quarta-feira, 25 de abril de 2018

CUBA | Reinvenção ou arranjo burocrático?

CUBA | Reinvenção ou arranjo burocrático?


Terminam os governos da “geração histórica”; há incertezas e desejo difuso de mudanças. Diáz-Canel, o novo presidente, poderá liderá-las? Em que rumo?

Vanessa Oliveira | Outras Palavras

Entro em um táxi coletivo em frente à famosa sorveteria Copélia. São 9h da manhã e os pontos estão transbordando de gente. Por uma coincidência surreal, o taxista que para na minha frente é o mesmo do dia anterior. Às vezes, Havana parece minúscula. Táxis coletivos na capital cubana são bem peculiares. Com trajetos fixos que custam 10 pesos cubanos (CUP), eles vão parando a quem der sinal, até lotar. De dentro, o som alto do bom e velho reggaeton te impede de escutar quem pergunta o destino da calçada. O aceite da corrida é a parada do carro; a recusa, uma arrancada sem mais explicações.

Quando dá, vou conversando. Foi assim desta vez. Afinal, agora o taxista e eu já éramos “conhecidos”. Pergunto sobre as eleições para a Assembleia do Poder Popular, que aconteceriam naquele fim de semana, domingo 11 de março. Ele não votava, fim de papo. Pulamos para a escolha do substituto de Raúl Castro (no poder desde 2006, quando seu irmão Fidel ficou doente). O pleito havia sido adiado de fevereiro para abril de 2018 por causa do furacão Irma, que causou uma série de danos à Ilha e ao calendário eleitoral.

– Quem vai ser o próximo presidente, afinal?, repito.

Um senhor bem arrumado no banco de trás especula o nome que se confirmaria em 19 de abril: Miguel Díaz-Canel, vice de Raúl, ex-ministro da Educação, engenheiro, 57 anos. Um moço com fones de ouvido arrisca Bruno Rodríguez, ministro das Relações Exteriores desde 2009, 60 anos. E o taxista arremata: “Vai ser a Mariela Castro!”, ao que todos respondem com um cubaníssimo estalar de língua, sinal de discordância ou descrédito. Mariela é filha de Raúl Castro, deputada da Assembleia do Poder Popular e responsável pela institucionalização da pauta LGBT na Ilha, tem 55 anos.

A anedota ilustra as nuances desse momento histórico: pela primeira vez desde a Revolução, o prognóstico das ruas sobre as presidenciais era incerto. Os nomes na boca no povo eram de civis mais jovens e não de tarimbadas lideranças militares, remanescentes da chamada “geração histórica” da Revolução. É um sintoma de que, no inconsciente coletivo, a necessidade do protagonismo octogenário esvanece.

Ainda que a escolha por Díaz-Canel já se desenhasse desde a reeleição de Raúl Castro, em 2013, o momento político atual é marcado por uma generalizada sensação de mudança à vista – e pelas incontornáveis dúvidas e inseguranças que acompanham os grandes câmbios históricos.

Uma breve contextualização sobre a questão da presidência dentro do sistema político cubano se faz necessária. Díaz-Canel será o quinto presidente da Ilha sob a Revolução. Diferentemente do que infere o senso comum, Fidel não foi presidente do país desde o início do processo revolucionário. Antes de ele assumir o comando do Estado em 1976, acumulando o principal cargo político do país (primeiro-secretário do Partido Comunista Cubano), presidiram a Ilha Miguel Urrutia Lleó, interino nos primeiros meses de 1959; e Osvaldo Dorticós Torrado que, já como membro do Partido Unido da Revolução Socialista Cubana, ocuparia a cadeira até o início do mandato castrista.

A saúde de Fidel obrigou Raúl a entrar em cena em 2006. Dois anos depois, ele seria eleito presidente pela Assembleia do Poder Popular e estabeleceria, pela primeira vez desde o início da Revolução, um limite de cinco anos para o mandato de chefe do Executivo, com direito a uma reeleição. A medida fez parte da chamada “atualização do socialismo cubano”, processo ainda em curso, que visa garantir o rejuvenescimento da classe política e promover reformas econômicas.

Mas quem é Miguel Díaz-Canel?

Miguel Mario Díaz-Canel Bermudez é filho da prolífica Villa Clara. Além de ostentar uma das mais radiantes cenas da nova trova cubana, esta província no noroeste da Ilha foi berço do artista plástico Wifredo Lam (1902-1982), da cantora La Mora (1930-1984) e do pianista Rubén González (1919-2003). Villa Clara também tem uma longa linhagem de personalidades políticas, que vem desde a grande financiadora da luta pela independência de Cuba, Marta Abreu (1845-1909) até dirigentes contemporâneos como Adela Hernández, a primeira pessoa trans a ser eleita para um cargo público na Ilha; e o segundo secretário do PCC, José Ramón González Ventura.

Díaz-Canel, que foi primeiro secretário do Partido em sua província natal e em Holguín antes de se tornar ministro da Educação (2009-2012), é conhecido como um homem aberto e culto, apesar de pouco carismático. Ele permitiu que continuassem acontecendo shows de travestis no famoso centro cultural El Mejunje, em Santa Clara, um bastião de resistência da comunidade LGBT local, além de ter comprado uma briga interna no Partido pela manutenção do programa de rádio Alta Tensão, que se dedica a discutir problemas cotidianos dos cubanos.

Civil, o engenheiro eletrônico nunca vestiu o uniforme verde-oliva característico dos revolucionários da Sierra Maestra, mas reverencia constantemente a soberania do Partido Comunista Cubano, que integra desde 1997. É um quadro de carreira, consciente de sua trajetória dentro da burocracia partidária. Como discursou Raúl Castro no dia da posse, a ascensão de Díaz-Canel à Presidência não é um improviso: “sua promoção gradual a cargos superiores foi intencional e prevista. Não cometemos o erro de acelerar este processo, como em outros casos”, em uma possível referência ao caso Robaina. Ministro das Relações Exteriores de Cuba aos 37 anos, Roberto Robaina teve uma carreira política meteórica até que foi expulso pelo PCC sob acusações de deslealdade e corrupção. Mais tarde, soube-se pela divulgação do diálogo de sua exclusão, que ele se autoproclamava candidato da era pós-Castro e mantinha relações de privilégio com representantes de outros governos.

Ao seu feitio, Díaz-Canel leu o discurso de posse meio tenso, de forma sisuda, e aproveitou para alertar os céticos que a passagem geracional do bastão não compromete a continuidade do processo revolucionário. Fez questão de frisar que Raúl está à frente das tomadas de decisão “de maior transcendência para o presente e o futuro da nação”. E definiu o Partido como a “força dirigente superior da sociedade e do Estado”.

Outra novidade do processo foi a entrada de Cuba na era da web-política. No início da semana, o Estado cubano convocou uma campanha para que os cubanos com acesso à internet realizassem um tuitaço usando a hashtag #SomosContinuidad. Ao que parece, a campanha funcionou e catapultou a Assembleia do Poder Popular para o ranking mundial de trending topics do Twitter, colocando o novo líder da revolução na pauta internacional.

 Se #SomosContinuidad, o que muda na prática?

A mudança maior é na simbologia da Revolução: o poder passa de mãos militares a civis. A geração que construiu, a ponta de fuzil, uma sociedade de Educação e Saúde universais; e que a manteve sob ofensiva constante do maior império que a humanidade já viu, solta as rédeas do processo histórico. E neste caso o simbólico é essencial, dado o impacto da Revolução Cubana na construção do imaginário tanto da esquerda quanto da direita, não só na América Latina, como no mundo.

Não há como negar o ar de melancolia que o discurso protocolar de Díaz-Canel enseja. Ao cabo de mais de meio século inspirando a criatividade política nas esquerdas, o castrismo parece despedir-se burocraticamente. Sobra uma sensação de que os velhos revolucionários aceitaram passar adiante a gestão do governo, mas não a construção político-ideológica da Revolução. É como se a ideia de continuidad fosse um escudo contra a dialética da Revolução, uma tentativa de congelá-la no tempo.  A preocupação de Díaz-Canel em reverenciar os líderes históricos não é apenas uma postura de respeito, de quem chega no sapatinho para fazer sua parte, mas de alguém que ainda deve explicações e está esperando ordens de outro lugar.

Professoras/es e pesquisadoras/es com quem conversei descreveram este processo como uma espécie de reprodução ad eternum da burocracia que se impôs nas últimas décadas, principalmente durante o chamado Período Especial, entre o colapso da União Soviética e a ascensão de Hugo Chávez à presidência da Venezuela, quando Cuba ficou completamente desamparada na esfera internacional. Foi na década de 1990, quando cessou a entrada de recursos russos, que o embargo estrangulou ainda mais a economia da Ilha, revertendo os até então prodigiosos índices de desenvolvimento humano da Revolução. A sobrevivência do povo virou a única prioridade.

Talvez seja sintomático que um homem que conduziu Villa Clara por essa época assuma o país num momento em que o processo de abertura econômica, o fim do ciclo progressista na América Latina a reaproximação com os Estados Unidos colocam dúvidas sobre a capacidade de sobrevivência da própria Revolução.

É importante lembrar que Raúl Castro permanecerá até 2021 como Primeiro Secretário do PCC, o que significa um sutil rearranjo institucional, já que a função foi acumulada à de chefe de Estado tanto por Fidel quanto por Raúl em outros momentos. Não é, no entanto, uma configuração inédita: Fidel foi primeiro secretário durante a presidência de Osvaldo Dorticós Torrado e também quando Raúl assumiu. Como fez seu irmão no passado, Raúl deve seguir responsável pelas grandes decisões políticas, enquanto Díaz-Canel exerce as funções cotidianas da administração.

Ou seja, troca-se o timoneiro, mas o barco segue a rota da chamada atualização do modelo socialista cubano: mudanças econômicas necessárias e esperadas pela população convivem com limites claros em relação às possibilidades de transformação política. Com uma diferença: Díaz-Canel não é Castro, o que pode trazer problemas de credibilidade. Afinal, a população olha para o novo presidente e vê um burocrata pouco carismático, que não remete ao passado glorioso da Revolução nem propõe um futuro promissor, que alivie o cotidiano dos cubanos.

Enquanto isso, grupos à direita e à esquerda do governo se articulam, principalmente na arena internacional, para exigir abertura política e até um referendo constitucional, como é o caso do grupo Cuba Decide, dirigido pela filha do dissidente Osvaldo Payá, Rosa Maria Payá. Novos jornalistas, alguns formados no exterior, montaram jornais independentes, registrados em outros países, mas atuantes na Ilha e que oferecem hoje uma série de material de reflexão capaz de influenciar a opinião pública, ainda que sua circulação seja restrita por várias razões, como o alto preço da conexão à internet e a dificuldade de navegar e baixar textos em dispositivos móveis.

Mas essas restrições têm os dias contados. O acesso à web cresce conforme multiplicam-se os acordos com empresas estrangeiras de tecnologia da informação. Plataformas de grandes empresas estadunidenses como o Google acabam entrando de supetão na Ilha, em detrimento do tão planejado acesso democrático à informação. Um provável tiro no pé.

No plano histórico, 2018 é um ano especial para Cuba, porque precede o aniversário de 60 anos do triunfo da Revolução. E símbolos são importantes para a Revolução, principalmente num momento de transição. É deles que depende a continuidad. Não à toa, Díaz-Canel, que tem 57 anos, assumiu a presidência justamente no aniversário de 57 anos da tentativa de invasão da Bahia dos Porcos por um grupo paramilitar formado e financiado pela CIA, um episódio lembrado com orgulho pelos cubanos que enxotaram os chamados gusanos** do território e defenderam a Revolução.

Essa tentativa de atrelar Díaz-Canel ao processo histórico da Revolução Cubana é uma maneira de pintar sua gestão com um verniz revolucionário – talvez meio démodé em Havana, mas fundamental para outras províncias, principalmente no Oriente da ilha. Este jogo dialético entre mudança formal e continuidade estrutural é o que tem ditado a política da Ilha. Só que agora, acontece uma clara liberalização da economia, enquanto a passagem de poder da velha Revolução para a nova burocracia é emoldurada em hashtags sobre continuidade. É como se, entre a proto-crise interna e a mais que consolidada crise permanente externa, Cuba tivesse optado por mudar tudo para que nada corra o risco de mudar de fato.

Talvez melhor do que SomosContinuidad fosse SomosRevolución, a ideia de que a reinvenção de uma sociedade solidária tem mais a oferecer à História do que a tentativa de congelamento de um processo no tempo.
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** gusano ou “verme” é como eram chamados os cubanos que deixaram o país depois do triunfo da Revolução e se mobilizavam para boicotá-la.
CASO SKRIPAL | Oito mentiras de Theresa May

CASO SKRIPAL | Oito mentiras de Theresa May

Alexander Shulgin [*]

Senhor Presidente,

Gostaria de começar o meu discurso com palavras que pertencem ao grande pensador Martin Luther King:   "uma mentira é como uma bola de neve: quanto mais rola, maior se torna".

Este sábio aforismo é plenamente aplicável em política. Quem escolheu o caminho do engano terá de mentir repetidamente, inventar explicações para as divergências, espalhando desinformação e falsificando, usando desesperadamente todos os meios para cobrir as pistas das mentiras e esconder a verdade.

O Reino Unido entrou nesta via escorregadia. Tudo Isto vê-se claramente no exemplo do "caso Skripal" fabricado pelas autoridades britânicas, esta provocação anti russa mal disfarçada, acompanhada de uma campanha de propaganda sem precedentes, retomada por um grupo de países, com a expulsão definitiva sem precedentes de diplomatas sob um pretexto rebuscado. Por favor, não se tente fazer passar esse grupo pela comunidade internacional – está longe de ser o caso.

Faz um mês que a primeira-ministra britânica Theresa May lançou acusações extremamente graves contra a Rússia relativas à utilização de armas químicas. Esperamos desde há longo tempo uma explicação, confiando nos nossos colegas britânicos, para apoiar estas afirmações ruidosas com factos pelo menos parcialmente inteligíveis. Propusemos várias vezes trabalharmos juntos, no inquérito sobre os eventos de Salisbury, pedimos informações. A resposta consistiu em declarações altivas e arrogantes dizendo que a Rússia deveria confessar o crime.

A parte britânica continua a divulgar acusações absolutamente infundadas, espalhando cada vez mais novas versões, muitas vezes sem sentido, dos acontecimentos. Políticos e funcionários britânicos não podem simplesmente continuar a derramar novas torrentes de mentiras. Londres sabota qualquer tentativa de conduzir uma investigação verdadeiramente objetiva do incidente de Salisbury, com a participação de especialistas russos. Eles tudo classificaram, fazendo a sua própria investigação. Embora os "responsáveis" já tivessem sido apontados.

A razão pela qual fazem isto é óbvia. A Grã-Bretanha pretende evitar a todo custo o estabelecimento da verdade sobre os factos, para esconder todas as provas que podem expô-los. Eles jogam apenas para ganhar tempo. Porque quanto mais se avança, mais difícil será saber o que realmente aconteceu (ou não) em Salisbury.

A mentira teme sempre a verdade, porque a verdade é a mais terrível arma contra a mentira. Passemos então aos factos a nu que demonstram a que ponto o governo britânico difunde com insolência e desajeitadamente insinuações sobre o caso "Skripal".

MENTIRA Nº1
A Rússia não responde a nenhuma pergunta legítima apresentada pelo Reino Unido em 12 de março de 2018, através do embaixador da Federação da Rússia em Londres, A.V. Yakovenko (alguns aliados do Reino Unido não cessam de o repetir como um mantra).

Eu gostaria de vos relembrar que o lado britânico sugeriu que nós confessássemos uma das duas versões que ela inventou: ou o envenenamento de Sergey e Yulia Skripal foi uma ação deliberada da Rússia; ou a Rússia perdeu o controlo do arsenal de armas químicas que teria. Apesar da natureza descarada deste ultimato, nós certamente não o ignorámos e demos imediatamente uma resposta inequívoca: a Rússia não tem nada a ver com o incidente químico de Salisbury. A Grã-Bretanha não nos contactou para mais perguntas.

MENTIRA Nº2
Grã-Bretanha agiu em estrita conformidade com a Convenção sobre armas químicas.

Os fatos mostram exatamente o oposto. Por exemplo, o artigo IX do Convenção determina que os Estados partes nos casos, devem realizar consultas bilaterais sobre qualquer questão ambígua. Vemos que, na realidade, o Reino Unido não estava em conformidade com esta disposição e ainda se recusa a interagir connosco. Em relação ao ultimato britânico já mencionado, dado ao embaixador da Federação da Rússia, não pode em nenhum caso ser considerado como uma "proposta de cooperação", no sentido da Convenção ou um "pedido de assistência jurídica".

Pela nossa parte, a 13 de abril, enviamos, através do Secretariado Técnico, uma nota para a parte britânica em virtude do nº 2 do artigo IX, com uma lista de questões legítimas que temos sobre o "caso" Skripal". Agimos estritamente em conformidade com a Convenção e esperamos que nossos parceiros de Londres façam o mesmo. Ainda assim, não houve resposta. É como se o Reino Unido não se tivesse absolutamente apercebido da existência da Convenção ou não quisesse agir em conformidade com as suas normas.

Também fomos testemunhas da maneira como Londres desenvolveu uma nova forma de trabalho – "verificação independente pelo Secretariado Técnico da OPAQ sobre as conclusões da parte britânica". Quero sublinhar que não há nada como isto na Convenção. É uma invenção do Reino Unido. Ao invés de seguir as disposições da Convenção, o Reino Unido decidiu não assumir as disposições da Convenção.

MENTIRA Nº3 
A Rússia recusa-se a cooperar no estabelecimento da verdade.

Na realidade, é exatamente o contrário. A Rússia está extremamente interessada - provavelmente mais do que qualquer outro país - numa investigação honesta, aberta e imparcial sobre o incidente de Salisbury. Temos repetidamente proposto, pedido, pedido e exigido ao lado britânico para cooperar com a investigação. Submetemos a exame da 57ª sessão extraordinária do Conselho Executivo um projeto de decisão pedindo à Rússia e à Grã-Bretanha para estabelecerem uma interação com a participação do Secretariado Técnico. Manifestamos e confirmamos agora a nossa disponibilidade para cooperar com a OPAQ e no seio da OPAQ.

Infelizmente, todos os nossos esforços esbarram com a parede cega da relutância total de Londres em interagir.

MENTIRA Nº4
O Reino Unido pretende que a Rússia multiplique até ao infinito as suas versões do incidente químico de Salisbury, tentando desviar de si mesmo a onda de críticas pela alegada utilização de armas químicas em solo britânico.

Na realidade, foi isso o que fez o lado britânico, difundiu através de seus meios de comunicação ditos "independentes" versões infinitas:   primeiro o veneno estava na mala, depois na maçaneta da porta, em seguida no trigo, depois no restaurante, depois no ramalhete de flores, a seguir no sistema de ventilação do carro e em seguida no perfume, etc.

MENTIRA Nº5
Os dirigentes russos teriam declarado que o extermínio dos traidores no exterior é uma política de Estado da Federação da Rússia.

É uma calúnia e um total absurdo. Mostrem onde viram isso. Claro, o Reino Unido não poderá apresentar um único exemplo de uma declaração deste tipo porque nada de semelhante alguma vez foi dito pelos líderes russos.

MENTIRA Nº6
As conclusões dos peritos do Secretariado Técnico com base nos resultados da análise de amostras colhidas do pai e filha Skripal confirmaram que tinham sido envenenados com uma substância da família "Novichok".

Os nossos peritos militares estão prontos a apresentar a sua avaliação do que foi dito no relatório do Secretariado Técnico com base nos resultados do trabalho do grupo de especialistas do Reino Unido.

Por agora, direi apenas uma coisa:   a afirmação de que o Secretariado Técnico confirmou que este produto químico indica sua origem russa é uma mentira. O próprio relatório não diz uma única palavra sobre o nome "Novichok"; a Convenção sobre Armas Químicas contém apenas um conceito. E no relatório do Secretariado Técnico, não há além disto confirmação de "pegada" russa na substância química encontrada em Salisbury.

No entanto, as autoridades britânicas imediatamente lançaram nos media de todo o mundo a notícia falsa de que a OPAQ teria confirmado que os Skripal haviam sido envenenados com "Novichok", e que este último, dizem, foi desenvolvido na URSS e na Rússia, donde a culpa seria de Moscovo. É assim que as conclusões do relatório do Secretariado Técnico são falsificadas.

MENTIRA Nº7 
O dito "Novichok" é uma invenção soviética que, supostamente, não poderia ser produzido senão na Rússia.

É necessário lembrar que "Novichok" é o nome inventado no Ocidente para um grupo de substâncias químicas que foram desenvolvidas em muitos países, incluindo o Reino Unido. Numa de suas entrevistas recentes, o Secretário de Estado Boris Johnson confirmou que o Reino Unido tem amostras dessa substância no laboratório em Porton Down. Na verdade, temos muitas perguntas para este laboratório. Seria interessante saber como é que eles determinaram que os Skripal haviam sido envenenados com um agente neurotóxico tipo "Novichok". Porque qualquer pessoa razoável entenderia que só se poderia estabelecê-lo se tivessem o componente original para poderem comparar com a substância química que foi encontrada. Segue-se que este laboratório tem um stock de "Novichok" e possivelmente também os antídotos que foram usados no tratamento dos Skripal.

Na Rússia, nunca houve pesquisa e desenvolvimento ou trabalhos experimentais no âmbito de um programa conhecido como "Novichok". Repito, nunca houve programa com tal nome. Na era soviética, na década de 1970, não só os soviéticos, mas também cientistas britânicos e americanos estavam a trabalhar na criação de novos tipos de agentes neurotóxicos. Foi assim que o famoso gás de nervos VX foi criado. E na década de 1990, após o colapso da URSS, os serviços especiais ocidentais levaram da Rússia um grupo de químicos e documentação. Especialistas ocidentais começaram a olhar para os documentos e, com base neles começaram a trabalhar nesse sentido, tendo obtido alguns resultados, que se tornaram públicos.

Sabemos muito bem que os agentes neurotóxicos do tipo "Novichok" estavam em produção em vários países. E, contrariamente ao que os nossos parceiros ocidentais fazem, que não se cansam de baixar os olhos e dizer que sabem algo, mas que se trata, como dizem, de assuntos secretos e que não podem revelá-lo, nós operamos de forma diferente. Trabalhamos com fontes abertas. Assim em 1 de dezembro de 2015, o United States Patent and Trademark Office contactou a agência russa responsável para as questões relativas às patentes com um pedido de verificação de patenteabilidade de uma invenção feita por um cientista americano T. Rubin. Eis o documento. (demonstração).

Este documento fala sobre a invenção de uma bala especial, cuja peculiaridade é ter uma cavidade separada para equipá-la com diferentes tipos de agentes tóxicos. Ao usar a invenção mencionada, o efeito letal é alcançado graças ao efeito deste agente tóxico no organismo humano. Por outras palavras, estas munições são da responsabilidade da Convenção sobre armas químicas. O princípio de funcionamento da bala é equipar componentes binários que interagem uns com os outros no momento do impacto. E isso é o que lemos na página 11 deste documento americano oficial, "Pelo menos um dos ingredientes ativos pode ser selecionado entre agentes neurotóxicos, incluindo... tabun (GA), sarin (GB), soman (GD), cyclosarin (GF) e VG,... VM, VR, VX e [atenção!]! agentes Novichok "

Por outras palavras, este documento confirma que nos Estados Unidos, os agentes neurotóxicos "Novichok" não só foram produzidos, mas também patenteados como arma química. E não há muito tempo, só há alguns anos – a patente é datada de 1 de dezembro de 2015.

Além disso, pesquisando a palavra-chave "Novichok" no google.patents.com, podem encontrar-se mais de 140 patentes concedidas pelos Estados Unidos, relativas à utilização e à proteção contra a exposição ao agente neurotóxico "Novichok".

Estes são os factos reais e não palavras no ar. É a resposta para aqueles que pretendem com insolência que os agentes nervosos, do tipo "Novichok" existiam e foram produzidos na URSS e na Rússia.

MENTIRA Nº8 
Uma das vítimas, uma cidadã russa, Yulia Skripal, evitaria contactos com parentes e recusou assistência consular russa.

Atualmente, as autoridades britânicas zelosamente ocultam Yulia Skripal dos media e do público. Não sabemos onde ela está. Do lado russo, bem como seus parentes (à sua prima Victoria foi negado um visto de entrada pelas autoridades britânicas) é negado o acesso a ela. Não tem a possibilidade de voltar para a Rússia e submeter-se a um exame médico e tratamento.

As circunstâncias acima mencionadas indicam que a cidadã russa Yulia Skripal foi feita refém pelas autoridades britânicas, detida pela força no território do Reino Unido e submetida a manipulações psicológicas.

Dei alguns exemplos da maneira como as autoridades britânicas espalham desinformação e mentem abertamente. Esta lista de divulgações poderia provavelmente prosseguir, mas provavelmente devemos parar por aqui. É sintomático que o Reino Unido não pense em retirar sequer uma qualquer das suas teses, mesmo que elas sejam totalmente infundadas.

Não tenho quaisquer dúvidas de que no futuro podemos esperar novas vagas de desinformação, de pseudo fugas nos meios de comunicação, ataques insolentes por parte das autoridades britânicas. Mas nenhuma prova real jamais será produzida.

O Reino Unido mostra claramente que não está disposto a cooperar adequadamente no quadro da pesquisa sobre esta história obscura. Isto convence-nos de que o Reino Unido não quer a verdade. Eles não podem permitir que seja revelada.

O relatório apresentado pelo Secretariado Técnico sobre as conclusões dos peritos britânicos suscita uma série de perguntas e chamadas para exame pormenorizado suplementar, inclusive do lado britânico. Qualquer especialista entenderia que as conclusões finais não podem ser feitas senão tendo perante os nossos olhos os materiais do produto químico e a análise espectral das amostras mencionadas. E o Secretariado Técnico não transmitiu esses documentos senão a Londres.

Sublinhamos que a Rússia não tomará à letra as conclusões relativas ao caso "Skipal", enquanto uma simples condição não for cumprida:   os especialistas russos terão acesso às vítimas, bem como aos documentos referidos na análise dos peritos da OPAQ e todas as informações reais que Londres dispõe sobre este incidente.

Temos fortes razões para acreditar que é uma provocação grosseira contra a Rússia por parte dos serviços especiais do Reino Unido. E se o lado britânico continua a recusar-se a cooperar connosco, não fará senão reafirmar a nossa convicção de que é exatamente o caso.

Senhor Presidente,

Não podemos deixar de lembrar o seguinte ditado: para algumas pessoas, a mentira não é um meio de justificação, mas um meio de defesa. Em 16 de abril, ouvimos uma outra declaração estranha: o G7 apelou à Rússia para responder a questões legítimas do Reino Unido sobre o caso Skripal. Podeis considerar esta declaração como a nossa resposta.

Ao mesmo tempo, gostaríamos que a parte britânica respondesse às numerosas perguntas específicas da Federação da Rússia sobre o incidente de Salisbury. Além disso, ficaríamos gratos se os representantes do G7 pudessem explicar-nos por que razão os seus países lançaram uma guerra diplomática contra a Rússia com base em falsificações.

Obrigado, Sr. Presidente.

[*] Embaixador da Federação da Rússia na Organização para a Proibição de Armas Químicas ( OPAQ ).   A presente declaração foi apresentada na 59ª reunião dessa organização da ONU.

A versão em inglês encontra-se em netherlands.mid.ru/...
e a versão em francês em www.legrandsoir.info/...

Esta declaração encontra-se em http://resistir.info/ .
Portugal | DEPOIS DA MADRUGADA

Portugal | DEPOIS DA MADRUGADA


Há na nossa História, enquanto seres vivos, inúmeras madrugadas consoante os anos de vida de cada um, todos os dias.


Umas boas, outras menos boas e outras muito más.

Uma quantidade certa de madrugadas que a memória simplesmente não registou no seu patamar de recordações vivas salvo quando exercitada por motivo que julgue pertinente ou com interesse.

Mas, há na nossa Historia contemporânea, uma madrugada que marcou indelevelmente a vida das pessoas e por consequência toda a estrutura da sua organização.

Madrugada essa de que importa dissecar os motivos a montante, e as consequências, a jusante.

Sendo que, uma parte significativa daqueles que hoje usufruem dos direitos adquiridos posteriormente à data em que ocorreu essa madrugada nada tiveram a ver com o acontecimento. Usufruíram simplesmente desse acontecimento.

Facto pelo qual só tem registo mental da madrugada que lhes é incutida no meio de que são originários, mas também e, de superior relevância, o meio em que se inserem.

A madrugada em causa reporta à madrugada do dia 25 de Abril do ano de 1974.

Madrugada em que um conjunto de militares apostados em derrubar o regime político existente no tempo: um regime de ditadura e de perseguição política, policial e social em todos os domínios; que espezinhava os mais elementares direitos cívicos e de vida das populações tanto no Continente como nas Colónias que detinha; que não permitia aos seus cidadãos o simples exercício de reunião fora da sua alçada; que impunha e se impunha por todos os meios de que dispunha e que eram a totalidade dos existentes; entre um vasto conjunto de atrocidades impossíveis de enumerar;

Movimento militar conhecido por movimento dos capitães que dava corpo a um projeto político e militar em torno de uma organização clandestina que se foi cimentando após alguns desaires de circunstancia e designado por MFA – Movimento das Forças Armadas, que tinha por objetivo central depor o poder político vigente e, através de um golpe revolucionário de cariz militar, implementar um conjunto de medidas estruturais rompendo de forma unilateral com um ciclo político que durava há já meio século, para que se desse inicio a um outro ciclo em que:
Democratizar o regime;

Descolonizar as Colónias Ultramarinas;

Desenvolver o País;

Foram este três D’s que fizeram soar o “toque a rebate” mobilizador para uma aventura que ainda hoje vivemos e com a qual, maioritariamente enquanto sociedade, nos identificamos.

Os seus protagonistas de destaque como o foram: Vasco Gonçalves; Otelo Saraiva de Carvalho; Salgueiro Maia; Costa Gomes; António de Spínola; Mário Soares; Álvaro Cunhal; Francisco Sá Carneiro; Adelino Amaro da Costa; entre muitos outros que foram a nata do pensamento político e da ação militar já não estão entre nós, mas constam na História de Portugal contemporânea como sendo obreiros de um novo olhar Portugal, a Europa e o mundo!

Importa por isso deixar registo para o futuro daquilo que a memória de cada uma armazena porque a memória coletiva assenta nesse conhecimento.

Na parte que me toca, poetar a prosa é uma arte que me fascina e de que deixo o meu testemunho em rima.

Abril, Sempre

Abril. Sem poesia, não é abril. Abril, sem pessoas, não é abril. Abril, sem ti, não é abril! Porque abril não é imaginário de uma geração de costumes brandos, de rendeiros e operários famintos, ou militares cansados da guerra.

Abril foi um grito de guerra de todos aqueles que desavindos se juntaram nos socalcos dos campos para forjar um golpe revolucionário!

Do Algarve para turistas ao Alentejo das searas, a margem do Tejo industrial e a outra margem da burguesia, mandava então o capital e a aristocracia sob o atento olhar Coimbrão intelectual mais o Douro das castas raras e o Minho de castas mistas.

Havia então o domínio agrário, o capataz, o encarregado, o patrão, no campo ou na oficina, o operário, tudo fazia por um minguo salário com que havia de comprar o pão. Sem eira nem beira. Um calvário!

Mas quando abril floriu no cano de uma espingarda e a tropa invadiu a rua,  cada criança seminua de bandeira desfraldada em Liberdade correu!

Correu praças e avenidas, correu carreiros e socalcos, sem se importar com as feridas que trazia nos pés descalços.

E, eis-nos aqui chegados quase meio século passado com a chama da esperança meio apagada, meio acesa, nesta nossa incerteza de que uma qualquer bonança nos trará um só recado:

– Sonhos despedaçados!

Bocados feitos momentos anos a fio, sem vacilar, com abril sempre presente.

Todos os dias. Todos os anos.

Pela liberdade! Contra os tiranos!

Éramos um mar de gente. Um povo unido. Sem quebrar!

Que não escondia os seus silêncios.

O que não soubemos fazer foi passar o testemunho do antes quebrar, que torcer!

Lutar e cerrar o punho!

Porque abril sem poesia não desponta qualquer virtude. Não tem Sol. Não tem dia. Não tem ponta de alegria, nem o fulgor da juventude.

Somente… Uma concha vazia… para na areia despejar o mar, sem perceber que não é possível fazer o mundo avançar sem a marca d’água indelével dos homens e das mulheres que fizeram a história de que é feita a memória em que para cada passo dar, a liberdade é urgente conquistar!

Por opção do autor, este artigo respeita o AO90

- Jornal Tornado, opinião
Portugal | Os limites ditados por Bruxelas são «virtuosos»?

Portugal | Os limites ditados por Bruxelas são «virtuosos»?


No debate sobre o Programa de Estabilidade, a grande novidade foi a alteração de posicionamento do BE face às imposições europeias, reconhecida até pelo líder parlamentar do PS, Carlos César.

O Governo e o PS deixaram claro que continuam agarrados a metas e limites do défice impostos por Bruxelas, que impedem a resolução de problemas acumulado no País nos últimos anos, no debate sobre o Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas.

Os membros do Executivo que intervieram defenderam que é possível juntar na mesma estratégia a «consolidação orçamental» e a resposta aos problemas do País. «Não é por causa da consolidação orçamental que não se faz aquilo que é importante», afirmou o ministro das Infraestruturas e Planeamento, Pedro Marques, em resposta a Bruno Dias (PCP).

O deputado comunista confrontou o governante com a falsa dicotomia entre resolver os problemas imediatos e garantir o futuro: «Um dos argumentos para defender a redução do défice e da dívida a um ritmo acelerado é a ideia de que essa opção nos protege mais no futuro. A realidade demonstra que essa afirmação não se confirma.»
Com a redução do défice e da dívida como única prioridade de política orçamental, «ficarão por resolver todos os problemas que deixam o País vulnerável a esses riscos externos», afirmou Bruno Dias, sublinhando uma ideia que viria a ser repetida pelo deputado Paulo Sá.

«Não queremos discutir apenas quatro décimas, queremos discutir todas»

O líder parlamentar comunista, João Oliveira, questionou o Governo sobre algumas metas menos mediáticas: como contratação de trabalhadores e investimento nos serviços públicos, combate à precariedade e aos «défices produtivo, alimentar, energético, científico e tecnológico, ou demográfico», ou ainda apoio à produção nacional.

«A falta de resposta do Governo a estas questões, ao mesmo tempo que absolutiza as metas que satisfazem os interesses da União Europeia, confirma que esta opção é contrária ao interesse nacional», acrescentou.

João Oliveira explicitou que o PCP não quer «discutir apenas quatro décimas de défice, queremos discutir as opções que estão por detrás de todas as décimas que se revelam necessárias».

BE quer aproveitar a «folga»

Já por parte do BE, a opção passou por discutir a revisão da meta do défice para este ano em 0,4 pontos percentuais. O líder parlamentar, Pedro Filipe Soares, repetiu o que Mariana Mortágua já tinha dito: para o BE, a questão central nesta discussão é a utilização da «folga orçamental».

A diferença substancial entre o BE e o Governo do PS parece não se prender com a exigência de «consolidação orçamental», mas com o alcance da «folga» disponível para 2018. Pedro Filipe Soares insistiu que Bruxelas não exige um défice de 0,7% do PIB, mas apenas de 1,1%, como o Governo anunciou em Outubro passado.

Recorde-se que a meta do défice foi fixada pelo PS na elaboração do Orçamento do Estado para 2018, apesar de não constar do documento legal. Aquilo para que esses 1,1% de défice serviram foi para travar várias propostas, nomeadamente para as Florestas, para um descongelamento de carreiras a um ritmo mais acelerado ou para a Cultura.

PS satisfeito com aceitação dos limites do défice pelo BE

O líder parlamentar do PS sinalizou esta alteração de posição do BE relativamente às imposições europeias. «Um deles, pelo menos, considera agora que esses limites anteriores já são virtuosos e não devem ser alterados», afirmou Carlos César numa das últimas intervenções do debate, antes de anunciar que o seu grupo parlamentar vai votar contra os cinco projectos de resolução dos restantes partidos.

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Na foto: O deputado do BE Pedro Filipe Soares intervém durante a sessão plenária, na Assembleia da República, em Lisboa. 24 de Abril de 2018CréditosTiago Petinga / Agência LUSA
Portugal | "ELES" E "NÓS" - OS BURGUESES E OS MALTESES

Portugal | "ELES" E "NÓS" - OS BURGUESES E OS MALTESES


Do Diário de Notícias retiramos peça elaborada pela Agência Lusa sobre as comemorações oficiais do 25 de Abril em Lisboa. Extra Lusa, no PG, dividimos o texto em duas partes distintas no que se refere às comemorações, a dos burgueses e a dos malteses. 

Nisto influi o sentir e os conceitos de muitos dos governados por aqueles que tantas vezes (demasiadas) não nos representam no que interessa realmente ao país e ao povo apesar de terem sido eleitos devido a imensas promessas e mentiras. Tal divisão nota-se quotidianamente quando sentimos e dizemos “eles” e “nós”. Justamente. Se alguém julga que “eles” sentem mal-estar por esse trato, está errado. Tanto assim é que não corrigem as suas injustas decisões e comportamentos. Nas próximas eleições, e nas outras, e nas outras, voltarão a prometer falsidades e a usar mentiras para captar votos. “Eles” são assim. “Nós” aquiescemos,  temerosos, cobardemente. (MM | PG)

25 Abril: 44 anos da Revolução comemorados no parlamento e nas ruas de Lisboa

Os portugueses celebram hoje o 44.º aniversário do 25 de Abril, que em Lisboa vai ser assinalado com a tradicional sessão solene no parlamento, a inauguração do jardim Mário Soares e o desfile na Avenida da Liberdade.

25 DE ABRIL DOS BURGUESES

Pelas 10:00, o presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, abrirá a sessão no hemiciclo, depois de a Banda da GNR executar o Hino Nacional, nos Passos Perdidos, dando de seguida a palavra aos representantes dos grupos parlamentares.

O primeiro a intervir será o deputado único do PAN (Pessoas-Animais-Natureza), André Silva, depois será a vez de José Luís Ferreira, pelo PEV, Paulo Sá, do PCP, Ana Rita Bessa, do CDS-PP, Isabel Pires, do BE, Elza Pais, do PS, e Margarida Balseiro Lopes, do PSD.

A sessão solene terminará com os discursos de Ferro Rodrigues e do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. No final da sessão irá ouvir-se a canção de José Afonso "Traz outro amigo também", interpretada pelo Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra.

Será a terceira vez que o chefe de Estado discursará na sessão solene do 25 de Abril, ocasião que, em anos anteriores, aproveitou para expressar preocupação com a vitalidade do sistema político.

Do parlamento, Marcelo Rebelo de Sousa, o primeiro-ministro, António Costa, e o presidente da Assembleia da República seguirão para a zona sul do jardim do Campo Grande, onde será inaugurado, pelas 13:00, o jardim Mário Soares. Na cerimónia de inauguração das obras, que representaram um investimento de 1,2 milhões de euros, estará também o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina.

25 DE ABRIL DOS MALTESES

Duas horas depois partirá do Marquês de Pombal o tradicional desfile popular, organizado pela Associação 25 de Abril. Sob o lema "Abril de novo, com a força do povo", o desfile seguirá até ao Rossio.

Este ano, às habituais presenças do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e da coordenadora nacional do BE, Catarina Martins, juntar-se-á o ex-ministro das Finanças do governo grego liderado por Tsipras, em 2015, Yanis Varoufákis. Militares e polícias também deverão participar no desfile popular, em protesto pelo "não descongelamento" das carreiras.

Também à tarde, a partir das 15:15, o parlamento abre as portas ao público para visitas livres e atividades culturais.

Pela primeira vez, os visitantes vão poder circular entre o edifício da Assembleia da República e a residência oficial do primeiro-ministro, espaços ligados por jardins comuns e, seguindo um itinerário pré-definido, poderão conhecer alguns espaços do Palácio de São Bento que habitualmente não estão abertos ao público.

Estão previstas atuações musicais do Coro dos Antigos Orfeonistas da Universidade de Coimbra e da Orquestra Juvenil da Academia Musical dos Amigos das Crianças. Uma exposição sobre o "Mosteiro de São Bento da Saúde: de casa religiosa a sede do parlamento", que assinala os 400 anos do edifício onde hoje está sediada a Assembleia da República, será uma das mostras patentes ao público no dia 25 de Abril.

Na residência oficial do primeiro-ministro, os visitantes poderão ver a chaimite Bula, que foi comandada pelo capitão Salgueiro Maia nas operações militares em 25 de Abril de 1974 e um espaço dedicado ao Orçamento Participativo Portugal 2018.

A chaimite Bula, que também transportou o último presidente do Conselho do Estado Novo, Marcello Caetano, quando saiu do Quartel do Carmo após a rendição, estará estacionada nos jardins de São Bento ao lado de um conjunto de fotografias de alguns dos momentos mais marcantes do dia da revolução.
PORTUGAL | Não, não é este 25 de Abril de hoje que comemoramos, este é falso

PORTUGAL | Não, não é este 25 de Abril de hoje que comemoramos, este é falso


Mário Motta | Lisboa

Comemora-se hoje o 25 de Abril de 1974. Esse. Porque os seguintes, de ano para ano que passou, tiveram sempre muito menos razão para se comemorar. A PIDE assassina e torturadora não foi julgada, muitos outros salazaristas e fascistas não foram julgados, muitos empresários do mesmo jaez limitaram-se a abandonar o país indo para o Brasil da ditadura dos coronéis e outros países em que o fascismo, encapotado ou não, lhes garantia bem-estar, impunidade, e prosseguimento das suas técnicas de exploração parasitária dos povos - em que assenta o capitalismo selvagem e escabroso. Esses, salazaristas e fascistas, reformularam-se e com o tempo regressaram, impunes, e tomaram os seus pequenos ou grandes impérios com o beneplácito dos partidos de direita no poder. Então já no poder. E a exploração continuou, continua. A direita tudo faz para continuar a regressar a esses tempos desbragados da exploração, semeando a fome e a miséria seja onde for. Em Portugal também. E não é pouco. Cria os chamados lobies, que ajeitam leis e regulamentações a partir da Assembleia da República, do legislador, comprando deputados, comprando dirigentes políticos influentes, comprando os poderes e políticos inescrupulosos, mantendo um regime avançado de exploração e repressão, de manipulação a partir dos órgãos de comunicação social que possui em grupos cartelizados. Tudo a funcionar sob a capa da falsa democracia. O resultado é um terço da população portuguesa na miséria e na pobreza, com a fome por certa e a dignidade de rastos…

Não. Não é este o 25 de Abril que comemoramos. É o que em 1974 foi desenhado como rumo à liberdade, à justiça, à democracia de facto e não a que falsamente nos querem impingir e é exercida e controlada por políticos, empresários, banqueiros, judiciários e outros setores e elementos da sociedade comprovadamente ladrões, criminosos de fuga de capitais obtidos pela exploração desbragada e breu de negócios, por corruptos, nepotistas e de seitas indesejáveis a um Estado de Direito efetivamente democrático, cumpridor dos Direitos Humanos de que Portugal é signatário na ONU.

Não. Não é este 25 de Abril de hoje que comemoramos. É o de 1974. Os restantes, de ano para ano, definharam. Estão a vender-nos gato por lebre.

terça-feira, 24 de abril de 2018

Homenagem | AO POVO, AOS CAPITÃES DE ABRIL, AO ZECA, AOS ANTIFASCISTAS

Homenagem | AO POVO, AOS CAPITÃES DE ABRIL, AO ZECA, AOS ANTIFASCISTAS


"Grândola, Vila Morena"' é uma canção composta e cantada por Zeca Afonso que foi escolhida pelo Movimento das Forças Armadas (MFA) para ser a segunda senha de sinalização da Revolução dos Cravos. José Afonso escreveu a primeira versão do poema “Grândola Vila Morena” após ter sido convidado a participar nos festejos do 52º Aniversário da coletividade Sociedade Musical Fraternidade Operária Grandolense (SMFOG) em 17 maio de 1964 e ter ficado impressionado com o ambiente fraterno e solidário desta Sociedade alentejana. 

À meia noite e vinte minutos e dezoito segundos do dia 25 de Abril de 1974, a canção foi transmitida pelo programa independente Limite através da Rádio Renascença como sinal para confirmar o início da revolução. Também por esse motivo, transformou-se em símbolo da revolução, assim como do início da democracia em Portugal. (Wikipédia)
Embaixada em Díli envia conselhos de segurança a portugueses em Timor-Leste

Embaixada em Díli envia conselhos de segurança a portugueses em Timor-Leste


Díli, 24 abr (Lusa) - A embaixada de Portugal em Díli alertou hoje os portugueses em Timor-Leste para alguns riscos associados às eleições legislativas antecipadas de 12 de maio no país e recomendou-lhes que evitem eventos políticos.

Os alertas constam de uma nota enviada pela embaixada aos cidadãos portugueses, com um conjunto de recomendações de segurança relativas ao período eleitoral em curso, de eleições legislativas antecipadas.

O documento refere alguns dos potenciais "riscos" associados às eleições deste ano, nomeadamente "conflitos entre simpatizantes dos Partidos Políticos (...), entre grupos organizados desconhecidos" ou entre "grupos de artes marciais".

"Timor-Leste já passou por vários episódios de violência desde que se tornou independente, a situação atual, apesar de calma e tranquila, pode sofrer alterações repentinas, por isso todos devem estar preparados para reagir a qualquer mudança", considera a embaixada.

"As forças de segurança timorenses ocasionalmente estabelecem pontos de verificação de segurança ao longo das estradas, onde aos expatriados pode ser solicitada a identificação. Ocasionalmente, podem também ter lugar pontos de verificação executados por grupos não oficiais. Apesar de estes normalmente serem dirigidos para os nacionais, evite-os sempre que puder", recomenda.

Os eleitores timorenses votam a 12 de maio para eleger os 65 deputados do Parlamento Nacional com a campanha eleitoral a decorrer até 09 de maio.

Entre as recomendações, a embaixada diz que os cidadãos não devem participar em eventos políticos e devem "evitar as áreas e itinerários onde estão previstos eventos políticos", respeitando as caravanas partidárias e aguardando "serenamente a sua passagem sem manifestações de apoio ou de desagrado".

Caso se veja "inadvertidamente envolvido num evento político, mantenha a calma e tente sair do local o mais rápido possível", respeitando sempre a propaganda eleitoral.

Informar amigos em caso de deslocação para fora da área de residência, viajar com documentação e verificar o estado do carro são outras recomendações.

O documento, que inclui um calendário nacional da campanha política, inclui outras recomendações gerais de segurança e um apelo a quem não está registado na embaixada para que o faça.

Até ao momento, a campanha eleitoral tem decorrido sem incidentes de relevo, exceto por acidentes de viação envolvendo militantes de uma mesma força política.

ASP // FPA
MOÇAMBIQUE | Violência nas minas de rubis é mais um caso à espera de justiça?

MOÇAMBIQUE | Violência nas minas de rubis é mais um caso à espera de justiça?


Há um silêncio à volta do caso de violência contra garimpeiros das minas de rubis que aconteceu em 2017. Mas em Londres um ação judicial contra a Gemfields, acionista maioritária da empresa envolvida, já está em curso.

A empresa britânica Gemfields está a ser processada em Londres por mais de 100 garimpeiros moçambicanos, acusada de violação dos direitos humanos.

Em causa estão duas situações: uma de maus tratos, perpetrados pela polícia, que tiveram lugar em julho de 2017, e que resultaram em quatro mortos e vários feridos e ainda casos de violações sexuais. E a segunda tem a ver com a apropriação ilegal de terras.

Em Ntoro, uma das regiões onde se exploram os rubis, a população não vê com bons olhos a Montepuez Ruby Mining, detida em 75% pela empresa britânica.

Mussa Manuel é um dos descontentes e conta: "Em 2012 e 2013 a empresa e o Governo vieram falar connosco, a alegar que o terreno faz parte da zona de concessão mineira da empresa Ruby Mining. E depois a empresa veio inscrever-nos a todos para poderem reassentar-nos, construirmos as nossas casas. E depois disso, em 2014, no dia 16 de junho, vimos o branco com polícias, seguranças da empresa com máquinas que vinham destruir as nossas casas, sem que primeiro tivessem cumprido com os direitos que a empresa nos prometeu."

A quantas anda o caso em Moçambique?

A Leigh Day, escritório de advocacia especializado em direitos humanos, representa as vítimas. Denúncias feitas por jornalistas e ativistas no terreno permitiu a ação dos advogados. Mas em Moçambique, onde aconteceram as violações, não são conhecidas ações judiciais.

A Polícia garante que o caso já passou para as mãos da Procuradoria-Geral da República. A DW África procurou a PGR, mas de momento o organismo está sem porta-voz e tentativas de contactar o gabinete de informação foram sem sucesso.

Em meio a dificuldades CNDH faz o seu trabalho

Mas ouvimos a Comissão Nacional dos Direitos Humanos, o presidente Luis Bitone revela: "Quando tomamos conhecimento, primeiro tivemos dificuldades financeiras de viajarmos de imediato para o local. Mas depois conseguimos, deslocamos para lá uma equipa de cinco comissários e eles trabalharam nas minas com as autoridades locais para produzirem um relatório e identificarem os possíveis autores."

"E o que estamos a fazer agora é discutir esses resultados para depois produzirmos as nossas recomendações concretas sobre o caso", garante Bitone.

E sobre a forma como o caso está a ser tratado pelas autoridades moçambicanas, o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos reconhece que "é um problema estrutural, a morosidade processual é um problema constatado quase sempre em relatórios oficiais como não oficiais. A justiça deve começar a ser célere para responder a essas situações de violações graves dos direitos humanos. Portanto, não é um caso isolado."

Gemfields reage

Depois dos maus tratos, a Gemfields disse em comunicado que a Montepuez Ruby Mining tomou medidas, trabalhando em estreita colaboração com as autoridades e dando assistência humanitária a garimpeiros e membros da comunidade.

A mineradora garantiu ainda que oferece formação em direitos humanos aos colaboradores, à polícia moçambicana e às forças governamentais. A Gemfields já fez saber que é contra a violência e que se vai defender contra as acusações.

Intimidação

E a violência não é o único problema das comunidades onde se exploram as pedras preciosas, agora elas sentem-se intimidadas com a presença permanente da polícia.

Mussa Manuel, que vive em Ntoro, desabafa: "Há um acampamento de polícias, não andamos à vontade, parece que estamos fechados. Estamos limitados, quem nos vai ajudar a circular livremente?"

"Por isso nós na comunidade estamos mal, conseguimos circular, mas há revistas aos bolsos e até a hora limitada para andar. Se andares de qualquer maneira à noite terás problemas com a polícia. Assim não estamos a conseguir fazer as nossas atividades como antigamente", lamenta Manuel.

Nádia Issufo | Deutsche Welle
Impasse na formação do Governo: CEDEAO regressa a Bissau

Impasse na formação do Governo: CEDEAO regressa a Bissau


É esperada esta terça-feira (24.04), em Bissau, uma missão da CEDEAO que deverá ficar no país até à tomada de posse do novo Executivo. Primeiro-ministro promete solução para crise energética só depois de formar Governo.

A missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) será liderada pelo chefe da diplomacia do Togo, Robert Dussey, que deverá reunir-se com as autoridades e atores políticos, "no quadro da implementação das recomendações da cimeira de Lomé", revelou fonte oficial.

A delegação da CEDEAO deverá ficar em Bissau até à tomada de posse dos membros do novo Governo, que poderá ser anunciado até sexta-feira. A composição do novo elenco continua a ser discutida. E apesar dos progressos alcançados, persistem ainda alguns pontos de discórdia.

"Não há grandes pontos de estrangulamentos, mas é preciso discutir. Não será um governo extenso", disse o novo primeiro-ministro, Aristides Gomes, quando questionado pelos jornalistas sobre se havia dificuldades na formação do Governo.

O primeiro-ministro, que esteve reunido na segunda-feira (23.04) com o Presidente José Mário Vaz, precisou que o novo Governo deverá estar concluído "talvez antes de sexta-feira" para ser apresentado ao chefe do Estado, que emitirá um decreto a anunciar os nomes.

Crise energética

Entretanto, a capital, Bissau, está sem luz e água canalizada há quatro dias. O novo primeiro-ministro diz que só se vai debruçar sobre a crise energética depois de formar o Governo.

Aristides Gomes disse compreender que exista uma crise energética em Bissau, que está às escuras desde quinta-feira passada, mas afirmou que o país tem "muitas dificuldades".

"Há muita coisa em que o país está em dificuldades, mas vamos fazer tudo para começar a atacar estes problemas, sem Governo não se pode fazer nada", observou o primeiro-ministro que lidera as negociações entre os cinco partidos representados no Parlamento para formação do Executivo.

Um grupo de cidadãos questionou a direção da Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) os motivos pelos quais Bissau está sem energia e água canalizada há quatro dias e promete continuar a interpelar as autoridades sobre o assunto.

O grupo de cidadãos promete dirigir-se terça-feira (24.04) ao gabinete do ministro, demissionário, da Energia, Florentino Pereira, para questioná-lo sobre o que se passa com a EAGB, cuja direção diz não ter uma resposta sobre os problemas por que passa a empresa.

Braima Darame (Bissau), Agência Lusa | em Deutsche Welle

Na foto: Presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou (centro), foi recebido pelo Presidente José Mário Vaz (dir.) há duas semanas
MATANÇA 1915 - Começa o genocídio armênio pelos turcos

MATANÇA 1915 - Começa o genocídio armênio pelos turcos

A partir de 1909, preocupados em criar uma nação turca racialmente homogênea, os Jovens Turcos multiplicam as exigências contra os armênios da Ásia Menor.

Seiscentos armênios de Istambul são assassinados em 24 de abril de 1915 por ordem do governo do Império Otomano. É o começo do primeiro genocídio do século XX. Um milhão e meio de pessoas foram exterminadas.

Na Primeira Guerra Mundial (1914-1919), o território armênio foi dividido entre os russos, aliados da França e do Reino Unidos, e os turcos, aliados da Alemanha e da Áustria. A Armênia só obteria sua independência em 1991.

Cerca de dois milhões de armênios habitavam o país no final do século 19 sobre uma população total de 36 milhões de habitantes.

Nos anos que precedem a Primeira Guerra Mundial, a decadência do  Império Otomano se acelera e o sultão Abdul-Hamid II não hesita em atiçar o ódio religioso a fim de consolidar seu poder. Entre 1894 e 1896, como os armênios reclamavam reformas e uma modernização das instituições, o sultão ordena o massacre de 200 mil a 250 mil armênios com o apoio de curdos das montanhas.

Um milhão de armênios são despojados de seus bens e alguns milhares convertidos à força. Centenas de igrejas cristãs são queimadas ou transformadas em mesquitas. Na região de Van, coração da Armênio histórica, não menos de 350 aldeias são riscadas do mapa.

Esses massacres planejados tinham todas as características de um genocídio. As potências ocidentais se contentaram em emitir protestos formais. O sultão tenta se posicionar como chefe espiritual de todos os muçulmanos em sua condição de califa. Manda construir a estrada de ferro de Hedjaz para facilitar a peregrinação a Meca. Aproxima-se também do kaiser Guilherme II da Alemanha. Contudo, é deposto em 1909 pelo movimento nacionalista que ficou conhecido como Jovens Turcos, que o acusa de abrir o império aos apetites estrangeiros e de se mostrar leniente com os árabes.

Eles instalam no poder um Comitê União e Progresso, dirigido por Enver Pachá e indicam novo sultão. Outorgam ao país uma constituição e toma emprestado da Revolução Francesa o lema Liberdade, Igualdade e Fraternidade. Porém, o império caminha rumo a um nacionalismo ainda mais estreito.

A partir de 1909, preocupados em criar uma nação turca racialmente homogênea, os Jovens Turcos multiplicam as exigências contra os armênios da Ásia Menor. Em 1º de abril de 1909 acontece em Adana a morte de 20 mil a 30 mil deles.

Os Jovens Turcos lançam campanhas de boicote ao comércio de propriedade de gregos, judeus e armênios. Quando estala a guerra em agosto de 1914, o sultão é pressionado a entrar no conflito ao lado das potências centrais – Alemanha e Áustria – contra a Rússia e os ocidentais. O turcos tentam sublevar em seu favor os armênios da Rússia, porém são derrotados pelos russos em Sarikamish em 29 de dezembro.

O Império Otomano é invadido. O exército turco perde 100 mil homens. Bate em retirada e, exasperado, multiplica a violência contra os armênios nos territórios que atravessa. Os russos conseguem atrair para si os armênios da Turquia. Em 7 de abril de 1915, a cidade de Van, no leste da Turquia, subleva-se e proclama um governo armênio autônomo.

Os Jovens Turcos aproveitam a ocasião para levar a cabo seu projeto de eliminar a totalidade dos armênios da Ásia Menor. No total, desapareceram durante o verão de 1915 dois terços da população armênia sob a soberania otomana.

O Tratado de Sèvres, assinado em 10 de agosto de 1920 entre os Aliados e o Império Otomano, previu levar a julgamento os responsáveis pelo genocídio. No entanto, o sobressalto nacionalista de Mustafá Kemal Ataturk atropela essas resoluções e as empurra para uma anistia geral em 31 de março de 1923.

Max Altman* | São Paulo | Opera Mundi | 24/04/2011 - 08h30

Imagem: Armênios deportados em marcha-Wikicommons

*Max Altman (1937-2016), advogado e jornalista, foi titular da coluna Hoje na História da fundação do site, em 2008, até o final de 2014, tendo escrito a maior parte dos textos publicados na seção. Entre 2014 e 2016, escreveu séries especiais e manteve o blog Sueltos em Opera Mundi.
O fiasco do bombardeamento da Síria

O fiasco do bombardeamento da Síria


Thierry Meyssan*

Quanto mais o tempo passa desde o ataque aliado contra a Síria, a 14 de Abril de 2018, mais as informações disponíveis fazem ressaltar a amplitude do desastre. Se os Estados Unidos ainda conseguem impedir as fugas de informação provindo dos seus exércitos, não há hipótese com as provenientes de França. Washington, Paris e Londres, é certo, mostraram que continuam a julgar dirigir o mundo, mas também que já não possuem mais os meios para isso.

Uma semana após o ataque aliado contra a Síria, inúmeras questões permanecem em suspenso quanto aos objectivos desta operação e sobre a sua concretização. Os poucos factos confirmados contradizem as declarações oficiais ocidentais.

Os objectivos dos bombardeamentos

Segundo a narrativa Ocidental, estes bombardeamentos não visavam derrubar a República Árabe Síria (dita como «regime de Bashar»), mas, antes a sancionar a utilização de armas químicas.

No entanto, nenhuma prova da utilização destas armas pela Síria foi mostrada. Em seu lugar, os três aliados difundiram, cada um, avaliações fundadas num vídeo original dos “Capacetes Brancos” [1]; vídeo, ele mesmo, contradito em seguida por várias pessoas que aí apareciam e pelo pessoal do hospital no qual foi filmado (rodado-br) [2].

A contrario, pode-se, pois, questionar se o objectivo real não era o de derrubar a República. É o que parece confirmar o facto de terem sido lançados mísseis sobre o Palácio presidencial em Damasco. É igualmente a interpretação da Rússia, para quem o verdadeiro objectivo aliado era o de contrariar «os êxitos das Forças Armadas sírias na luta para libertar o seu território do terrorismo internacional».

A destruição do Centro de pesquisa farmacêutica de Barzeh permanece um mistério. Esta instalação nada tinha de secreto. Ela fora criada com ajuda dos Franceses. A OPAQ havia-a inspecionado 5 vezes e nada lá havia encontrado que pudesse estar ligado às pesquisas sobre armas químicas [3]. Segundo os seus responsáveis, no contexto de sanções internacionais, este laboratório realizava pesquisas sobre produtos anti-cancerígenos. Não era guardado e não houve qualquer vítima com o colapso dos edifícios. Isso não provocou dispersão de agentes químicos na atmosfera. Esta situação faz lembrar a destruição pelos Estados Unidos da fábrica Al-Shifa no Sudão. Em 1998, o Presidente Bill Clinton ordenou a sua destruição com o disparo de quatro Tomawaks, causando um morto e dez feridos. Os seus serviços de Inteligência garantiram que ela produzia gás de nervos por conta de Osama Bin Laden. Descobriu-se depois que era a principal unidade de produção de medicamentos genéricos do país [4]. Fabricava, nomeadamente, medicamentos contra a sida sem pagar a licença à Gilead Science, uma companhia dirigida por Donald Rumsfeld e George Schultz [5].

A realização da operação

Os Aliados dizem ter disparado 105 mísseis, enquanto os Russos apenas contaram 103 [6]. A coordenação entre os diferentes exércitos foi assegurada pela OTAN, muito embora esta nada tenha reivindicado [7]. De acordo com os seus estatutos, a Organização agiu com o aval do Conselho do Atlântico Norte, mas tal não é certo. Com efeito, este não fora consultado antes do bombardeio de Trípoli (Líbia), em 2011, e ninguém protestou. Esta coordenação visava assegurar que todos os mísseis lançados, quer do Mediterrâneo, do Mar Vermelho e do ar, atingissem o seu ponto de impacto ao mesmo tempo. No entanto, as coisas não correram como planeado (planejado-br): quando a operação aliada deveria ter sido feita em meia hora, passaram-se 1 hora e 46 minutos entre o primeiro e o último tiro.

A Rússia havia previamente anunciado que ripostaria se os seus soldados fossem mortos. Os Aliados, portanto, impuseram como missão aos seus exércitos velar por poupá-los.

No entanto, o Exército russo observou os disparos e transmitiu, em tempo real, as coordenadas dos mísseis aliados ao Exército árabe sírio para que ele pudesse destruí-los. Além disso, quando os Sírios foram ultrapassados pela pletora de disparos aliados, o Exército russo activou o seu sistema de inibição dos comandos e controlos da OTAN, paralisando assim a maior parte dos seus lançadores. Foi a primeira vez que os Franceses foram confrontados com este sistema, que havia já perturbado os Estados Unidos e os Britânicos no Mediterrâneo, no Mar Negro e em Kaliningrado.

Além disso, dois navios russos deixaram o porto de Tartus para brincar ao gato e ao rato com um submarino nuclear de ataque Britânico [8].

Segundo os Estados-maiores Russo e Sírio foram destruídos 73 mísseis em vôo, o que contestam, com desdenho, os Estados-maiores Aliados. Ora, no terreno, todos puderam constatar, eu incluído, a actividade da defesa antiaérea e ninguém viu os impactos dos 105 mísseis Aliados anunciados.

Os Aliados lembraram de imediato que qualquer informação mais precisa era classificada. Todavia, os fóruns especializados deram lugar a todo tipo de revelações, inverificáveis, sobre o fracasso maciço desta operação. No máximo, sabe-se, com certeza, que um avião francês não foi capaz de lançar um de seus mísseis e foi forçado a largá-lo no mar sem o disparar [9], e que duas fragatas multi-funções Francesas tiveram uma avaria informática e não puderam atirar os seus mísseis de cruzeiro navais (MdCN) [10] ; sintomas bem conhecidos de todos aqueles que enfrentaram a arma inibidora russa.

A defesa síria foi ultrapassada pelo número de mísseis disparados de todos os lados. Ela escolheu, portanto, defender prioritariamente certos alvos como o Palácio Presidencial e sacrificar, assim, outros como o centro de pesquisa Barzeh. Depois, a Rússia anunciou que fornecia novas baterias de anti-mísseis à Síria.

Seja como for, esta operação é claramente o maior fiasco militar desde a Segunda Guerra Mundial.

A retórica Ocidental

A ilegalidade destes bombardeamentos é clara pelo Direito Internacional: nenhum dos três agressores foi atacado pela República Árabe Síria e a sua acção não foi autorizada pelo Conselho de Segurança.

Ora, os Aliados propagandearam a legitimidade da sua iniciativa. Esta foi desmentida pelo serviço jurídico do Bundestag Alemão [11]. Com efeito, descontando o carácter fantasista do suposto ataque químico na Ghuta, este tipo de bombardeamento não permite, de forma nenhuma, garantir que os sofrimentos dos civis acabem.

A França, por sua vez, não parou de sublinhar que não tinha entrado em guerra contra o «regime de Bashar» ; propósito imediatamente contradito pela Síria, que devolveu a Grã Cruz da Legião de Honra do Presidente al-Assad ao Embaixador da Roménia, o qual representa os interesses franceses em Damasco. «Não é ponto de honra para o Presidente Assad usar uma condecoração atribuída por um regime escravo dos Estados Unidos que apoia os terroristas», disse o porta-voz da presidência.

Certos autores, próximos da OTAN, evocaram a «responsabilidade de proteger» (R2P) proclamada pela ONU. Mais uma vez, ainda, tal é irrelevante. Com efeito, a R2P apenas se aplica para suplementar Estados falhados, o que não é evidentemente o caso da República Árabe Síria cujos serviços públicos continuam a funcionar após 7 anos de guerra.

Em última análise, se os Estados Unidos, a França e Reino Unido mostraram, com esta operação, que se colocavam fora do Direito Internacional, eles mostraram também que os seus Exércitos já não são aquilo que eram.

Thierry Meyssan* | Voltaire.net.org |Tradução Alva

*Intelectual francês, presidente-fundador da Rede Voltaire e da conferência Axis for Peace. As suas análises sobre política externa publicam-se na imprensa árabe, latino-americana e russa. Última obra em francês: Sous nos yeux. Du 11-Septembre à Donald Trump. Outra obras : L’Effroyable imposture: Tome 2, Manipulations et désinformations (ed. JP Bertrand, 2007). Última obra publicada em Castelhano (espanhol): La gran impostura II. Manipulación y desinformación en los medios de comunicación (Monte Ávila Editores, 2008).

Notas:
[1] “United States Assessment of the Assad Regime’s Chemical Weapons Use” («Avaliação pelos Estados Unidos das Armas Químicas do Regime Assad»-ndT), Voltaire Network, 13 April 2018. « Évaluation nationale du ministère français de la Défense sur l’attaque chimique du 7 avril 2018 », Réseau Voltaire, 14 avril 2018. “Syria action – UK government legal position”, Voltaire Network, 14 April 2018.
[2] Por exemplo : “Testemunha ocular que nega a acusação dos "Capacetes Brancos"”, Tradução Alva, Rede Voltaire, 15 de Abril de 2018.
[3] Última inspecção : “Progress in the elimination of the Syrian chemical weapons programme” («Progresso na eliminação do programa das armas químicas Sírias»-ndT), by Ahmet Üzümcü , Voltaire Network, 23 March 2018.
[4] Sobre as consequência sanitárias desastrosas desta destruição, ver o artigo do Embaixador alemão da época, Werner Daum : “Universalism and the West. An Agenda for Understanding”, in «The Future of War», Harvard International Review, Vol. 23 (2) - Summer 2001.
[5] « La guerre, comme stratégie industrielle » («A guerra, como estratégia industrial»- ndT), Réseau Voltaire, 19 mars 2003.
[7] “Falsidades ‘Made in USA’ e mentiras ‘Made in Italy’”, Manlio Dinucci, Tradução Maria Luísa de Vasconcellos, Il Manifesto (Itália) , Rede Voltaire, 17 de Abril de 2018.
[8] “British submarine in duel with Kremlin’s ‘Black Hole’ hunter-killer” («Submarino Britânico em duelo com caçador “Buraco Negro” do Kremlin»-ndT), Mark Hookham & Tim Ripley, The Times, 16 avril 2018.
[9] «Frappes en Syrie : un des missiles Scalp « n’est pas parti » du Rafale» («Ataques na Síria : um dos mísseis Scalp não saiu do Rafale»-ndT), Guerric Poncet, Le Point, 18 avril 2018.
[11] “Völkerrechtliche Implikationen des amerikanisch-britischfranzösischen Militärschlags vom 14. April 2018 gegen Chemiewaffeneinrichtungen in Syrien” («Implicações sobre o Direito Internacional dos Ataques militares americano-franco-britânico, de 14 de Abril de 2018, contra as Instalações de armas químicas na Síria»- ndT), Bundestag, 18. April 2018.