GOVERNO TERRORISTA QUER DISCUTIR O COMBATE AO TERRORISMO EM PORTUGAL

Bocas do Inferno

Mário Motta, Lisboa

Ainda fresquinha a notícia sobre convocatória do governo para todos os partidos com assento parlamentar com o intuito de discutirem o combate ao terrorismo. Pasmemos. O governo quer discutir como combater o terrorismo que tem exercido sobre os portugueses?

Se há quem discorde desta perspetiva de considerar este governo um verdadeiro terrorista aconselho a rebuscar no dicionário o que significa terrorismo. Para facilitar recorro à Wikipédia, tão em moda. Ali, no primeiro parágrafo, podemos ler: “Terrorismo é o uso de violência, física ou psicológica,1 através de ataques localizados a elementos ou instalações de um governo ou da população governada, de modo a incutir medo, terror, e assim obter efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território. É utilizado por uma grande gama de instituições como forma de alcançar seus objetivos, como organizações políticas de esquerda e direita, grupos separatistas e até por governos no poder.2”

Impressionante, como Passos Coelho e seus rapazolas assessores, conselheiros e poltrões pêessedês que se alapam ao tacho pago por todos os portugueses, ignoram que terrorismo também é aquilo que os portugueses sentem ser prática deste governo, com a cumplicidade de Cavaco Silva.

O governo de Passos-Portas-Cavaco encaixa exatamente no medo, no terror, nos “efeitos psicológicos que ultrapassem largamente o círculo das vítimas, incluindo, antes, o resto da população do território.” O medo da fome, da perda da casa e de outros bens imprescindíveis à dignidade dos portugueses espoliados, empobrecidos, miserabilizados. Decerto mais de dois milhões de portugueses sobrevivem num terror constante por não terem emprego condigno nem a que recorrerem para se alimentarem, alimentarem os filhos, a família, e pagarem as contas que vão sempre surgindo. Quase sempre com eletricidade, gás, água, etc., sempre mais caras de ano para ano. Não têm como se deslocar porque não têm como comprar as viagens nos simples transportes urbanos que lhes darão acesso a procurarem empregos. Quando podem e é relativamente praticável fazem longos percursos a pé. Ou vão clandestinamente nos transportes públicos, sujeitos a multas quase milionárias (para eles).

No rol caberia muito mais. A miséria causada pelas políticas deste governo terrorista, com a cumplicidade do PR Cavaco, só pode ser classificada como ação de terror. São exatamente estes terroristas que convocam partidos parlamentares para “discutir combate ao terrorismo”. Certamente o de explosivos, de degolamentos, de metralha. 

E sobre o terrorismo deles, que nos vitima, quando o discutem, quando o combatem e o aniquilam? Quem, em Portugal, com estas circunstâncias terríveis, como as atuais, não se considera aterrorizado? (MM / PG)

Governo convoca todos os partidos para discutir combate ao terrorismo

Todos os partidos com assento parlamentar foram convocados para uma reunião, esta quarta-feira, com a ministra da Administração Interna e o ministro da Presidência e Assuntos Parlamentares. Combate ao terrorismo é tema único.

Pedro Rosa Lima – Expresso

A convocatória foi feita esta terça-feira pela secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. Depois de um encontro com os socialistas, o Governo quer discutir o combate ao terrorismo com todo o espectro parlamentar. 

A primeira reunião começa às 09h00 no Parlamento e reúne as bancadas da maioria, PSD/PP. Anabela Rodrigues e Marques Guedes encontram-se, de seguida, às 9h45 com o PCP, seguindo-se as delegações do Bloco de Esquerda e de "Os Verdes". Ao meio dia, começa a última ronda de reunião, com o Partido Socialista.

Na semana passada, como o Expresso noticiou, o Governo iniciou com o PS a discussão sobre a nova estratégia a adoptar no combate ao terrorismo, depois dos recentes acontecimentos em França e na Bélgica. Jorge Lacão, deputado socialista, reuniu mesmo no Ministério da Administração Interna com Anabela Rodrigues. No final, garantiu ao Expresso que "o encontro correu muito bem e é para continuar".

Ao que o Expresso apurou, o Governo já tem um documento-base pronto sobre esta matéria, que não passa por qualquer alteração legislativa. A ideia é que a legislação existente é suficiente, importando agora "acertar a operacionalidade das polícias e dos serviços de informação", segundo fonte oficial. Ou seja, pretende-se que polícias e magistrados se tornem mais activos no combate ao terrorismo.

Portugal: Mário Soares acusa Cavaco Silva de ter sido um "salazarista convicto"

Retomando as já habituais críticas ao atual Governo e ao Presidente da República, Mário Soares escreve hoje, num artigo de opinião no Diário de Notícias, Cavaco Silva, “o mais impopular de todos” os chefes de Estado, foi um “salazarista convicto no tempo da ditadura”. No mesmo texto, o histórico socialista defende que o país já não é, como foi no “pós-25 de Abril de 1974” e “até junho de 2011”, uma “democracia social”.

Sob o título ‘Portugal não é uma democracia social’, “longe disso”, o histórico socialista Mário Soares recupera esta semana a ideia que defendeu, conforme o próprio lembra, no habitual artigo de opinião que assina às terças no Diário de Notícias.

Tudo porque, defende, “numa democracia social o povo é quem mais ordena. E por isso todos os cidadãos são iguais. Um filho de gente pobre tem direito a estudar, com ou sem dinheiro, se tiver capacidade para isso. E pode e deve ser tratado se estiver doente e precisar de cuidados clínicos e de medicamentos caros”, exemplifica.

Isto foi, considera, o que “aconteceu no pós-25 de Abril de 1974, quando os militares de Abril (...), destruíram o salazarismo” e “entregaram o poder aos civis”. Surgiria depois “a democracia com os três partidos por ordem cronológica: Comunista, Socialista e, depois, o PSD, então PPD fundado por Francisco Sá Carneiro, Pinto Balsemão e outros”.

“Desde então e até ao atual Governo, eleito em junho de 2011, criou-se uma democracia social a sério, na qual participaram os referidos partidos e ainda o Partido Democrata Cristão, que surgiu com Freitas do Amaral e Adelino Amaro da Costa”. Durante esses anos, escreve Soares, “houve muitas mudanças, com coligações, PS e PSD por exemplo, diferentes governos (...) e, depois, presidentes eleitos”. Mas, sublinha, “veio, entretanto, a ser eleito Aníbal Cavaco Silva, membro do partido de Sá Carneiro, depois de ter sido salazarista convicto no tempo da ditadura”.

E, daí em diante “foi um desastre”, tendo Cavaco conseguido a proeza de ser o Presidente da República eleito “mais impopular de todos, (...) com uma popularidade abaixo de zero”. Trata-se, acrescenta o histórico socialista, de “um Presidente que só vê o atual partido no poder dirigido por Pedro Passos Coelho”.

Por isso “não antecipou eleições legislativas” e perpetuou “o desastre de Portugal” e “sobretudo dos portugueses” que, diz Soares, “perderam quase tudo o que tinham conquistado e uma grande parte teve de emigrar”. “Nunca [tal] se viu nos anteriores governos. Portugal como Estado está ultradiminuído e o governo, de uma coligação que não se entende entre si, está absolutamente paralisado e sem saber o que fazer”, conclui Mário Soares.

Ana Lemos – Notícias ao Minuto

Angola: JOVENS DE CABINDA ESCREVEM AO PARLAMENTO

Angola deve reconhecer direito à auto-determinação, diz a missiva

José Manuel – Voz da América

Um grupo de jovens afectos à sociedade civil de Cabinda endereçou ao parlamento angolano uma carta onde recomenda aquela casa das leis e o povo angolano em geral a reconhecer o seu direito à auto determinação à luz do direito internacional.

Os signatários apelam ao respeito pelos direitos humanos no território e à criação de um clima de convivência entre cabindas e angolanos.

Na missiva, a que a VOA teve acesso, os jovens acusam o Governo angolano de militarizar cada vez mais o território e de desencadear práticas de eliminação física de independentistas que se recusam a render-se às autoridades de Luanda.

Eles lançam duras críticas ao Presidente da República José Eduardo dos Santos pela forma como vem gerindo o problema de Cabinda.

De acordo com os signatários, a paz ,a segurança social e o desenvolvimento económico sustentável dos dois territórios passam pela autodeterminação do enclave de Cabinda e por uma cooperação politica, económica e social, baseada no respeito pela soberania dos dois povos.

Para se pôr termo ao conflito militar que opõe o governo angolano aos independentistas da FLEC os signatários apelam ao diálogo franco, aberto e inclusivo, à luz do artigo 33º da carta das Nações Unidas.

Na missiva, os jovens prometem tudo fazer para honrar a luta pela descolonização de Cabinda, pela dignidade e liberdade dos dois povos à luz do manifesto da consciência da nação cabindesa publicado em 2008, o qual subscreveram com espirito de fidelidade ao enclave.

Lembram aos parlamentares que o ideal de um povo não se elimina com armas nem pela corrupção.

Angola - Namibe: HOMEM TEM 160 FILHOS E 49 MULHERES

Mais de 140 ainda estão vivos; serviços de protecção fornecem ajuda à família

Armando Chicoca – Voz da América

Os serviços de protecção civil e bombeiro do Namibe estudam as formas mais expeditas para implementação de um programa de desenvolvimento comunitário direccionado à família mais numerosa de Angola, nesta urbe, que tem à cabeça Francisco Sabalo “Tchikuteny”, pai de 160 filhos vivos, 53 falecidos, 135 netos e 35 bisnetos, gerados com 49 mulheres, na localidade da Caleva, também conhecido por Giraul do Meio.

“Já cheguei a ter cinquenta e duas mulheres, depois ficaram quarenta e nove e agora apenas quarenta e três mulheres. O decrescimento deveu-se as dificuldades da vida, os desvios e o fracasso da fé”,disse.

Comparativamente ao ano passado o número de filhos subiu de 158 para 160 petizes, mas o mesmo não se pode dizer quanto ao número de mulheres que decresceu de 49 para 43.

 O Comandante do Namibe dos serviços de protecção civil e bombeiro, Alberto Machado, que visitou aquela família, muito recentemente disse que estão em curso estudos que visem conceder apoios sustentáveis para que esta comunidade tenha auto-sustentabilidade e as crianças possam formar-se sem sobressaltos.

Francisco Tchikuteny agradeceu a oferta de bens doados pelos serviços de protecção civil e Bombeiros do Namibe.

O ancião lamenta a escassez de chuvas que se faz sentir nesta região, o que na sua óptica fez regredir os níveis logísticos da sua comunidade no Giraul/Caleva.

Esta comunidade tem recorrido as sondas artesanais para poder obter água, visando manter a vida nesta localidade, segundo Francisco Tchikuteny.

ANGOLA ANTEVÊ DESCOBERTA DE NOVA MINA DE DIAMANTES

O administrador da concessionária diamantífera angolana Endiama assume que está para breve a descoberta no país de uma nova mina de diamantes de grande dimensão, face aos resultados dos estudos já realizados.

De acordo com informação transmitida pelo presidente do conselho de administração da Empresa Nacional de Diamantes de Angola (Endiama), Carlos Sumbula, estão em curso em Angola estudos de prospeção de kimberlitos (campos com uma espécie de rocha magmática com diamantes) e alviões, em conjunto com outros parceiros.

"Podemos dizer que os indícios que estamos a encontrar indicam que acabaremos por descobrir uma mina importante", disse o presidente do conselho de administração, a propósito do 34.º aniversário da Endiama, que se assinalam em janeiro.

Depois do petróleo, os diamantes são a principal fonte de receita angolana, tendo rendido em 2014, até novembro, 1,2 mil milhões de dólares (mil milhões de euros).

Carlos Sumbula acrescentou que os estudos já realizados, em conjunto com parceiros da Endiama, concluíram que os kimberlitos mineralizados e os diamantes explorados ao longo dos últimos cem anos - a exploração iniciou-se ainda no período colonial português - representam apenas uma pequena parte do potencial do país.

"A certeza de descobrir uma mina importante é cada vez maior, quando olhamos para o estudo que a Endiama fez com o Alrosa que demonstrou que o subsolo angolano tem kimberlitos importantes e bem mineralizados", sublinhou.

A Endiama assinou em 2013 um acordo com a empresa russa Alrosa, para prospeção de diamantes em Angola, tendo em conta estimativas iniciais que apontam para que apenas 10 por cento das reservas angolanas são conhecidas.

Dados da indústria diamantífera mundial apontam Angola como quinto maior produtor de diamantes, mas a sua produção representa apenas 8,1 % do valor global mundial.

A mina de Catoca, no interior norte de Angola, é a quarta maior do género no mundo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

Cheias em Moçambique: há pelo menos 84 mortos; apagão deverá durar mais 15 dias

Adérito Caldeira – Verdade (mz)

Pelo menos 84 pessoas morreram, durante a semana passada, em diversos distritos das províncias do centro e norte de Moçambique que tem sido fustigadas por chuvas fortes e trovoadas que originaram cheias que desalojaram cerca de 90.463 moçambicanos.

Entretanto, uma semana depois do corte do fornecimento de energia as províncias da Zambézia, Nampula, Cabo Delgado e Niassa, a Electricidade de Moçambique informa que o apagão, em resultado da queda de dez torres de alta tensão no distrito de Mocuba, devido ao transbordo do rio Licungo, deverá durar mais 15 dias.

COBERTURA DA ÉPOCA CHUVOSA EM TEMPO REAL

Editor Chefe

01/20/2015 14:25

Isaías Rabeca, administrador da Área de Distribuição e Serviço ao Cliente, afirmou ao jornal Notícias que, se as condições meteorológicas favorecerem, passando três dias sem chuva, as obras da linha alternativa poderão ser concluídas em duas semanas.

01/20/2015 14:22

Segundo o jornal Notícias nove torres de alta tensão de energia eléctrica vergaram até tocar o chão, na margem sul do rio Licungo, a 15 quilómetros de Mocuba, e a décima localiza-se do outro lado deste curso de água, quando caiu a torre provocou a queda das outras. Orlando Missa, director da Rede de Transporte, disse ao que as dez torres afectadas têm as bases reaproveitáveis, mas os condutores ficaram totalmente inutilizados.

01/20/2015 14:18

O apagão eléctrico na parte norte da províncias da Zambézia e nas províncias de Nampula, Cabo Delgado e Niassa poderá durar mais duas semanas, segundo a Electricidade de Moçambique, devido às dificuldades enfrentadas no transporte de equipamentos necessários para a construção de uma linha alternativa, as dez torres da linha centro-norte danificada no distrito de Mocuba pelos ventos e chuvas fortes.

01/20/2015 13:52

Há registo da destruição parcial de 2.329 casas enquanto 10.186 foram totalmente destruídas pela fúria das águas das chuvas, cuja queda ainda deverá durar até Março.

01/20/2015 13:51

Na província mais afectada pelas cheias, a Zambézia, morreram 62 pessoas e 70.543 foram afectadas pelas águas das chuvas.

01/20/2015 13:49

As chuvas torrenciais causaram a morte 84 pessoas na semana passada, em diversos distritos das províncias do centro e norte de Moçambique onde existem cerca de 90.463 pessoas directamente afectadas. 

Moçambique: Filipe Nyusi empossa Governo e exige que não escangalhe os recursos públicos

Emildo Sambo  - Verdade (mz)

Filipe Nyusi, Presidente da República, empossou, na segunda-feira (19), a sua máquina governativa, da qual espera integridade, honestidade, racionalização de recursos financeiros, humanos, materiais, não escangalhar ou esbanjar o que encontrar nos sectores a que está afecto, trabalhar e apresentar soluções para os problemas com que o povo se debate e não reclamações.

Entretanto, o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, continua o seu périplo pelo país para fazer ressonância da sua contestação aos resultados das eleições passadas, e endurece as ameaças caso a Frelimo recuse a proposta de formar o pretenso “governo de gestão”.

Segundo o Chefe de Estado, os ministros e seus vice-ministros foram empossados para, entre outras tarefas, promover um progresso social, cultural, aprimorar a percepção que se tem sobre o desenvolvimento, zelar pela coisa pública, combater o desvio de recursos e enfrentar com determinação a cultura de impunidade que impera em certos sectores públicos.

Dirigindo-se a todos os governantes em simultâneo, mas com um discurso orientado para cada sector, o Alto Magistrado da Nação disse que, apesar dos progressos alcançados pelo anterior Executivo, o país ainda está prenhe de dificuldades cujas soluções são prementes.

Nyusi referiu-se, por exemplo, ao crónico caos que caracteriza os transportes públicos de passageiros; à falta de infra-estruturas sociais; à carência de alimentos e à subnutrição; à falta de emprego e habitação condigna; à saúde pública; à educação; à energia eléctrica que, pese embora chegue a quase todos os distritos, não tem qualidade; à persistente crise de água potável que continua a ser um luxo nas zonas rurais, em particular; às vias de acesso e à criminalidade.

Infelizmente, apesar dos progressos alcançados, afirmou Nyusi, nas zonas rurais há muita gente que vive em situação de pobreza e não existe garantia de alimentos para todos os moçambicanos, o que faz com que pelo menos uma refeição por dia ainda seja um luxo.

A Carlos Mesquita, ministro dos Transportes e Comunicações, o Presidente da República lembrou que a mobilidade dos cidadãos ainda é problemática porque os transportes são críticos nas zonas urbanas e rurais.

Carlos Martinho, das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, recebeu a “advertência” de que muitas famílias, sobretudo os jovens, não possuem habitação condigna. No campo predominam casas precárias. Luís Ferrão, da Educação e Desenvolvimento Humano, levou o recado de que milhares de crianças estudam ao relento e outras sentadas no chão.

Silva Dunduro e Alberto Nkutumula, ministros da Cultura e Turismo e da Juventude e Desportos, respectivamente, nunca devem esquecer que “as infra-estruturas culturais e desportivas não abrangem todas as zonas onde o povo vive. (...) É preciso investir mais”, enquanto Cidália Chaúque, ministra do Género, Criança e Acção Social, deverá, entre outras acções, “pensar nas crianças com um carinho que elas merecem”.

À ministra da Saúde, Nazira Karimo Vali Abdula, o Chefe de Estado lembrou que a malária, o VIH/SIDA e outras doenças continuam a ser um entreve ao progresso económico e social. Num outro desenvolvimento, o Presidente da República desafiouao seu Executivo a encontrar formas eficazes de lidar com os recursos hídricos (cheias) “que hoje sacrificam a vida dos nossos concidadãos”. “(...) Não nomeámos pessoas para alistarem reclamações ou para apresentarem requisições, nomeámos quadros para produzir soluções para os problemas do povo e mobilizar recursos (...). O povo espera uma acção governativa que assegure o gozo dos seus direitos e o desenvolvimento equilibrado do país. (...) Não podemos prometer o que não temos, mas, também, não podemos gastar de qualquer maneira o pouco que conseguimos”, disse o estadista.

Para Nyusi, num país com tantas terras férteis e 36 milhões de hectares de solos aráveis, com disponibilidade de recursos hídricos e milhares de pessoas à procura de emprego, não faz sentido falar de fome e sofrimento. José Pacheco, ministro da Agricultura e Segurança Alimentar, ouviu atentamente e exigiu-se-lhe a aplicação de “políticas claras, algumas já definidas, que dinamizem mais investimentos para a agricultura, pescas, indústria e outros sectores da economia”.

Por sua vez, Lutero Simango, chefe da bancada do MDM, disse que o país devia ter 15 a 18 ministérios. O seu partido esperava ver um Governo inclusivo tal como Nyusi prometeu mas o que se verifica é uma máquina formada com base em afinidades com o partido no poder. “Viemos testemunhar a demissão deste Governo”, disse na Ponta Vermelha.

Moçambique: DHLAKAMA EXIGE GOVERNO DE GESTÃO, ELEIÇÕES DE NADA VALERAM

Dhlakama reúne-se com quadros da Renamo

O presidente da Renamo, maior partido de oposição moçambicana, Afonso Dhlakama, reúne-se hoje com os principais quadros daquela força política, incluindo os 89 deputados eleitos para a Assembleia da República e que faltaram à investidura no dia 09 de janeiro.

A reunião foi convocada para debater a estratégia futura do partido, que continua a exigir a formação de um governo de gestão, sob ameaça de criar uma república autónoma no centro e norte do país.

O encontro decorrerá em Caia, na província de Sofala, centro do país.

Dhlakama anunciou no passado dia 10, num comício na Beira, também no centro do país, a criação da república do centro e norte de Moçambique, da qual vai ser presidente, não reconhecendo o governo da Frelimo saído das últimas eleições gerais.

Moçambique realizou eleições gerais (assembleias provinciais, legislativas e presidenciais) a 15 de outubro, cujos resultados proclamados, e rejeitados pela oposição, deram a vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial Filipe Nyusi, colocando a Renamo e o seu líder, Afonso Dhlakama em segundo lugar e o Movimento Democrático de Moçambique e o seu presidente, Daviz Simango em terceiro.

Filipe Nyusi, que tomou posse do cargo na semana passada, nomeou Carlos Agostinho do Rosário, embaixador na Indonésia e Timor-Leste, para o cargo de primeiro-ministro, o qual foi empossado segunda-feira, bem como o novo Governo.

Lusa, em Notícias ao Minuto

*Título PG

Timor-Leste: XANANA GUSMÃO QUER QUE MAUK MORUK SE ENTREGUE ÀS AUTORIDADES

Díli, 20 jan (Lusa) - O primeiro-ministro timorense afirmou hoje que o ex-comandante da resistência timorense Mauk Moruk se deve entregar às autoridades, acusando-o de atuar de forma anti-democrática e de pretender levar a cabo uma "revolução" em Timor-Leste.

"Estamos perante um indivíduo que posso dizer que é doido, que quer a revolução", disse Xanana Gusmão aos jornalistas depois de um encontro com o presidente da República, Taur Matan Ruak.

"Um senhor que se chama Mauk Moruk quer revolução, quer que o governo se dissolva, que o parlamento se dissolva e não pede novas eleições. Ele diz que ele é que tem que vir aqui resolver tudo. Deve ser uma democracia que ele aprendeu no estrangeiro", ironizou.

Xanana Gusmão referia-se a incidentes recentes envolvendo apoiantes de Mauk Moruk na região de Laga, a leste de Baucau, a segunda cidade timorense, em que dois agentes da polícia timorense (PNTL) ficaram feridos e dois outros foram feitos reféns.

O governante, que é também responsável das pastas de segurança e defesa, disse ter dado instruções à PNTL e a efetivos da F-FDTL (as forças armadas) para que permaneçam na zona.

"Estão lá a polícia e as FDTL para garantir a segurança da população. Não é para fazer guerra ou conflitos mas para dar apoio à população. Peço ao senhor Mauk Moruk que tome responsabilidade pelos seus atos", afirmou.

"A polícia quis negociar com ele mas ele não tinha intenções de negociar. E depois fugiu com alguns elementos", disse, considerando que o Estado dará "tolerância zero" a ações "terroristas".

Sobre o caso do fim-de-semana em Díli, em que um engenho explosivo foi lançado para o perímetro de uma residência de funcionários da embaixada norte-americana em Díli, Xanana Gusmão disse que o incidente ainda estava a ser investigado.

"Não podemos dizer se foi um caso isolado, se foi complementar ou para desviar a atenção. Como ministro da Segurança reuni com as várias instituições a quem dei instruções para acompanharem a situação em Díli para evitar mais problemas", disse.

"Mais vale prevenir do que remediar. Temos que atuar preventivamente", afirmou.

Além da situação de segurança o encontro de Xanana Gusmão e Taur Matan Ruak, que durou cerca de 70 minutos, analisou ainda a cerimónia de "transferência de poderes e devolução de competências" do Governo Central para a Autoridade da Região Administrativa Especial de Oe-Cusse Ambeno, que decorre esta semana no enclave.

Trata-se de um projeto piloto essencial para Timor-Leste e que pode igualment trazer benefícios e impacto económico para toda a região indonésia vizinha, incluindo a metade indonésia da ilha.

Os planos de infraestruturas base estão a ser acelerados para as celebrações este ano dos 500 anos da chegada dos portugueses a Timor estando a ser preparado um "Master Plan" para a região a implementar até 2030.

ASP // PJA

LUCROS DO BNU EM TIMOR-LESTE CAÍRAM 45,7% EM 2014 - balanço

Díli, 20 jan (Lusa) - Os lucros do BNU, sucursal da Caixa Geral Depósitos em Díli, foram de 5,45 milhões de euros em 2014, menos 45,7% que os 10,03 milhões registados no ano anterior, segundo o balanço não auditado publicado na imprensa timorense.

Dados do balanço, publicado com o formato exigido pelo Banco Central de Timor-Leste, confirmam que no final de 2014 o BNU tinha créditos a clientes no valor de 84,4 milhões de dólares, menos 16 milhões que em 2013.

As provisões para risco de crédito eram de 54,38 milhões de dólares, menos 2,6 milhões que um ano antes.

O total de recursos de clientes era, no final de 2014, de 161,6 milhões de euros, mais 11% que em 2013 (143,7 milhões de dólares).

O BNU tinha, no final do ano, ativos no valor de 232,96 milhões, mais 15,9% que em 2013 (196 milhões).

As despesas operacionais subiram em 1,2 milhões de dólares para 6,8 milhões, refere o balanço.

Os resultados de exploração foram de 6,40 milhões de euros, menos 43% que em 2013, quando eram de 11,15 milhões de dólares.

ASP // JPS

NÃO MATARÁS! UMA LEMBRANÇA DE DOSTOIEVSKY SOBRE A PENA DE MORTE

Onde reside a razão da nossa repugnância frente à pena de morte?, questiona o italiano Norberto Bobbio em um ensaio sobre o tema.

Marco Aurélio Weissheimer – Carta Maior

O brasileiro Marco Acher foi executado, por fuzilamento, sábado, na Indonésia. Ele foi condenado à morte por tráfico de drogas. Há outro brasileiro, Rodrigo Goularte, que também está no corredor da morte na Indonésia, pelo mesmo crime. Arrisquei mencionar o ocorrido para um taxista aqui em Porto Alegre na tarde deste sábado. Já imaginava qual seria a reação e minha expectativa não foi frustrada. O taxista defendeu a execução, a introdução da pena de morte no Brasil e sua aplicação a milhares de “bandidos e políticos”. “Vai ter uma fila quilométrica para as execuções”, emendou. Essa seria, para ele, a imagem de um Brasil decente: um país com filas de condenados aguardando para serem executados. Além disso, criticou a presidente Dilma Rousseff por ter pedido clemência ao presidente da Indonésia. Fiquei calado, ouvindo e pensando como é doloroso e difícil enfrentar esse debate.

Em um ensaio sobre a pena de morte, Norberto Bobbio faz uma retrospectiva histórica sobre o debate em torno da pena de morte, elencando argumentos favoráveis e contrários à prática. Não se trata de uma mera lista. Bobbio tem posição a respeito, que fica explicitada logo no título do ensaio, “Contra a pena de morte” (publicado no Brasil no livro “A Era dos Direitos”, Editora Campus). Logo no início ele adverte que o debate sobre a abolição da pena de morte, de uma perspectiva histórica, mal começou. “Durante séculos, o problema de se era ou não lícito (ou justo) c0ndenar um culpado à morte sequer foi colocado. Jamais se pôs em dúvida que, entre as penas a infligir a quem violou as leis da tribo, ou da cidade, ou do povo, ou do Estado, estivesse também a pena de morte (...)”, escreve Bobbio.

Será apenas no século XVIII que encontraremos pela primeira vez um debate aprofundado sobre a licitude ou conveniência da pena de morte, com a obra de Beccaria, “Dos Delitos e das Penas” (1764). “Trata-se da primeira obra”, assinala Bobbio, “que enfrenta seriamente o problema e oferece alguns argumentos racionais para dar-lhe uma solução que contrasta com uma tradição secular”. O debate sobre a pena de morte e, em particular, contra a pena de morte, tem, portanto, cerca de 250 anos de vida, um período muito pequeno diante de uma história de milhares de anos de mortes, crimes, punições e execuções.

Em seu ensaio, Bobbio resume algumas das principais teses utilitaristas, retributivistas e abolicionistas, a favor e contra a pena de morte. Para quem quiser conhecê-las, o link para a íntegra do artigo está disponível no início desse texto. Como defensor da extinção da pena de morte, gostaria apenas de destacar a passagem final do artigo de Bobbio onde ele lembra uma passagem de Dostoievsky e aponta o que considera ser o postulado ético central que embasa a posição contra a pena de morte. Ele identifica esse princípio a partir de uma limitação da tese utilitarista contra a pena de morte: “o limite da tese está numa pura e simples presunção, a de que a pena de morte não serve para fazer diminuir os crimes de sangue. Mas se se conseguisse demonstrar que ela previne tais crimes?” – indaga.

Neste caso, observa, teríamos de recorrer a outra instância de caráter moral, a um princípio posto como absolutamente indiscutível. E esse argumento, defende, só pode ser derivado do imperativo moral “não matarás”, que deve ser acolhido como um princípio de valor absoluto. Bobbio antecipa uma objeção a essa posição:

“Mas como? Poder-se-ia retrucar: o indivíduo tem o direito de matar em legítima defesa, enquanto a coletividade não o tem?”

Não, a coletividade não tem esse direito, responde Bobbio:

“A coletividade não tem esse direito porque a legítima defesa nasce e se justifica somente como resposta imediata numa situação na qual seja impossível agir de outro modo; a resposta da coletividade é mediada através de um processo, por vezes até mesmo longo, no qual se conflitam argumentos pró e contra. Em outras palavras, a condenação à morte depois de um processo não é mais um homicídio em legítima defesa, mas um homicídio legal, legalizado, perpetrado a sangue frio, premeditado. Um homicídio que requer executores, ou seja, pessoas autorizadas a matar. Não é por acaso que o executor da pena de morte, embora autorizado a matar, tenha sido sempre considerado como um personagem infame (...)”.

E acrescenta:

“O Estado não pode colocar-se no mesmo plano do indivíduo singular. O indivíduo age por raiva, por paixão, por interesse, em defesa própria. O Estado responde de modo mediato, reflexivo, racional. Também ele tem o dever de se defender. Mas é muito mais forte do que o indivíduo singular e, por isso, não tem necessidade de tirar a vida desse indivíduo para se defender. O Estado tem o privilégio e o benefício do monopólio da força. Deve sentir toda a responsabilidade desse privilégio e desse beneficio”.

Bobbio admite que esse raciocínio pode ser tachado de “moralismo ingênuo, de pregação inútil.” Mas onde reside, então, a razão da nossa repugnância frente à pena de morte? – questiona. Ele responde:

“A razão é uma só: o mandamento de não matar. Não vejo outra. Fora dessa razão última, todos os demais argumentos valem pouco ou nada; podem ser contraditos por argumentos que têm, mais ou menos, a mesma força persuasória. Dostoiévski o disse magnificamente, quando pôs na boca do Príncipe Michkin as seguintes palavras: “Foi dito: ‘Não matarás.’ E, então, se alguém matou, por que se tem de matá-lo também? Matar quem matou é um castigo incomparavelmente maior do que o próprio crime. O assassinato legal é incomparavelmente mais horrendo do que o assassinato criminoso.”

Na mesma direção, Bobbio cita duas passagens do escritor francês Victor Hugo (outro defensor da extinção da pena capital), em Os Miseráveis:

“O patíbulo, quando está lá, erguido para o céu, tem algo de alucinante. Alguém pode ser indiferente quanto à pena de morte e não se pronunciar, não dizer nem sim nem não; mas isso só enquanto não viu uma guilhotina. Quando vê uma, o abalo é violento: ele é obrigado a tomar partido a favor ou contra.”

A segunda passagem narra uma experiência de Victor Hugo, quando tinha dezesseis anos e viu uma ladra que um carrasco marcava com ferro em brasa:

“Ainda conservo no ouvido, quarenta anos depois, e sempre conservarei na alma, o espantoso grito da mulher. Era uma ladra; mas, a partir daquele momento, tornou-se para mim uma mártir.”

A distância que existe entre essas palavras e o desejo de filas de execuções manifestado pelo taxista dá bem uma ideia da distância que ainda precisa ser percorrida para que o “Não matarás!” deixe de ser um princípio contra intuitivo e estranho à nossa vida cotidiana.

Créditos da foto: Arquivo

Brasil: A LÓGICA DA OPOSIÇÃO

O cenário político segue marcado pela continuidade da ofensiva oposicionista visando a imobilizar e desgastar o governo da presidenta Dilma.

Vermelho - Editorial

Articulando a ação do campo conservador com o forte impulso da mídia monopolizada, o sistema oposicionista usa todo o seu poder para influenciar a condução das investigações no curso da chamada “Operação Lava Jato”.

O braço midiático da oposição conservadora – com ampla hegemonia na comunicação nacional – atua com lógica maquiavélica: aos que fazem oposição ao governo Dilma, mesmo os reconhecidamente envolvidos em “esquemas”, é oferecida uma blindagem que equivale a um salvo-conduto. Já para os que estão no campo progressista, qualquer ilação é transformada imediatamente em manchete, repercutida em telejornais e tratada como verdade incontestável. Usa-se a sedução do poder midiático. 

Assim, servidores públicos da Polícia Federal e do Poder Judiciário têm à disposição generosos espaços na mídia desde que façam declarações convenientes aos interesses do sistema oposicionista. Agir com isenção e independência pode significar entrar no temido “index” do monopólio midiático, o que implica ficar vulnerável a ataques públicos infundados que, mesmo comprovadamente falsos, rendem à vítima graves prejuízos morais. É preciso grande firmeza de caráter para resistir a tal pressão mafiosa, e nem todos resistem. 

Mesmo com o principal acusado do escândalo tendo sido nomeado para a direção da Petrobras durante o governo FHC, nada se diz sobre isso. Personagens do campo da oposição, ou que com ela simpatizam, se têm seus nomes citados entre os acusados em um dia, no outro dia já são “absolvidos” pela mídia sem que nenhuma explicação seja dada. O PSDB, partido de oposição citado nominalmente por um dos “vazamentos”, passa quase invisível no noticiário.

O governo Dilma, diante deste cenário, adota medidas visando a isolar a ofensiva golpista, o que precisa fazer com mais assertividade e abrangência. A cedência à pressão conservadora fragilizaria a relação do governo com sua base social de sustentação.

Cabe às forças progressistas entender a delicadeza deste momento e agir com mais energia, tendo em meta três objetivos imediatos: denunciar ao povo os objetivos golpistas; fortalecer o governo da presidenta Dilma e atuar para impedir que o governo fique refém de uma postura politicamente defensiva que, objetivamente, o obrigaria a constantes cedências diante da lógica chantagista e golpista da oposição. A ocasião exige iniciativas políticas amplas conjugadas com a mobilização em defesa da democracia, do mandato da presidenta Dilma e das reformas estruturais.

Brasil: MARTA SUPLICY, UM POTE DE MÁGOA E DE CÁLCULO

A ex-ministra tenta sair do PT sem perder o mandato de senadora

Rodrigo Martins – Carta Capital

Marta Suplicy é mais uma a confirmar uma regra da política: quando uma situação é forte e se mantém por muito tempo no poder, a nova oposição costuma nascer de suas entranhas. Isolada no PT e sem espaço para disputar cargos executivos de destaque, a senadora não esconde a disposição de trocar de legenda de olho na eleição à prefeitura de São Paulo em 2016.

E se era para escancarar de vez a ruptura com o partido, a ex-prefeita não poderia ter feito escolha mais simbólica. Em entrevista à jornalista Eliane Cantanhêde, publicada em O Estado de S. Paulo, madame Suplicy vai direto ao ponto, sem recorrer aos eufemismos da educação em família tradicional paulista. Segundo ela, Dilma Rousseff é uma governante inflexível e incapaz de corrigir os rumos da economia. O ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, é um “inimigo”. Antigo aliado, Rui Falcão, presidente do Partido dos Trabalhadores, é acusado de trair o partido e seu projeto. Protagonista do movimento “Volta Lula” em 2014, também credita ao ex-presidente participação na conspiração em plena campanha eleitoral.

Verdades ou não, as declarações devem ser interpretadas menos como uma vazão de eventuais mágoas e mais como cálculo político. A senadora busca uma forma de sair do PT sem perder o mandato no Congresso e, de quebra, se cacifar ao posto de expoente da oposição nas eleições municipais do próximo ano. Um discurso anti-PT, principalmente proferido por uma política claramente identificada com o partido, já basta para abrir as portas em certos círculos do poder em São Paulo, em especial na mídia. E se ela for expulsa ou comprovar que a legenda traiu os ideais que a levaram a se filiar, o mandato no Senado fica garantido.

Então ministra da Cultura, Marta puxou o coro do “Volta Lula” no pior momento da corrida presidencial, quando Marina Silva disparava nas pesquisas de intenção de voto. Agora, assegura que o ex-presidente teria dado aval à movimentação no início de 2014, quando ela própria se dispôs a organizar um jantar com “30 PIBs paulistas” para apresentá-lo como alternativa na sucessão. Depois, o ex-presidente teria optado por evitar o confronto e abortado a iniciativa, emenda.

A campanha pró-Lula custou-lhe caro. A ministra viu as portas do Palácio do Planalto se fecharem de vez. A presidenta convocou Juca Ferreira, à época secretário de Cultura em São Paulo, para cuidar dos contatos com artistas e movimentos do setor na campanha. E o nomeou ministro. Em uma carreata na periferia paulistana, ela foi barrada ao tentar embarcar na caminhonete onde desfilavam Dilma, Lula, Fernando Haddad e Alexandre Padilha. Só voltaria a subir em um palanque na derradeira semana da eleição, em um ato com intelectuais na PUC de São Paulo.

Em novembro, demonstrou a disposição de não engolir as desfeitas a seco. Apresentou uma ruidosa carta de demissão, permeada de críticas à política econômica do governo, exatamente no momento em que a presidenta voava para uma reunião, na Austrália, dos chefes de Estado das 20 maiores economias do mundo. Depois da entrevista ao Estadão, neste início de ano, foi mais longe. Anunciou ter enviado à Controladoria-Geral da União documentos sobre supostas irregularidades em parcerias firmadas pelo Ministério da Cultura durante a gestão de Ferreira no governo Lula.

O tiro saiu pela culatra. A própria CGU esclareceu que a papelada havia sido requisitada pelo órgão de controle, após uma auditoria feita em 2011. Não fora, portanto, uma iniciativa da ex-ministra. Além disso, a controladoria observou falhas semelhantes em convênios firmados pela “denunciante”.

Marta Suplicy venceu a sua primeira disputa majoritária em 2000, quando se tornou prefeita de São Paulo. Não conseguiu, porém, a reeleição quatro anos mais tarde. Lideranças do PT paulista atribuem o fracasso à sua insistência em uma chapa puro-sangue, com Falcão como vice, e à recusa de uma aliança construída com o PMDB de Michel Temer.

Depois da derrota, ela só colecionou dissabores nas disputas internas do partido. Em 2006, disputou a indicação para o governo de São Paulo e acabou preterida por Mercadante. Quatro anos mais tarde, o agora ministro da Casa Civil seria novamente candidato ao governo, enquanto ela se resignaria à campanha pelo Senado. Em 2012, teve de aceitar a candidatura de Fernando Haddad, apadrinhado de Lula, à prefeitura. A indicação para o Ministério da Cultura foi uma espécie de compensação.

A partir de então, a petista afastou-se do seu antigo grupo político, criado no período em que foi prefeita. À frente do Ministério da Cultura, deixou de lado as relações orgânicas com a legenda e optou por uma trajetória mais autônoma, observam diversos parlamentares consultados por CartaCapital. A trilha independente, afirmam esses petistas, ganhou corpo após a ex-ministra assumir o relacionamento com Márcio Toledo, bem-sucedido homem de negócios que hoje trabalha em um grupo de investimentos, o Interbanc. Ligado ao PMDB e ex-presidente do Jockey Club, Toledo aconselha a esposa nas articulações com o meio empresarial e político.

Marta ainda não oficializou a saída do PT, mas anuncia: “Tenho portas abertas e convites de praticamente todos os partidos, exceto do PSDB e do DEM”. O peemedebista Renan Calheiros, presidente do Senado, a teria convidado, mas  tão logo o boato se espalhou, o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, negou o convite.

Ciente da ameaça, Haddad tratou de reforçar os laços com os peemedebistas. O deputado federal Gabriel Chalita será seu novo secretário de Educação, e está garantido como vice na chapa do prefeito em 2016. Além dele, o partido domina outras três secretarias. Com forte recall na periferia de São Paulo, por conta de sua atuação como prefeita, Marta Suplicy é, de qualquer maneira, uma forte candidata. No mínimo, a atrapalhar o projeto de reeleição de Haddad.

*Reportagem publicada originalmente na edição 833 de CartaCapital, com o título "Um pote de mágoa e cálculo"

Foto: Marcelo Camargo / ABr

Argentina: Morte de promotor argentino não teve "participação de terceiros", revela autópsia

Ainda assim, promotora do caso não descarta "incitação ao suicídio". Arma encontrada ao lado do corpo não era de Alberto Nisman, que morreu dias depois de denunciar a presidente Cristina Kirchner.

Não houve participação de terceiros na morte do promotor público argentino Alberto Nisman, afirmou nesta segunda-feira (19/01) a promotora que investiga o caso, Viviana Fein. Mas ela disse que vai considerar a hipótese de que houve algum tipo de indução ou incitação ao suicídio por meio de ameaças. "Não descarto um suicídio provocado", disse à rádio América de Buenos Aires.

Segundo ela, a arma encontrada ao lado do corpo não era de Nisman, e o projétil que provocou a morte corresponde a esse tipo de arma. "Pode ser que ele a tenha emprestado de um amigo", comentou a promotora. Ela confirmou que Nisman morreu em consequência de apenas um disparo, ao lado da orelha direita, e que não foram encontrados sinais de golpes ou lesões no corpo.

Nas próximas horas deve ficar pronto o exame que vai constatar se há pólvora nas mãos do cadáver, um elemento importante para determinar se se trata de um caso de suicídio.

As autoridades de investigação haviam declarado horas antes que, ao lado do corpo de Nisman, havia sido encontrada uma arma de calibre 22 e um cartucho e que o apartamento do promotor estava fechado a chave por dentro. Nisman, de 51 anos, tinha uma segurança pessoal de dez agentes da Polícia Federal, segundo o governo argentino.

Nisman morreu poucos dias depois de ter denunciado a presidente Cristina Fernández de Kirchner por supostamente encobrir a responsabilidade do Irã num atentado a um centro judaico em Buenos Aires, em 1994. Ele foi encontrado morto no banheiro da sua casa, em Buenos Aires, na noite de domingo.

Políticos opositores da Argentina expressaram nesta segunda-feira suspeitas sobre a morte do promotor. A deputada Elisa Carrió, da Coalizão Cívica, afirmou que se trata de um "crime mafioso e previsível". "Quando alguém sabe como se comporta o poder, como se comportam os serviços [de inteligência], como se comporta a polícia e como se comporta o governo, sabe que isso poderia acontecer", afirmou a uma emissora de rádio.

O deputado Francisco de Narváez, da União por Todos, disse ter dúvidas sobre a hipótese de suicídio e considerou que a morte gera medo e terror naqueles que têm a responsabilidade de que "a verdade prevaleça, não importa quem esteja envolvido".

O prefeito de Buenos Aires e pré-candidato à presidência, Mauricio Macri, disse ser importante que a Justiça atue de forma independente, rápida e contundente para descobrir o que aconteceu com Nisman. "Se essa morte acabar em mais impunidade, é um desastre para o futuro do país."

A Associação Mútua Israelense-Argentina (Amia) e a Reunião das Associações Israelenses Argentinas (Daia) divulgaram comunicado conjunto no qual manifestaram estupor pela morte e pediram o completo esclarecimento de suas circunstâncias. As associações destacaram a participação de Nisman na investigação do ataque à Amia, em 1994, e sua "inalterável determinação em chegar à verdade".

AS/dpa/rtr/ap – Deutsche Welle

RUMO À CUBA PÓS-EMBARGO

Milhares de norte-americanos visitarão a ilha, inclusive para tratamentos de saúde. País está pronto? Como a população se prepara?

Leonardo Padura – Outras Palavras - Tradução: Maurício Ayer

Uma enorme marina, capaz de abrigar umas mil embarcações de recreio, foi construída no extremo da península de Hicacos, de onde domina a praia de Varadero e, graças a ela, o polo turístico mais importante de Cuba, pela quantidade de hotéis e de quartos que possui.

A uns 200 quilômetros a leste do balneário, na baía de Mariel, foi inaugurado um porto para supercargueiros e manejo de grandes contêineres, em cujo entorno se criou uma “Zona Especial de Desenvolvimento”, na qual espera-se que funcione uma zona franca que abrigará inclusive diversas indústrias.

Enquanto isso, um pouco mais ao norte, na redação do influente The New York Times, quase com uma frequência semanal, foram saindo editoriais – não artigos, mas editoriais – nos quais, de forma direta ou indireta, convincente ou contraditória, o grande tema é a necessidade de que se termine ou se flexibilize o embargo decretado pelos Estados Unidos a Cuba, inclusive convertido em lei desde a década de 1990. A reivindicação ao presidente Barack Obama, para que faça algo a respeito do velho instrumento de pressão criado para acabar com o projeto socialista cubano, tem um argumento fundamental: mais de 50 anos de bloqueio não lograram o objetivo de acabar com o sistema cubano e os estadunidenses deveriam ter o direito de visitar Cuba livremente.

Desde que assumiu a presidência, há seis anos, Obama anulou toda uma série de restrições que impediam relações pessoais e até econômicas mais fluidas entre as famílias cubanas localizadas num e noutro lado do Estreito da Flórida, e se incrementou o número de vistos concedidos aos moradores da ilha. Mas, ao mesmo tempo, durante seu governo certos instrumentos do embargo (alguns de caráter extraterritorial estadunidense) tornaram-se ainda mais ativos, especialmente no campo das finanças e dos bancos, com multas aplicadas e ameaças, inclusive aos comerciantes chineses, que estão entre os mais próximos a Cuba e entre os mais interessados em explorar as possibilidade que a ilha possa oferecer: agora e amanhã.

No mundo da opinião sobre as relações Cuba-EUA, todos têm suposições a respeito do que está ocorrendo e do que possa ocorrer. Mas as opiniões e especulações não mudam a realidade, muito embora na realidade já se advirtam sinais de que se espera que algo ocorra no processo de descongelamento dos laços comerciais e financeiros entre os dois países, inclusive entre os diplomatas. E, do lado cubano, aí está o porto de Mariel e sua Zona Especial de Desenvolvimento, mas, sobretudo, os ancoradouros ainda vazios da grande marina construída em Varadero, para receber quem?

Mesmo que o destino final do embargo pareça decretado – não é nada casual esta rajada de editoriais de The New York Times –, seu desmonte não será fácil para o o presidente estadunidense: a decisão final não é só sua, por se tratar de uma lei do país. Mas, dentro desse marco legal, se são suas determinadas prerrogativas que poderiam retirar alguns dos tijolos do muro, e por isso quase todos os analistas concordam que o primeiro passo poderia ser, precisamente, a retirada da proibição de viajar a Cuba que pesa sobre os cidadãos dos Estados Unidos – além de outras muito agressivas como a inclusão de Cuba na lista dos países promotores do terrorismo.

A partir do momento que essa decisão seja adotada por Obama, o fluxo de estadunidenses que viajem a Cuba por desejo, curiosidade e até doença deverá se contar em milhões. Além de toda a carga histórica, cultural e política que moveria essa avalanche, está o fato certo de que Cuba é, sem dúvida, o país mais seguro da América Latina para qualquer visitante e este é um valor turístico dos mais apreciados.

E Cuba está realmente preparada para um movimento assim? Nas últimas duas décadas o desenvolvimento das instalações turísticas cubanas foi exponencial quanto à quantidade de quartos e opções. Mas, ao mesmo tempo, a qualidade da oferta turística da ilha ainda está muito distante da que oferecem outros países da região e do que costumam exigir os estadunidenses (entre outras razões pelos 10-15% que como gorjeta adicionam ao pagamento dos serviços que recebem). E o problema não está no fator humano, pois o empregado de turismo cubano é, possivelmente, um dos mais instruídos do mundo, já que muitos profissionais emigraram a este setor atraídos pelos ganhos individuais que se mostram, sem dúvida, maiores que os oferecidos pelos salários oficiais cubanos. O cerne da questão parece estar na qualidade do material: alimentos, bebidas, comodidades (ar condicionado, elevadores, etc.) que muitas vezes estão muito abaixo dos padrões admissíveis.

Mas, como um exército silencioso, também o setor privado cubano, especialmente o relacionado com a gastronomia e a hospedagem, parece preparar-se para a possível avalanche. Por isso, nos lugares privilegiados de cidades como Havana crescem e se multiplicam restaurantes que, claramente, não estão projetados para os consumidores cubanos – em primeiro lugar em virtude de seus preços e, a olhos vistos, pelos investimentos que seus proprietários neles realizaram. Ao mesmo tempo preparam-se e abrem-se albergues ou apartamentos para aluguel. Esperam realizar sua grande colheita com uma multiplicação do número de visitantes a Cuba, que poderia ser provocada pela retirada das restrições estadunidenses às viagens de seus cidadãos.

Todos esses preparativos, todos esses editoriais, todas as reivindicações históricas do governo cubano e até da comunidade internacional terão afinal uma recompensa? O ar que se respira parece dizer que sim. O silêncio presidencial estadunidense – um governo que enfrenta outros muitos e bem complexos desafios – alimenta a dúvida. Por enquanto, o embargo/bloqueio segue em pé, embora não se detenham os preparativos nem se percam as esperanças de ver o fim de algo que, para os cubanos comuns, tem sido um de seus pesadelos mais dilatados no tempo.

UMA FRUTA QUE NÃO CAIU! – VI

Martinho Júnior, Luanda (textos anteriores)

16 – Para além da tentativa de invasão em Praia Girón (14 de abril de 1961) que fracassou, Cuba teve de enfrentar uma guerrilha que se instalou de 1959 a 1966, nas montanhas de Escambray, na região central, uma guerrilha apoiada pelos interesses norte americanos que, por essa via canalizaram os principais esforços de ingerência, imediatamente a seguir à tomada de poder pela Revolução Cubana.

A guerrilha alimentava o pretexto de instalar em Cuba um “processo democrático”, expressivo rótulo que cobria a tentativa de continuidade dos interesses neo coloniais sob a batuta do império.

Os esforços de desestabilização eram entretanto acompanhados, para além do bloqueio, de dispositivos diplomáticos que, no quadro da Organização dos Estados Americanos, (uma organização que funcionava como um Ministério do Ultramar para os Estados Unidos se relacionarem com os países que compunham seu “pátio traseiro”) expulsaram Cuba, em janeiro de 1962, de forma a inibir os contactos de Cuba com os outros componentes daquela mesma organização, uma vez que os laços já não existiam com os Estados Unidos.

Esse é ainda hoje um dos aspectos que sustenta o argumento de bloqueio e não dum mero embargo: efectivamente a questão de embargo é muito mais de ordem técnica-económica, mas o bloqueio tem implicações para lá da ordem técnica-económica, nas questões e implicações sociais, políticas, diplomáticas, militares e de inteligência, com impactos geo estratégicos e tácticos nos seus objectivos!

Em Outubro de 1962 ocorreu ainda a “crise dos mísseis”, um episódio que terá colocado o mundo à beira duma catástrofe nuclear e com repercussões históricas que chegam aos nossos dias: o bloqueio total só não era completamente efectivo, por que os países que compunham então o bloco socialista mantiveram relacionamentos de toda a ordem com a maior das Antilhas, mas quando eles desapareceram do mapa do instável equilíbrio global, o bloqueio agigantou-se, causando incalculáveis repercussões na vida do povo cubano, nas contensões que se impuseram ao seu estado e à sua Revolução, obrigadas a viver o “período especial”.

Entretanto, frustrada a tentativa de desembarque, o caminho ficou aberto à expressão de terroristas como Luis Posada Carrilles, que com apoios garantidos da CIA operou não só em Cuba, mas em toda a região, sempre com conexões a outras organizações de extrema-direita no mundo, incluindo Portugal (no âmbito da “Operação Gladio”).

17 – Quando surgiu em 1965 o novo Partido Comunista Cubano em resultado do vigor que alimentava o próprio processo revolucionário, um dos aspectos mais significativos foi o aumento da intensidade da solidariedade e do internacionalismo, com que Cuba havia começado a experimentar e a brindar outros povos e nações do planeta no âmbito dum Não Alinhamento activo, logo a seguir à vitória da sua Revolução: ”Pátria é humanidade”!

Efectivamente essa conduta, disseminava resistência e confrontação de forma “assimétrica”, procurando reduzir os impactos em relação à própria Cuba, mas perseguindo sempre uma base ética e moral, que coincidia com os princípios da própria Revolução e a ânsia por liberdade de outros povos.

O caminho foi a gestação de múltiplos Vietnames, apostados a resistir ao “diktat” dos interesses mais retrógrados que, concentrando-se nos Estados Unidos, garantiam já ingerências em todo o Mundo, sobretudo nos frágeis países que constituíam o Não Alinhamento.

Essa foi também uma legítima resposta ao bloqueio e a todas as contrariedades a que Cuba passou a estar sujeita em função de sua tão decidida atitude de independência e soberania, de modo a que, quanto mais contrariedades e obstáculos houvesse, mais Cuba encontrava capacidades de resistência, dentro e para além de suas fronteiras.

Esse critério explica também o facto da Revolução Cubana não se deixar corromper: quando os Estados Unidos pretenderam que a Revolução Cubana deixasse de dar a sua contribuição em Angola, na perspectiva da luta travada em função da lógica com sentido de vida, a troco do levantamento do bloqueio, Cuba tivesse rejeitado essa tal proposta de forma veemente e categórica!

  

18 – A solidariedade e o internacionalismo, levou Cuba até África logo em 1961, com motivações que colocaram a Revolução Cubana em estreita consonância com a Luta de Libertação contra o colonialismo no continente-berço.

A 23 de maio de 1963, em resultado dessa opção, partiu de Cuba a Primeira Missão Médica de Ajuda Internacionalista, que durante 13 meses trabalhou na República Democrática e Popular da Argélia, integrando um contingente de 56 pessoas, apesar de Cuba se ter visto tão desfalcada de pessoal de saúde, na sequência da migração que ocorreu com a derrota ditadura de Fulgêncio Batista.

Nos princípios de 1965 o próprio Che Guevara se deslocou a África para auscultar as potencialidades do incremento dessa mescla de solidariedade e internacionalismo em socorro e reforço do movimento de Libertação em África, contra a opressão colonial e neo colonial no continente.

No dia 2 de janeiro de 1965, em Brazzaville, Che Guevara encontrou-se com a direcção do MPLA, fez agora 50 anos e algumas das decisões estratégicas da Revolução Cubana em relação ao Movimento de Libertação em África, foram tomadas em função desse périplo, estendendo-se as suas linhas de acção com rumo até hoje e muito para além do desaparecimento físico do Che!

  

19 – A coerência revolucionária dos cubanos foi sempre vista até aos pormenores pelos seus milhares e milhares de autores que integraram esse esforço e a sua conduta para com África surgiu como um reforço inestimável no sentido de pôr finalmente fim a séculos de trevas, face ao colonialismo, ao “apartheid”, às suas próprias sequelas e dar uma contribuição inestimável à luta contra o subdesenvolvimento crónico a que o continente até então havia sido sujeito.

Essa cultura de internacionalismo e solidariedade manifesta-se ainda hoje, em especial quando os desafios transcendem muitas das capacidades e possibilidades dos africanos, sobretudo em matéria de saúde e educação.

Por isso é importante lembrar uma das conclusões do próprio Che, inscritas no seu diário relativo à sua presença quando deu a sua contribuição às guerrilhas no Congo (“Passajes de la guerra revolucionária: Congo”):

“… Quando se ajuda toma-se uma posição e essa posição toma-se com base em determinadas análises relativas à lealdade e à efectividade de um movimento revolucionário na luta contra o imperialismo, na luta pela libertação dum país; para assegurarmos essa análise devemos conhecer e para isso intervir mais por dentro dos movimentos.

A ajuda deve ser condicionada, senão corremos o perigo de que se transforme no seu conjunto no contrário do que desejamos: em dinheiro para férias principescas dos senhores da revolução, dos Freedom Fighters que sacrificam e vendem os seus povos e atrasam o desenvolvimento revolucionário.

Quer dizer, assim também nos converteremos em aliados do imperialismo. Porque (estou seguro de que, se o imperialismo não o pratica ainda, irá fazê-lo no futuro) não há nada mais barato para ele do que aplicar uns milhares de dólares por debaixo duma mesa de conferências dos movimentos de libertação que há em África, de forma a que a sua repartição provoque mais distúrbios, divisões e derrotas do que um exército no campo de batalha”…

Esse critério podemos observar em relação à luta de libertação em Angola, no que diz respeito à escolha do MPLA, com evidentes reflexos na distinção que René Pélissier faz em síntese, entre o que é um movimento de libertação e o que é uma organização etno-nacionalista.

De facto com um movimento de libertação consegue-se obter rumo para as lutas a travar, com os outros, as aventuras agenciadas foram-se somando e pagaram-se (e continuam a pagar-se) muito caro, inclusive mesmo depois de obtida a independência! 

Foto: o Che com Ben Bella (Argélia)