domingo, 15 de março de 2015

Brasil. PROTESTOS CONTRA DILMA E CORRUPÇÃO FORAM GIGANTESCOS




RENÚNCIA DE DILMA ASSEGURA PROCESSO ELEITORAL QUE SALVE A DEMOCRACIA

Flávio Mattel, Brasília

Foi visível que existiu inflação dos mídia nas contagens de manifestantes. As estimativas estavam bem acima dos números reais. Apesar disso deve ser reconhecido que mais de dois milhões de manifestantes estiveram presentes em suas cidades, por todo o país, a se manifestar contra Dilma e a corrupção. Este dia de protestos quase não tem história, para além do que vale como elemento de pressão com objetivo da presidente renunciar.

Os que esperavam o apelo ao golpe se desiludiram. Não houve. Nem vai haver. Haverá muitas mais investidas mas queremos acreditar que a democracia está segura. A renúncia de Dilma será o mais conveniente. Assim deixa completa abertura para assegurar logo de seguida novas eleições sem que o regime democrático sofra realmente um golpe da direita radical com suas manobras características e antidemocráticas. Direita radical que falsamente se insinua democrática mas que está sendo o motor principal das contestações, aglutinando o descontentamento geral. É essa a direita que os Estados Unidos patrocina com todo o fervor, com seus dólares, especialistas em agitação desestabilizadora e toda a espécie de operacionais que venham a contribuir para o baquear do processo democrático em curso. Mascarando posteriormente o regime atual com outro de sua conveniência e vantagens económicas para os Estados Unidos.

Nos protestos ocorreram tentativas de apelo ao golpe militar. Poucos foram os casos. Nos registrados os cartazes ostentavam apelo aos militares para o golpe. Motivo por que chegou a acontecer agressões aos que os exibiam. Brasil não quer mais ditaduras. O Brasil não quer mais os coronéis nem a direita depravada e assassina que está se aproveitando dos descontentamentos dos brasileiros - empurrada por Aécio, Marina e os Estados Unidos. Obama encetou uma política de repetir o que seus antecessores tiveram em prática na América Latina. Avançou para sul com intuito de ocupar e explorar novamente em pleno aquilo a que chamam seu quintal das traseiras. Mas os do sul não estão pelos ajustes. Os indícios é que o Brasil também não.

Da Agência Brasil a mostra dos acontecimentos em referência para Página Global. (FM / PG)

Protestos ocorrem em todas as regiões do país

Agência Brasil* Com edição de Lílian Beraldo

As manifestações contra a corrupção e contra o governo da presidenta Dilma Rousseff ocorreram em todas as regiões do país e reuniram milhares de pessoas. Não houve registro de confrontos e os protestos foram pacíficos.

Em Goiânia, 60 mil pessoas caminharam entre a Praça Tamandaré e o Parque do Areião, num percurso de cerca de 4 quilômetros. Segundo a Polícia Militar de Goiás, não foram registradas ocorrências de violência e os manifestantes se dispersaram por volta das 16h.

Em Campinas (SP), 5 mil pessoas se reuniram pela manhã e mais de 10 mil na parte da tarde para os protestos. Os manifestantes também já se dispersaram sem que episódios de violência ou enfrentamento fossem registrados pela polícia. Na capital paulista, a Polícia Militar informa que pelo menos 1 milhão de pessoas se reuniram na Avenida Paulista.

Na Região Norte manifestantes também foram para as ruas. Em Manaus, 22 mil pessoas se juntaram aos protestos, de acordo com a PM estadual. A passeata começou na Praça do Congresso e seguiu pelas principais avenidas do centro da capital amazonense. Em Belém, os manifestantes caminharam pelo centro da cidade até o Theatro da Paz, um dos símbolos da capital paraense, também vestidos de verde e amarelo e levando faixas com críticas ao governo Dilma e pedidos de impeachment da presidenta.

Em Porto Alegre, houve dois pontos principais de concentração de manifestantes, o Parcão, no bairro Moinhos de Vento, e o Parque da Redenção. De acordo com a Brigada Militar do Rio Grande do Sul, até as 17h, cerca de 100 mil pessoas haviam participado dos protestos na capital gaúcha. A polícia não registrou incidentes. Ainda na Região Sul, 80 mil pessoas se reuniram na Praça Santa Andrade, em Curitiba, e seguiram para o Centro Cívico, onde o protesto deve se encerrar. Assim como nas outras cidades, a manifestação não tem registro de violência.

No Nordeste, foram registrados protestos no Recife, em Salvador, em Aracaju e em outras capitais.

Em Fortaleza, a manifestação se concentrou na Praça Portugal, na Aldeota, bairro nobre da capital. A PM contabilizou 15 mil pessoas no protesto. Já a organização do ato estimou em 20 mil pessoas. Assim como em outros locais do país, a maioria dos participantes vestia roupas com as cores da bandeira brasileira e levantavam faixas com frases de rejeição ao PT e à presidenta Dilma. O ato seguiu pela Avenida Beira Mar, na Praia de Iracema, e terminou no Jardim Japonês, na Avenida Beira-Mar, onde os participantes cantaram o Hino Nacional e trechos da música Pra dizer que não falei das flores, de Geraldo Vandré, considerada símbolo da resistência contra a ditadura militar.

No Rio de Janeiro, a primeira grande manifestação do dia ocorreu na orla da Praia de Copacabana. A polícia não informou os números oficiais, mas, segundo estimativa de organizadores, 15 mil pessoas participaram do ato. As duas pistas da Avenida Atlântica chegaram a ser fechadas no meio da manhã e a passeata recebeu apoio de moradores dos prédios da orla.

À tarde, o local escolhido para a concentração do protesto foi a Igreja da Candelária, no centro do Rio. Duas pistas centrais da Avenida Presidente Vargas e a confluência com a Avenida Rio Branco foram fechadas. Acompanhados por carros de som, os manifestantes criticavam o governo e a corrupção. Também havia grupos que defendem a volta dos militares ao poder e marchavam cantando hinos do Exército Brasileiro.

Em parte do país, as manifestações ocorreram pela manhã, como em Brasília, onde o protesto juntou 45 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, segundo estimativa oficial. Com faixas pedindo desde o fim da corrupção ao impeachment da presidenta Dilma Rousseff, os manifestantes caminharam pela avenida e se posicionaram em frente ao Congresso Nacional. Uma enorme bandeira do Brasil foi estendida e os manifestantes cantaram o Hino Nacional. Algumas pessoas chegaram a entrar no espelho d'água do prédio.

Em Belo Horizonte cerca de 24 mil pessoas se reuniram na Praça da Liberdade. A manifestação seguiu até por volta das 13h, quando os manifestantes se dispersaram sem ocorrências que merecessem registro da Polícia Militar.

Imagem: Manifestação contra o governo e a corrupção na Esplanda dos MinistériosJosé Cruz/Agência Brasil

*Colaboraram Mariana Jungmann e Luana Lourenço

Brasil. FIM DE LINHA PARA DILMA?




Será que a solução para a atual crise política seria a renúncia de Dilma?

Tarcísio Lage, de Hilversum – Correio do Brasil, em Direto da Redação

Ricardo Kotscho, amigo de Lula a quem serviu como Secretário de Imprensa, propôs sem meias palavras a renúncia de Dilma, alegando que ela se meteu num poço sem fundo.

Kotscho não pode ser colocado na vala comum dos golpistas, muitos deles na origem do movimento que promete atear fogo no País no dia 15 de março, os idos de março de que falava o cego adivinho a César. Conheço muito bem seu trabalho jornalístico e não tenho dúvidas sobre sua honestidade intelectual. E, mais, compartilho de suas dúvidas sobre a inoperância da presidenta e seu gabinete com o nauseabundo cheiro do neoliberalismo.

No entanto, não concordo com sua tese, eu diria otimista, que com a renúncia da presidenta poderia ser formado uma espécie de governo de salvação nacional sob o comando dos partidos majoritários no parlamento. Talvez, no máximo, um governo possível, para evitar a alternativa do golpe. No entanto, um governo ainda mais conservador e neoliberal.

Não há como fugir da triste realidade que o governo Dilma está hoje atravessado na garganta de muita gente de esquerda, sobretudo de militantes do PT. Difícil engolir ministros do tipo Joaquim Levy e Katia Abreu e tudo isso dentro da turbulência do escândalo da Petrobrás, que só agora explodiu com a Operação Lava a Jato. Poderia ter sido antes, por exemplo, em 1997, quando Paulo Francis denunciou a mesma roubalheira. No entanto, na época, a Polícia Federal só se ocupava do joguinho de gato e rato com traficantes e contraventores de menor importância.

No dia 3, no Senado, assistimos o espetáculo hipócrita de Renan Calheiros, sorridente, sendo cumprimentado por Aécio Neves, por ter devolvido o projeto de ajuste fiscal proposto pelo governo. Quem viu a campanha eleitoral, e não está cego pelo partidarismo, sabe muito bem que esse ajuste seria…vamos dizer assim, o carro chefe de Armindo Fraga, o Joaquim Levy previamente escolhido por Aécio.

Então, a renúncia de Dilma ou daria uma nova eleição em que a direita ganharia de longe ou a ocupação da presidência pelo Michel Temer. Nos dois casos seria, antes de tudo, o desmoronamento da política de distribuição da renda e a aceitação da tese neoliberal de que a camada de miseráveis e famintos não tem a menor importância para o mercado. A tese da renúncia, defendida por Ricardo Kotscho, assenta-se na tese de que a política é a arte do possível.

No entanto, a permanência de Dilma na presidência, mesmo com os pés atolados na lama do poço, parece ser a única alternativa democrática, como a democracia é entendida no Ocidente e na Constituição de 1988. Para haver impeachment são necessárias provas legais de seu envolvimento nos crimes denunciados na Operação Lava a Jato. E é quase certo que não existam. Alguns advogados falam de improbidade administrativa. Difícil. Só agora ela está entrando em seu terceiro mês do segundo mandato, tempo curto para tal julgamento. E, o primeiro mandato, foi aprovado nas urnas em outubro.

Uma solução mais duradora para os problemas que o País enfrenta agora seria uma nova reforma política radical, não excluindo uma nova Constituição ou, quem sabe, um plebiscito para substituir o presidencialismo pelo parlamentarismo, um pouquinho mais democrático do que o primeiro, onde não se dá um carta em branco de quatro anos a uma pessoa. Já aconteceu no Brasil, quando Tancredo Neves foi o primeiro ministro de João Goulart, logo após a renúncia de Jânio Quadros. No entanto, o regime foi imposto por militares e políticos de direita que não queriam dar posse a Jango. Durou pouco mais de um ano e foi, por assim dizer, uma avant première do golpe de 1964.

E aqui chegamos às alternativas para a crise atual.

1) Dilma renuncia como propõe Ricardo Kotscho e certamente outros setores da esquerda
2) O Congresso vota o impeachment, o que é legal e politicamente muito difícil.
3) Dilma é derrubada sob o furor de tropas de choque da classe média das grandes cidades, dando lugar a um regime de exceção.

O estopim para esse golpe pode ser aceso no dia 15, os idos de março. No dia 13, o PT e partidários do governo também fazem manifestação em defesa da presidenta Dilma. É difícil prever se uma ou outra será pacífica. O clima tem o jeito e o odor do que se passou em março de 1964.

Vivi intensamente essa época e o golpe que mergulhou o Brasil em 20 anos de ditadura que prendeu, torturou e matou muitos de seus oponentes. Às vezes, até imagino como teria sido o embate de palavras se houvesse na e época a internet e programas como o facebook. Mas não creio que teria sido diferente, pois não há como uma população desarmada resistir a um golpe armado. O Clube Militar está colocando as mangas de fora e não se sabe o peso de sua influência nos quarteis. Felizmente, para os Estados Unidos, que apoiaram ativamente o golpe de 64, parece não ser interessante, no momento, estar por trás de um movimento armado no Brasil. Mas também temo, que num fato consumado, o império vai ficar com o vencedor. E é também preciso lembrar que as multinacionais, concentradas nos EUA, estão de olho há muito tempo na Petrobrás.

Considero positivo o uso da internet, mas repito, é preciso ter consciência de que é uma arma de dois gumes, onde cada um tem liberdade quase ilimitada de dizer o que lhe der na telha. Quero enfatizar. A internet é um instrumento de democratização maravilhoso sem estar sujeito à regras de nenhum país e as tentativas de censurá-la são complicadas mesmo para uma potência como a China, onde o capitalismo de Estado faz e acontece.

Tal qual a liberdade da internet, não cabe a governo nenhum impedir manifestações políticas contra suas posições. Os mais afoitos, no entanto, devem saber que a Constituição não permite atos violentos e dá o direito de resposta a qualquer pessoa ou entidade que for injuriada em qualquer meio de comunicação. Ou de processar, se houver calúnia comprovada, entidades ou pessoas.

Essas restrições são em maior ou menor grau respeitadas pela grande imprensa, mesmo agora na campanha serrada contra o governo. A exceção é a revista VEJA, que calunia e difama sem respeitar nenhuma regra. Se fosse nos EUA ou na Europa, a revista já teria sido sacrificada nos tribunais por calúnia e difamação. Vale aqui lembrar mais uma vez o caso de Paulo Francis envolvendo a Petrobras nos idos 1997. Ele denunciou a corrupção existente na estatal e afirmou que todos seus diretores tinham contas graúdas na Suíça. No entanto, não tinha provas concretas e a denúncia foi feita no programa Manhatan Conection, transmitido para o Brasil de Nova Iorque. Foi processado pelo então presidente da Petrobrás nos Estados Unidos e condenado a uma multa de 100 mil dólares. Meses depois ele morreu vítima de um enfarte.

Seja o que acontecer nestes idos de março, o certo é que o Brasil dificilmente continuará o mesmo.

A Operação Lava a Jato, com o poder dado à PF para investigar a corrupção de políticos e grandes empresários a partir do governo Lula, vai colocar muita gente do Congresso na linha de fogo dos tribunais. E se Dilma sobreviver ao terremoto, ela não poderá continuar fazendo ouvidos mocos à crítica que vem da esquerda e demita os ministros que colocam o governo na rota neoliberal. Nesse caso, para manter o governo, teria de convocar a militância dos que a elegeram e são avessos ao neoliberalismo. Não creio nessa alternativa.

O mais provável é que ela se torne ainda mais dependente do saco de gatos que é o PMDB e os outros partidos fisiológicos que compõem o governo. A política sendo a arte do possível, como disse o Otto von Bismarck, o unificador da Alemanha, mesmo tendo nas mãos um exército todo poderoso. Não está nem descartado um governo com a participação do PSDB, pois não creio que a liderança desse partido deseje um golpe de Estado ou que o Brasil mergulhe numa crise institucional.

- Tarcísio Lage, jornalista e escritor, trabalhou nas emissoras internacionais Rádio Suíça Internacional e Rádio Nederland. Seu último livro As Transas do Poder foi recentemente lançado. Exilado durante a ditadura militar, vive na Holanda.

- Direto da Redação é um fórum de debates editado pelo jornalista Rui Martins

Portugal. VAI E NÃO VOLTES



Pedro Marques Lopes – Diário de Notícias, opinião

Ogoverno finalmente apercebeu--se de que muitos portugueses estavam a abandonar o país. Muito a custo, parece ter admitido que isto de muita gente sair é capaz de não ser assim uma coisa tão boa. Que um país perder em três anos 7% da população ativa não será um bom indicador para o futuro da comunidade.

Vai daí, alguém se lembrou de pôr o secretário de Estado adjunto do ministro adjunto a tratar do assunto. Porém, pelas abundantes declarações do cavalheiro, não parece que ele lhe dê grande importância. Lá foi dizendo que Portugal sempre foi um país de emigrantes e que isto da mobilidade até é uma coisa boa. Deu até o seu exemplo pessoal: também ele esteve a estudar no estrangeiro e depois regressou. Um exemplo apropriadíssimo para a recente saída em massa de portugueses para fora da sua zona de conforto. Estavam eles superconfortáveis sem emprego, sem horizontes, sem meios para sustentar a família e lá foram estudar para uma universidade qualquer.

Pedro Lomba tem razão: sempre fomos - na esmagadora maioria das vezes, pelas piores razões - um país de emigrantes. Porém, desde que há registos credíveis, que não tinha saído tanta gente - nem nos anos 60 foi como nos últimos anos. Mas isso o secretário de Estado não sabe. Aliás, ele nem sabe quantos portugueses saíram. Como disse ao jornalista Paulo Magalhães, na TVI 24, acha que foi bastante gente e tem duas certezas: que não foram 400 mil pessoas e que há muita desinformação sobre o assunto. Aliás, percebeu-se pela entrevista que eram as duas únicas coisas que Pedro Lomba, de facto, sabia. Digamos que é um bocadinho estranho que o homem a quem foi dada a incumbência de tratar assuntos relacionados com a emigração não tenha sequer uma ideia de quantas pessoas estamos a falar. Até era fácil, bastava consultar a Pordata e teria a informação de que de 2011 a 2013 saíram 350 504 - ainda não há registos respeitantes a 2014 e para 400 mil falta pouco. Detalhes, bem entendido.

Seja como for, desconhecendo a razão pela qual tanta gente teve de sair do país e tendo apenas uma ideia vaga de quantos foram, o secretário de Estado engendrou um plano para apoiar os portugueses que querem regressar.

Bom, quem queira não; quem se candidatar a um subsídio para lançar um negócio. Uma coisa com viabilidade, com arrojo, com espírito empreendedor. Portanto, o empreendedor secretário de Estado analisará se o emigrante que não conseguiu empreender no estrangeiro ou que prefere agora empreender em Portugal tem um projeto com viabilidade e se é um verdadeiro homem de empreendimentos. Se for, subsidia-o em dez mil euros, ou, se mostrar ser mesmo um fantástico empreendedor, leva 20. Ui, isto é que vai ser empreender. Não estou a ver que negócio se lança com essa fortuna, mas deve ser para aí uma fábrica de alta tecnologia ou assim - não tenho conhecimento se as viagens de volta do emigrante e da sua família estão incluídas.

E quantas pessoas poderão concorrer, ou seja, quantos portugueses poderão VIR ao abrigo do programa VEM, queria saber o referido jornalista da TVI 24, "30? 40?". Parece que são 40, numa primeira fase, claro. "Mas...", espantou-se o Paulo Magalhães, "saíram 350 mil..."Mas o secretário de Estado não queria ouvir falar do número de pessoas que se tenciona captar com o VEM. A questão não é essa, disse, já exasperado, o governante, "o que conta é a intenção".

E quanto custa o VEM? Qual a dotação orçamental? Isso não interessa nada, o que conta é que se "criou um quadro", diz Pedro Lomba. "Números?", insistia o Paulo Magalhães, "as coisas não se fazem assim", suspirava o secretário de Estado, com certeza por achar que o jornalista não percebia que havendo intenção não era necessário mais nada.

É compreensível que o Pedro Lomba não goste de falar de números. Um cavalheiro que acha que dando um subsídio de dez mil euros a uma pessoa, que mudou toda a sua vida para outro país, a faz regressar não está preparado para fazer uma continha de somar que seja.

Não vale a pena tentar explicar a quem tem o desplante de apresentar uma coisa tão disparatada, que acha que não tem de definir objetivos, que julga desnecessário falar de números, que não se preocupa em saber sequer quantas pessoas saíram do país, que fala de intenções e, cheio de autoridade, que diz "que as coisas não se fazem assim", que não é com uns subsídios patéticos que se faz regressar quem quer que seja. É evidente que quem se resigna a fazer esta ação de campanha eleitoral mal amanhada não imaginará que está a insultar quem foi obrigado a deixar o país por puro desespero.

O mais preocupante no VEM não é a manifesta incompetência e impreparação de quem o fez ou apresenta, é a forma leviana como se olha para um problema que é central para o país.

Mas, pronto, foi giro, sempre deu para matar saudades dos briefings do secretário de Estado. Nada como umas boas gargalhadas para nos dar algum ânimo. E bem precisados estamos.

Portugal. Jerónimo de Sousa: "Candidaturas às presidenciais secundarizaram legislativas"




O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, disse hoje, no Porto, que "alguns, através de anúncios ou ameaças de anúncios", de candidaturas à Presidência da República, querem "secundarizar" a batalha das eleições legislativas.

"Querem alguns, através de anúncios ou ameaças de anúncio, de candidatos a candidatos à Presidência da República, secundarizar a prioridade da batalha das legislativas. Ora, falta um ano para as presidenciais e faltam seis meses para as legislativas. Então que se diga que a pressa de alguns e dos seus projetos pessoais não são, nem serão a prioridade do PCP", afirmou Jerónimo de Sousa, no comício que assinala o 94.º aniversário do partido.

Segundo o dirigente comunista, "a seu tempo" e "à maneira" do PCP, será decidido quem irá intervir na "batalha" das presidenciais para que quem for eleito seja "capaz de cumprir e fazer cumprir" a Constituição da República Portuguesa.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Portugal. Ramalho Eanes diz que discussão sobre presidenciais prejudica legislativas




O antigo Presidente da República Ramalho Eanes defendeu hoje que é cedo para falar de eleições presidenciais, já que o "presente imediato" são as eleições legislativas, desafiando os partidos a dizerem o que querem para o país.

"Não me pronuncio sobre candidaturas, o que digo é que é cedo e nós não podemos sempre estar à procura de um pretexto para não olharmos para o presente imediato e não refletirmos sobre as suas exigências. E o presente imediato são as eleições para o parlamento", afirmou aos jornalistas Ramalho Eanes, depois de confrontado com a possível candidatura à Presidência da República de Carvalho da Silva.

À saída de um congresso promovido pela Associação 25 de Abril, em Lisboa, Ramalho Eanes reclamou que é indispensável que todos os partidos "digam de uma maneira competente e de uma maneira confiante o que pretendem para o país e como vão realizar aquilo que pretendem para o país".

"De tal maneira que a opção dos portugueses possa ser correta e criar até condições mais favoráveis para uma eleição presidencial que deve ser obviamente discutida porque é um cargo da maior importância", sustentou.

Para Ramalho Eanes, "é indiscutível que a situação portuguesa exige alterações profundas e é indiscutível também que essas alterações profundas têm que ser personificadas pelos partidos políticos e naturalmente e em primeiro lugar, pelos cidadãos e pelas organizações".

"Os cidadãos não se podem demitir da sua responsabilidade social, que é tudo fazer para que a sociedade se preserve e desenvolva. Devem fazê-lo através de partidos políticos, sindicatos, associações culturais, ordens [profissionais], de associações como a Associação 25 de Abril", afirmou.

Lusa, Notícias ao Minuto

Portugal – Protesto. Petição para demissão de Passos Coelho já foi entregue em Belém




A petição pela demissão do primeiro-ministro, com mais de 19.100 assinaturas, foi hoje entregue nos serviços da Presidência da República e o seu autor fica agora à espera de uma resposta do chefe de Estado.

Luís Moreira, 52 anos, militante do Bloco de Esquerda, que preparou esta iniciativa a título individual, disse à agência Lusa que entregou, no Palácio de Belém, a petição, uma carta dirigida ao Presidente da República e uma 'pen' com as mais de 19 mil assinaturas, para "evitar 400 páginas com a lista" dos nomes.

"Os agentes da PSP dos serviços da Presidência da República já nos aguardavam e receberam os documentos, que foram carimbados à entrada", explicou Luís Moreira.

A petição tem por base a polémica acerca da carreira contributiva do primeiro-ministro, intitula-se "Demissão imediata do Primeiro-Ministro Pedro Passos Coelho" e cita vários artigos da Constituição da República Portuguesa, para justificar o seu objetivo.

O processo promovido por Luís Moreira iniciou-se com a entrega no parlamento, já que a legislação estipula que "qualquer petição subscrita por um mínimo de 1.000 cidadãos é, obrigatoriamente, publicada no Diário da Assembleia e, se for subscrita por mais de 4.000 cidadãos, é apreciada em plenário".

Aquelas iniciativas têm de ser apreciadas pelas comissões parlamentares competentes, as quais devem produzir um relatório em 60 dias, incluindo a proposta das medidas julgadas adequadas, nomeadamente aos ministros respetivos e outras entidades.

A instituição presidida por Assunção Esteves considerou, no entanto, não ser ali o local adequado ao prosseguimento deste assunto.

"Entende-se não ser a Assembleia da República o órgão competente para apreciar a petição, visto não estar nas suas competências a demissão do primeiro-ministro", lê-se na resposta do parlamento, que não viu "qualquer vantagem na remessa da petição em causa a uma comissão [parlamentar], sendo preferível que os peticionários dirijam a sua petição diretamente ao órgão competente para demitir o Governo - o Presidente da República".

Mesmo assim, segundo o texto da AR, a petição foi enviada a todos os grupos parlamentares para, "caso o entendam, exerçam o seu poder de iniciativa, nomeadamente em termos de apresentação de uma moção de censura ao Governo".

Lusa, em Notícias ao Minuto

PRIMEIRO-MINISTRO TIMORENSE INTERNADO DE URGÊNCIA NO HOSPITAL DE DÍLI




Díli, 15 mar (Lusa) -- O primeiro-ministro timorense, Rui Maria Araújo, está internado no Hospital Nacional Guido Valadares, em Díli, para onde foi transportado hoje, após uma viagem de fim de semana, disse à agência Lusa fonte hospitalar.

A fonte, que se recusou a avançar mais informação, explicou apenas que Rui Araújo está sob observação, podendo ter de ser transferido para Darwin, no norte da Austrália, ou para Singapura, para mais tratamento.

Fonte familiar disse à Lusa que está a ser estudada a possibilidade de o primeiro-ministro timorense ser transportado nas próximas horas.

A fonte hospitalar explicou que Rui Maria Araújo, que está acompanhado do ministro timorense da Saúde, deu entrada nos serviços ao início da noite, hora local.

Não foi possível, até agora, à agência Lusa, contactar qualquer membro do gabinete do chefe de Governo nem membros do executivo.

Rui Araújo regressou hoje a Díli, depois de uma visita com uma agenda intensa ao distrito de onde é natural, a região de Ainaro.

O familiar do primeiro-ministro confirmou à Lusa, no local, que Rui Araújo "está estável e em observação", explicando que ele estava em casa, "quando se começou a sentir tonto".

Rui Araújo, médico de profissão, foi transportado praticamente de imediato para o hospital, a principal infraestrutura de saúde de Timor-Leste, mas ainda assim bastante deficitária no que diz respeito a tratamento especializados.

Recorde-se que, anualmente, Timor-Leste gasta milhões de dólares a transportar cidadãos seus para tratamentos na Austrália, Indonésia ou Singapura.

Vários membros do Governo estão já nesta unidade hospitalar, entre eles o secretário de Estado do Conselho de Ministros, Avelino Coelho, e o ministro dos transportes, Gastão de Sousa.

Este último disse à Lusa que está a ser organizado o transporte aéreo do primeiro-ministro, escusando-se a especificar se seguirá para Darwin ou Singapura.

Fonte do corpo de segurança do primeiro-ministro disse, no entanto, à Lusa que parece haver dificuldade em conseguir que o voo chegue a Díli antes das 10:00 da manhã de segunda-feira, hora local, 01:00 de segunda-feira, em Lisboa.

Não está, igualmente, ainda claro quem substituirá interinamente o primeiro-ministro, durante a sua ausência.

No organograma do Governo, o 'número dois' do executivo é Agio Pereira, ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros.

ASP // MAG

Brasil. MILHARES DE PESSOAS CONTESTAM NAS RUAS GOVERNO DE DILMA ROUSSEFF




Milhares de pessoas já estão a participar nos protestos convocados para hoje, através das redes sociais na Internet, em várias cidades do Brasil, de acordo com a imprensa brasileira.

Segundo o jornal Folha de São Paulo, na sua versão 'online', os manifestantes já estão nas ruas em cidades como Rio de Janeiro, Recife, Belo Horizonte, Salvador, Brasília e, até ao momento, os protestos estão a ser pacíficos.

Em Brasília, segundo a polícia militar, citada pela imprensa, já estão concentradas 25 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios, informou a Globo News.

No Rio de Janeiro, as avenidas e o "calçadão" da orla estão a ser tomados, pouco a pouco, por manifestantes. Neste momento, os manifestantes seriam cerca de cinco mil, na praia de Copacabana, segundo a polícia, e 15 mil, segundo os organizadores da manifestação.

Em São Paulo, a concentração está programada para as 14:00 locais (17:00, em Lisboa), na avenida Paulista, o centro económico do país.

As manifestações têm uma "agenda" extensa e diversificada, devido aos diferentes grupos participantes.

Há críticas à corrupção, à má situação económica brasileira, à inflação, à ideologia do Partido dos Trabalhadores (chamado por alguns grupos conservadores como "comunista" e "bolivariano") e até pedidos de "impeachment" - para a impugnação de mandato da Presidente brasileira, Dilma Rousseff.

Existem três grupos que se destacam, nas redes sociais, na organização do protesto que são o Movimento Brasil Livre e o Revoltados Online, que pedem a impugnação de mandato de Rousseff.

Há ainda o grupo Vem para a Rua, mais moderado, que se opõe à impugnação imediata do mandato presidencial e reivindica «ética na política e um Estado eficiente» e «mais magro», em termos de estruturas.

Lusa, em TSF – foto Naira Trindade /Correio Braziliense

Página Global acompanha em direto protestos no Brasil

A atualidade sobre os protestos, através de despachos e compilações selecionadas pelo nosso colaborador Flávio Mattel, no Brasil, vão estar presentes no Página Global a partir das 17 horas (Lisboa).

Redação PG

Guiné Equatorial na CPLP foi “ponto mais baixo” da diplomacia portuguesa - Rui Tavares




O dirigente do partido Livre Rui Tavares diz que a entrada da Guiné Equatorial para a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) foi o "ponto mais baixo" da diplomacia nacional.

O dirigente do partido Livre Rui Tavares disse hoje, em Lisboa, que a entrada da Guiné Equatorial para a Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP) foi o “ponto mais baixo” da diplomacia nacional.

“A adesão da Guiné Equatorial à CPLP foi simplesmente o ponto mais baixo da nossa diplomacia desde a revolução de Abril, mais baixo não se pode descer”, disse Rui Tavares, que discursou no Congresso da Cidadania, Rutura e Utopia, em Lisboa.

Rui Tavares defendeu também que Portugal tem o compromisso, com os países de língua oficial portuguesa, de “lutar para que os deveres civis e políticos, mas também os direitos sociais e humanos, como a prosperidade partilhada, sejam um objetivo da CPLP”.

Ainda no campo dos direitos humanos, o dirigente disse que espera “que o próximo governo proceda ao reconhecimento da Palestina, como um Estado soberano e independente, e que defenda a criação de um tribunal internacional contra os crimes ambientais ou que apoie a criação de uma assembleia das Nações Unidas, onde haja uma canalização das vozes das sociedades civis de todo o mundo”.

Rui Tavares voltou ainda a dizer que “não ganham batalhas novas com livros velhos”, referindo-se à crise, e acrescentou que “há pessoas que insistem que crise nova tem de ser vencida com ideias do passado”. O dirigente político sublinhou também que é necessária uma maioria nas próximas eleições legislativas, senão o país não saberá sair da situação em que se encontra atualmente.

Questionado pela Lusa acerca das eleições presidenciais, o dirigente afirmou que “é a sociedade civil que tem de gerar os seus candidatos”, acrescentando que o Livre vai “avaliar o que se está a passar, encorajar a que haja alternativas do campo progressistas, anti-austeridade, do campo que é pela democracia europeia”.

Também no painel de Rui Tavares foi orador o vice-presidente da Associação de Integridade e Transparência, Paulo Morais. “O nosso Presidente da República deve-nos a todos, à comunidade portuguesa, já há mais de dois anos, ou a demissão do governo ou a sua própria demissão”, afirmou.

O antigo vereador do Urbanismo da Câmara do Porto falou também acerca do poder judicial e defendeu que “a justiça não tem meios, porque depende de autorizações de poder executivo que, como não quer que a justiça funcione, não lhe dá meios”.


China protesta contra a Birmânia pela morte de quatro chineses devido a conflito




Pequim, 14 mar (Lusa) -- A China apresentou uma queixa formal ao embaixador birmanês, depois da morte de quatro cidadãos na explosão de uma bomba em Yunnan, devido ao conflito que as vizinhas forças birmanesas e a guerrilha da minoria kokang travam.

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros chinês, Liu Zhenmin, convocou o embaixador birmanês, Thi Linn Ohn, na noite de sexta-feira, poucos depois da morte dos quatro cidadãos, informa hoje a agência oficial chinesa Xinhua.

A bomba caiu numa plantação de cana-de-açúcar na cidade de Lincang, na província chinesa de Yunnan, na fronteira com a Birmânia ao início da tarde de sexta-feira, fazendo quatro mortos e pelo menos nove feridos.

Liu Zhenmin condenou o incidente e instou a Birmânia a investigar o caso e a manter a China a par dos resultados, bem como a punir "de forma adequada" os responsáveis e a tomar "medidas eficazes e imediatas" para evitar que a situação se repita, diz a Xinhua.

Pequim já tinha protestado formalmente junto da Birmânia há cinco dias, pela queda de projéteis em solo chinês, os quais danificaram uma casa na mesma província, ainda que sem causar vítimas.

Na altura, o porta-voz da diplomacia chinesa Hong Lei aproveitou para recordar que o conflito entre a minoria kakong, que vive no norte da Birmânia, e as autoridades desse país havia cumprido já um mês, o que "afeta a estabilidade da zona fronteiriça".

Há uma semana, a China anunciou que mais de 60 mil birmaneses atravessaram a fronteira, fugindo do conflito armado.

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Macau. GOVERNO “TOLERANTE” COM ATAQUES DE NATUREZA SEXUAL



Sandra Lobo Pimentel

O deputado Leong Veng Chai interpelou o Executivo acerca dos recentes casos de assédio sexual ocorridos no seio académico, referindo que as situações demonstram a “existência de graves problemas nos sistema de educação de Macau”, e criticando que as sanções disciplinares que constam das instruções relativas à ética profissional observada pelo pessoal de instituições de ensino “carecem de efeito dissuasor suficiente”.

O facto de o Governo não ter produzido legislação relativa aos ataques de natureza sexual, leva o deputado a afirmar que “se traduz na sua tolerância”, apontando este que, actualmente, as vítimas apenas podem recorrer ao crime de injúria para imputação de responsabilidade aos agressores.

Leong Veng Chai aponta ainda a ausência de formação sobre educação sexual nos currículos escolares, “o que provoca, consequentemente, a transformação de alunas em vítimas dos incidentes”. Segundo Leong, isso levanta desconfianças à população relativamente ao sistema educativo do território.

Também ocorre ao deputado ser possível que haja mais casos “ocultos”, uma vez que apenas uma vítima da Universidade de Macau tomou a iniciativa de apresentação de queixa, diz. Quanto aos restantes, não foram denunciados “activamente” pelos envolvidos.


O deputado pede então ao Governo esclarecimento acerca de legislação para combater os crimes sexuais, e questiona se as escolas vão ser convidadas reforçar o seu pessoal docente com instruções expressas nesta matéria.
Ponto Final (mo)

TAIWAN QUER FOMENTAR PONTE AÉREA COM MACAU




As ligações aéreas entre Macau e Taiwan deverão em breve receber um grande impulso, com mais transportadoras a oferecerem alternativas nesse percurso. Pelo menos é esse o desejo de Taipé, expresso por Lu Chang-shui, director da Delegação Económica e Cultural de Taiwan em Macau, durante um banquete de Primavera.

“De acordo com as informações, num futuro próximo, haverá mais linhas aéreas a juntarem-se e haverá mais escolha de voos, preços e serviços diversificados”, afirmou Lu, adiantando esperar que haja desenvolvimentos nas questões de isenção mútua de certas taxas às transportadoras aéreas que operarem essas rotas.

O responsável manifestou o desejo de que se estreitem as relações Macau-Taipé também noutras áreas, como o combate ao crime, com acções policiais conjuntas e assistência jurídica mútua; e observou que têm já sido dados passos importantes na aproximação dos dois territórios, como por exemplo, na educação: o número de estudantes de Macau que escolhem universidades e escolas em Taiwan para a sua formação tem aumentado.

Moçambique. Não são só os alunos, os professores também não sabem ler e comunicar



Emildo Sambo – Verdade (mz), em Tema de Fundo

Contrariamente ao que vários estudos têm indicado, não são apenas as crianças das classes iniciais do Sistema Nacional de Educação que não sabem ler, escrever, falar correctamente a língua portuguesa e efectuar cálculos simples. Os docentes, também, apresentam o mesmo problema, o que leva a concluir que eles são uma das causas da iliteracia. Graça Machel, antiga ministra deste sector em Moçambique, considera que o erro foi o Estado ter baixado a qualidade de formação de professores de tal sorte que indivíduos com “10a classe mais um ano e 12a classe mais um ano” foram colocados a ensinar.

Graça Machel fez estes pronunciamentos num encontro em Maputo, na quinta-feira (12), diante de outras mulheres com uma larga experiência na instrução e que dispensam quaisquer apresentações, tais como Luísa Diogo, Alice Mabota, Telmina Pereira, Elizabete Sequeira e Eulália Maximiano, senhoras que não falam à toa.

Elas assumem um papel de relevo na sociedade por causa da instrução e já não acreditam na sua suposta inferioridade congénita diante dos homens, sobretudo em diferentes esferas sociais, e lutam para subverter a ideia de que as outras – que vivem em famílias onde a palavra escola ainda é um tabu – são incapazes e o seu lugar são os lares, onde lhes são reservadas tarefas meramente domésticas e ficam de joelhos flectidos numa fogueira ou num almofariz a preparar refeições para a sua prol e cuidam dos filhos. Elas pedem para que o Estado invista mais na rapariga, nos professores e a sociedade assuma, efectivamente, que “a educação é tarefa de todos nós”.

Graça Machel é uma mulher que, por natureza, fala à vontade. Sem fugir à regra, criticou bastante o despreparo com que os pedagogos são colocados a ensinar as crianças e disse que se houvesse formação eles podiam operar milagres mesmo educando em condições adversas caracterizadas pela habitual escassez de infraestruturas e materiais didáticos.

Para ela, enquanto o Governo não apostar em professores bem formados, “vamos continuar, nas próximas décadas, com gravíssimos problemas de qualidade”. E é absurdo que um pedagogo não domine a língua através da qual ensina. “Os nossos professores não conhecem a língua portuguesa, não sabem falar, escrever e comunicar como deve ser. É preciso prestar muita atenção porque a língua como meio de ensino é o principal instrumento para transmitir o conhecimento”. Sem isso “não é possível ser um educador”.

Jorge Ferrão, ministro da Educação e Desenvolvimento Humano, ouviu atentamente tudo o que se disse, até porque foi ele próprio que chamou estas mulheres para que se reflectisse sobre o futuro do ensino em Moçambique. O governante admitiu que nem sempre as escolas moçambicanas são lugares aconchegantes paras as crianças, pois assustam-nas, são um choque cultural para elas e impedem- nas de aprender. “Todos devemos melhorar os conceitos morais para não se comprometer o futuro dos nossos filhos e fazer uma geração diferente”.

Aliás, Graça disse igualmente que os pedagogos não dominam a Matemática não sendo possível desenvolver-se um país sem se ter fundamentos muito sólidos nesta disciplina. E não só, a sociedade raciocina muito pouco com base nas ciências sociais, o que pode ser um obstáculo para o desenvolvimento.

Segundo ela, é verdade que a equidade de alunos no que diz respeito ao acesso à escola melhorou substancialmente, mas “há problemas seríssimos em termos de retenção. Há problemas graves em termos de performance da rapariga em comparação com os rapazes.” E a atenção que se deve ter com as meninas não pode ser só escola.

As discrepâncias existentes entre raparigas e rapazes são, em parte, o reflexo do facto de as províncias do norte de Moçambique apresentarem os piores resultados nos indicadores sociais de educação, mortalidade materna e infantil, nutrição e outras áreas. “Há qualquer coisa que não estamos a saber. O índice de analfabetismo nas mulheres, a partir dos 15 a 49 anos de idade, é mais alto e chega a atingir 80%. Há uma relação, sem dúvidas, entre uma mãe que sabe ler e escrever e os filhos que ela educa. Quero dizer ao ministério, porque é sua responsabilidades educação de adultos, que tem de exigir a educação das mulheres nestas províncias”, disse Graça.

Há má gestão de docentes

Elizabete Sequeira é outra mulher com bastante experiência na instrução. Na sua intervenção indicou que ensinar a ler e escrever exige que o docente entenda primeiro o que pretende transmitir mas não é o que tem acontecido. “Desde a independência nunca ensinámos o professor a falar português”. Esta língua, que à luz da Constituição é oficial, “é estrangeira para as crianças”; por isso, há dificuldade de aprendizagem, uma vez que os pedagogos não sabem ensinar com base nas línguas maternas. Eles são afectos em províncias onde nunca estiveram sob o pretexto de se fortalecer a “unidade nacional”, mas tal situação influencia negativamente os propósitos da educação. “A gestão dos professores é um problema maior que a distribuição dos livros”.

Alocar meios aos professores

A outra interveniente, cujo nome não registámos, disse que a sociedade exige bastante dos professores mas dá-se- -lhes poucos meios de trabalho. Eles precisam de apoio, estímulo e respeito. A falta de carteiras nas escolas, considerada empecilho para o ensino e a aprendizagem, pode ser um falso problema porque é possível aprender sentado no chão.

Aliás, Luísa Diogo – dispensa apresentações – disse que não é possível que num parque industrial como o da Matola, na província de Maputo, existam petizes que estudam sentados no chão enquanto os gestores desses empreendimentos podem fazer um pouco mais pela educação.

Para ela, os docentes do ensino público debatem-se com problemas de sobrevivência devido às precárias condições de trabalho e salários magros. Por isso eles não educam devidamente, ao contrário do que acontece no ensino privado.

Carlos Serra, sociólogo, anotou, em forma de perguntas às quais gostaria de obter respostas, que a distância entre as escolas e os locais de residências e a falta de alimentação contribuem também para a falta de qualidade da educação no país.

Moçambique. MDM ACUSA POLÍTICOS DE DEMAGOGIA




Em Moçambique o presidente do MDM, Daviz Simango, acusou alguns políticos de fazerem promessas irrealistas apenas para conquistar o povo moçambicano, uma prática que os  membros do partido estão proibidos de adoptar.

Em nome da conquista da confiança do eleitorado, o presidente do Movimento Democrático de Moçambique -MDM- acusa sem avançar nomes que alguns políticos efectuam promessas irrealistas para um povo, há décadas mal governado.

"O MDM deve acompanhar a evolução político-social e de forma alguma deve recorrer a promessas irrealistas, impossíveis de concretizar, caindo assim no populismo com a intenção de enganar os compatriotas".

Falando na abertura da terceira conferência nacional da terceira maior força política do país Daviz Simango apelou aos membros do seu partido para adoptarem a cultura da verdade e, em prol do bem-estar social e económico de Moçambique.

"Queremos ter membros e activistas políticos que conheçam princípios e ética do MDM".

A conferência nacional do MDM partido da oposição decorre na cidade da Beira até Domingo e junta quadros seniores para entre outros assuntos analisar a situação politica e delinear estratégias de actuação para os próximos cinco anos.

*Com a colaboração do nosso correspondente em Maputo, Orfeu Lisboa. 


Moçambique. NEGÓCIO DA DROGA CRIA PÂNICO NA CADEIA CENTRAL DA BEIRA




Reclusos da Cadeia Central da Beira, na província de Sofala, denunciaram recentemente episódios de violência extrema, resultante da venda e consumo de droga, sobretudo cannabis sativa e vulgo soruma, na prisão. 

O conflito fez com que vários presos tivessem sido envenenados e esfaqueados nos últimos tempos e contribuiu para aumentar o número de transferências para a penitenciária do Dondo.

Os casos de violência terão sido reportados à procuradora-chefe da província de Sofala, Carolina Azarias, no âmbito da fiscalização da legalidade e inspeção que está a ser realizado em algumas prisões moçambicanas.

Além dos casos relacionados com a droga, foram também denunciadas situações de abuso de poder por parte de alguns guardas prisionais, acusados de violar as mulheres dos presos e de participar nos esquemas de tráfico dentro da prisão.

A Bola

Cabinda. MARCOS MAVUNGO DETIDO




O activista de direitos humanos, José Marcos Mavungo, coordenador de uma manifestação marcada para hoje na província angolana de Cabinda, foi detido pela polícia, segundo informação da organização não-governamental Mãos Livres.

O representante da associação Mãos Livres em Cabinda, Simão Madeca, disse que José Marcos Mavungo foi detido às 07:00 (sábado, 14) quando se dirigia à igreja Imaculada da Conceição para assistir à missa.

Em causa está a realização de uma manifestação contra a má governação e as violações dos direitos humanos no enclave angolano, que não foi autorizada pelo Governo Provincial de Cabinda.

O propósito da marcha de hoje é, antes de mais nada, fazer ouvir a voz do povo sofredor de Cabinda. Por isso exigem o cumprimento da lei e dos padrões universais referentes à administração da justiça e da boa gestão económica. E, de facto, a rua é um local privilegiado para o exercício da cidadania.

A manifestação é pois uma reacção contra as violações dos Direitos Humanos e o actual modelo de governação. Ao longo destes últimos 9 anos de ilegalização da Mpalabanda, a única Associação dos Direitos Humanos de Cabinda, a classe política dominante esteve sempre distante da realidade de Cabinda, só se interessando em repetir promessas políticas que não se concretizam, ao mesmo tempo que vai pilhando as riquezas de Cabinda. Os actos protagonizados pelos dirigentes políticos são de natureza a impedir o desenvolvimento de Cabinda como povo.

A Polícia “inundou as ruas” de Cabinda, aumentando o clima de medo. O chefe da Casa Militar da Presidência, general Kopelipa, deslocou-se à província para comandar a operação de repressão.

Para além de José Marcos Mavungo, foi detido também pela Polícia da Ordem Pública o advogado e jurista Arão Temba, que está retido no posto fronteiriço do Massabi.

A manifestação fora convocada por cidadãos “com o propósito de denunciar os atropelos aos Direitos Humanos e a falta de transparência na administração do erário público e exigir o cumprimento da Lei e dos padrões universais referentes à administração da Justiça e da boa gestão económica”, de acordo com o comunicado de convocação.

O governo da província, porém, depois de se reunir com os organizadores, decidiu proibir a marcha, por considerá-la “um perigo para a ordem pública”. Em comunicado de imprensa, o executivo declinou responsabilidades pelas consequências que vierem a sofrer aqueles que aderirem à manifestação.

Segundo a Voz da América, a decisão de proibir a marcha foi tomada após a chegada a Cabinda do chefe da casa Militar da Presidência, o General Kopelipa.

Apesar da interdição, os organizadores decidiram manter a convocatória. Em entrevista à Deutsche Welle, José Marcos Mavungo afirmou que, pela lei angolana, “a manifestação não carece de qualquer autorização das autoridades. Simplesmente os manifestantes informam as autoridades de que vai haver uma manifestação, definem os objectivos da mesma e então pedem ao governo para que a polícia esteja presente com a missão de evitar vandalismo e distúrbios. Nós seguimos todos os trâmites legais”.

Mavungo disse ainda que “todas vezes que em Cabinda foram realizadas manifestações, houve uma presença bem forte da polícia, tanques militares, helicópteros de combate e outros meios para intimidar e reprimir as pessoas. E já dissemos que quem não arrisca não petisca. A liberdade tem um preço e estamos preparados para pagar este preço”.

A marcha foi convocada num momento em que comissões de inquérito da Presidência da República e do Bureau Político do MPLA investigam várias situações de desvios de fundos e má gestão na governação de Cabinda.

Em documentos e cartas endereçadas ao presidente José Eduardo dos Santos, grupos de cidadãos de Cabinda criticaram com efeito a má gestão da governadora Aldina Matilde da Lomba Catembo.

Também o secretariado da UNITA em Cabinda acusou a governadora de estar a enriquecer-se com fundos públicos e de criar uma elite de governação composta por membros de sua família.

Folha 8 (ao) - ontem

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