é que pode haver indícios fortes de crimes se não se sabe de quê"?, questiona, perguntando também que crime cometeu, onde, quando e como. "Não sei, nem o Ministério Público sabe, até porque não cometi crime algum", escreve.

Depois ainda refere que as "fugas criminosas e seletivas" ao Segredo de Justiça visam criar a ideia na opinião pública de que foram de facto praticados crimes, e sobre o perigo de perturbação de inquérito caso estivesse em liberdade, ou o risco de fuga, diz que aqui o Ministério Público perdeu não só "o sentido do ridículo", como "o respeito pela inteligência" de todos.

Sócrates escreve também que em todo este processo há um facto novo, que são as informações sobre contas na Suíça - "propositadamente escondidas pelo Ministério Público" -, que confirmam que não é referido em nenhuma delas e que não teria acesso a esse dinheiro e que não podia de nenhuma forma ou momento, dispor dele.

Quanto à imputação do crime de corrupção, que "não passa de um insulto" e é "patética, porque até agora não sabem onde se praticou o crime, onde se praticou ou quando".

"Quem imputa crimes sem fundamento, o que faz é ofender e insultar. Quem prende para investigar e usa a prisão como única prova não só nega a justiça democrática, mas coloca-a sob a horrível suspeita de funcionar como instrumento de perseguição política", escreve Sócrates na carta enviada a António Campos.

E já no fim, e depois do "abraço", ainda diz ser falso ter favorecido o grupo Lena e que o Governo atual adjudicou a este grupo mais empreitadas de obras públicas do que o Governo socialista a que presidiu.

José Sócrates está detido desde 21 de novembro do ano passado. Foi primeiro-ministro entre 2005 e 2011.

TSF

Administrador do Grupo Lena fica em prisão preventiva

O administrador do Grupo Lena Joaquim Barroca Rodrigues ficou em prisão preventiva, no âmbito da Operação Marquês, podendo esta medida de coação ser substituída pela prisão domiciliária com pulseira eletrónica.

Determinou hoje o Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC).

Joaquim Barroca Rodrigues, vice-presidente do Grupo Lena e filho do fundador, foi detido na quarta-feira à noite, na sequência de buscas realizadas à sede da empresa, na Quinta da Sardinha, concelho de Leiria.

Segundo o TCIC, existem fortes indícios da prática pelo arguido dos crimes de fraude fiscal qualificada, branqueamento de capitais e corrupção ativa.

O juiz Carlos Alexandre determinou, depois do primeiro interrogatório judicial, a prisão preventiva do empresário, podendo esta ser substituída por obrigação de permanência na habitação com vigilância eletrónica, "caso se mostrem preenchidos os requisitos técnicos".

Segundo um comunicado do tribunal, além de ficar provisoriamente em prisão preventiva, o arguido está também proibido de manter contactos com "qualquer outro membro da administração ou da comissão executiva ou colaboradores das sociedade do grupo Lena", assim como com "qualquer outro dos outros arguidos já constituídos no inquérito", a saber, "Carlos Santos Silva, Joao Perna, Gonçalo Trindade Ferreira, José Sócrates, Lalanda de Castro e Inês do Rosário [mulher de Carlos Santos Silva]".

Fica ainda proibido de manter contacto com "administradores-gerentes ou outros colaboradores de sociedade na esfera jurídica de Carlos Santos Silva".

Joaquim Barroca foi a segunda pessoa com ligações ao Grupo Lena a ser detida no âmbito da "Operação Marquês", que investiga fraude fiscal, branqueamento de capitais e corrupção, depois da detenção do ex-administrador Carlos Santos Silva, que está em prisão preventiva.

No âmbito da mesma operação, em novembro passado, foi igualmente detido o ex-primeiro-ministro José Sócrates, que está a cumprir a prisão preventiva no estabelecimento prisional de Évora.

Lusa, em TSF – 24 abril 2015

Angola. E A MÃE DE TODOS OS MALES É A… KALUPETEKA

Folha 8 digital (ao), 25 abril 2015

O Governo Provincial do Huam­bo, liderado por Kundy Paihama, o influente político do regime que sempre disse que no país existiam dois tipos de pessoas – os angolanos e os kwachas, acusa a UNI­TA de ter orquestrado um plano político para ser executado pela seita “Sé­timo Dia a Luz do Mun­do”.

Nem nisto o MPLA con­seguiu ir além do que se previa. É, aliás, uma es­tratégia que faz parte do ADN do regime. O plano consistia em levar as po­pulações a abandonarem as suas residências, para se fixarem nas matas, so­bretudo nas ex-bases mi­litares da UNITA.

Estaria a UNITA, presu­me a brilhante (de)mente de Kundy Paihama e seus sipaios, a preparar um exército de cerca de qua­tro mil pessoas (incluindo mulheres e crianças), tan­tos são os simpatizantes da organização também conhecida por “Kalupe­teka”.

Num comunicado, o go­verno provincial explica que a referida organiza­ção (seita, grupo), apro­veitando-se da fé dos seus seguidores, meteu em marcha um plano político bem orquestrado e orien­tado, com muitos traços que identificam a actua­ção política da UNITA.

Kundy Paihama, embora continue a honrar a boça­lidade que sempre o ca­racterizou, já não é o que era. Nos seus bons tem­pos teria com certeza dito que os seguidores de “Ka­lupeteka” acreditam que Jonas Savimbi está vivo.

Lembra o regime que no âmbito da execução do mandato de captura, emitido pela Procurado­ria-Geral da República, as autoridades policiais encontraram no morro do Sumé muito material de propaganda da UNI­TA, incluindo cartões de membros dessa organiza­ção, recentemente emiti­dos e assinados pelo seu secretário provincial, Li­berty Chiayaka.

Convenhamos que, como é regra de ouro da de­mocracia norte-coreana que vigora no nosso país, ter cartão de membro da UNITA é só por si um crime contra a segurança do Estado e, é claro, um inequívoco indício de ter­rorismo.

“Paradoxalmente, a UNI­TA leva a cabo uma pro­paganda hipócrita, enga­nosa e mentirosa de que foi o Governo quem dei­xou e plantou o material de propaganda, através de um helicóptero, quando, de facto, este aparelho só se deslocou ao Sumé dois dias depois do sucedido”, lê-se no documento.

E, convenhamos também, alguma vez o regime era capaz de uma coisa des­sas? Claro que não. Citan­do de novo Kundy Paiha­ma, todos sabemos que, por exemplo, as armas em posse dos militantes do MPLA “são para ca­çar”, “o mesmo não se po­dendo dizer das que estão nas mãos dos adeptos da UNITA”.

A UNITA, prossegue o comunicado do regime, é que protagoniza, de fac­to, acções de intolerância política, muitas delas de carácter subversivo, acu­sando o Governo das res­ponsabilidades dos seus próprios actos.

O Governo da Província do Huambo afirma que, no âmbito das suas res­ponsabilidades e dian­te dos acontecimentos, priorizou as exéquias dos agentes da autoridade, devidamente identifica­dos, deixando para pos­terior a identificação e o enterro dos elementos que se envolveram nas acções contra a polícia, de que resultou na morte de treze deles.

Assim, comunica a todas as pessoas que eventual­mente tenham algum membro da sua família en­volvido na troca de tiros, que vitimou mortalmente efectivos da polícia, no sentido de dirigirem-se à casa mortuária do Hos­pital Geral do Huambo, para possível identifica­ção dos cadáveres reco­lhidos no local para a rea­lização dos funerais. Não fala, obviamente, dos que pura e simplesmente de­sapareceram…

Conclui alertando, mais uma vez, a população e os religiosos, em parti­cular, para a vigilância e obediência aos órgãos de Defesa e Segurança, devendo denunciar opor­tunamente quaisquer intentos contra a ordem pública, a paz e unidade nacional.

Entretanto, o líder da ban­cada parlamentar da UNI­TA revelou que mais de 700 pessoas terão morri­do em conflitos no dia 16, entre a polícia e seguidos da “Kalupeteka”.

Mas como é que isso é possível, se a Polícia Na­cional (do MPLA) fala em apenas 13 civis mortos? Provavelmente o método de contagem é o mesmo que o MPLA adoptou no 27 de Maio de 1977. En­quanto uns falam em cer­ca de 80 mil, a versão ofi­cial aponta para poucos milhares, havendo mes­mo quem diga que esse massacre nunca existiu.

PROMESSAS DO PROCURADOR-GERAL

Entretanto, o procurador­-geral da República de Angola afirmou que aque­le órgão “não está parado” e que decorrem investi­gações à organização reli­giosa “A Luz do Mundo”, envolvida em confrontos mortais com a polícia, há uma semana, no Huambo.

A posição foi assumida em Luanda por João Ma­ria de Sousa, na abertura da conferência interna­cional sobre promoção e protecção dos direitos humanos, organizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em conjunto com o Progra­ma das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), numa altura em que os desenvolvimentos em torno desta organiza­ção dita ilegal, mau grado a liberdade de culto estar prevista na Constituição, liderada por Juliano Ka­lupeteka, concentram as atenções.

Os confrontos entre ele­mentos da “Kalupeteka“, que advoga o fim do mundo no final de 2015, e uma força policial, em Serra Sumé, na província do Huambo, terminaram com nove agentes poli­ciais mortos e mais treze vítimas mortais – na ver­são policial não confir­mada por nenhuma fonte independente – entre os seguidores, num acam­pamento onde estariam mais de 4.000 pessoas.

Para o procurador-geral da República, estes actos constituem “atrocidades da pior espécie”, cuja responsabilidade – mes­mo antes de qualquer in­quérito - o próprio João Maria de Sousa atribui aos membros da “Kalu­peteka“, recordando que os polícias foram “cobar­demente atacados”, à en­trada do acampamento, munidos de um mandado de captura.

“A referida seita liderada pelo cidadão José Juli­no Kalupeteka instiga os sues crentes a inverterem a ordem pública e a pra­ticarem actos de vanda­lismo”, afirmou o procu­rador.

João Maria de Sousa re­cordou que a Constitui­ção prevê que a liberda­de de crença religiosa e de culto “é inviolável e que ninguém pode ser perseguido por motivos de crença religiosa ou convicções filosóficas ou políticas”. Mas isso “não pode atentar contra a dig­nidade da pessoa humana, nem perturbar ou atentar contra a ordem legalmen­te estabelecida”.

“A PGR, apesar de aparen­temente silenciosa, por obediência ao segredo de Justiça, não está parada nem indiferente. O Minis­tério Público desdobra-se em acções com a Polícia de Investigação Criminal e instaurou processos­-crime com o objectivo de responsabilizar todos os culpados envolvidos, sem excepção”, afirmou.

José Julino Kalupeteka, de 52 anos, está detido, sen­do contraditórias as ver­sões sobre o seu estado de saúde.

O mesmo acontece so­bre o número de vítimas do lado da “Kalupeteka“, com a Polícia Nacional a afirmar que foram mor­tos, na troca de tiros com os agentes policiais, 13 elementos, enquanto o maior partido da oposi­ção, a UNITA, bem como fontes da população local, fala na “chacina” de cen­tenas de pessoas, cerca de 800, no acampamento deste grupo. Os dados do F8 apontam para cerca de 400.

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Angola. Casa-CE ameaça levar "caso Kalupeteka" ao Tribunal Penal Internacional e à ONU

Manuel José – Voz da América

A Casa-CE promete levar o "caso Kalupeteka"  ao Tribunal Penal Internacional e às Nações Unidas se se confirmar o número de mortes que,  segundo a Unita e activistas, ascende a centenas.

Uma delegação da Casa-CE liderada por Abel Chivukuvuku está no Huambo e vai tentar subir a serra do Sumi, onde os parlamentares da Unita foram impedidos de entrar, apesar do governador do Huambo Kundy Pahiyama ter garantido acesso livre dos deputados da Assembleia Nacional.

De acordo com a Casa-CE, os assassinatos no Huambo continuam.

O deputado Leonel Gomes adiantou haver mais casos de matanças de seguidores da seita de José Kalupeteka nas últimas 24 horas noutras localidades da província.

"Ficamos surpreendidos que face ao que aconteceu que, até prova em contrário, parece ter sido uma chacina, não houve nenhum pronunciamento e o mais grave é que a caca às bruxas continua, por que ainda ontem houve matanças no Balombo, em Catata região do Ngove e no Longondjo", disse Gomes.

Caso se confirmem os números, aquele deputado promete que a sua bancada parlamentar poderá levar o caso à justiça internacional.

"Vamos tomar medidas claras, se necessário for levar o assunto junto dos órgãos de direitos humanos das Nações Unidas e ao Tribunal Penal Internacional", adiantou Leonel Gomes.

"Há muita gente que vive das lavras do monte Sumi e não consegue ter acesso ao monte porque qualquer movimento na área é recebido a tiro"", denunciou o deputado.

A VOA falou com uma testemunha ocular dos eventos, que se encontrava próximo de José Kalupeteka no primeiro dia dos confrontos entre os fiéis da seita A Luz do Mundo e a polícia e as Forcas armadas, mas que, por medo de represálias, pediu para não ser identificado.

"Houve muitos tiros, bomba mesmo, tipo aquele tempo de guerra, muitos tiros mesmos", disse, expressando primeiro em português e depois na língua materna.

"Eles proibiram-nos, disseram-nos que ali não podíamos entrar então começamos a desconfiar que o nosso líder Kalupeteka estava em apuros aí pegamos em pedras, paus, catanas e resolvemos atacar", denunciou a testemunha.

Até ao momento não conseguimos verificar nenhum óbito, nem na Caála nem aqui no Huambo, apesar de as autoridades da província dizerem possuir alguma informação, como indicou o governador do Huambo Kundy Pahiyama.

"Os familiares vieram reconhecer os cadáveres, penso que alguns vieram de Benguela para reconhecer parentes, mas devem de os ter levado para Benguela.”

Angola. ADJUNTO DE KALUPETEKA PEDE AJUDA INTERNACIONAL

Justino Tchipango diz que se encontra nas matas para fugir à perseguição policial

Coque Mukuta - Voz da América

Em Angola, o caso da seita A Luz do Mundo continua na ordem do dia apesar do silêncio das autoridades e da imprensa pública. O segundo homem da hierarquia da seita liderada por José Julino Kalupeteka, entrevistado hoje pela VOA, solicitou a intervenção da comunidade internacional para ajudar urgentemente os sobreviventes do que ele considera ter sido um massacre da polícia.

Justino Tchipango , que é também músico gospel, disse lamentar como as autoridades do Huambo estão a manipular as informações contra a sua religião.

Tchipango afirmou que tudo aconteceu porque, inicialmente, o ancião da Igreja dos Adventistas do Sétimo Dia na Caála, Domingos Bimba, que é igualmente Chefe da Investigação Criminal na mesma zona, estar a espalhar boatos contra José Kalupeteka: “este mesmo ancião várias vezes prendeu o mais velho por mais de três dias na Caála, mesmo sem fazer nada e andou a diabolizar disso e aquilo” acusou.

Justino Tchipango afirma ainda que foi a polícia que começou os disparos no local. Em resposta, os seguidores de Kalupeteka decidiram então que todos seriam mortos em virtude de a intenção da polícia era capturar quem eles consideram ser o profeta da igreja, José Julino Kalupeteka. 

“Quando os fieis viram que eram tiros e mais tiros, então crianças, mulheres e adultos disseram vamos morrer todos nós”, conta.

Em relação ao número de mortos de civis naquela zona, Justino Tchipango não sabe precisar por as pessoas de terem dispersado após os ataque da policia e das Forças Armadas angolanas, mas afirma haver muitas crianças entre os falecidos.

Em relação ao paradeiro de José Kalupeteka, o seu adjunto afirma que ele foi torturado e perdeu os sentidos, sendo depois transferido do Huambo para Luanda supostamente para ser tratado.

“Depois disseram vão à procura do segundo homem dele, para que ele possa depor uma vez que ele está muito mal”, denuncia o correligionário de Kalupeteka, que, segundo ele, está a ser procurado pelas autoridades.

Justino Tchipango continuar nas matas sem alimentação, nem condições higiénicas e apela a comunidade internacional a acudirem àqueles que estão vivos.

Refira-se que o advogado David Mendes, da Associação das Mãos Livres, que se predispôs a defender os membros da seita A Luz do Mundo, está a ser perseguido, segundo aquela associação.

QUEM LAVA MAIS BRANCO?

Em Portugal tudo serve para lavar a imagem do regime de José Eduardo dos Santos. Com a maioria, ou totalidade, dos processos de investigação sobre eventuais ilícitos criminais que envolvem altos dignitários do regime arquivados, não é de estranhar que a esmagadora maioria da comunicação social lusa também tenha optado por arquivar o jornalismo, substituindo-o pela propaganda e lavagem da imagem do nosso país.

Orlando Castro

Mesmo estando em Angola, os supostos jornalistas portugueses limitam-se a ser correias de transmissão das verdades oficiais. O recente caso do massacre na Caála (Huambo), no passado dia 16, em que dos confrontos entre a “seita” religiosa Kalupeteka e forças policiais e militares resultaram em mais de mil (1.000) mortos, revelaram que o que conta é a versão oficial: 13 mortos e não se fala mais nisso.

Mas o branqueamento da imagem do regime de José Eduardo dos Santos, um presidente da República nunca nominalmente eleito e que está no poder desde 1979, teve na portuguesa TVI (importa recordá-lo) o seu mais alto expoente. Foi sabujice e bajulação pura mas, certamente bem remunerada.

Sob o título “Os caminhos de Angola”, o “jornalista” Victor Bandarra apresentou em duas partes, no principal espaço noticioso da TVI, uma alargada publi-reportagem que resultou de um mês de viagem turística pelo país.

Em Outubro de 2013, o Pravda de Luanda (“Jornal de Angola”, segundo o MPLA) atacou forte e feio a TVI, acusando os seus jornalistas de serem analfabetos, virando todas as baterias para José Alberto Carvalho (director de informação) e Judite Sousa (directora-adjunta], tratando-a como a “segunda dama de Seara”.

Nesse texto sobre a “fuga dos escriturários”, o nosso Pravda (que não se inibiu, antes pelo contrário, de contratar Victor Bandarra para palestrar em Luanda sobre – imaginem! – jornalismo) é dito que a “TVI apresentou num dos seus noticiários o Jornal de Angola como ‘a voz oficial do regime angolano’”. Mostrando ser um paradigma do que de mais nobre, puro e honorável existe no jornalismo moderno, o jornal de José Ribeiro, Artur Queiroz e companhia, escreveu que “a TVI é a voz oficial da dona Rosita (Rosa Cullell, administradora delegada da Media Capital, dona da TVI) dos espanhóis” ou, em alternativa, “voz do conde Pais do Amaral, então presidente do Conselho de Administração da Media Capital“.

Mas há mais. “A TVI é a voz oficial de José Alberto Carvalho, que a jornalista Manuela Moura Guedes tratou por Zé Beto e apodou de burro”; “o canal de televisão é a voz oficial da segunda dama de Seara, inesperadamente apeada de primeira dama de Sintra”.

Com este cenário, com a reacção do órgão oficial do regime, sendo o nosso país um mercado apetitoso pelo dinheiro marginal que tem, pelos caixotes diplomáticos cheios de dólares que aterram em Lisboa, pelos avultados investimentos que faz nas lavandarias portuguesas, a TVI do – citemos o Jornal de Angola – “escriturário” José Alberto Carvalho e da “ex-primeira dama de Sintra”, tinha de fazer alguma coisa, engrossando a sabujice lusa.

E quem melhor do que Victor Bandarra, um “jornalista” amigo do presidente do Conselho de Administração das Edições Novembro, e director do Jornal de Angola, António José Ribeiro, para lavar a imagem do regime e, dessa forma, sanar as divergências entre os “escriturários” de Queluz de Baixo e os crónicos candidatos ao Prémio Pulitzer?

Feita a escolha, até por que Victor Bandarra é um exímio conhecedor dos hotéis de luxo de Luanda, tal como domina a máquina onde numa ponta se põe a Carteira Profissional de Jornalista e na outra sai o diploma de vendedor de banha da cobra, eis que a equipa da TVI ruma a Luanda para, durante um mês, fazer turismo e reunir os ingredientes necessários para o slogan “A TVI lava (ainda) mais branco”.

Quem não deve ter gostado da reportagem publicitária da TVI deve ter sido a sua congénere TPA que, assim, se viu ultrapassada na missão de lavagem e propaganda. A Televisão Pública de Angola pode, contudo, contratar Victor Bandarra para – como fez o Jornal de Angola – dar lições sobre a arte de bem bajular o dono.

Com um guião que bem poderia ter sido escrito (se é que não foi) por José Ribeiro, a esta acção publicitária mascarada de reportagem, intitulada “Os caminhos de Angola”, nem sequer faltou alto contributo histórico-cultural de Manuel Pedro Pacavira (colaborador da PIDE como consta da folha 84 do Processo Crime nº 554/66 existente na Torre do Tombo, em Lisboa).

No referido artigo do Jornal de Angola sobre a TVI e em que coloca José Alberto Carvalho e Judite de Sousa ao nível da escumalha, diz-se que “Pedro da Paixão Franco, o príncipe dos jornalistas angolanos, dizia que era muito difícil fazer progredir o jornalismo da época, porque da “metrópole” chegavam carradas de analfabetos que mal passavam o Equador eram logo transformados em jornalistas.”

E como é que a TVI respondeu a esses insultos? À boa maneira portuguesa: pondo-se de cócoras e “dando o cu e três tostões”, pela mão de um dos seus (Victor Bandarra), aos que a achincalharam sem apelo nem agravo.

“E em Portugal surgiu um fenómeno notável e que merecia um estudo profundo. Depois do 25 de Abril de 1974 o analfabetismo foi sendo banido, de uma forma galopante. Até há pouco, ninguém conhecia o segredo de tão simpático sucesso. Só agora se compreende o que aconteceu. Os analfabetos foram todos a correr para o jornalismo. E como eles dão nas vistas!”, escrevia o Jornal de Angola a propósito da TVI, admitindo-se que Victor Bandarra (até por ser amigo do paladino dos paladinos do jornalismo mundial, José Ribeiro) não esteja nessa sargeta.

“Um dia destes, a TVI apresentou num dos seus noticiários o Jornal de Angola como “a voz oficial do regime angolano”. Os analfabetos têm o seu quê de inimputáveis. Mas fica mal a profissionais do mesmo ofício entrarem por terrenos tão pantanosos. O Jornal de Angola é a voz dos seus leitores. E dos jornalistas que livremente escrevem nas suas páginas. Nada mais do que isso. Aqui não há vozes do dono nem propagandistas. Há jornalistas honrados que todos os dias tentam dar o melhor que podem e sabem para fazer chegar aos leitores os acontecimentos do dia”, dizia o articulista do Pravda numa enciclopédica e, como agora se constata, bem sucedida lição de jornalismo endereçada aos profissionais da TVI mas, sobretudo, a José Alberto Carvalho e Judite de Sousa.

“O Jornal de Angola tem um estatuto editorial que é seguido com rigor e sem hesitações. Se todos fizessem o mesmo, não assistíamos aos espectáculos deploráveis que vemos na TVI e noutros órgãos de comunicação social portugueses. Se o jornalismo português não estivesse atolado em fretes, se não fosse servido por analfabetos de pai e mãe, provavelmente hoje Portugal não estava a ser destruído pela Troika. E os portugueses não viviam angustiados por desconhecerem o dia de amanhã”, lia-se no artigo que ajudou decisivamente a colocar a TVI no rumo certo, ou seja, o da subserviência perante aqueles que põe qualquer coisa na mão (ou noutro sítio qualquer) dos portugueses para os satisfazer.

A cedência dos directores de informação da TVI perante esta emblemática “reportagem” que mais não foi do que a lavagem, mais uma, da imagem de um regime, envergonha todos os seus jornalistas e deveria levar à demissão de José Alberto Carvalho e Judite de Sousa. Mas tal não aconteceu. Superiores interesses financeiros e de mercado levam a que a TVI coma e cale. Além disso, provavelmente a convite do Jornal de Angola, ainda vamos um dia deste ver em Luanda os directores de informação da TVI a ser palestrantes de jornalismo.

O que Bandarra não viu

Depois de um ementa de lagosta, trufas pretas, caranguejos gigantes, cordeiro assado com cogumelos, bolbos de lírio de Inverno, supremos de galinha com espuma de raiz de beterraba, queijos acompanhados de mel e amêndoas caramelizadas, e vinhos do tipo Château-Grillet 2005, seria difícil a Victor Bandarra ver alguma coisa para além do que lhe disseram para ver.

Compreende-se, por isso, que não tenha visto que:

- 68 em cada 100 dos angolanos são gerados com fome, nascem com fome e morrem pouco depois com fome.

- 45% das crianças angolanas sofrem de má nutrição crónica, que uma em cada quatro (25%) morre antes de atingir os cinco anos.

- No “ranking” que analisa a corrupção, Angola está sempre no top.

- A dependência sócio-económica a favores, privilégios e bens, ou seja, o cabritismo, é o método utilizado pelo MPLA para amordaçar os angolanos, e que o silêncio de muitos, ou omissão, deve-se à coacção e às ameaças do partido que está no poder desde 1975.

- A corrupção política e económica seja hoje como ontem e certamente amanhã, utilizada contra todos os que querem ser livres.

- Angola disponibiliza apenas 3 a 6% do seu orçamento para a saúde dos seus cidadãos, e que este dinheiro não chega sequer para atender 20% da população, o que torna o Serviço Nacional de Saúde inoperante e presa fácil de interesses particulares.

- 80% do Produto Interno Bruto é produzido por estrangeiros; que mais de 90% da riqueza nacional privada foi subtraída do erário público e está concentrada em menos de 0,5% de uma população.

- Em Angola o acesso à boa educação, aos condomínios, ao capital accionista dos bancos e das seguradoras, aos grandes negócios, às licitações dos blocos petrolíferos, está limitado a um grupo muito restrito de famílias ligadas ao regime no poder.

Folha 8 (ao)

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RÁDIO ANGOLA ENTREVISTOU O ACADÉMICO DR. EUGÉNIO COSTA ALMEIDA - áudio

Rádio Angola (RA): Serafim de Oliveira entrevistou o Dr. Eugénio Costa Almeida, angolano radicado em Portugal , Investigador no Centro de Estudos Internacionais, Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-CEI – IUL) e do CINAMIL (da Academia Militar portuguesa).

Eis o teor:

Importância do 25 de Abril de 1974 para Angola?

. Queda do petróleo em Angola tem afectado as relações comercias com Portugal?

. O caso BESA terá exposto os negócios de "certos angolanos" em Portugal?

. Lei do registo eleitoral

. O que lhe parece sobre os empréstimos externos contraídos pelo o Executivo Angolano?

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FMI. África subsaariana cresce 4,5%, Guiné Equatorial com recessão de 15%

Os países da África subsaariana deverão crescer 4,5% este ano e 5,1% em 2016, com a Guiné Equatorial a ser o único país de língua portuguesa a enfrentar uma recessão de 15,4% do PIB, segundo o FMI.

De acordo com o Regional Economic Outlook referente à África subsaariana, divulgado hoje em Washington pelo Fundo Monetário Internacional, a Guiné Equatorial é o único país de língua portuguesa em África a enfrentar uma recessão brutal, embora os técnicos prevejam que no ano seguinte a economia cresça 3,7%.

Ao longo das 123 páginas do relatório, não é avançada uma explicação para esta previsão, que aprofunda o crescimento negativo dos últimos dois anos: em 2014 a economia da Guiné Equatorial contraiu-se 3,1% e no ano anterior o crescimento tinha sido negativo em 4,8%, segundo os números avançados pelo FMI.

Explica-se apenas que "a percentagem de exportações nos países exportadores de matérias-primas, como Angola, Guiné Equatorial ou Zâmbia, decaiu ao longo do tempo, sublinhando a dificuldade de alargar a base de exportações em países que confiam há muito nas exportações de matérias-primas", nomeadamente o petróleo.

A Guiné Equatorial, de resto, é o país africano que mais vai ver a economia contrair-se, seguindo-se a Serra Leoa, com uma recessão estimada para este ano em 12,8%, mas que no próximo ano deverá ter um crescimento de 8,4%.

Todos os outros países lusófonos apresentam crescimentos este ano, com alguns casos em que, apesar da crise financeira motiva pela descida dos preços do petróleo, até é registado uma aceleração do PIB, como em Angola, que cresceu 4,2% em 2014 e que deverá acelerar o crescimento para 4,5% este ano, abrandando para 3,9% em 2016.

A previsão mais otimista relativamente à expansão do PIB vai, no entanto, para Moçambique, que depois de uma desaceleração para 6,5%, o que coloca o país ao nível de 2009, deverá registar em 2016 uma subida de 8,1%, a maior dos últimos dez anos.

Nos restantes - Cabo Verde, Guiné-Bissau e São Tomé e Príncipe - os valores são relativamente semelhantes aos do ano passado, mostrando que os países que não são produtores de petróleo ou não tiveram um evento particular com impacto no crescimento da economia, vão manter os níveis dos últimos anos.

Lusa, em Notícias ao Minuto

China disponibiliza crédito de 2,5 mil milhões USD à Guiné Equatorial

O Presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang, em visita oficial à China, assinou hoje em Pequim acordos bilaterais que incluem empréstimos ao seu país no valor de mais de 2.500 milhões de dólares ((USD), o equivalente a 2.277 milhões de euros.

Os empréstimos têm como destino o plano de industrialização que a Guiné Equatorial estabeleceu como objetivo principal para os próximos cinco anos.

Teodoro Obiang, que visita a China pela oitava vez, foi recebido pelo seu homólogo chinês, Xi Jinping, após o que os dois chefes de Estado assistiram à assinatura de sete acordos bilaterais, que preveem também o estabelecimento de um mecanismo permanente de consultas a nível dos Negócios Estrangeiros e a cooperação tecnológica.

Dinheiro Digital com Lusa

PAZ NA GUINÉ-BISSAU ATRAI INVESTIDORES ALEMÃES

Empresários da Alemanha estão interessados em investir na agricultura, pescas e materiais de construção na Guiné-Bissau, disse o embaixador da Alemanha no final de uma audiência concedida pelo Presidente da República, José Mário Vaz.

Bernard Kapman disse ainda que alguns agentes económicos alemães sentem-se encorajados pelo ambiente político e económico tranquilo que se observa actualmente na Guiné-Bissau e anunciou que brevemente poderá ter lugar uma missão empresarial a Bissau para estabelecer contactos e identificar eventuais projectos nos quais poderão aplicar capital.

“Todos sabem que os alemães possuem capitais suficientes para investirem na Guiné-Bissau. Portanto, como uma das minhas tarefas, vou ajudar na mobilização de empresários alemãs para virem aplicar os seus fundos aqui”, prometeu o diplomata germânico.

Revelou que durante a audiência o Presidente da República manifestou a sua preferência pela agricultura como área que necessita de investimento urgente, opinião que Bernard Kapman diz partilhar.

Bernard Kampman expressou a confiança das autoridades alemãs no governo guineense pelo facto de “no primeiro ano de sua governação estar a realizar com determinação muitos projectos.” 

Macauhub/GW

Fábrica de transformação de manga e tomate em funcionamento em Junho na Guiné-Bissau

Uma fábrica para a transformação de manga e tomate em compota e pasta deverá iniciar a laboração em Junho próximo na Guiné-Bissau, garantiu Malam Djudju Mané, o director indicado pelo governo guineense para gerir a unidade.

As obras de construção da fábrica, que ocupa uma área de 1 hectare e se situa na localidade de Safim, a 15 quilómetros de Bissau, foram financiadas por uma linha de crédito de uma instituição bancária da Índia.

Malam Djudju Mané disse que a fábrica, a ser construída por uma empresa indiana, terá capacidade para produzir diariamente 3 mil toneladas de pasta de tomate e oito toneladas de compota de manga.

O primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, que este fim-de-semana visitou as obras de construção da fábrica, disse que a linha de crédito aberta pela instituição bancária indiana tem um prazo de amortização de 25 anos. 

Macauhub/GW

Guiné-Bissau com acesso a cabo submarino de telecomunicações dentro de 2 anos

A Guiné-Bissau poderá ter acesso ao cabo submarino de telecomunicações dentro de um período máximo de dois anos, afirmou em Washington o ministro da Economia e Finanças, Geraldo Martins.

O ministro afirmou que o acesso ao novo sistema de cabos submarinos ACE (“Africa Coast to Europe”) será possível através de um crédito bonificado a ser concedido pelo Banco Mundial.

Orçado em cerca de 35 milhões de dólares, este montante poderá ser aprovado pelo Conselho da Administração do Banco Mundial até Dezembro deste ano.

A criação deste sistema de cabos submarinos ACE, um consórcio de 16 empresas, teve um investimento inicial de 700 milhões de dólares e tem a extensão desde França à África do Sul, estando em funcionamento desde 2012

Com esta ligação, a Guiné-Bissau terá um aumento de capacidade de rede, assim como uma maior capacidade de troca de comunicações, principalmente através de Internet de banda larga.

De acordo com as informações da empresa, o sistema dos cabos submarinos do ACE tem uma capacidade potencial de 5,12 Tbps (terabits por segundo) suportada pela tecnologia WDM (“Wavelength-division multiplexing”) com comprimentos de onda a 40 Gbps (gibabits por segundo).

Macauhub/GW

Cabo Verde entre quatro países que atingiu objetivo de reduzir mortalidade materna

Cabo Verde é um dos quatro países da África subsaariana que vai cumprir os Objetivos do Milénio para a redução da taxa de mortalidade materna, segundo um relatório da ONU divulgado hoje.

Juntamente com a Eritreia, Guiné Equatorial e Ruanda, Cabo Verde deverá atingir a meta de reduzir a taxa de mortalidade maternal em 75% entre 1990 e 2015.

Este feito é referido no relatório "Progresso das Mulheres do Mundo 2015: Transformar Economias, Realizar Desejos", produzido pela ONU Mulheres, a organização dentro das Nações Unidas dedicada à igualdade e emancipação das mulheres, foi hoje lançado em várias cidades do mundo, incluindo Londres.

O documento é publicado numa altura em que a comunidade internacional discute a agenda do desenvolvimento para o pós-2015 e coincide com o 20º aniversário da comemoração da 4ª Conferência Mundial sobre Mulheres, em Pequim, que determinou uma agenda para melhorar a igualdade entre géneros.

Desde 1995, reconhece, existiu progresso, nomeadamente num maior acesso de mulheres ao ensino, à participação política e posições de liderança e também a maior proteção jurídica contra violência e a discriminação laboral, económica e social.

Porém, referem os autores, as mulheres continuam em trabalhos pouco qualificados e baixos salários e muitas vezes sem acesso a cuidados de saúde, água potável ou saneamento básico.

O relatório determina 10 prioridades para a ação pública, começando por reivindicar mais e melhores empregos para mulheres, a redução da disparidade profissional e salarial entre homens e mulheres, o fortalecimento da segurança económica das mulheres ao longo da vida, a redução e redistribuição do trabalho doméstico e o investimento em serviços sociais com consciência das questões de género.

Segundo o documento, Cabo Verde evoluiu noutros indicadores, como na taxa de participação laboral, que inclui não só os empregados e mas também os desempregados disponíveis e ativamente à procura de trabalho.

A participação das mulheres cabo verdianas aumentou de 41,8% em 1990 para 51,5% em 2013, enquanto que a taxa masculina decresceu ligeiramente de 85,3% para 83,7%, mostrando um acesso crescente do contingente feminino ao mercado de trabalho.

Porém, o número de mulheres que recebem pensão de velhice é menor do que os homens: apenas 52,8% das mulheres têm acesso à pensão de reforma, contra 59,8% dos homens.

Lusa, em Notícias ao Minuto

A CONSTRUÇÃO DO FUTURO

Rui Peralta, Luanda

Robotização

I - Em 1754, o filósofo francês Étienne Bormot de Condillac, para refutar a doutrina das ideias inatas, professada por Descartes, imaginou uma estátua de mármore, configurando o corpo de um homem. A estátua era residência de uma alma que nunca passou pelos processos do entendimento e que nunca pensou. Condillac conferiu um único sentido à sua estátua: o olfato. Um cheiro a jasmim foi o quanto bastou para iniciar a biografia da estátua. Por um breve instante esse foi o único cheiro do universo da estátua, ou melhor, esse foi o universo. Passado esse instante, vieram os odores da rosa e do cravo. O cheiro a jasmim passou a memória e a estátua começou a efectuar comparações e com estas vieram as analogias e as diferenças.

Desta forma a estátua adquiriu o juízo. A repetição da comparação e do juízo originou a reflexão. Pouco tempo depois a recordação de momentos agradáveis proporcionados pelo odor do jasmim ou da rosa, levou à imaginação. Foram assim criadas as faculdades do entendimento, às quais seguiram-se as faculdades da vontade (atração, aversão, esperança e medo).

A consciência proporcionada por estes estados deu à estátua a noção abstrata do número. As impressões registadas na sua memória (foi cheiro de jasmim, mais tarde foi cravo e rosa) deram-lhe a noção do eu. Depois a estátua adquiriu os restantes sentidos e com eles a noção do espaço e do seu corpo. A estátua é, agora, um homem.

A esta alegoria da "estátua sensível" de Condillac, seguiu-se uma outra, no século XIX: o "animal hipotético". Este tem na pele um ponto sensível e móvel, na extremidade de uma antena. A capacidade de retrair e/ou projectar a sua antena sensível é o suficiente para que o animal descubra o mundo exterior e distinga um objecto estacionário de um em movimento.

II - Estas duas alegorias ilustram muitas das problemáticas relacionadas com dois dos mais emblemáticos e significativos progressos realizados nas áreas da microeletrónica, dos sensores e da inteligência artificial.

A sua difusão na indústria aumenta vertiginosamente tanto nas tarefas produtivas directas (por exemplo, o robot de pintura nas linhas de pintura de carroçarias na industria automóvel), como nas tarefas de movimentação e armazenagem de materiais (por exemplo, os veículos "inteligentes" que efectuam a leitura das características de vasta gama de produtos, encaminhá-los para os seus locais específicos nos armazéns, deslocando-os, acondicionando-os, expedindo-os, etc., sem qualquer intervenção humana, física e/ou mental.

É evidente que a introdução dos sistemas avançados automáticos (robots e autómatos) provoca consequências diversas nas estruturas organizacionais produtivas, no seu funcionamento e alterações nas componentes do capital. Aumento de produtividade, melhor qualidade de execução e funcionamento ininterrupto das linhas produtivas são a "front line" das vantagens adquiridas pela sua implementação. Mas as vantagens não terminam por aqui: ausência de quebra de rentabilidade, optimização da oferta e da resposta à procura, máxima ocupação dos equipamentos com um mínimo de gastos em stockagens intermédias, diminuição do factor humano, aumento de eficácia do controlo e dos centros de decisão (a informação circula mais rapidamente e os fluxos informativos transportam mais informação de qualidade, essencial para atempadas tomadas de decisão), maior descentralização com maior integração.

De facto estes sistemas resultam numa maior integração  entre a transformação das matérias-primas e a sua movimentação ao longo do processo de fabricação (algo muito similar ao que acontece nas industrias químicas de processo - petroquímica, gás, polímeros, etc. - onde a transformação e movimentação são um único e mesmo processo). Verifica-se que com os processos avançados de robotização e de automação deixaram de existir momentos sucessivos de maquinação, manipulação ou montagens, alternando com momentos de repouso em stockagens intermédias ou durante transportes improdutivos. A continuidade das transformações aumentou assim como a simultaneidade de processos, sem pausas.

III - Se o impacto da automação avançada nas organizações industriais obrigou a profundas alterações organizacionais e nas componentes do capital (esta questão será analisada posteriormente), o mesmo passou-se ao nível da força de trabalho e da sua organização no processo produtivo.

Os maiores impactos observaram-se nos seguintes factores: a) Afastamento físico dos trabalhadores em relação ao objecto de trabalho e ao produto final, devido à crescente importância da mediação técnica; b) Aumento dos postos de trabalho tipo "vigilância e controlo" e aumento da preponderância do operador, cujas intervenções são baseadas em informações "real-time" e sinais audiovisuais codificados; c) A qualificação do trabalhador é associada ao posto de trabalho, pesando na avaliação factores como a noção de responsabilidade, a capacidade de decisão e qualidades como a atenção, tempo de reacção, autocontrolo, resistência ao stress e capacidade de adaptação aos diferentes ritmos de produção (períodos de inação seguidos de períodos de grande intensidade de trabalho), conhecimento da tarefa, das fases do processo, do equipamento a utilizar e relação com o mesmo; d) O reconhecimento das capacidades profissionais do trabalhador fica limitado à empresa e ao equipamento. Em caso de alteração do equipamento, da máquina ou do processo, ou em caso de mudança de emprego, essas capacidades são uma menos-valia; e) Menor dispêndio de energia física e melhores condições ambientais no local de trabalho; f) Tensões diversas geradas pelo espaço de trabalho asséptico (isolamento, climatização artificial, etc.); g) Tensões diversas originadas pelos novos horários e regimes de trabalho; h) Novas formas de sociabilidade, privilegiando as redes de postos isolados ("ilhas") intercomunicáveis e equipas restritas com elevados níveis de polivalência; i) Outsourcing; j) formação geral avançada dos operadores para permitir processos de aprendizagem do funcionamento dos equipamentos, em função das necessidades da empresa. Reciclagens; k) A formação técnica e a experiencia são factores de menos-valia, ao nível dos operadores e técnicos médios; l) Diminuição dos operários indiferenciados e semiqualificados. Maior estabilidade dos operários qualificados e aumento da procura de operários e técnicos altamente qualificados, engenheiros, gestores e especialistas das organizações. O número de administrativos é aparentemente estável (o que demonstra que a organização ainda está num estágio relativamente atrasado e enfrenta contradições entre o processo tecnológico e organizativo, que a longo-prazo revelam-se fatais); m) Novas clivagens entre as estruturas de operação, concepção, preparação e controlo dos sistemas e as estruturas de manutenção e conservação do equipamento produtivo.

Referidos que foram alguns dos principais impactos dos sistemas avançados de automação na produção industrial, no próximo texto será abordada a informatização (tratamento automatizado da informação) e as implicações da sua aplicação na produção de bens e serviços, assim como no comércio.

Literatura a consultar (e usufruir)

Borges, J. L. O Livro dos seres Imaginários Ed. Teorema, Lisboa, 2005

Coriat, B. La Robotique Ed. Découverte, Paris, 1989

von Bertalanffy, L. Teoria Geral dos Sistemas Ed. Vozes, Petrópolis, 1973

Bright, J. R. Automation and Management Harvard University Press, 1958

Leontief, W. and Ducain, F. The future impact of automation on workers Oxford University Press, 1986

Pollock, F. The economic and social consequences of Automation Ed. Basil Blackwell, Oxford, 1957

Du Tertre, C. et Santelli, G. Automatisation et travail PUF, Paris, 1992