Ministério Público brasileiro abre inquérito contra Lula da Silva no âmbito do Mensalão

RITA SIZA - Público

Além de Lula, vai ser investigado o seu ministro das Finanças Antonio Palocci e o antigo presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa.O ex-Presidente sempre alegou desconhecimento do esquema de corrupção para a compra de votos no Congresso e financiamento ilegal do Partido dos Trabalhadores.

O Ministério Público do Distrito Federal do Brasil abriu um inquérito para investigar as acusações feitas contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo principal acusado do caso Mensalão, Marcos Valério, que foi condenado a uma pena de 40 anos de prisão pelos crimes de formação de quadrilha, corrupção, peculato, branqueamento de capitais e evasão de divisas.

Lula sempre permaneceu de fora do mega-processo de corrupção conhecido como Mensalão, um escândalo que rebentou em 2005 e envolvia a compra de votos de partidos minoritários no Congresso para a aprovação de projectos do Governo suportado pelo Partido dos Trabalhadores (PT). Mas com a abertura do inquérito, a investigação à sua alegada participação no esquema torna-se irreversível: num primeiro momento, o inquérito passa pela Polícia Federal, que terá de apurar quais os crimes em causa, antes de o processo transitar para a órbita judicial.

A diligência surgiu depois de declarações voluntárias de Valério, perante o Supremo Tribunal Federal, em que denunciou a existência de uma transferência de sete milhões de dólares para campanhas do Partido dos Trabalhadores, alegadamente negociada pelo Presidente Lula da Silva e o seu então ministro das Finanças, Antonio Palocci, com o antigo presidente da Portugal Telecom, Miguel Horta e Costa.

“O teor específico desse relato já foi divulgado na imprensa. Nele, o empresário afirma que teria sido feito um repasse de sete milhões de dólares por parte da fornecedora da Portugal Telecom em Macau (China), ao Partido dos Trabalhadores, por meio de contas bancárias no exterior”, informa a nota do Ministério Público, que também incluiu Palocci e Horta e Costa na investigação.

Além de relatar essa reunião – que Antonio Palocci já veio desmentir que tenha acontecido – Valério também acusou o ex-Presidente Lula da Silva de ter conhecimento do esquema de compra de votos no Congresso, de ter autorizado pessoalmente uma série de empréstimos bancários para o financiamento do PT, e ainda de ter usufruído das verbas recolhidas no âmbito do Mensalão para o pagamento de despesas pessoais.

A Procuradoria da República já tinha em mãos outros seis procedimentos preliminares levantados pelo depoimento de Marcos Valério, feito em Setembro de 2012 com o objectivo de conseguir uma redução de pena.  Lula da Silva sempre alegou desconhecer o esquema do Mensalão, tendo lamentado que a sua presidência tenha sido “traída por práticas inaceitáveis”. Quando as novas acusações de Valério foram divulgadas, o ex-Presidente limitou-se a dizer que não comentava mentiras.