quinta-feira, 30 de outubro de 2014

Moçambique – Eleições: RESULTADOS OFICIAIS MANTÊM FRELIMO E NYUSI VENCEDORES




A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela CNE. A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) conserva o estatuto de maior partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento e 6,36% do seu candidato, Daviz Simango, na corrida à sucessão do atual chefe de Estado, Armando Guebuza. A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o atual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete. A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.

Renamo diz que não reconhece resultados e vai impugnar

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana), principal partido de oposição, rejeitou hoje os resultados das eleições gerais do passado dia 15 em Moçambique, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação.

"Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais.

A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais preliminares hoje divulgados pela CNE.

A Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) conserva o estatuto de maior partido de oposição, obtendo 32,49% nas legislativas e o seu líder, Afonso Dhlakama, 36,61% nas presidenciais, enquanto o MDM (Movimento Democrático de Moçambique) consolida a posição de terceira força, com 7,21% no parlamento e 6,36% do seu candidato, Daviz Simango, na corrida à sucessão do atual chefe de Estado, Armando Guebuza.

A Frelimo terá 144 deputados na Assembleia, menos 47 do que o atual grupo parlamentar, a Renamo aumenta a sua presença de 51 para 89 mandatos e o MDM passa de oito para dezassete.

A abstenção foi de 51,51% nas legislativas e de 51,36% nas presidenciais.

Os resultados oficiais preliminares hoje apresentados são o fim de um processo de apuramento iniciado a 15 de outubro nas cerca de 17 mil mesas de voto em todo o país, prosseguindo aos níveis distrital e provincial, antes do pronunciamento final da Comissão Nacional de Eleições e que terá de ser ainda validado pelo Conselho Constitucional.

Mais de dez milhões de moçambicanos foram chamados a 15 de outubro para escolher um novo Presidente da República, 250 deputados da Assembleia da República e 811 membros das assembleias provinciais.

No escrutínio concorreram três candidatos presidenciais e 30 coligações e partidos políticos.

O processo eleitoral tem sido acompanhado por denúncias de irregularidades e que levaram já os principais partidos de oposição a ameaçar não reconhecer os resultados.

Principais cidades calmas e quase desertas mas sob forte vigilância policial

As principais cidades moçambicanas encontravam-se esta noite praticamente desertas e com forte presença da polícia, no dia em que foram anunciados os resultados das eleições gerais que dão vitória à Frelimo e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

Em Nampula, norte de Moçambique e capital do principal círculo eleitoral do país, a cidade esteve calma e deserta desde o princípio da tarde e no início da noite era visível uma grande vigilância de agentes da Polícia da República de Moçambique (PRM), em grupos de três a cinco elementos, testemunhou a Lusa no local.

As delegações dos principais partidos, Frelimo, Renamo e Movimento Democrático de Moçambique não tinham sinal de vida e não se registou nenhuma manifestação, de festa ou de contestação.

Várias empresas, organizações não-governamentais e universidades privadas encerraram as suas portas por volta das 14:00 locais (12:00 em Portugal) na capital da província de Nampula, onde o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, ganhou as presidenciais (embora o seu partido tenha perdido as legislativas) e palco de violentos confrontos no último dia de campanha e no dia da votação, 15 de outubro, envolvendo apoiantes do partido da oposição e a polícia.

As ruas da Beira, segunda maior cidade de Moçambique e bastião da oposição, também ficaram hoje desertas horas antes da divulgação dos resultados e encontrava-se à noite sob forte vigilância da Força de Intervenção Rápida (FIR), disseram à Lusa vários moradores.

Um jornalista local e um residente no bairro da Muchava, onde no dia das eleições se registaram tumultos de apoiantes da Renamo, afirmaram que circulam rumores de manifestações convocadas para a próxima madrugada, apesar do ambiente de total serenidade ao início da noite.

Hoje à tarde, o comércio encerrou e os transportes públicos abrandaram, com receio de protestos.

"As pessoas estão a preferir recolher para casa", disse à tarde Francisco Froide, um residente local, que descrevia um ambiente de "medo" na população.

No início da noite de hoje, também Maputo apresentava um cenário de tranquilidade, com poucas pessoas na rua mas com um dispositivo policial anormal nas ruas e sem sinais de celebrações de apoiantes da Frelimo nem de protestos da oposição.

A capital moçambicana despertou hoje com uma série de SMS de alerta para possíveis situações de instabilidade, na sequência da divulgação dos resultados eleitorais, o que provocou um clima de ansiedade e uma corrida de muitos pais às escolas para recolherem os seus filhos.

Ameaças de paralisação de vias, como a que liga Maputo à cidade vizinha da Matola, anúncios de concentrações de pessoas para a celebração dos resultados ou a circulação de imagens de alegadas manifestações nas redes sociais, que depois se comprovou serem de tumultos ocorridos no passado, avivaram o sentimento de insegurança, levando muitas escolas, empresas e serviços públicos a optarem pelo encerramento antecipado.

Em consequência, um anormal fluxo de pessoas ganhou vida durante o dia nas ruas da capital, com enchentes nos pontos de paragem dos transportes que fazem a ligação entre o centro da cidade e os bairros periféricos, onde fortes contingentes policiais se movimentavam.

Também no centro de Maputo, era notória uma presença reforçada da polícia, que montou operações de controlo em diversos pontos da cidade, embora não se tivessem registado quaisquer incidentes.

A Frelimo ganhou as eleições gerais em Moçambique, com uma maioria absoluta de 55,97% no parlamento, e o seu candidato, Filipe Nyusi, venceu as presidenciais com 57,03%, segundo os resultados oficiais hoje divulgados pela CNE.

A Renamo rejeitou os resultados das eleições gerais, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação.

Sete dos 17 membros da CNE votaram contra resultados

Sete dos 17 membros da Comissão Nacional de Eleições de Moçambique (CNE) votaram contra os resultados das eleições gerais anunciados hoje pelo órgão, disse à Lusa Fernando Mazanga, membro da CNE pela Renamo, principal partido da oposição.

"Dos 17 vogais, sete votaram contra e apresentámos a respetiva declaração de voto vencido", disse Mazanga, assumindo que votou contra a deliberação dos resultados das eleições gerais de 15 de outubro, que dão vitória à Frelimo (Frente de Libertação de Moçambique), partido no poder, e ao seu candidato presidencial, Filipe Nyusi.

"Respeitando os ditames da minha consciência, votei contra estes resultados em sede própria da sua centralização, por vários motivos que eu fiz chegar à CNE através de uma declaração de voto de vencido, para profundamente manifestar a minha discordância", declarou Mazanga, ex-porta-voz da Renamo (Resistência Nacional Moçambicana) e membro da CNE pelo movimento, que já rejeitou os resultados das eleições gerais.

O principal partido da oposição conta com quatro representantes na CNE, além de um representante da sociedade civil que propôs para o órgão, ao abrigo da Lei Eleitoral.

A Frelimo indicou cinco membros para a CNE, que integra ainda um membro do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), terceiro maior partido, e sete membros da sociedade civil, totalizando 17 membros.

A Renamo já rejeitou os resultados, considerando-os fraudulentos e garantiu que vai impugnar a votação.

"Não reconhecemos estes resultados, porque foram fraudulentos, com certeza que vamos impugnar", disse o mandatário da Renamo, André Majibire, aos jornalistas, imediatamente após o anúncio pela Comissão Nacional de Eleições (CNE) dos resultados preliminares das eleições gerais.

O presidente da CNE, Abdul Carimo, admitiu, durante a leitura da deliberação dos resultados das eleições gerais, que o escrutínio foi marcado por irregularidades de natureza administrativa, ilícitos eleitorais e crimes de delito comum.

"Da apreciação feita ao processo, a Comissão Nacional de Eleições constatou que nem tudo do processo foi positivo, pese embora se reconheça que a votação foi ordeira, calma, tranquila e decorreu num ambiente de liberdade e de transparência, mas houve situações de irregularidades de natureza administrativa, ilícitos eleitorais e crimes de delito comum que foram sendo denunciados pelos órgãos de comunicação social, alguns intervenientes do processo", afirmou Carimo.

O presidente da CNE assinalou que as irregularidades ocorridas durante o processo eleitoral estão a ser objeto de investigação com o envolvimento da administração da justiça.

Em conferência de imprensa realizada hoje, o porta-voz do Tribunal Supremo de Moçambique, Pedro Nhatitima, disse que os tribunais moçambicanos condenaram pelo menos 133 pessoas de um total de 374 envolvidas em crimes eleitorais, durante as eleições gerais passadas foram julgadas e condenadas.

"As restantes 112 continuam aguardando pelo julgamento", disse Nhatitima, explicando que a maior parte das irregularidades aconteceu nas províncias de Nampula com 98 casos, Tete (82), Manica (58), e Zambézia com 53 casos, sendo a província de Cabo Delgado a que menos irregularidade cometeu, com apenas três.

Pedro Nhatitima, que é juiz-conselheiro do TS, disse que os tribunais judiciais distritais indeferiram as queixas feitas pelos partidos políticos contra alegados ilícitos eleitorais por insuficiência de provas, intempestividade e interposição de processos em tribunais sem competência territorial.

"Temos recursos de contenciosos eleitorais feitos pela Movimento Democrático de Moçambique (MDM), Renamo e Frelimo. A decisão foi de indeferimento pelo facto de não terem apresentado provas. A lei diz que todos recursos devem ser apresentados com provas. É importante que haja provas", afirmou.

O Tribunal Judicial do distrito de Tsangano, província de Tete, centro de Moçambique, anulou as eleições gerais e das assembleias provinciais do passado dia 15, dando provimento a uma queixa da Frelimo, que contesta a votação em pelo menos 10 mesas de voto, noticiou a estatal Agência de Informação de Moçambique (AIM).

Vários boletins de voto foram vandalizados e queimados por supostos membros da Renamo no dia da votação.

Lusa, em Notícias ao Minuto

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