quarta-feira, 5 de novembro de 2014

NADA CONTRA OS PORTUGUESES. “O XANANA GUSMÃO QUE VÁ À MERDA!”



António Veríssimo, Lisboa

“Então o Xanana disse lá no país dele que os portugueses têm de entender que a expulsão dos portugueses não é contra os portugueses mas só contra os magistrados portugueses que foram expulsos.” – Olívia Badanejo.

“O Xanana Gusmão que vá à merda! Está a cagar-nos em cima e diz que não é nada contra nós!”, exclamações do Zé das Couves frente a uma bica pingada no Café do Malabosta.

Tudo porque a Olívia Badanejo chegou com a novidade de “uma das últimas tiradas que o primeiro-ministro timorense disse hoje aos jornalistas da Agência Lusa em entrevista”. Os presentes no estabelecimento ficaram admirados e alguns até acharam que era “invenção” da Olívia para fazer conversa. Mas não. A notícia corre célere e até parece uma anedota de mau gosto. Xanana teve mesmo a prosápia, o descaramento, de dizer o que a Olívia transmitiu quase na perfeição.

“Esse Xanana julga que está a falar com os timorenses para os adormecer e soltar a seita para os roubar. Cá em Portugal estamos fartos de aldrabões e de ladrões. Ele escusa de estar a armar ao pingarelho porque não nos engana assim tão facilmente como julga.” Comentou o Júlio dos Tomates com o copo na mão, quase a entornar o bagaço “da ordem” na fatiota.

“O que ele saiu foi um grande marmanjo. Um merdas que se põe a chorar por tudo e por nada e afinal é um sacana de primeira. Quer mama. Mas daqui já não leva nada. Que roube lá porque Portugal também já está cheio de ladrões de colarinho branco e muito nos custa sustentar-lhes os vícios e as mordomias. Assim também eu. Punha-me a roubar e quando a bófia viesse investigar-me expulsava a bófia do país e cagava postas de pescada a armar-me em vítima…” Adiantou o Malaquias das Arcadas (porque tem as pernas tipo arco da Rua Augusta).

“Qual bófia qual porra.” Interronpeu a Olívia, com o ranho a espreitar numa das narinas devido à gripe que a invadiu sem dó nem piedade. “Esse traste do Xanana não expulsou bófias mas sim juízes, magistrados, uns 7 ou 8.”

“Ele devia era expulsar-se a ele próprio de lá e levar de arrasto a seita com que está feito. O tipo está inchado, tem contas gordas. Agora já não precisa de Portugal nem dos portugueses e vá de lhes cagar em cima e ligar a ventoinha para atingir o país inteiro. E ainda diz que não é nada contra os portugueses. Além de ladrão também é vigarista e aldrabão!” Exclamou o Malabosta, dono do estabelecimento, da parte de dentro do balcão enquanto tirava o café do Girafa das Trombadas.

“Ó Malabosta, dessa de cagar e ligar a ventoinha é que gostei.” E riram-se à gargalhada. Por via da chamada de atenção do Malaquias, que prosseguiu: “Oxalá é que a merda chegue a Timor e caia toda em cima do Xanana e dos compinchas. Só ministros eram 8. Merda para os 8 também.” E vá de rir.

A seguir a conversa estragou-se. Já havia alhos e bugados. Filhos desta e daquela. No mesmo rol foram enfiados Passos Coelho, Cavaco Silva, o Durão Barroso, o Portas e mais uns quantos associados aos partidos do chamado “arco da governação” (CDS-PSD-PS), que popularmente são conhecidos  por partidos do “arco da corrupção”.

Pronto. A seguir veio a conversa azeda demais. Sem graça para uns e engraçada para os que ficaram a participar. Cá por mim saí e partilho o que vi e ouvi, englobando de seguida a notícia da Lusa sobre o tema tão badalado no Café Malabosta, em Lisboa. Sem me dar ao trabalho de comentar as declarações de Xanana Gusmão porque, como às vezes se diz no Café do Malabosta,“quanto mais se fala e mexe na merda mais mal cheira”. (PG/AV)

"Entendam que não é nada contra os portugueses" - Xanana

Díli, 05 nov (Lusa) - O primeiro-ministro de Timor-Leste, Xanana Gusmão, disse hoje que não tem nada contra os portugueses nem contra Portugal e que a expulsão de funcionários internacionais, a maioria portugueses, visou defender o seu país.

"Não permitiremos que a nossa soberania seja violada. Entendam que não é nada contra Portugal, não é nada contra os portugueses que estão aqui e não só portugueses, porque não são só portugueses" visados na resolução, disse o primeiro-ministro timorense, em entrevista exclusiva à agência Lusa.

Xanana Gusmão garantiu também que não há "intenção nenhuma de esfriar as relações com Portugal" e lembrou que todos têm problemas e que às vezes é preciso tomar decisões.

"Só peço para reduzirem um bocado a emoção com que se expressam", disse.

"Posso aceitar que a surpresa que causámos foi elevada a uma dimensão maior do que queríamos, o nosso desejo foi só o de interromper o ambiente viciado em que nós perdemos dinheiro quando exigimos às companhias (petrolíferas) para nos pagar o que deduziram por fraude", salientou, pedindo a todos os portugueses para compreenderem que são questões de soberania e interesse nacional.

O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução a determinar uma auditoria ao sistema judicial do país e a suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

"Tentámos sobretudo colocar os interesses da Nação em primeiro lugar e, se me permitem, [mando] um abraço a todos os portugueses", concluiu.

MSE // VM - Lusa


O CELESTIAL IMPÉRIO DO MEIO (2)



Rui Peralta, Luanda (ver textos anteriores)

VII - A organização dos mercados chineses è, no mínimo, surpreendente, não só pela sua estrutura interna, como pela sua configuração. Um burgo ou uma pequena cidade, rodeado por dezenas de aldeias situadas a uma distância que permite ao camponês ir à cidade e voltar para a sua aldeia no mesmo dia. Esta característica da geometria cantonal chinesa, a zona de irradiação do mercado urbano, constitui a matriz camponesa do país. Os burgos e pequenas cidades, por sua vez, gravitam em torno de uma grande cidade, a curta ou media distância, abastecendo-a e nela cessando às correntes de tráfico longínquo e às mercadorias não produzidas na região.

Este sistema cantonal è evidenciado pelos calendários dos mercados das áreas urbanas, estabelecidos de forma a não existirem coincidências de datas. De um mercado para outro a circulação è intensa. Vendedores e artesoes -  ambos ambulantes - constituem o grosso desta circulação mercantil (os vendedores transportando as mercadorias e os artesoes - contratados nos mercados para prestarem serviço ao domicilio - transportando as ferramentas). A China è, assim, atravessada por mercados regulares, ligados entre si e rigorosamente controlados. Esta circulação capilar assegura o funcionamento da economia e a sua vitalidade, gerando uma mobilidade vertical superior à da Europa (cujo ponto forte assenta na mobilidade horizontal, escassa a Oriente).

Da mobilidade vertical resultou o mandarinato. A porta aberta por ascensão na hierarquia social eram os concursos para mandarim, abertos a todos os níveis sociais e mais acessíveis que as Universidades europeias. Os exames que permitem o acesso às altas funções do mandarinato são uma redistribuição dos papéis sociais. Os que chegavam ao topo apenas ali permaneciam por algum tempo e as eventuais fortunas, conseguidas no desempenho das altas funções, nem sempre eram suficientes para construírem famílias ricas. Alias, as famílias ricas eram suspeitas aos olhos do Estado, o único possuidor de terras, o cobrador de impostos e o monopolista da produção de moeda.

Neste processo de ascensão social, verticalizado ressalta uma das razoes do aparecimento tardio do capitalismo na China. O Estado, apesar da corrupção dos mandarins, foi sempre hostil às elites surgidas no mercado, de mobilidade horizontal e de caracter cosmopolita. Temia a concorrência e o poder que estas elites adquiriam e desde muito cedo, perante a impossibilidade de as dominar, tentou "amarra-las" nas teias da burocracia e dos negócios com o Estado. Largos sectores da burguesia nacional ficaram, desta forma, dependentes e/ou parceiras das camadas burocráticas, o que, num plano secundário, explica a razão pela qual inseriram-se facilmente no PC Chines, de Mao, ou no KMT, de Chang Kay Cheq. Apenas um pequeno sector cosmopolitizou-se em termos ideológicos, assumindo a sua rebeldia como "out siders" surgindo em bloco na fundação da Republica, ao lado de Sun Yat Sen e posteriormente espalhando-se pelas praças financeiras de Hong Kong e Singapura.

Nunca existiu capitalismo na China, apesar do espaço cantonal gerador de elites, de ricas e prosperas burguesias internas. O capitalismo existiu, sim, nas periferias da Insulíndia - onde os comerciantes chineses movimentavam-se livremente - e em Hong Kong, a "sombrinha" que protegeu o capitalismo chines e permitiu a sua entrada no "continente", ou seja, a sua reentrada no espaço cantonal.

VIII - O processo Histórico de modernização da China tem diversos momentos determinantes. Se começarmos no seculo XIX teremos, sucessivamente, a Guerra do Opio e o movimento de Auto-fortalecimento. No seculo XX, a Republica, a Revolução Chinesa, o Grande Salto em Frente, a Revolução Cultural e a "Politica de Portas Abertas" da década de 80. Em Junho de 1989 um novo momento determinante: os acontecimentos da Praça de Tiananmen.

Em 1988 a situação económica chinesa complicou-se. O governo impos fortes medidas de austeridade, tentando retomar o controlo da política económica. O programa das reformas è parcialmente interrompido e as importações reduzem-se. Os fundos de investimento  sofrem fortes constrangimentos e a incerteza toma conta dos investidores estrangeiros. O desemprego disparou e os chineses olhavam com apreensão o seu futuro. Foi neste quadro que ocorreram os acontecimentos da Praça de Tiananmen, em Junho de 1989.

Durante Tiananmen e logo apos o processo de reformas foi suspenso, as importações estancadas e os fundos de investimento foram encerrados. As reações do investimento estrangeiro foram diversas. Algumas empresas fecharam as portas (a Johnson & Johnson, ou a Pennzoil),umas temporariamente, outras definitivamente. Houve empresas que continuaram os seus negócios no país, mantendo as fábricas abertas  (caso da Procter & Gamble, que meses depois expandiu os seus negócios na China, mas longe de Pequim) e outras seguiram o exemplo da 3M (Minnesota Mining and Manufacturing), suspendendo por alguns dias as actividades em Pequim, mas mantendo as operações em Xangai. Por sua vez empresas como a IBM e a MTS Systems esperaram para ver o que os acontecimentos produziam na China e a reacção dos USA e do mercado europeu (na época a Comunidade Europeia).

IX - Em 1990 o processo de reformas foi retomado, o que levou o Banco Mundial a retomar os financiamentos a projectos locais. A Coca-Cola e  a H. J. Heinz anunciaram novos empreendimentos, enquanto a Peugeot e  a Continental Can reabriram as suas unidades em plena capacidade. A GE, a Boeing e a Xerox aumentaram as suas vendas, a Avon inundou Guangzhou (Cantão) com os seus produtos os Big Macs eram vendidos na Praça Tiananmen. As licenças comerciais voltaram a surgir e as exportações aumentaram. No 1° trimestre  de 1992 o investimento estrangeiro aplicou 6,5 biliões de USD em 3837 empresas (o dobro de 1991 e o quadruplo de 1989).

A economia chinesa revelou uma elasticidade surpreendente na década de 90. Na década anterior o investimento expandiu-se a uma média anual de 10%. Em 1989 - 1990 abrandou para 5%, mas em 1991 o crescimento medio anual do PIB foi de 7%. A produção industrial e o comércio retomaram um crescimento de dois dígitos. As indústrias rurais atingiram um crescimento de 23% e o país passou a permanecer na lista dos 10 maiores exportadores mundiais.

Em 1992 o comércio representou 1/4 do PIB. As importações e as exportações mantiveram o seu crescimento de dois dígitos, alcançado no ano anterior. O saldo comercial foi de 8,1 biliões de USD, as reservas em divisas foram de 30 biliões de USD e o índice de serviço da divida estabeleceu-se nuns modestos 10%.

Afinal os acontecimentos da Praça de Tiananmen, embora sem efeitos nas reformas politicas  com sentido liberal ou na produção de um quadro multipartidário e pluralista, acabaram por impulsionar as reformas económicas e catapultaram, no Partido e no Estado, as tendências reformadoras. Os sagrados princípios confucianos da "harmonia", do equilíbrio e da "estabilidade", passavam na sociedade chinesa sob o olhar imperturbável de Mao, o mesmo olhar reprovador que recaiu sobre os manifestantes na Praça, olhar que tornou-se atento quando recaiu sobre  os bastões que os reprimiam e aprovador quando os tanques dominaram a Praça.

Claro que o olhar de Mao recaiu, também, sobre as calculadoras das corporações internacionais, que faziam contas aos acontecimentos. Foi nesse exacto momento que entrou Confúcio...

X - No início de 1992 Deng Xiao Ping atribuiu os problemas da China aos "erros esquerdistas" e á recusa do Partido em "servir-se do capitalismo". Propôs a solidificação e o incremento da reforma económica e para isso convocou o Congresso Nacional Popular apelando para que este a mantivesse "inabalável durante 100 anos".

Os subsídios à importação e à exportação foram retirados, forçando as unidades produtivas e comerciais a serem "mais eficientes". Foram abertos novos mercados grossistas de trigo, milho e madeira. Xangai, Guangzhou e Shenzhen (uma Zona Económica Especial perto de Hong Kong) modernizar as tocas de stocks. Foi adoptado o sistema de posse de terra vigente em Hong Kong, baseado no empréstimo do uso da terra a longo prazo. A moeda foi autorizada a flutuar e surgiu um sistema bolsista formal.

Passaram a ser visíveis, na década de 90, duas Chinas: a China das elites burocráticas do Estado-Partido, cujas empresas estatais sugaram ao erário publico,  em 1991, cerca de 11 biliões de USD em subsídios, pretensos financiamento e ajudas diversas. A China dos burocratas, que prestam generosas atenções ao comércio externo mas apenas até ao ponto de este fornecer o ultimo grito tecnológico, que na maioria dos casos não tem possibilidades de ser absorvida, implementada e suportada pelo sector. Depois vem a outra China, fora do plano burocrático estatal, a China da modernização, composta pelas empresas estatais descentralizadas, pelas empresas privadas e pelas cooperativas, um país composto por Zonas Económicas Especiais, "Cidades Abertas" (como Danien e Tianjin, no mar Amarelo) e as principais áreas costeiras meridionais.

São duas Chinas onde a luta de classes e os mecanismos de rejuvenescimento das elites funcionam a diferentes velocidades e sentidos. Duas Chinas para "eternizar" os factores da competição, condição indispensável (depois do capital e do trabalho) à reprodução, condição essencial da expansão do capitalismo e da  sua pretensa "irreversibilidade" (os mitos do "fim da Historia" e do "pensamento único").

XI - Um dos fenómenos mais interessantes da China actual è a internacionalização do yuan. O que torna este processo profundamente interessante è o facto de ele ocorrer em paralelo com o outro fenómeno deveras interessante: a desdolarizaçao global, resultante das debilidades (já cronicas) da economia norte-americana.

Assistir aos dois fenómenos em simultâneo ê como presenciar o movimento das placas tectónicas. A  deslocação dos centros financeiros è um movimento ora lento e subtil, ora rápido e brusca, mas sempre imprevisível. Acontecem raros momentos como o que ocorre actualmente, que podem ser presenciados, observados, estudados e analisados. A internacionalização do yuan ocorre  também em paralelo com outros processos em curso na economia-mundo, para além da desdolarizaçao, mas consequências da deslocação, tais como a incerteza reinante nos mercados financeiros internacionais, a suspensão da reforma do FMI e a fragilidade da retoma económica mundial.

Os efeitos dos factores voláteis que caracterizam os mercados internacionais nos últimos anos são amortizados pela desdolarizaçao e reduzidos pela internacionalização progressiva do yuan, à medida que  este atinge uma dimensão  sistémica. Actualmente mais de 40 bancos centrais mantêm o yuan como moeda de referencia na acumulação de reservas, a par das divisas dominantes (libra esterlina, euro, dólar e yen). Quando em 1999 o euro entrou em circulação, 70% da composição das reservas dos bancos centrais manteve-se em dólares e cerca de 1,5% na rubrica "divisas diversas" (rand, dólar australiano, dólar neozelandês, dólar namibiano, franco suíço, coroa dinamarquesa, etc.). Em finais de 2013 a composição das reservas alterou-se: o dólar representa 60% e a rubrica "diversas" cerca de 7%, em grande parte devido ao yuan.

È evidente que a expansão comercial chinesa è a causa principal da internacionalização do yuan. Este factor levou, alias, a que o Banco central chines estabelecesse swaps com 25 bancos centrais, obrigando o yuan a seguir na senda da globalização. Existem, è certo, diversos riscos neste processo, sendo o mais problemático o duplo superavit da China (contas correntes e conta capital).

Não existem, em abono da verdade, outros caminhos a seguir. Se a China não injectar a sua moeda na economia-mundo acabará por "asfixiar-se" na acumulação de moeda (devido ás suas reservas exorbitantes em divisas). Esta acumulação pode resultar em pressão inflacionária, devido ao excedente de moeda.

Numa tentativa de corrigir esta situação o governo chinês promove a abertura gradual da conta de capital, colocando o yuan à disposição dos investidores estrangeiros. Como resultado os depósitos em yuans multiplicaram-se por 10 nos últimos 5 anos, havendo até final de Março deste ano mais de 3 mil contas interbancárias, sendo colocados cerca de1700 milhões de yuans entre empresas e clientes individuais.

Mas é fora da Ásia que a moeda chinesa encontra os seus apoios mais importantes: na União Europeia...

XII - Londres, Paris e Luxemburgo são cidades onde o comércio de yuans tem um especial relevo. Londres, recentemente, realizou a primeira emissão de bónus soberanos em yuans, fora da China, servindo estes fundos para financiar a acumulação de reservas em yuans do Banco de Inglaterra e por sua vez o BCE estuda a possibilidade de incluir o yuan nas suas reservas internacionais.

O estreitamento dos laços económicos entre a China e a U.E. criou uma maior cooperação financeira entre ambos, o que explica a forma tranquila com que o yuan se estabelece nas praças europeias. U.K. e Alemanha registaram uma subida de 120% nos pagamentos em yuans, entre 2013 e 2014, enquanto a França e o Luxemburgo registaram um aumento de 40%, segundo dados de Agosto, publicados pelo SWIFT (Sociedade para as Comunicações Interbancárias  e Financeiras Internacionais).

Também na Rússia o yuan encontrou um aliado, que as sanções económicas impostas a este país, pela U.E. e pelos USA, transformaram em parceiro estratégico. Em Outubro último foi assinado um swap entre os  bancos centrais de Pequim e Moscovo num montante de 25 mil milhões de USD, ligeiramente inferior ao swap com o Brasil (30 mil milhões). Este swap irá incrementar o comércio bilateral China/Rússia, que no ano passado foi de 89 mil milhões de USD.

Estamos perante tempos de alteração no Sistema Monetário Internacional, mas pouco mais do que isso, por enquanto. Aos deslumbrados convém avisar que o capitalismo, mesmo que mude de língua e de moeda, não deixa de ser o que è: capitalismo. Brechas no campo imperialista? Ilusão! Os USA podem perder terreno na geoeconomia, mas mantem o domínio geopolítico e geoestratégico. O resto são sombras chinesas para encantar as crianças...

(Continua)

LICENCIADOS A MAIS OU DESCONVERSA A MAIS?



Francisco Louçã – Público, opinião

Confrontado com as declarações de Merkel sobre o exagero de licenciados em Portugal, Crato terá reafirmado que não temos excesso de pessoas que concluíram a universidade. Fez bem em responder à chanceler e tem razão na sua afirmação, como se verifica pelo gráfico (clique para ampliar): segundo os números do Eurostat, referentes a 2013, Portugal tem uma percentagem de licenciados na população que é menor do que a da Alemanha (e do que a da média europeia).

Mas isto não encerra toda a questão. É que Crato não quis responder ao segundo argumento de Merkel, que era o mais importante. Dizia a chanceler que, tendo licenciados a mais, Portugal (e Espanha) querem manter tudo na mesma e não se dedicam a abrir as vias profissionalizantes. Ora, é de lembrar que, com este governo e este ministro, a troika e, em particular o governo alemão, exigiu que metade dos estudantes fosse encaminhada para o ensino profissional. Crato foi um entusiasta desta medida: ter-lhe-á escapado a conta elementar que torna evidente que, deste modo, haveria sempre redução de acesso às universidades? Mais ainda, o ministro decidiu impor aos politécnicos uns cursos de dois anos, que são a redução do ensino superior a uma versão tupiniquim do ensino profissional alemão, para satisfazer a tal exigência. Ou seja, Crato foi o mais merkeliano dos ministros da educação e, portanto, estranha-se que estranhe que Merkel tire conclusões do atraso da aplicação da sua vontade. Alguém não está a ser coerente, e não me parece que seja Merkel.

Mas, como o gráfico demonstra, Merkel pretende para Portugal o que não pretende para a Alemanha. Portugal deve especializar-se em trabalhadores de especialização média, abdicando ou reduzindo-se na disputa do conhecimento, que é o centro da vida do ensino superior. Um paraíso para a deslocalização de empresas de trabalho a salário baixo.

Fica finalmente a pergunta: haverá um dia um primeiro-ministro de Portugal que faça um discurso sobre as deficiências do sistema de educação na Alemanha e o que nele deve ser corrigido?

ISABEL DOS SANTOS E SONAE DISPONÍVEIS PARA A SOLUÇÃO PARA A PT




"A ZOPT, SGPS, SA, e os seus accionistas manifestam a sua disponibilidade para integrar uma solução”, dizem

A empresária angolana Isabel dos Santos e a Sonae manifestaram hoje disponibilidade para “integrar uma solução” para a Portugal Telecom (PT) Portugal que promova “a defesa do interesse nacional”.

"A ZOPT, SGPS, SA, e os seus acionistas, na qualidade de investidores estratégicos e comprometidos com o mercado de telecomunicações português, na sequência das notícias recentemente vindas a público sobre possíveis alterações na estrutura acionista da PT/Oi, (…) manifestam a sua disponibilidade para integrar uma solução”, anunciou hoje em comunicado a empresa, detida por Isabel dos Santos e pela Sonae.

Esta solução, lê-se no comunicado, “em aberta colaboração com as partes envolvidas”, deverá assegurar “o necessário compromisso de interesses, promovendo a defesa do interesse nacional”.

A ZOPT manifesta convicção na “existência de alternativas que salvaguardem o valor acionista, contribuam para o desenvolvimento e investimento no sector, assegurando mais competitividade e valor para os clientes” da PT Portugal.

Na terça-feira, a angolana Unitel considerou "grave" o "incumprimento reiterado do acordo parassocial por parte da PT", adiantando que, nesta fase, "todas as opções legais estão disponíveis e em ponderação".

Numa nota de imprensa, após uma reunião dos acionistas em Luanda, a Unitel considerou "claro e grave o incumprimento reiterado do acordo parassocial por parte da PT/PTI, sendo o mesmo gerador, em si mesmo, de perda de confiança no acionista, pelo que todas as opções legais e em cumprimento da lei estão disponíveis e em ponderação".

Face ao processo de fusão com a PT, a Oi confirmou, no final de agosto, que está em conversações para vender a participação na Unitel a outros acionistas, por 2.000 milhões de dólares (mais de 1.500 milhões de euros).

A Oi ficou com a posição da Unitel quando a PT SGPS contribuiu com os seus ativos, no aumento de capital em maio, como parte do acordo de fusão.

Na segunda-feira, personalidades como Bagão Félix, Francisco Louçã, Freitas do Amaral e Manuel Carvalho da Silva subscreveram um "apelo para resgatar a PT", em que exigem "das autoridades políticas e públicas uma atuação intensamente ativa" na empresa.

A Oi e a PT anunciaram a fusão dos seus ativos em outubro do ano passado. Este ano, no entanto, o acordo foi abalado após as notícias sobre a operação de compra de dívida da RioForte, 'holding' do Grupo Espírito Santo (GES), pela PT.

A polémica em torno da operação levou, no início do mês passado, à renúncia de Zeinal Bava, que ocupava a presidência da Oi desde junho de 2013.

A multinacional do sector das telecomunicações 'Altice', que detém a portuguesa Cabovisão, anunciou, entretanto, uma oferta de 7.025 milhões de euros para a compra dos ativos PT fora de África.

Lusa, em jornal i – foto Tiago Petinga

Angola: OS CIDADÃOS E A SOLIDARIEDADE



Jornal de Angola, editorial - 5 de Novembro, 2014

Os angolanos são por natureza solidários  uns com os outros. Foi a solidariedade que nos permitiu  realizar uma luta  vitoriosa que culminou com a conquista da Independência.


Foi a solidariedade que fez com que se unissem forças para defender a independência nacional  de inimigos diversos e poderosos, nos momentos mais dramáticos da nossa vida como país livre e soberano. Foi ainda a solidariedade que impediu que a unidade nacional fosse quebrada, tornando-nos, enquanto membros de uma comunidade política, cada vez mais fortes para realizar fins do interesse de todos os cidadãos.

A solidariedade constitui um valor a preservar e a  praticar na nossa  vida como Nação a fim de se construírem caminhos que contribuam para que a sociedade progrida permanentemente para o bem-estar de todos, esbatendo-se assimetrias sociais, eliminando-se injustiças e promovendo-se a defesa da dignidade da pessoa humana.

A nossa Constituição estabelece que Angola é uma República que tem como objectivo fundamental a construção de uma sociedade solidária, devendo-se entender esta solidariedade como as relações de colaboração entre os seus membros, que participam de esforços que aproveitam a todos.

Os laços de solidariedade são indispensáveis na sociedade, sobretudo naqueles casos em que é necessário  acudir a situações de graves carências que afectam muitas pessoas, que, por insuficiência de meios económicos, não conseguem satisfazer necessidades básicas, para assegurar a sua existência.

O Estado, sendo uma pessoa de bem, tem funções a  exercer para atender particularmente  àqueles estratos da população economicamente débeis, assegurando-lhes com os recursos de que pode dispor, apesar de limitados, o bem-estar. Prosseguir o bem comum é um dos  grandes objectivos do Estado que deve intervir para corrigir situações de desigualdade ou para estimular acções traduzidas em prestações aos cidadãos, dirigidas por exemplo à protecção social.

Hoje são múltiplas as preocupações do Estado e é elevado o grau da sua intervenção nas áreas  da economia e da segurança social. O Estado, ao centrar-se na satisfação de necessidades  colectivas, põe também em marcha, por via legislativa e da sua função prestadora, mecanismos de solidariedade, passando a assumir um papel activo na busca de soluções para  muitos e complexos problemas económicos e sociais.

Angola foi assolada por uma guerra que durou muitos anos, o que causou problemas que desestruturaram famílias e destruíram o tecido produtivo num grau que provocou internamente carências de vária ordem, pelo que se impunha a tomadas de medidas orientadas para  fazer com que muitos milhares de cidadãos tenham acesso a bens, promovendo-se não só a  assistência, como também a criação de empregos, para se pôr fim a à pobreza.

Perante os vários problemas que temos, os membros da sociedade devem ter também uma quota de intervenção na sua resolução, realizando gestos que vão no sentido de se ajudarem os mais carenciados. Na sociedade, precisamos uns dos outros e é o esforço de cada um de nós  que contribuiu para fazermos de Angola um país justo e próspero. Nesse esforço de cada membro da comunidade a solidariedade deve ocupar um lugar central, para que todos os angolanos possam viver com dignidade. O sentimento de solidariedade deve  estar presente ali onde vivemos e convivemos com outras pessoas, que devem merecer o nosso respeito e amor.

Ajudar e amar o próximo é um gesto de elevado alcance que encerra humanismo e uma preocupação pela vida dos que fazem parte da nossa sociedade que deve prosseguir constantemente a solidariedade com vista a que tenhamos paz social.

A prática da solidariedade contribui para a valorização de cada homem ou mulher que é dela alvo, para a boa convivência entre nós e para o reforço da nossa unidade, no percurso em direcção ao progresso. As igrejas são instituições que no nosso país  têm feito muito em termos de acções de solidariedade, dando bons exemplos de prestação sob diversas formas a cidadãos que necessitam de bens materiais e imateriais.
São positivos os apelos das igrejas aos cidadãos para a solidariedade. Importa destacar as sugestivas palavras de um prelado católico, segundo as quais “somos apenas peregrinos na terra e devemos ajudar os que mais precisam”. Que a solidariedade que a nossa Lei Fundamental consagra não esteja apenas plasmada formalmente na Constituição de Angola e não seja somente assumida pelo Estado. Que seja uma prática generalizada, com todos os cidadãos a fazer o bem.

ANGOLA E FRANÇA AGILIZAM NEGÓCIOS



Bernardino Manje – Jornal de Angola

O ministro das Relações Exteriores assegurou ontem, em Luanda, que as negociações entre os Governos angolano e francês sobre a facilitação de vistos de permanência de profissionais e estagiários estão numa fase avançada.

Georges Chikoti, que falava num encontro com uma missão empresarial francesa, afirmou ser desejo dos dois países “recuperar o tempo perdido”, restabelecer a confiança e projectar oportunidades e metas de cooperação económica e empresarial, o que exige empenho de todos os intervenientes para se poderem colher benefícios mutuamente vantajosos.

O ministro incentivou os empresários franceses interessados em investir em Angola apoiarem os esforços do Executivo na reconstrução nacional, diversificação económica e melhoria da qualidade de vida da população. 

A visita de uma delegação do Movimento das Empresas Francesas (MEDEF) à Angola, referiu, responde aos anseios dos Governos dos dois países de dinamizar e diversificar as relações económicas e empresariais com a criação de empresas que ajudem ao desenvolvimento económico e social de ambos os Estados.

O ministro sublinhou que a visita do grupo de empresários de França é sinal que num futuro próximo as relações empresariais entre as duas partes ganham nova dinâmica nos mais variados domínios, reforçando o desempenho das mais de 60 empresas daquele país que já exercem a sua actividade económica e comercial em Angola.

Georges Chikoti
disse, por poutro lado  que a França é actualmente o sexto maior fornecedor de bens e serviços a Angola,imediatamente a seguir aos Estados Unidos, Portugal, China, Brasil e África do Sul e que o seu investimento directo ultrapassa os dez milhões de euros. 

A Total, afirmou, é dos bons exemplos de investimento estrangeiro com a vantagem de poder estar ao serviço da reconstrução nacional e na criação de uma “economia periférica” que permite o desenvolvimento de pequenas e médias empresas e de parcerias público e privadas entre os dois Estados.

Garantias ao investidor

Angola é a terceira economia da África Subsaariana com níveis de crescimento económico aceitáveis nos últimos 12 anos. O ministro recordou que para a prossecução da política de investimentos o Executivo criou a Nova Lei de Investimento Privado que, além de reduzir a burocracia e facilitar os processos legais, concede uma série de garantias ao investidor privado, como o repatriamento de capitais, atribuição de incentivos fiscais, igualdade de tratamento entre nacionais e estrangeiros e segurança e protecção ao investimento.

Embaixador francês

O embaixador francês, Jean-Claude Moyret, também lembrou que na visita que Presidente José Eduardo dos Santos fez em Abril ao seu país à França, fora decidido empenho para a facilitação de vistos para empresários gauleses que pretendam investir em Angola e preparar um plano de relançamento das relações entre os dois Estados e da diversificação económica de Angola. O diplomata reafirmou o compromisso francês de ajudar no processo de diversificação económica de Angola. 

O presidente da Bolloré África Logísticas e do Conselho de Chefes das Empresas na África Austral do MEDEF, Dominique Lafont referiu a importância das empresas do seu país na economia angolana. 

“As empresas filiadas no MEDEF querem investir em Angola, até por terem grande experiência em África”. “Estamos prontos a investir fortemente em Angola e julgo que devemos passar rapidamente das palavras à acção”, concluiu.

Foto: Maria Augusta

Moçambique: Aceitar resultado das eleições é comprometimento com a paz



Notícias (mz), editorial

A Comissão Nacional de Eleições anunciou ontem (30 outubro), em Maputo, os resultados da centralização nacional e do apuramento geral das eleições legislativas, presidenciais e das assembleias provinciais de 15 de Outubro.

É um procedimento de lei que, uma vez cumprido, acrescenta valor a um processo que se pretende rigoroso e assente em pressupostos legais.

Trata-se de um exercício que consistiu na verificação do número total de eleitores inscritos, dos eleitores que votaram e sua percentagem relativamente aos primeiros, verificação do número total dos votos obtidos por cada candidato e por cada lista, do número de votos em branco e votos nulos, na determinação do candidato presidencial eleito, na distribuição de mandatos dos deputados por cada círculo eleitoral e na determinação dos candidatos eleitos por cada lista.

O anúncio dos resultados não é o culminar do processo eleitoral em si, pois cabe agora ao Conselho Constitucional deliberar sobre possíveis reclamações ou recursos, para efeitos de validação e proclamação. É, todavia, um passo em direcção a confirmação de quem tenha vencido efectivamente estas eleições.

Quanto a nós, o mais importante, acima de quem venceu as eleições, é que os resultados anunciados pela Comissão Nacional de Eleições sejam aceites por todos os concorrentes quer para as presidenciais como para as legislativas e, a exemplo do que se assiste pelo mundo fora, todos colaborem para o contínuo aprofundamento da democracia e para o desenvolvimento do país.

A aceitação dos resultados por todos os moçambicanos, em geral, e pelos concorrentes, em particular, constitui mais uma prova inequívoca de que o país está comprometido com a paz, a unidade nacional e o desenvolvimento.

As alegacões de fraude e ilícitos eleitorais, evocados por determinados concorrentes, não devem constituir motivo para desacatos. Pelo contrário, devem servir de lição para o aperfeiçoamento dos métodos de trabalho e para a melhoria na organização dos próximos processos eleitorais.

É importante que os concorrentes a estas eleições saibam fazer uso dos instrumentos que a lei confere para recorrer, apresentando fundamentos, dos resultados apresentados ontem pelo órgão eleitoral.

Será o somatório de tudo isso, a maneira como os concorrentes, partidos políticos e grupos de cidadãos se posicionam perante o processo, a maneira como interpretam o que a lei preconiza, que vai ditar a amplitude do crescimento da jovem democracia moçambicana.

O objectivo, afinal, é realização de eleições cada vez mais livres, justas e transparentes. Os ilícitos eleitorais registados ao longo do processo, muito longe de afirmarmos se terão ou não concorrido para os resultados finais da votação encontram tratamento adequado à luz do quadro jurídico que regula a realização das eleições no país.

Fica, porém, o recado aos órgãos eleitorais para que futuramente aprimorem os seus esquemas de trabalho, para evitar que os mesmos erros ocorram em futuros processos eleitorais, erros esses ligados com a abertura tardia das mesas de votação, troca de cadernos eleitorais, credenciação tardia dos delegados e observadores entre outros.

Seria também recomendável que a sociedade civil, nomeadamente os académicos, religiosos, activistas sociais e outros tomem dianteira em próximos processos eleitorais para torná-los ainda mais justos e transparentes e sem argumentos para impugnação.

Saudamos de forma especial a todos os moçambicanos que pautaram pelo civismo no decurso do processo, contribuindo para a edificação de uma sociedade verdadeiramente democrática.

*Título PG

Moçambique - Eleições: CNE JULGOU IMPRUCEDENTES QUEIXAS DA RENAMO




A Comissão Nacional de Eleições (CNE) julgou improcedente o pedido da Renamo de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro, anunciou ontem o órgão eleitoral.

“Foi julgado improcedente o pedido da Renamo de anulação do escrutínio do dia 15 de Outubro passado, em razão do procedimento, que não foi o mais apropriado”, disse o porta-voz da CNE, Paulo Cuinica.

Falando ao “Notícias”, Cuinica explicou que a Renamo não obedeceu à risca toda a tramitação prevista na lei para impugnar ou anular as eleições de 15 de Outubro passado. Segundo referiu, o partido de Afonso Dhlakama procedeu à reclamação nas mesas de voto. “Por outro lado, existem decisões sobre recursos da Renamo submetidos aos tribunais distritais. Ora, a Lei Eleitoral prevê que se o queixoso não se mostra satisfeito com a decisão da mesa de assembleia de voto deve recorrer ao Tribunal Distrital e se a sua insatisfação continuar deverá apresentar recurso ao Conselho Constitucional e não à Comissão Nacional de Eleições (CNE), como a Renamo o fez”, afirmou a nossa fonte.

O porta-voz da CNE fez, por outro lado, questão de referir que a CNE não possui competência nem capacidade legal de satisfazer o pedido da Renamo de anular as eleições que tiveram lugar a 15 de Outubro. “A CNE não é órgão competente para anular eleições em Moçambique”, frisou o vogal da CNE.

Segundo Paulo Cuiníca, a decisão de julgar improcedente o pedido da Renamo foi tomada através de uma votação, na qual nove membros do órgão eleitoral se pronunciaram a favor de se julgar o pedido improcedente; seis mostraram-se contra esta decisão e dois se abstiveram.

De acordo com Paulo Cuinica, o órgão de supervisão eleitoral rejeitou um pedido do Partido Unido de Moçambique da Liberdade Democrática (PUMILD), força política extraparlamentar, de anulação dos resultados das eleições nos círculos eleitorais das províncias de Gaza e de Maputo, sul do país, alegando irregularidades no escrutínio.

Paulo Cuinica disse ainda que a Renamo e o PUMILD têm três dias para recorrer das decisões da CNE ao Conselho Constitucional.

ENTREGUE ACTA DE APURAMENTO

Entretanto, a CNE procedeu ontem à entrega da acta do apuramento geral dos resultados das eleições gerais de 15 de Outubro ao Conselho Constitucional (CC), cabendo a este órgão validar ou não o processo eleitoral, nos termos da legislação eleitoral vigente.

A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique com uma maioria absoluta de 55,97% no Parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo ditaram os resultados oficiais preliminares semana passada divulgados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Nas legislativas a Renamo obteve 32,49%, conservando o estatuto de segunda maior força política, enquanto o seu candidato presidencial e líder do partido, Afonso Dhlakama, conseguia 36,61%, apontam os dados da CNE.

Os resultados colocam o MDM como a terceira força política mais votada, tanto nas legislativas (7,21%) como nas presidenciais (6,36%).

Neste contexto e no que refere à eleição para a Assembleia da República, os resultados obtidos pelas três forças indicam que a Frelimo passará a ter 144 deputados (contra os 191 da presente legislatura); a Renamo 89 (contra os actuais 51) e o MDM 17 (contra os oito que agora possui).

MDM PEDE ANULAÇÃO DAS ELEIÇÕES

O Movimento Democrático de Moçambique (MDM) apresentou na segunda-feira, no Conselho Constitucional, um pedido de anulação das eleições gerais de 15 de Outubro passado.

Segundo o membro da Comissão Política deste partido Lutero Simango, o MDM alega várias irregularidades que afirma terem acontecido em todo o país para sustentar a sua pretensão. De entre os casos enumerados destaque vai para a falta de autorização para a presença dos delegados de candidatura do MDM na maioria das mesas nas primeiras horas da votação; irregularidades no número de eleitores nos editais; e intervenção policial durante a contagem em Quelimane, Angoche e Nampula.

Segundo o “cabeça-de-lista” da terceira maior força política na cidade de Maputo, no dia da votação, em Quelimane e Mocuba, na província da Zambézia, foram transportadas urnas para se proceder à contagem em locais diferentes das mesas de voto.

A Lei Eleitoral impõe que as reclamações sejam apresentadas nas mesas de voto nas primeiras 48 horas após a votação, mas Lutero Simango afirma que em muito casos isso não foi viável. “Como é possível apresentar uma reclamação se o fiscal está impedido de estar no local?”, questionou o também chefe da bancada parlamentar do MDM na presente legislatura.

Vários pedidos de impugnação das eleições gerais foram dirigidos pelos dois principais partidos da oposição aos tribunais distritais, que os indeferiu por falta de provas ou erros processuais, cabendo agora o recurso ao Conselho Constitucional.

Notícias (mz)

Portugal: Expulsão de juízes põe em causa cooperação mas não relação com Timor




O ministro da Presidência, Marques Guedes, afirmou hoje que a expulsão de magistrados judiciais portugueses de Timor-Leste é uma situação "grave e incompreensível" que põe em causa a cooperação judiciária mas não o relacionamento com o país.

"O que se passou relativamente à cooperação é uma situação naturalmente grave e que objetivamente põe em causa toda a cooperação nesta área judiciária. Se pode ser estendida a outras áreas, penso que não", afirmou Marques Guedes, em resposta a perguntas dos jornalistas no final da reunião do Conselho de Ministros.

Luís Marques Guedes considerou que o que passou em Timor-Leste é "incompreensível" para o Governo português, mas "não quer isso dizer que o relacionamento entre Portugal e Timor-Leste seja posto em causa", sublinhando que são "relações especiais" como são "especiais todas as relações com países de expressão portuguesa".

"Estes assuntos não podem ser tratados como assuntos menores", declarou.

Questionado sobre se o primeiro-ministro português, Pedro Passos Coelho, já falou com o primeiro-ministro timorense, Marques Guedes disse que "já houve contactos do primeiro-ministro com autoridades timorenses", sem adiantar quais.

A ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, considerou hoje que não estão reunidas as condições adequadas para prosseguir a política de cooperação na área jurídica com Timor-Leste, depois de ter sido decretada a expulsão de juízes portugueses daquele país.

O Governo de Timor-Leste ordenou na segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito magistrados judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução para suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

Lusa, em Notícias ao Minuto

MINISTRO DE TIMOR VEM TRAZER A PORTUGAL EXPLICAÇÕES ESFARRAPADAS PARA QUÊ?



António Veríssimo, Lisboa

Corre em baixo a notícia integrada com origem na Agência Lusa que nos dá conta de que o ministro da Justiça timorense, Dionísio Babo, vem a Portugal “explicar, em pormenor, a decisão do parlamento nacional, assim como a decisão do Conselho de Ministros", anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros timorense, José Luís Guterres. É oportuno perguntar para que se dá ao trabalho o governo de Xanana Gusmão fazer viajar Babo para tão longe de Timor-Leste com bagagem repleta de mentiras mascaradas de explicações? É inútil. Se muitos portugueses desconhecem que Xanana Gusmão é useiro e vezeiro em interferir no poder judicial também há aqueles que o sabem. E estas expulsões dos magistrados portugueses e de outras nacionalidades são fruto dessa postura. As tendências ditatoriais de Xanana vão acompanhá-lo até à tumba. Não há nada a fazer. O que urge fazer é em Portugal se mentalizarem que Xanana é um individuo extremamente hipócrita e sinuoso, um ator que chora quando quer, um oportunista mascarado de humano excecional graças às suas capacidades artísticas de agradar a quase todos quando quer através de “gracinhas” cativantes, de falsas modéstias, de um humanismo que na realidade é pura representação – se assim não fosse não existiriam centenas de milhares de timorenses subalimentados, a passarem fome, quando em Timor-Leste nos últimos 12 anos se esvaíram milhões e milhões de dólares e euros para que tal não aconteça.

O que vimos em Timor-Leste é a ascendência de uma elite corrupta que ali chegou sem ser elite e pobre como Job. Agora, há algum tempo, tudo e todos, ou quase, à volta de Xanana Gusmão. Ministros corruptos? Pois claro que por lá existem ministros corruptos, um ou outro foi investigado, um ou outro julgado… Sem grandes consequências. Uma ministra, Lúcia Lobato, foi finalmente julgada por procedimentos ilegais e foi condenada a prisão, cinco anos. Mas ainda há poucas semanas foi indultada e libertada. Os corruptos das elites passeiam-se impunes, a transbordar poder económico caído do céu da corrupção. Põem e dispõem sem que exista quem os trave na senda criminosa que é serem indiferentes à miséria que causam ao povo timorense que tem uma sobrevivência amargurada. E quem é o líder e “pai da nação”? Xanana Gusmão. É ele essencialmente o responsável pelo rumo que Timor-Leste tem tomado. E tudo à força de armas e violência num golpe de Estado ocorrido há alguns anos que o levou da Presidência da República a primeiro-ministro, chefe de governos compostos através de engenharias dúbias e alianças político partidárias que garbosamente são mostradas como alavancas da estabilidade, da democracia. Quando todos os que se interessam pelo conhecimento sabem que não existe democracia se não houver Justiça. A estabilidade dos timorenses é só aparente, porque um dia, devido aos roubos, ao défice democrático, à fome, à miséria, à corrupção, a violência vai regressar como manifestação última de revolta. O responsável, se Timor-Leste chegar a esse estágio (oxalá que não), será o chamado “pai da nação”, Xanana Gusmão.

E é um representante de Xanana Gusmão, seu ministro da Justiça, Babo, que vem a Portugal trazer explicações? Vem explicar que os magistrados estavam a investigar ministros e outros Escolhidos do Pai da Nação e que isso desagrada profundamente a Xanana? Ou vem com a explicação esfarrapada dos interesses do “petróleo” que os juízes não atenderam? Se vem trazer mais do mesmo é melhor Babo ficar-se pelo caminho quando tomar os aviões com destino a Portugal. Há países e sítios onde aquele ministro se poderá divertir e contar mentiras sem que venha ferir ainda mais os sentimentos de Portugal e dos portugueses. Sobretudo os timorenses não merecem que os seus ministros andem num corropio a pretender justificar o injustificável. Com as verbas que gastam em viagens e hotéis, nas passeatas, sempre podem (devem) contribuir para alimentação e saúde de uns quantos timorenses desprotegidos, ignorados, roubados.

Fala-se em Timor-Leste de investigação de associação criminosa por parte dos magistrados expulsos. Uma notícia do Diário de Notícias já levanta de algum modo a ponta do véu: 8 ministros a serem investigados… Com estas expulsões Xanana Gusmão anulou a ameaça da investigação e se ele está interessado nisso, de fazer abortar as ações judiciais… Porque será?

Se o representante de Xanana vem para o teatro, pois que venha o ministro Babo. Ele que não se esqueça de decorar bem os “recados” de Xanana, as poses, e se necessário as lágrimas de crocodilo, mas que não meta a pata na poça durante a representação porque ao regressar vai ter de dar contas. (AV/PG)

Ministro da Justiça de Timor-Leste vai a Portugal -- MNE timorense

Díli, 05 nov (Lusa) - O chefe da diplomacia de Timor-Leste, José Luís Guterres, disse hoje à agência Lusa que o ministro da Justiça timorense, Dionísio Babo, vai a Portugal explicar as decisões do seu governo.

"O Ministro da Justiça foi incumbido pelo Governo para ir até Portugal e explicar, em pormenor, a decisão do parlamento nacional, assim como a decisão do Conselho de Ministros", afirmou José Luís Guterres.

O Governo de Timor-Leste ordenou segunda-feira a expulsão, no prazo de 48 horas, de oito funcionários judiciais, sete portugueses e um cabo-verdiano.

No dia 24 de outubro, o parlamento timorense tinha aprovado uma resolução para suspender os contratos com funcionários judiciais internacionais "invocando motivos de força maior e a necessidade de proteger de forma intransigente o interesse nacional".

"Não houve, nem haverá nenhuma intenção de acabar com a cooperação portuguesa, que é uma cooperação excelente ou diminuir a presença dos peritos portugueses na área da justiça", sublinhou o ministro timorense.

José Luís Guterres afirmou também que haverá peritos portugueses na comissão de auditoria ao setor da justiça, que vão fazer uma avaliação detalhada.

"Certamente que iremos ver ou recomendar que os juízes e procuradores recrutados são os mais experientes possível e o Governo de Timor-Leste está disponível para co-financiar os programas", afirmou o ministro.

Questionado pela Lusa sobre a razão que levou o Governo a decidir pela expulsão de juízes e procuradores, José Luís Guterres explicou que quando se terminou os contratos não foram estendidos os vistos.

"Há informações que eu não posso partilhar com o público, mas certamente que o Ministro da Justiça quando estiver em Portugal as vai partilhar com as autoridades portuguesas", disse.

MSE // JCS - Lusa

Portugueses expulsos de Timor-Leste investigavam oito ministros do governo de Xanana



Filipa Ambrósio de Sousa e Rute Coelho – Diário de Notícias

Juízes e procuradores estavam ligados a uma verdadeira operação "mãos limpas" que decorria há três anos. Um deles era juiz titular do processo contra a ministra das Finanças de Timor-Leste.

Um "verdadeiro golpe de Estado" e um afastamento "por motivos políticos". Estas terão sido as razões para o governo de Timor, liderado por Xanana Gusmão, ter ordenado aexpulsão de oito portugueses, entre cinco juízes, dois procuradores e um oficial da PSP, segundo fontes conhecedoras do processo contaram ao DN. Os oito expulsos estão ligados à investigação de vários ministros do executivo timorense por corrupção, numa autêntica operação "mãos limpas" que decorria há cerca de três anos.

Em Timor-Leste, conhecida a decisão oficial de que os magistrados portugueses tinham de abandonar o país em 48 horas, a reação do Conselho Superior da Magistratura timorense foi de "estupefação", o que levou este órgão a convocar uma conferência de imprensa urgente que deverárealizar-se hoje.

Um dos magistrados afastados, Júlio Gante Costa, em Díli há dois anos, era o juiz titular do processo contra a ministra das Finanças timorense, Emília Pires, acusada de gestão danosa e participação económica em negócio. A primeira sessão do julgamento da ministra estava marcada para segunda-feira, precisamente o dia em que Xanana Gusmão mandou publicar a ordem de expulsão dos oito portugueses no Jornal da República (equivalente ao nosso Diário da República). O julgamento da titular das Finanças acabou adiado sine die (sem data).


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Ministra da Justiça considera grave expulsão de magistrados em Timor-Leste




A reação de Paula Teixeira da Cruz surge através de um comunicado, conhecido esta manhã. Na nota enviada à comunicação social, a titular da pasta da Justiça dá como terminada a política de cooperação, nesta área, com o governo de Timor Leste.

A Ministra da Justiça começa por «manifestar o seu profundo respeito pelas deliberações assumidas pelos Conselhos Superiores da Magistratura e do Ministério Público, na sequência das decisões tomadas pelo governo de Timor Leste envolvendo a situação de magistrados portugueses no território timorense».

No entanto, no comunicado emitido esta manhã, Paula Teixeira da Cruz manifesta também «a sua preocupação com a grave situação criada pelas referidas decisões e que põem em causa os termos na base dos quais tem sido desenvolvida a estreita cooperação na área judiciária entre os dois Estados».

No último parágrafo da nota, a ministra da Justiça vai mais longe e afirma que «tendo em atenção estes fatos, bem como as deliberações dos Conselhos Superiores, cujo teor compreende como justificado em face da situação conhecida, entende não estarem criadas as condições adequadas para prosseguir a política de cooperação na área judiciária».

No futuro, a aliança entres os dois países, na área da Justiça, pode ser retomada, mas para isso, Paula Teixeira da Cruz diz que primeiro tem de haver uma reavaliação de pressupostos e regras que conduziram à atual situação.

Contactada pela TSF, a ONU demonstra total surpresa com o episódio. O representante das Nações Unidas em Timor refere que já pediu para se reunir com o governo de Díli. A ONU entende que é preciso redefinir a cooperação com Timor na área da Justiça.

TSF

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