quinta-feira, 11 de abril de 2013

MAUS E VINGATIVOS





Porque odeia este governo os portugueses? 

Que apresentem medidas para cumprir a politica capitalista que defendem e para servir os seus donos não é estranho, agora que o façam com prazer e sadismo não faz muito sentido. Como podem ser governantes quem odeia o seu país e o seu povo. 

Esta gente não presta e é má e rancorosa. Se lhe juntarmos a incompetência, correr com eles é urgente.

Portugal: VITOR GASPAR É “UM DITADOR DO SÉCULO XXI” - afirma Arménio Carlos




Líder da CGTP compara a atuação do ministro das Finanças à que se verificou no tempo de Salazar

Expresso - Lusa

A "Marcha contra o Empobrecimento" da CGTP e União dos Sindicatos de Aveiro reuniu hoje em Santa Maria da Feira cerca de 400 opositores ao Governo, em particular às medidas de Vítor Gaspar, que Arménio Carlos considera agora "um ditador do século XXI".

Grande parte dos manifestantes dispersou a meio da iniciativa devido à chuva, mas, no final, o líder da CGTP dava como cumprido o objetivo da caminhada de protesto contra a política do Governo e do referido ministro das Finanças.

"Estamos aqui para manifestar a nossa profunda oposição àquilo que foi mais um anúncio desastrado da política do Governo e que leva a que o ministro das Finanças se torne num ditador do século XXI", declarou Arménio Carlos depois do percurso entre a antiga fábrica de calçado Rohde e a Câmara Municipal da Feira.

"Obssesão do ataque ao Estado social é inadmissível"

"Esta situação é idêntica à que se verificou no tempo da Ditadura [do Estado Novo], em que o ministro das Finanças decidia sobre tudo e estava acima de tudo", defende o líder da CGTP. "Isso é lamentável e não é adequado ao funcionamento da democracia, porque é uma tentativa de paragem do funcionamento da Administração Pública.

Para Arménio Carlos, isso põe em causa serviços fundamentais para as condições de vida da população e tem consequências práticas irracionais. "Ninguém pode fazer nada em nenhum serviço público que não passe pela autorização do ministro das Finanças e isso é de uma insanidade mental como nunca assistimos nos últimos tempos", afirma.

"Esta obsessão do ataque ao Estado Social (...) é inadmissível", continua o dirigente da CGTP, que refere como exemplo prático o caso dos tribunais que, "se porventura tiverem o azar de o material de gravação avariar, não podem fazer julgamentos enquanto não tiverem autorização do senhor ministro para repararem o material".

Contrastes

Quanto à situação em concreto no distrito que hoje recebeu a "Marcha contra o Empobrecimento", a União dos Sindicatos de Aveiro traça o retrato de uma situação que é de contrastes.

Por um lado, como refere o coordenador dessa estrutura, "há um conjunto de empresas que foram para a insolvência" e cujos processos se arrastam em tribunal, pelo que os trabalhadores envolvidos "ainda não viram pagos os salários nem atraso nem as indemnizações.

Adelino Nunes garante que, no mesmo contexto, "o desemprego está muito elevado" e, embora as estruturas oficiais registem atualmente 45.000 desempregados em Aveiro, o dirigente sindical garante que o número real se aproximará mais dos 100.000. "E ainda há a agravante de que, desses 45.000 desempregados, só um quarto recebe apoio social", acrescenta o dirigente sindical.

Quanto à outra faceta do distrito, é Arménio Carlos a descrevê-la: "Tem havido aqui algum investimento e acréscimo de valor em algumas empresas, nomeadamente do calçado, dos têxteis e do vestuário, e isso não tem sido acompanhado por uma mais justa distribuição de riqueza".

Acusando a associação que representa a indústria do calçado de "estar neste momento a bloquear a negociação da contratação coletiva e a impedir o aumento dos salários", o líder da CGTP considera que "isso é profundamente injusto de desumano".

Os participantes na caminhada de hoje aprovaram no final da iniciativa uma resolução de que resultam cinco grandes propostas: o aumento do Salário Mínimo Nacional, a revogação das medidas que facilitam os despedimentos e reduzem as indemnizações, a rejeição do acordo com a troica e a renegociação da dívida, a defesa das funções sociais do Estado e a associação das comemorações do 25 de Abril e 1 de maio a "grandiosas jornadas de luta contra a política de Direita e pela demissão do Governo".

LAGARDE DIZ QUE VÃO FECHAR BANCOS EM PAÍSES COMO PORTUGAL




António Ribeiro Ferreira – Jornal i

Recado de Lagarde no dia em que a Moody’s diz que bancos portugueses vão precisar de mais capital

É um recado que atinge em cheio os ministros das Finanças da zona euro e da União Europeia que começam amanhã, em Dublin, a discutir matérias sensíveis e mesmo fundamentais para o futuro da moeda única, com a união bancária à cabeça. E que acerta em cheio também nos países periféricos da zona euro, como Portugal, Espanha, Itália, Chipre e, agora, também a Eslovénia. Mais do que isso, acontece no dia em que a Moody’s diz que os bancos portugueses, nomeadamente o BCP, BPI e Banif, que já recorreram aos 12 mil milhões de euros da troika, vão precisar de mais capital. Christine Lagarde, directora-geral do FMI, foi curta e grossa na mensagem: a zona euro deve preocupar-se em limpar o seu sistema financeiro e não ter medo de fechar bancos. O discurso foi feito no Clube Económico de Nova Iorque, mas as suas palavras vão atingir com força uma zona euro que anda a empurrar graves problemas com a barriga há demasiado tempo. “Em particular na periferia, muitos bancos ainda estão numa fase precoce de reparação - sem capital suficiente e com demasiados maus créditos nos seus balanços”, atirou Lagarde.

JUROS BARATOS, CRÉDITOS CAROS 

A directora-geral do FMI, sem papas na língua, o que não é muito habitual na linguagem de altos responsáveis, afirmou também que a política monetária está a “girar as rodas”, o que significa que as “baixas taxas de juro não se estão a traduzir em crédito barato para as pessoas que dele precisam”.

CANALIZAÇÃO ENTUPIDA 

A directora-geral do FMI considerou também que a “canalização está entupida” e lembrou que por toda a “periferia europeia o crédito contraiu 5% desde o começo da crise, atingindo pequenas e médias empresas com particular impacto”. Num recado dirigido à Alemanha de Angela Merkel, Christine Lagarde sublinhou que a zona euro precisa de soluções políticas colectivas, como uma “recapitalização directa pelo Mecanismo Europeu de Estabilização de bancos em dificuldades que criem implicações sistémicas”. “Para além disso, a zona euro precisa de uma união bancária real para fortalecer as fundações da união monetária”, declarou a directora-geral do FMI.

À ESPERA DE BERLIM 

Acontece que a união bancária, prevista para arrancar em Março de 2014, continua envolta em muita neblina exactamente por falta de vontade política de Berlim em dar os passos necessários para a sua concretização. União essa que países da periferia como Portugal, Itália e Espanha, sonham para separar a crise da banca e do sistema financeiro das dívidas soberanas. Algo fundamental para os países poderem financiar-se nos mercados sem terem que pagar juros leoninos e insuportáveis.

FAMÍLIA DONA DO PINGO DOCE GANHA SALÁRIOS MILIONÁRIOS




Cláudia Reis – Jornal i

A família Soares dos Santos ganhou 2,6 milhões de euros em 2012, refere o jornal “Correio da Manhã”.

 Esse valor é alcançado com o ordenado de apenas três elementos da administração do grupo Jerónimo Martins: o pai Alexandre Soares dos Santos e os dois filhos, Pedro Soares dos Santos e José Soares dos Santos.

O mais bem pago é Pedro Soares dos Santos que desempenha funções de administrador-delegado. O filho de Soares dos Santos aufere um salário de 1,2 milhões de euros, entre remunerações fixa e variáveis.

O irmão, José Soares dos Santos, administrador executivo, recebeu mais de 751 mil euros. Já o pai dos dois administradores ganhou no ano passado 689 mil euros.

Além dos ordenados, a família que detém o grupo Jerónimo Martins vai receber no dia 8 de Maio mais 104 milhões de euros em dividendos, o que representa um aumento de 7,3% em relação ao que recebeu em 2011.

Além da família, também os vogais do conselho de administração do grupo, António Borges e Luís Palha da Silva, receberam valores elevados pelo trabalho desempenhado. O primeiro ganhou 50 mil euros e o segundo recebeu 96 mil euros.  

Portugal: ANÚNCIO DE MAU AGÚRIO




Diário de Notícias, editorial

O terceiro relatório do Conselho Nacional de Educação (CNE) dá-nos um retrato a claro e escuro do "Estado da Educação" em Portugal. Os avanços na última década são inegáveis. Em primeiríssimo lugar, na luta pela superação daquela que é a mais pesada herança do Estado Novo: a ignorância, a falta de estudos generalizada da população portuguesa. Na última década, os avanços na escolarização geral e na extensão dos anos de escolaridade efetiva são impressivos. Segundo os dados de 2011, estamos, apenas, a 3,5 pontos percentuais (pp) de atingir a média europeia na pré-primária, a 10 pp na parte da população com o secundário completo e, igualmente, a 10 pp dos adultos até 34 anos, que detêm um curso superior.

Estes resultados, atingidos através de maior eficiência no sistema, conduziu a uma redução para quase metade do abandono escolar precoce nos 12 anos de escolaridade: em vez de 44,2%, no início do novo século, 23,2%, em 2011. Mesmo assim, há ainda um enorme fosso face aos nossos concorrentes na Europa: o abandono europeu cifra-se, em média, nos 13,5% - estando todos empenhados em reduzi-lo para menos de 10%, até 2020.

O que falta fazer, de forma a aprofundar os progressos de uma década, longe de ter sido perdida, é imenso. E não se compadece com o subfinanciamento e a subalocação de professores e funcionários num sistema complexo, com mais de dois milhões de alunos. O investimento em capital humano leva tempo a dar frutos no bem-estar da população. Mas a regressão da escola pública, bem como da ciência e tecnologia, promovidas com capitais públicos (para além dos dos privados), tem efeitos devastadores na capacidade de sair positiva e produtivamente da crise atual. São, assim, de mau augúrio os cortes adicionais anunciados para estes sistemas!

OS “GENDARMES” DA COLONIZAÇÃO DE ÁFRICA NO SÉCULO XXI




Martinho Júnior, Luanda

1 – A França nunca deixou de ter presença militar em África desde que constituiu o seu império colonial e isso tem sido a garantia dum processo que, apesar das independências formais, faz sobreviver o colonialismo e a dependência para dentro do século XXI.

O esforço militar francês em África teve sempre razões económicas e financeiras em suporte de interesses expressos em multinacionais como a AREVA, a TOTAL, o grupo Bolloré, entre muitos outros; essas são as ênfases causais mais irredutíveis dos interesses da França em África, das suas oligarquias e de sua geo estratégia.

Por causa disso, necessário é para a sobrevivência da “FrançAfrique”, o estado de torpor e de “caos controlado” nas nações subjugadas e cronicamente subdesenvolvidas, uma parte delas possuindo os Índices de Desenvolvimento mais Baixos da Humanidade, recorrendo a uma imensa panóplia de métodos, expedientes e actores.

A dependência é tal que essas nações (grande parte delas do espaço CEDEAO), jamais se conseguiram libertar das grilhetas dum sistema perverso, tão dominante quão abrangente, tão decisivo como persuasivo, tão “inteligente” como saqueador…

Desse modo a França nunca deixou de constituir-se num “fazedor de reis” impondo seus cenários e fantoches, nem que para tal se sucedam as rebeliões e os golpes de estado, os golpes de estado e as rebeliões, num ciclo infernal que tendo sido desencadeado no século passado, está longe de parar e procura contaminar toda a África!

França, por via da “FrançAfrique” e dado o seu comportamento crónico de grande potência disposta ao saque, tornou-se efectivamente numa ameaça constante para todo o continente, de tal modo que esse facto é deliberadamente ocultado por quem dirige os destinos da União Africana (ninguém na União Africana o declara, quando isso é por demais evidente).

O espaço CEDEAO é a sua vítima mais dilecta, mas a União Africana, enredada nessa conjuntura, quantas vezes tem facilitado a presença militar francesa como se de um aliado se tratasse, como se tratasse dum “parceiro” fiável, para que tudo possa continuar na mesma, ou seja, para que se prolongue o colonialismo por todo o século XXI?!

São três os últimos exemplos todos eles encadeados e com nexos: Líbia, Mali e República Centro Africana, mas como na União Africana não há alguém que pense ou aja em termos dialécticos consequentes a favor daqueles que sofrem em pleno século XXI e opressão e todas as ementas que compõem ingerência e manipulação, outros mais se irão seguir!

2 – A ameaça deriva do carácter geo estratégico da “FrançAfrique”, uma articulação que tem esqueleto militar e uma panóplia de esforços de inteligência a acompanhar a implantação económica e financeira, fazendo proliferar os riscos em direcção ao sul do continente.

As principais bases militares conseguidas para além da colonização instalaram-se no Senegal, na Costa do Marfim e no Gabão (costa Atlântica de África), no Tchade (bem no centro do Sahel) e em Djibouti (na costa do Índico Norte), mas as articulações vão-se espraiando noutros espaços territoriais e oceânicos, ali onde as correntes dos interesses determinam os regimes de intervenção que poderão ser indefinidamente alargados (nunca se sabe onde termina a ocupação e começa a intervenção e vice-versa).

Para o efeito a França desenha Acordos, Tratados e outras Convenções, quando e onde forem necessários do Índico ao Atlântico, abrangendo na prática toda a transversal este-oeste africana, tendo como eixo principal o Sahel.

É precisamente no Sahel onde existem os principais interesses minerais, a começar pelo urânio, no Mali, no Níger, no Tchade e na República Centro Africana e são precisamente alguns dos países que se inscrevem nos Índices de Desenvolvimento Humano mais Baixos.
O esquema colonial não evolui: exploração mineral no interior profundo do continente africanos, caminhos-de-ferro ou estradas de penetração onde for estritamente necessário e portos de exportação das riquezas africanas não transformadas.

O esquema militar acompanha essa estruturação: “testas-de-ponte” no litoral (necessariamente em maior número para garantir sempre as intervenções) e uma plataforma como o Tchade bem no miolo geo estratégico do Sahel!

A partir daí, nos oceanos e mares circundantes, como no interior profundo do continente, a gestão militar da coutada “FrançAfrique” está garantida e tem sido gerida ano após ano, década após década…

3 – É evidente que só os países africanos podem evocar a miragem de terem impedido os Estados Unidos de implantarem a sede do AFRICOM em África: com tantas bases francesas, quando a França está numa posição de vassalagem e integração na geo estratégia da hegemonia, bem longe da relativa “independência” dos tempos de Charles de Gaulle, por que raios precisa o Pentágono de se preocupar em colocar a sede do AFRICOM em África?

A França está bem ciente do seu papel, do seu enquadramento e das suas capacidades para montar os cenários e colocar os fantoches de conveniência, sem recorrer a essa coisa que é a “democracia representativa”, uma coisa ainda tão complicada para os africanos (“como eles são atrasados”, como eles “precisam da França” para resolver os seus próprios problemas)!

Além disso, desta forma tudo fica mais barato para a máquina militar norte americana, que está a ser empregue com todo o seu peso no Médio Oriente e agora no Pacífico, pelo que em África o AFRICOM só precisa de ser “soft”, com muitos “drones” (que os franceses também precisam) e alguns grupos de forças especiais para as intervenções pontuais e para a “formação”.

Na caça ao famigerado Kony do LRA do Uganda, os efectivos norte americanos e africanos da “missão” estão também dentro da República Centro Africana e provavelmente têm-se entendido bem mais com as forças militares francesas do que com as forças do regime deposto de François Bozizé, ou até com o Seleka e depois, com tantos “drones” ao seu serviço, puderam acompanhar em tempo real o choque dos rebeldes à sua chegada a Bangui, com os 200 homens da tão “emergentemente desamparada” África do Sul…

Os norte americanos não possuem uma arma como o Franco CFA, a moeda que de facto vai custeando muitas das despesas militares francesas, um processo que se arrasta à custa dos sucessivos orçamentos africanos e do saque das riquezas do continente!

Depois a França, em retribuição, possui os mesmos conceitos e coopera nas iniciativas correntes dos Estados Unidos:

- É capaz de contribuir para fabricar “amigos úteis” e “inimigos úteis”;

- É capaz de disputar as iniciativas da China, conforme acontece na Líbia ou na República Centro Africana, isto pelo menos enquanto as suas multinacionais não se enredarem com os interesses da China, ou de outros BRICS;

- É capaz de no seu espaço de domínio impedir presença militar de emergentes africanos e dos BRICS, conforme ocorreu subtilmente com os angolanos na Costa do Marfim e na Guiné Bissau, ou mesmo com a África do Sul na República Centro Africana;

- É capaz de contribuir par o redesenhar dos mapas do continente, pois a França entende melhor que outros as divisões étnicas que advém do passado, divisões étnicas que não se cansa de incentivar;

- É capaz de programar em direcção ao sul os factores de risco, de forma a colher os frutos das artificiosas desestabilizações que promove tendo como “ponto-ómega” a “charneira caótica” que constitui o território da República Democrática do Congo;

- É capaz de, contribuindo para manter a polarização entre o norte, oeste e centro de África dum lado e a África Austral do outro, estimular as divisões internas que os africanos tentam a todo o curto esconder ou esbater no seio da UA!

As Forças Armadas Francesas são os melhores “gendarmes” que o Pentágono, por via do AFRICOM, poderia alguma vez esperar!

4 – Os países que fazem a delícia da presença dos “gendarmes” franceses são campeões de revoltas, de golpes de estado e de riqueza mineira, todos eles na cauda dos Índices de Desenvolvimento Humano Baixo:

- Mali - 175º;
- R. C. A. - 179º;
- Burkina Faso - 181º;
- Chade - 183º;
- Níger - 186º.

Por causa das mesmas razões o último dos últimos é a riquíssima República Democrática do Congo, 187º!

A presença militar da “FrançAfrique” faz intrinsecamente parte dos cenários do subdesenvolvimento!

Mapa: - A amarelo – as plataformas militares geo estrategicamente implantadas, para a França dar continuidade às continuamente impunes ingerências e manipulações coloniais!

A consultar:
- Que fait l’armée française en Afrique? – http://www.legrandsoir.info/Que-fait-l-armee-francaise-en-Afrique.html
- L’armée française en Afrique – http://diktacratie.com/larmee-francaise-en-afrique/
- La France prépare des soldats ivoiriens à leur déploiment dans le pays – http://www.slateafrique.com/146761/mali-la-france-prepare-des-soldats-ivoiriens-leur-deploiement-dans-le-pays
- Un gouvernement au service des entreprises françaises en Afrique – http://survie.org/billets-d-afrique/2012/218-novembre-2012/article/un-gouvernement-au-service-des
- Une coopération militaire multiforme et contestée – http://www.monde-diplomatique.fr/2008/02/MUNIE/15569
- Mali, France y los extremistas – http://www.rebelion.org/noticia.php?id=162870
- Les interventions françaises en Afrique engendrent des risques de répresailles – http://www.arcinfo.ch/fr/monde/les-interventions-francaises-en-afrique-engendrent-des-risques-de-represailles-577-1100354
- Liste des opérations militaires impliquant la France depuis 2000 – http://fr.wikipedia.org/wiki/Liste_des_op%C3%A9rations_militaires_impliquant_la_France_depuis_2000
- França – pequena radiografia do poder global – http://paginaglobal.blogspot.com/2011/11/rapidinhas-do-martinho-59.html
- Uma muito subtil FrançAfrique –
- Sarkozy ressuscita o pré carré com novas tendências – http://paginaglobal.blogspot.com/2012/04/sarkozy-ressuscita-o-pre-carre-com.html

DHLAKAMA DIZ NÃO AO REGRESSO À GUERRA EM MOÇAMBIQUE




Deutsche Welle

Em conferência de imprensa na Gorongosa, o líder da RENAMO deixou claro, no entanto, que não está satisfeito com a situação prevalecente no país e que é preciso que os problemas pendentes sejam resolvidos rapidamente.

O líder da Resistência Nacional de Moçambique (RENAMO), Afonso Dhlakama, afirmou esta quarta-feira (10.04) que nunca mais haverá guerra no país. O líder do maior partido da oposicionista moçambicana falava a jornalistas na Gorongosa, local onde se encontra acacantonado desde outubro último na sequência de divergencias com o Governo.

A Gorongosa serviu de base central ao antigo movimento rebelde RENAMO durante a guerra civil de 16 anos que terminou em 1992. Dhlakama garantiu que não vai voltar à guerra, mas advertiu o Governo que se sentir atacado, atacará.

Dhlakama fez o seu primeiro pronunciamento público depois dos confrontos armados da semana passada entre a RENAMO e a polícia e os ataques a alvos civis que se saldaram em pelo menos oito mortos. "Foi-me solicitado para cessar com os ataques no rio Save e disse que não podia dar essas ordens quando militares do governo circulavam pela região em viatura com canhões com o intuito de nos matar", declarou o líder da RENAMO ao considerar que o ataque a alvos civis tinha sido um incidente e que esforços estavam em curso para evitar que situações do género se repetissem.

"É preciso que sejam dadas ordens aos militares e o Presidente [Armando Guebuza] prometeu-me que iria reunir-se com o ministro da Defesa e com o Chefe do Estado-Maior para lhes dar ordens nesse sentido. Do meu lado também dei essas ordens aos meus homens", acrescentou.

Segundo o líder da RENAMO, os problemas pendentes com o Governo estão relacionados com o não cumprimento pelo executivo de Maputo do Acordo Geral de Paz que assinou em 1992 em Roma com a Renamo pondo fim a 16 anos de guerra civil no país em 1992. "O acordo de Roma promovia a democracia real em Moçambique. Isso não existe, tal como nunca existiu a realização de eleições livres e transparentes", destacou Afonso Dhlakama no seu encontro com a imprensa.

RENAMO critica Maputo por não ter cumprido Acordo de Paz

Afonso Dhlakama disse que os incumprimentos do Acordo Geral de Paz por parte do governo não se ficaram por aqui. "Combinamos formar um exército apartidário: 15 mil homens da RENAMO e 15 mil homens da FRELIMO [Frente de Libertação de Moçambique]. E isso também não foi respeitado", concluiu.

Dhlakama assume que mandou atacar o acampamento da Polícia de Intervenção Rápida (FIR) na última quinta-feira (04.04) em Muxungué, província de Sofala, em retaliação a um ataque daquela força especial à sede da RENAMO onde, segundo disse, os seus homens se encontravam concentrados pacificamente e desarmados. "Os desmobilizados num minuto disseram queremos dar a respota. Disse-lhes que tinham feito a guerra e sabiam onde poderiam encontrar armas. E portanto responderam", revelou Dhlakama.

Lamentou, contudo, as mortes que resultaram deste ataque, afirmando que "o Presidente da República podera ter evitado esta situação."

RENAMO exige libertação de membros do partido em Muxungué

Dhlakama condicionou o prosseguimento da aproximação entre o Governo e a RENAMO à libertação dos 15 membros do seu partido detidos na sua sede em Muxungué, na última quarta-feira (03.04), pela polícia. Exigiu também que as forças de defesa e segurança que alegadamente estão a cercar a base da RENAMO na Gorongosa recuem imediatamente e que a FRELIMO pare de atacar os membros da oposição.

Pronunciando-se sobre as eleições autárquicas agendadas para este ano, que a RENAMO ameaca ameaça invialibilizar, Dhlakama disse que é urgente a revisão da Lei Eleitoral de modo a garantir a paridade na representação dos partidos políticos na Comissão Nacional de Eleições (CNE).

EMPRESAS ALEMÃS APOSTAM NO PETRÓLEO E NO GÁS DE ANGOLA




Deutsche Welle

Durante o 7º Fórum Teuto-Africano de Energia em Hamburgo e Hannover, empresas alemãs confirmam interesse na compra de gás angolano. Alemães também querem fatia do mercado moçambicano e vender tecnologia a africanos.

Angola é a grande aposta do sétimo Fórum Teuto-Africano de Energia, que este ano reuniu número recorde de 500 participantes na Câmara de Comércio de Hamburgo, no norte da Alemanha. Os empresários alemães que atuam na área das energias descobriram finalmente as potencialidades daquele país de língua portuguesa e os organizadores tudo fizeram para que Angola estivesse representada ao nível mais alto possível.

Angola respondeu: José Maria Botelho de Vasconcelos, ministro angolano do Petróleo, foi o homem mais procurado no Fórum. Depois de uma conferência sobre a produção, transformação e distribuição de petróleo e gás, Botelho de Vasconcelos confirmou o interesse dos alemães em fazer negócios nesse setor, em entrevista exclusiva à DW África.
Segundo o ministro angolano, vários empresários alemães "estão interessados na compra de gás. Portanto, é de fato uma das áreas onde poderemos cooperar no futuro. As oportunidades existem. É preciso encontrar as melhores vias para tornar realidade essa cooperação", afirmou.

A DW África perguntou ainda ao ministro angolano se, com o avanco dos negócios com a China, ainda há espaco para negócios com a Europa e com a Alemanha. "Há de fato um mercado chinês que ocupa, neste momento, um espaço de cerca de 28%", confirmou Botelho de Vasconcelos. Porém, "em 100%, 28% não representa tanto. E os três quartos seguintes – o petróleo é vendido no mercado internacional", acrescentou.

Benefícios para a população?

Sobre a questão recorrente da transmissão dos lucros obtidos com a exploração de recursos naturais em Angola para a população do país – críticas recorrentes apontam para uma minoria que enriquece com esses lucros, em detrimento de uma maioria que continua pobre e a viver com menos de dois dólares diários – o ministro José Maria Botelho de Vasconcelos disse que "os recursos naturais têm beneficiado a população de Angola. Quem conheceu Angola há cerca de dez anos e quem vai para lá hoje fica de fato deslumbrado pelas várias realizações", constatou.

O ministro angolano ainda lembrou que, durante a guerra civil angolana, entre 1975 e 2002, "foram destruídas as várias infraestruturas, como caminhos de ferro, pontes e sistemas d'água. Isto está tudo a ser recuperado. Hoje, em Angola, temos de fato, e constatamos, a olho nu, que os recursos petrolíferos têm vindo a ser bem utilizados e têm contribuído para que, efetivamente, a geração atual beneficie destes recursos. Também estamos a criar condições para que a futura geração – já que o petróleo é um recurso finito – possa beneficiar [dos lucros], porque também foi criado o chamado Fundo Soberano [do Petróleo]", segundo o ministro "mais que uma poupança" que será utilizada em benefício das futuras gerações.

Alemães querem vender equipamento e tecnologia à África

O fórum das energias é organizado pela "Afrika Verein", a associação das empresas alemãs com negócios no continente africano, e conta com o apoio do governo alemão, a cidade-estado de Hamburgo e várias instituições nas áreas empresariais, de ciência e de tecnologia, entre elas a Associação Africana de Produtores de Petróleo (APPA, na sigla em inglês), a Associação Africana de Centrais de Energia (APUA), e a União Árabe de Eletricidade (AUE).

Os empresários alemães estão interessados em vender equipamentos e soluções tecnológicas a empresas africanas que atuam nas áreas da produção de gás, combustíveis e energia elétrica. Segundo Christoph Kannengießer, presidente da Afrika-Verein, os parceiros ideais para as empresas alemãs poderiam ser, por exemplo, agências de programas estatais para o fornecimento de energia elétrica a regiões rurais.

Foco em recursos naturais

Mas existem outras áreas na mira dos empresários alemães, segundo o presidente da associação empresarial que, em entrevista à DW África, salientou que os países lusófonos mais que nunca atraem as atenções dos investidores alemães.

"Os empresários alemães mostram cada vez mais interesse em investir em países como Angola ou Moçambique. Isso tem a ver com a riqueza desses países em recursos naturais", explicou Kannengießer.

O presidente da associação teuto-africana de negócios disse que, no país europeu, o entendimento sobre "como funcionam esses países" está aumentando, já que na Alemanha tem-se contado com parceiros "mais experientes aqui na Europa, por exemplo com bancos e outros empresários portugueses. Estou portanto muito otimista que possamos satisfazer cada vez melhor as necessidades dos mercados de Angola e Mocambique", afirmou Kannengießer.

Todos os países africanos foram convidados a estarem presentes neste fórum que comecou na Câmara de Comércio de Hamburgo, mas terminará na quarta-feira (10.04), na feira industrial de Hannover, também no norte do país. Para além de Angola, fizeram-se representar a nível ministerial os países de maior peso no setor das energias, como a Nigéria, a Argélia, a Guiné Equatorial e também Moçambique.

Dezenas de milhares manifestam-se no Capitólio para exigir reforma da imigração




RTP - Lusa

Dezenas de milhares de manifestantes concentraram-se quarta-feira em frente ao Capitólio, em Washington, para exigir uma reforma da imigração que permita a cidadania a 11 milhões de pessoas sem documentos.

Imigrantes norte-americanos, principalmente originários da América Latina, manifestaram-se em frente ao Capitólio, num dia que os organizadores classificaram, citados pela EFE, como "histórico" na luta pelos seus direitos.

"As nossas famílias não podem mais sofrer mais", "Não a mais deportações" ou "Eu quero ver minha família, quanto mais tenho que esperar?", eram algumas das frases que se podiam ler nos cartazes e faixas dos manifestantes.

"Esta mobilização é apenas uma das ações que a comunidade imigrante vai realizar nas próximas semanas para demonstrar nosso poder e pressionar o Congresso para que vote a favor da reforma", disse Vidal Rivas.

A manifestação em Washington, à qual se juntou protestos em 18 estados, contou com a participação de organizações pelos direitos civis, sindicatos, líder democratas do Congresso e artistas.

Democratas e republicanos estavam a preparar na quarta-feira o anúncio da reforma da imigração nos Estados Unidos, que conduziria à legalização lenta de milhões de imigrantes sem documentos, um marco histórico do segundo mandato de Barack Obama.

Um grupo de oito senadores, de ambos os partidos, deve publicar nos próximos dias uma reforma da legislação vigente.

A PISCINA DE WASHINGTON




Rui Peralta, Luanda

I - Em Abril de 2011, o ex-presidente do Peru, Alan Garcia emprestou a sua voz ao projecto imperialista da Aliança do Pacifico. O projecto foi de imediato apoiado pelo Chile, Colômbia e México, que juntando-se ao Peru iniciaram uma frenética actividade que levou á sua expansão, abarcando actualmente o Panamá, Costa Rica, Guatemala, Paraguai e Uruguai, estando a Republica Dominicana á porta, para entrar neste clube VIP, que conta com observadores de alto gabarito como a Espanha, Canadá, Austrália, Nova Zelândia e Japão.

Alguns destes países assinaram Tratados de Comércio Livre com os USA, outros suportam bases militares norte-americanas no seu território, México e Chile pertencem á OCDE e todos os povos destes países são espezinhados pela corja neoliberal, respondendo estes governos, directamente, aos seus amos em Washington.

Obama viajará brevemente á Costa Rica, onde irá reunir-se com a presidente Chinchilla e posteriormente com outros mandatários centro-americanos - que aguardam impacientes pelo seu cartão de sócios - para discutir o enquadramento da Aliança do Pacifico no Acordo Estratégico Trans-Pacifico de Associação Económica (TPP – Trans-Pacific Partership), do qual os USA são os mentores.

II - Os objectivos imediatos e regionais da Aliança do Pacifico – a) a contenção dos projectos emancipadores bolivarianos; b) um bloco concorrente á ALBA e um espaço organizado e instrumentalizado no MERCOSUR – ficarão inseridos na mais vasta estratégia norte-americana de viragem ao Pacifico, com a vantagem dos assuntos regionais serem resolvidos pelos próprios, com o assentimento da Casa Branca e com as verbas dos interessados (sacadas aos bolsos dos contribuintes, o que na América Latina é o mesmo que dizer, sacado dos bolsos dos assalariados, que representam a grande fatia dos ingressos fiscais, pois as oligarquias não gostam de pagar o que devem).

Não se trata assim apenas de mais um bloco de integração económica regional, mas também de um cavalo de Tróia, que vê com bons olhos um espaço como o MERCOSUR, no qual se insere e do qual tirará proveitos e dividendos, pela sua relação única e estruturada com os mercados do Pacifico (do qual são parte integrante), contrabalançando eventuais derivas do MERCOSUR para politicas contraproducentes às de Washington e ao seu papel de protector e agente de segurança privado do Capital.  

III - É de uma particular ambiguidade o papel do Uruguai nesta plataforma, não pelo facto de ser um país do Atlântico Sul e um tradicional agente económico neste mercado (é óbvio que os vastos mercados do Pacifico são tentadores para um país como o Uruguai, para mais quando os seus tradicionais mercados atlânticos estão mergulhados numa crónica e persistente crise), mas pelo seu papel no MERCOSUR e pela sua adesão ao SUCRE.

Em algum suspense ficam mergulhadas as expectativas quanto á Argentina e á sua adesão a esta Aliança, sendo no entanto com o Equador que a evidencia maior sobre as reais intenções deste bloco neoliberal se irão revelar. Isto porque a posição geográfica do Equador deixa-o como um elemento natural de um eventual bloco regional Sul-Americano do Pacifico, embora as transformações sociais, económicas e politicas em curso neste país, façam com que os mentores deste projecto neoliberal de submissão encarem com alguma dificuldade a sua inserção (e o contrário – a dificuldade que o Equador terá em aceitar um bloco neoliberal, contrário á sua soberania nacional e popular - também é uma realidade que tem de ser levada em conta).

Outra expectativa, embora na América Central é a da Nicarágua, também um elemento natural num eventual mercado do Pacifico, pela sua posição geográfica, sendo um país com litoral Atlântico e litoral Pacifico, o que o transforma num excelente elo de ligação e numa óptima plataforma logística privilegiada nas relações Atlântico / Pacifico (o que muto poderia ajudar a economia nicaraguense a proceder a um processo de crescimento integrado). Se a incipiente nomenclatura sandinista for tentada a um enriquecimento rápido, a Aliança do Pacifico poderá assumir a função de liquidação do sandinismo histórico (de raiz anti-imperialista, nacional e popular) e transformá-lo á imagem capitulacionista dos novos dirigentes sandinistas, que conduziram o movimento á retórica populista, social nas palavras e ultraliberal (mas fortemente oligárquica) nos actos.

IV - A próxima cimeira da Aliança do Pacifico será organizada em Cali, na Colômbia, durante o próximo mês de Maio. Independentemente da agenda de discussão, é necessário que o espaço bolivariano e o bloco anti-imperialista reunido em torno da ALBA fortaleçam as suas conquistas. Para que a ALBA converta-se num muro de contenção ao avanço imperialista e às políticas neo-liberais (uma vez que no seu seio persistem perspectivas reformadora que aceitam a economia capitalista contida e controlada (?), o máximo a que poderá aspirar este bloco é a conter a vaga neo-liberal), torna-se necessário que acelere a implementação dos diversos acordos e projectos e respectiva mobilização em torno dos objectivos preconizados.

Os acordos existentes em torno dos sectores alimentares, do ferro, do alumínio, da energia, dos medicamentos, a criação da Universidade do ALBA (UNIALBA), os projectos de alfabetização e pós-alfabetização, a livre circulação de pessoas, bens e mercadorias no espaço ALBA, a quebra das barreiras alfandegarias entre os países do ALBA, a criação de um Banco ALBA e das linhas aéreas regionais, são acordos que devem ser implementados de forma desburocratizada e reunindo em seu torno uma ampla mobilização dos cidadãos da ALBA, para que as populações participem nestas realizações e sintam a sua importância na vida dos cidadãos.
        
V - Importante é também uma acção coordenada destes países no MERCOSUR. A importância efectiva de uma política latino-americana para o Pacifico tem de passar por aqui e não por um espaço controlado pelos USA. Os interesses da América do Sul e Central, num contexto mais vasto do Pacifico, são diametralmente opostos aos dos USA. Para a América Latina a questão coloca-se primeiro ao nível da integração económica dos países americanos da costa do Pacifico. Só a partir daqui se conseguirá uma estratégia de relacionamento e de intercambio económico, que passa pela definição das áreas de operacionais logísticas, das áreas de suporte, dos entrepostos comerciais, dos mecanismos de distribuição e de fluxo entre o Atlântico Sul e o Pacifico,

Existem, por outro lado, factores que têm de ser levados em conta e que serão objecto de alterações, no caso dessa integração se efectuar. Por exemplo: Um pivô importante do relacionamento comercial Pacifico/Atlântico Sul é formado pela Austrália e Nova Zelândia / África do Sul / Argentina. Ora a integração ribeirinha do Pacifico da América do Sul e Central implicará um relacionamento directo Pacifico / Pacifico, invertendo os mecanismos deste fluxo e prescindindo do papel da África do Sul como intermediário e da Argentina como Front Line. Observe-se que o Pacifico, nesta rota, é inutilizado, sendo o Indico o seu intermediário com o Atlântico Sul (o Oceano Moreno de Adriano Moreira). Para alem deste exemplo, sofrerão, naturalmente, profundas alterações os fluxos com o Japão, Coreia do Sul, Malásia, Filipinas, Indonésia e com a própria China.

VI - A economia capitalista actual é fortemente globalizada e a afirmação neoliberal das novas elites capitalistas implementa o seu domínio. Os fluxos inter-regionais, as novas rotas traçadas e a manutenção das anteriores, as novas linhas de comércio internacional, o esgotamento de determinados fluxos e o estabelecimento de novos suportes logísticos, são factores que têm de ser analisados em termos geoeconómicos, uma vez que representam elementos de importância estratégica.

Sendo a única realidade do capitalismo a economia, as questões estratégicas tornam-se, também elas, polarizadas em torno da realidade existente: a realidade económica. O imperialismo pondera a sua acção, não alicerçado na realidade política (inexistente como realidade, sendo um apêndice da realidade económica), mas na única realidade em que ele se movimenta, a economia.

A construção de blocos anti-imperialistas, criadores de novos paradigmas e factores de transformação, não deixam de ser factores produzidos no contexto global do capitalismo, criados pela dinâmica dos processos e das contradições que se devolvem no seu seio. Hoje nenhuma politica é efectivamente anti-imperialista se a força geradora desta premissas não for anti-capitalista. As oligarquias ou extractos capitalistas (as burguesias nacionais, por exemplo) podem ser anti-neoliberais, mas nunca irão assumir uma estratégia anti-imperialista, pois acabam por sucumbir, mais tarde ou mais cedo, aos monopólios generalizados (base da nova elite neoliberal) que absorverá os seus capitais, transformando-os em elementos secundários das novas forças do mercado e do seu domínio global.

VII - Na lógica do conflito existe sempre um ponto culminante a partir do qual a acção se transforma no seu oposto. Por exemplo: os exércitos que de forma vitoriosa avançam demasiado no terreno são facilmente derrotados por excesso de extensão, tal como as armas mais eficazes tornam-se completamente ineficazes devido às contra-medidas correctas do inimigo.

A importância da solidariedade entre os países que iniciaram as suas dinâmicas transformadoras é um elemento essencial ao prosseguimento dos processos em curso. Mas se as alianças solidárias entre si devem ser realmente solidárias e abertas, existe no entanto a necessidade de recorrer a solidariedades estratégicas a nível regional com países que, embora não sofrendo processos transformadores, opõem-se e oferecem resistência aos processos capitalistas de globalização e tentam globalizar-se (ou seja reposicionarem-se no mundo) de forma soberana.

Na vasta região que é a América Latina, estas solidariedades estratégicas constituem a base de espaços como o MERCOSUR e é fundamental que a solidariedade efectiva entre os processos bolivarianos (Venezuela, Bolívia e Equador) seja equacionada estrategicamente e actua em bloco, com uma voz única. Este pressuposto será ampliado em espaços que englobem o Caribe e a América Central, onde é determinante a posição de Cuba. É esta dinâmica da solidariedade efectiva (Venezuela, Equador, Bolívia e Cuba) e dos mecanismos da solidariedade estratégica (relacionamento do bloco da solidariedade em espaços mais vastos onde possam jogar com as contradições inerentes ás dinâmicas capitalistas) que se construirá uma autêntica integração regional e será a partir daí que se tornará efectiva uma soberana utilização do espaço do Pacifico.

No fundo é transformar a piscina de Washington num oceano de solidariedade global… 

Fontes
Bossi, Fernando La Alianza del Pacífico. El imperio contraataca; http://www.rebelion.org.
Luttwak, Edward Turbo Capitalism; The Ocean Publishing Group Ltd, London 1998.
Luttwak, Edward Strategy: The logic of war and peace; Harvard University Press 1987.
The International Herald Tribune, April 13, 2011.
Business Week, May 15, 2012.
New York Times, January 28, 2013

Portugal: IMPASSE – Daniel Oliveira




Impasse: a responsabilidade (I)

Daniel Oliveira – Expresso, opinião - ontem

Como escrevi ontem, o governo montou um enredo em que tenta aproveitar a declaração de inconstitucionalidade de quatro artigos do Orçamento para fugir às suas responsabilidades Este é o primeiro de quatro textos sobre o impasse político criado por Passos Coelho. Neles, tratarei das responsabilidades perante este momento específico, do clima de dramatização que o governo está a alimentar, das saídas políticas, a curto prazo, para esta situação e dos novos impasses que podem resultar, perante os desentendimentos à esquerda, de umas novas eleições.  

Com o governo, acompanhado por alguns comentadores e jornalistas, a querer atirar culpas para todos os lados, devemos, na análise desta crise, começar por isto mesmo: de quem é a responsabilidade da incerteza política que vivemos esta semana? A resposta é rápida: do primeiro-ministro. Toda e sem ter de a dividir com ninguém. E essa responsabilidade divide-se em três:

1. O governo fez um Orçamento que sabia ser inconstitucional. O seu suposto "choque" é sonso. Há meses que praticamente todos os constitucionalistas avisavam que seria este o resultado. A decisão do Tribunal não foi uma bizarria incompreensível que o apanhou de surpresa. Era esperada e foi mais do que justificada até por juristas da área do PSD. Arrisco-me mesmo a dizer, mas disso tratarei amanhã, que foi desejada pelo governo.

Sobre esta declaração de inconstitucionalidade, li e ouvi duas teses peregrinas.

A primeira: que o Tribunal Constitucional deveria ter em conta a situação financeira em que o governo colocou o País. Na realidade, foi o que o TC fez o ano passado. E fez mal, criando um grave precedente de suspensão da Constituição e prejudicando milhares de pessoas. Aceitou que uma norma que considerava inconstitucional poderia ser aplicada. Como até a boa-vontade tem limites, perante a insistência teimosa e até desrespeitosa do ponto de vista institucional, por parte do governo, o TC reiterou a sua posição anterior, sem no entanto repetir a absurda suspensão constitucional do ano passado que, como é evidente, tornaria a Constituição numa inexistência prática.

A Democracia baseia-se no princípio da separação de poderes. Não cabe ao Tribunal Constitucional fazer a gestão das contas públicas. Cabe-lhe apenas analisar a constitucionalidade das leis. Das leis que, como já escrevi, são aprovadas pelas maiorias parlamentares. Tendo em conta uma Constituição que, também ela, é aprovada e revista pelo parlamento. Se o governo decide fazer um Orçamento que sabe ser inconstitucional quer dizer que ou não o quer ver aplicado - criando assim condições para uma dramatização política que lhe permite imputar a outros a responsabilidade por cortes que já queria fazer e por um segundo resgate que se tornara cada vez mais provável -, ou espera que a democracia deixe de funcionar. Um e outro expediente são ilegítimos. O governo fez um orçamento que pela segunda vez é inconstitucional. Só ele, e não quem confirma essa inconstitucionalidade, é responsável pelas consequências da decisão que tomou.

A segunda: que a lei fundamental torna a realidade inconstitucional. Há mesmo quem defenda que ela é, neste momento, um obstáculo à saúde das nossas finanças e que deveria ser ignorada. Que o País está sem dinheiro e não pode travar as suas decisões por causa de pormenores formais. E há quem vá concluindo, sem prestar grande atenção ao que foi decidido pelo TC, que assim é impossível reduzir as despesas do Estado. Passos disse mesmo que o TC defendia o aumento de impostos.

A ver se nos entendemos: os dois princípios que estiveram na base da decisão do Tribunal - a igualdade e a proporcionalidade - são comuns a qualquer Constituição de um país democrático. Não são programáticos. É verdade que a Constituição em vigor resulta da vontade dos deputados e eles podem revê-la, desde que consigam uma maioria de dois terços. Ela não caiu do céu aos trambolhões nem é resultado de imposição externa. Foi revista inúmeras vezes. Mas, é bom lembrar, que uma Constituição que não integre estes dois princípios dificilmente será compatível com a existência de um Estado Democrático.

Ver tanta gente com responsabilidades a defender, na prática, a suspensão da Constituição só nos pode perturbar. Mesmo em guerra ou em situações de calamidade natural de enorme escala a Constituição continua em vigor, podendo ser limitada, nas condições formais que ela exige. Se, perante uma crise financeira e económica, estamos dispostos a dispensar a existência da nossa lei fundamental,  nem quero imaginar o que nos pode acontecer perante uma situação mais grave. E elas existem. Quando tanta gente enche a boca com a "responsabilidade" e o "sentido de Estado", é assustador perceber o pouco valor que é dado aos limites formais da democracia.

2. O governo não tinha um plano B para uma decisão mais do que previsível. E não tinha um plano B porque esta é a sua forma de lidar com esta crise. Como está na moda dizer-se, na sua "narrativa" não cabe a ideia de que para um mesmo problema podem existir várias soluções. O discurso da inevitabilidade, escrevi-o várias vezes, é incompatível com a democracia. Porque ela vive do confronto entre alternativas, claro, mas por uma outra razão mais comezinha: a separação de poderes, a existência de vários focos de decisão e a vontade popular podem, a qualquer momento, contrariar um rumo decidido. Só em ditaduras estes percalços não acontecem (e mesmo aí...). Como a existência de várias soluções não cabe no discurso do governo, ele, agora ou mais tarde, acabaria por nos colocar num impasse político. A inexistência de uma solução para um problema que o próprio governo criou só pode ser imputada ao próprio governo. Neste caso, a coisa é mais grave: o governo usou a provável inconstitucionalidade do seu orçamento para criar o enredo em que a inevitabilidade do que defende e a sua própria desresponsabilização pudesse ser mais facilmente vendida aos portugueses, numa manobra de uma extraordinária irresponsabilidade.

3. O governo chega a Abril com uma situação financeira tal que não tem espaço de manobra para procurar outras soluções. É bom, para quem se tem dedicado à dramatização (de que tratarei amanhã) para encontrar outros culpados por um provável segundo resgate, recordar mais uma vez que o desvio orçamental causado pela decisão do TC corresponde a um terço do desvio causado pela aplicação das medidas decididas por Vítor Gaspar no ano passado. Ou seja, o monumental buraco orçamental resulta, antes de mais, da estratégia até agora seguida. É ele, e não a decisão do TC, que corresponde a 0,7% do PIB, que nos leva a este resgate. A decisão do TC, que é responsabilidade do governo, apenas tornou a situação ainda mais grave. Não a criou.

Não deixa de ser extraordinário que se esteja a querer responsabilizar a decisão do TC pelo impasse político e financeiro atual, como se o problema não fosse anterior. Se o governo considera que este desvio cria um impasse que até poderia levar à sua demissão, porque não considerou que um desvio três vezes superior não lhe causava um embaraço maior? Porque este pode ser atribuído a outros. Pelo contrário, este é o único desvio que o governo poderia, nas conversas com a troika, apresentar como inevitável. E isso deveria ser visto como algo que lhe daria alguma margem de manobra. Mas o governo quer o espaço de manobra para outra coisa: para impor um programa que já tinha decidido e que sabe não contar com o apoio da maioria dos portugueses.

Conclusão: só o governo pode ser responsabilizado por um Orçamento inconstitucional, numa situação em que o buraco orçamental resultante das suas opções era já colossal e sem ter um plano B para a confirmação desta inconstitucionalidade. 

Amanhã: A farsa

Impasse: a farsa (II)

Daniel Oliveira – Expresso, opinião

Por razões de conveniência política, o governo decidiu dramatizar o chumbo do Tribunal Constitucional. Como se fosse ele a causar uma situação de ruptura financeira em que já vivíamos. Repito o que escrevi ontem: o desvio às previsões orçamentais do governo foi, antes de mais, causado pelos efeitos da sua própria estratégia. Ele correspondeu 1,9% do PIB. O chumbo decidido pelo Tribunal Constitucional corresponde a 0,7%, relativamente pouco quando comparado com as derrapagens a que temos assistido.  

Sim, é verdade que o governo está perante um impasse. Mas ele não resulta dos valores agora em causa, mas da fragilidade política em que o governo agora se encontra. A saída humilhante do seu coordenador político, que, pelos seus contornos éticos, deixou o governo tremendamente exposto às suas próprias debilidades. E os sucessivos falhanços de Vítor Gaspar, seja nos efeitos da sua estratégia, seja pela ausência de alternativas a uma declaração de inconstitucionalidade mais do que previsível, retiraram ao governo a pouca credibilidade que lhe restava. Nestas circunstâncias, a apresentação de novos impostos resultariam numa contestação imediata de enormes dimensões. Porque a maioria dos portugueses já percebeu que a receita não resulta e porque já não acredita no cozinheiro.

Perante uma situação de impasse, onde não tem margem orçamental para acomodar mais um buraco (que não é o mais grave) e não tem condições para propor mais cortes salariais ou impostos (na prática, é a mesma coisa), o governo tinha três saídas: aproveitar este acontecimento para conseguir um acordo menos mau com a troika nas condições de pagamento da dívida e prazos para as metas a atingir, fazer cortes no Estado de enorme dimensão que só uns meses depois se sentirão na vida das pessoas ou demitir-se, tratando de responsabilizar outros por essa opção. As três precisariam da criação de um ambiente de enorme dramatização política, que contaria, como sempre conta, com a participação ativa de alguma comunicação social.

Se fosse para conseguir um acordo menos violento com a troika, o governo faria bem em dramatizar. Abria-se, é verdade, um importante precedente: todos perceberiam, de uma vez por todas, que dizer "não" e deixar de ser o bom aluno tem vantagens. Confesso que foi o que, no sábado, pensei que seria feito. Enganei-me. Subestimei a falta de patriotismo que é, desde a crise política que alimentou nas vésperas do pedido de "resgate", a imagem de marca deste governo.

A ofensiva mediática de fazedores de opinião e do exército de ex-dirigentes do PSD que ocupa o espaço do comentário televisivo já começou. O objetivo é apresentar a redução da despesa, seja ela qual for, como a solução virtuosa para este impasse. Confundindo o desperdício que tem de ser combatido, o investimento que é necessário e os encargos com Estado Social, que contribuem para o rendimento disponível dos portugueses (sem as quais, assistimos aos mesmos efeitos para economia do aumento de impostos), como se tudo fosse a mesma coisa. Essa ofensiva inclui a tentativa de obrigar o PS a colar-se aos cortes no Estado Social, havendo mesmo jornalistas que já usam, em notícias, a expressão "radicalismo" para caracterizar a tímida posição que António José Seguro hoje sustenta.

Se toda esta história tivesse como objetivo, perante a impossibilidade das duas alternativas anteriores, preparar uma demissão, não me parece que a vitimização resultasse. Como se viu no caso do PEC IV, um governo impopular dificilmente muda a percepção que as pessoas têm do seu trabalho por golpes de teatro deste género. A ideia de que o governo se queria demitir, ou que Portas e Gaspar realmente se preparavam para essa opção, fez parte da farsa que o governo montou no último fim de semana.

Antes da decisão do Tribunal Constitucional, Passos Coelho tinha nas mãos uma monumental cratera nas contas públicas, com todas as previsões para 2013 a falharem, ainda o ano mal tinha começado. A responsabilização do ambiente internacional e europeu por estes resultados era fraca. Não porque fosse completamente falsa, mas porque foi a que se esperava que fosse e contar com ela fazia parte das obrigações do governo. E porque não bate certo com a narrativa que Passos Coelho nos vendeu desta crise - ela era da exclusiva responsabilidade do endividamento socrático, culpa nossa e só nossa. O governo sabia que, de uma forma ou de outra, com este ou com outro nome, vinha aí um segundo resgate que prolongasse as medidas de austeridade. E só ele seria responsabilizado por isso.

Mais: o espaço de manobra político para avançar com monumentais cortes na saúde, educação e segurança social era nulo. E esse é o verdadeiro programa do governo. Aquele que Passos há mais tempo pretende ver aplicado e a razão porque olha para esta crise como uma oportunidade para o País se "regenerar". 

Perante a mais do que previsível decisão do Tribunal Constitucional, Passos montou o palco para a sua farsa. Primeiro, deu a entender que teríamos uma enorme crise política, passando a ideia de que viria aí uma demissão que nunca esteve realmente na sua cabeça. Depois, criou o papão do segundo resgate, que é um risco real muito anterior à decisão do TC. Por fim, o ministro das finanças lançou o pânico, proibindo gastos correntes e responsabilizando o Tribunal Constitucional por uma medida sem justificação possível, tendo em conta os valores que estão em causa. Instalado o medo, tem a desculpa para os cortes que sempre quis fazer, por convicção ideológica e interesse de terceiros, no Estado Social. Podendo apresentar esse seu programa como uma inevitabilidade causada por outros.

Os factos são bastante claros, a vontade do governo avançar com estes cortes é antiga e pública. A situação das contas públicas, com um enorme aumento da dívida e agravamento de todos os indicadores económicos e financeiros, desde que Passos chegou ao governo, também. Se a oposição colaborasse com esta farsa e, por causa dela, cedesse à chantagem, seria um ato de enorme estupidez política que a levaria a ser cúmplice da destruição do País.

Amanhã: as três saídas para a crise política