sábado, 24 de setembro de 2016

NÃO VERTA LÁGRIMAS PELO CAPITALISMO


Wallerstein avisa: tornou-se impossível recompor o sistema. As crises, cada vez mais intensas e onipresentes, indicam: virá algo muito melhor ou muito pior. É aí que podemos intervir

Immanuel Wallerstein – Outras Palavras - Tradução: Antonio Martins

Os estudiosos da economia global estão lidando com algo que têm dificuldades de explicar. Por que os preços das ações continuam subindo, quando algo chamado “crescimento” estagnou? Na teoria econômica hegemônica, não deveria ser assim. Se não há crescimento, os preços de mercado deveriam cair, o que estimularia o crescimento. Quando este se recuperasse, os preços de mercado subiriam de novo.

Os que acreditam nesta teoria dizem que a anomalia é uma aberração momentânea. Alguns inclusive negam que seja real. Mas outros consideram a anomalia um importante desafio à teoria mainstream.Buscam rever a teoria para levar em conta o que é chamado agora de “estagnação secular”. Entre os críticos estão pensadores como Amarya Sen, Joseph Stiglitz, Paul Krugman e Stephen Roach.

Embora cada um deste pensadores tenha uma linha de argumentação distinta, eles compartilham certas ideias. Todos acreditam que as políticas estatais têm um amplo impacto sobre a realidade. Todos acreditam que a situação atual não é saudável para a economia como um todo e contribuiu para um aumento significativo das desigualdades de renda. Todos acreditam que deveriam tentar mobilizar a opinião pública para pressionar os governos a agir de forma diferente. E todos acreditam que, ainda que a situação presente – anômala e não saudável – possa estender-se por algum tempo, existem políticas estatais apropriadas que tornarão possível voltar a uma economia menos desigual e malsã.

Em resumo – e é sobre isso que quero argumentar – nenhum dos críticos está pronto a dar um passo adiante e aceitar o argumento segundo o qual o sistema capitalista como tal entrou numa fase de declínio inevitável. Significa que não há mais políticas governamentais capazes de restaurar o funcionamento do capitalismo como sistema viável.

Não muito tempo atrás, “estagnação secular” era um termo usado por muitos analistas para descrever, primariamente, o estado da economia japonesa a partir do início dos anos 1990. Mas desde 2008, o uso do conceito foi ampliado para diversas áreas – membros da zona do euro como a Grécia, Itália e Irlanda; países produtores de petróleo como a Rússia, a Venezuela e o Brasil; há pouco, também os Estados Unidos; e, potencialmente, economias antes fortes, como as da China e Alemanha.

Um dos problemas enfrentados por aqueles que tentam compreender o que se passa é que distintos analistas usam distintas geografias e calendários. Alguns enxergam a situação país por país, enquanto outros tentam considerar a economia-mundo como um todo. Alguns veem o início da “estagnação secular” em 2008, outros nos anos 1990, outros no final dos 1960 e alguns ainda antes.

Quero propor novamente outra maneira de enxergar a “estagnação secular”. A economia-mundo capitalista existe em partes do globo desde o século 16. Chamo a isso de sistema-mundo moderno. Ele expandiu-se geograficamente de maneira estável, até finalmente abranger todo o planeta desde meados do século 19. Foi muito bem sucedido nos termos de seu princípio orientador, a acumulação infinita de capital. Ou seja, acumular capital com o fim de acumular ainda mais capital.

O sistema-mundo moderno, como todos os sistemas, flutua. Também dispõe de mecanismos que limitam as flutuações e o empurram novamente para o equilíbrio. É como um ciclo de altas e baixas. O único problema é que as baixas nunca voltam ao limite inferior de antes, mas para algum ponto acima. Isso ocorre porque, no padrão institucional complexo, há resistência para cair até o fim. A forma real do ritmo cíclico é a de dois passos adiante e um atrás. O ponto de equilíbrio, portanto, move-se. Além dos ritmos cíclicos, há as tendências seculares.

Quando se examina a abscissa das tendências, percebe-se que elas movem-se em direção a uma assíntota de 100% – que, evidentemente, não podem ultrapassar. Em algum lugar antes desse ponto (digamos, em torno dos 80%), as curvas começam a flutuar de modo selvagem. Este é o sinal de que nos movemos até a crise estrutural do sistema. Ele bifurca-se num sinal de que há duas formas distintas, quase opostas, de construir um sistema sucessor. A única coisa impossível é fazer com que o sistema atual volte a operar no modo normal anterior.

Enquanto antes daquele ponto grandes esforços para transformar o sistema resultavam em pequenas mudanças, agora o oposto é verdadeiro. Cada pequeno esforço para mudar o sistema tem grande impacto. Minha opinião é que o sistema-mundo moderno entrou nesta crise estrutural por volta de 1970 e permanecerá assim por mais vinte a quarenta anos. Se queremos promover ação efetiva, precisamos levar em conta duas temporalidades distintas: o curto prazo (três anos, no máximo) e o médio prazo.

No curto prazo, o que podemos fazer é minimizar a dor daqueles que são afetados de modo mais cruel pela crescente desigualdade e concentração de riquezas. As pessoas de carne e osso vivem no curto prazo e precisam de algum alívio imediato. Tais medidas, porém, não mudarão o sistema. As mudanças podem vir no médio prazo. Elas têm capacidade de permitir que um ou outro tipo de sistema sucessor do capitalismo obtenha força suficiente para mover a bifurcação a seu favor.

Aqui está o problema de não ir longe o bastante nas análises críticas do sistema. É preciso compreender claramente que não há como sair da estagnação duradoura para reunir as forças necessárias a vencer a luta moral e política. Um dos lados da bifurcação leva a substituir o capitalismo por outro sistema que será tão ruim ou pior, ao manter as características cruciais de hierarquia, exploração e polarização. O outro lado busca um novo sistema, que será relativamente igualitário e relativamente democrático.

Nos próximos anos, haverá melhoras que parecerão indicar que o sistema está funcionando de novo. Mesmo o nível geral de emprego, o indicador chave do estado do sistema, poderá subir. Mas esta alta não poderá durar muito, porque a situação global é caótica demais. E o caos paralisa tanto empreendedores poderosos quanto gente comum: não podem arriscar o capital que lhes sobra, porque isso os exporia a perder sua condição de sobrevivência.

Estamos numa corrida selvagem e extremamente árida. Para agir de modo inteligente, clareza de análise é o primeiro requisito, seguido por escolha moral e julgamento político. A questão crucial é que passamos do ponto em que haveria alguma saída para a sobrevivência do capitalismo como sistema histórico.

Documentos secretos indicam envolvimento de funcionários sauditas no 11 de setembro



A CIA e o FBI apontaram para o possível envolvimento de funcionários do governo da Arábia Saudita nos ataques de 11 de setembro de 2001 ao World Trade Center, em Nova York, segundo páginas secretas de um inquérito do Congresso americano.

"De acordo com vários documentos do FBI e pelo menos um memorando da CIA, alguns dos sequestradores do 11 de setembro, enquanto estavam nos Estados Unidos, tiveram contato, aparentemente, com indivíduos possivelmente ligados ao governo saudita", diz uma parte do inquérito.  '28 pages': Congress releases report on Saudi government involvement in 9/11 attacks - #SaudiArabia #911 # https://t.co/Kw0iQMU4WS — Beau Blackwell (@LegalBlackwell) 15 июля 2016 г. 

O relatório identifica dois suspeitos, Omar al-Bayoumi e Osama Bassnan, como possíveis agentes da inteligência de Riad. Também são citados Abdullah Bin Laden, irmão de Osama Bin Laden que teria trabalhado na Embaixada da Arábia Saudita em Washington, e Saleh al-Hussayen, funcionário do Ministério do Interior saudita, e Shayk al-Thumairy, diplomata.

Sputnick em 15.07.2016

WORLD TRADE CENTER – UM ATAQUE TERRORISTA… DE QUEM?



O veto de Obama à lei que permitiria que os familiares das vítimas do WTC processassem a Arábia Saudita por se enquadrar nos Estados patrocinadores do terrorismo demonstra a cumplicidade e o reconhecimento de envolvimento dos EUA e de alguns dos seus aliados – caso da Arábia Saudita - em atos terroristas.

As ações que conduzem a impedir de erguer o véu dos “mistérios” do ocorrido em 11 de Setembro de 2001 tem neste episódio do veto de Barak Obama uma nova faceta. 

O que sabe Obama sobre tais “mistérios” é privilégio só de uns quantos norte-americanos da elite, useira e vezeira nas chacinas de populações. De quase três mil pessoas, no caso do WTC. Que cumplicidades dos EUA com a Arábia Saudita e o terrorismo é que Obama pretende ocultar?

Afinal, no WTC, o ataque terrorista foi de quem? (PG)

Obama impede vítimas do 11 de setembro de processar a Arábia Saudita

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vetou uma lei que permitiria aos familiares e vítimas dos atentados de 11 de setembro de 2001 processar a Arábia Saudita.
Expressando a sua "profunda simpatia" pelas vítimas e afirmando compreender o seu "desejo de justiça", Barack Obama sublinhou que a lei "teria um impacto negativo sobre a segurança nacional dos Estados Unidos".

A Casa Branca considerou que o texto comprometeria o princípio da imunidade que protege os estados (e seus diplomatas) e poderia provocar um efeito 'boomerang' e expor os Estados Unidos a processos judiciais em vários tribunais de todo o mundo.

Mas, os defensores da "Justiça contra os Patrocinadores do Terrorismo" insistem na necessidade de ser feita justiça e que a oposição à administração de Barack Obama está com medo de provocar "raiva" a Riade.

"As famílias [das vítimas] estão chocadas e muito dececionadas" com a decisão, disse Terry Strada, cujo marido morreu no World Trade Center.

Cerca de três mil pessoas foram mortas nos ataques terroristas de 11 de setembro de 2001.

Lusa, hoje, em TSF – Foto: Foto: Jason Reed / Reuters

QUEM ORDENOU E PROVOCOU A DEMOLIÇÃO CONTROLADA DO WORLD TRADE CENTER?




As torres do World Trade Center caíram direitinhas já lá vão 15 anos, a versão oficial referiu que o derrube foi causado pelo impacto dos aviões nas mãos de terroristas. Todos vimos nas televisões. E vimos as torres caírem direitinhas, numa queda que se pode dizer que cumpriu como se fosse planeada a régua e esquadro. 

Além da versão oficial emitida pela Casa Branca de Buch e agora de Obama, outras versões foram surgindo. Versões que merecem crédito por os seus autores possuírem conhecimentos bastantes para afirmarem que o derrube das torres foi causado por demolição controlada.

Quinze anos volvidos ainda vem à baila o mesmo tema. Desta vez por físicos europeus de nomeada – podem ler as curtas referências a seguir. Eles "põem em causa a versão oficial do 11-de-Setembro".

Além das variadas alegações de testemunhos sobre intervenção nas torres em vésperas do 11 de Setembro de 2001 por técnicos que andavam por lá a fazer “não se sabe o quê”. E que se ouviam uns barulhos estranhos. Não nos podemos esquecer da morte conveniente de três jornalistas norte-americanos – artigo completo que pode ler AQUI e em muitas mais publicações em diversos idiomas.

Podemos considerar que são teorias da conspiração a algumas das alegações e versões não oficiais, é facto. Porém, a morte conveniente de três jornalistas – que se sabe que iriam até ao âmago das investigações, divulgando-as – é de bradar aos céus e permitir que não acreditemos e questionemos a versão oficial da Casa Branca. Casa Branca que ao longo de décadas tem sido perita a ocultar imensos crimes perpetrados por administrações dos EUA. Crimes contra a humanidade, contra os seus próprios cidadãos e muitos outros povos do mundo.

Perante a opinião em baixo, exposta de peritos em física, é mais que legítimo perguntar quem ordenou e provocou a demolição controlada do WTC em 11 de Setembro de 2001?

Mário Motta / PG

Os Físicos europeus põem em causa a versão oficial do 11-de-Setembro

Desde há quinze anos peritos pagos pelo governo federal norte-americano asseguram que o colapso das Torres Gémeas e da Torre 7 do World Trade Center, a 11 de Setembro de 2001, são imputáveis à projeção de dois aviões comerciais sobre as duas primeiras torres.

A prestigiosa European Physical Society (Sociedade de Física Europeia- ndT) não entende o mesmo. Ela acaba de publicar, na sua revista European Physics News, um artigo de Steven Jones, Robert Korol, Anthony Szamboti e Ted Walter, pondo em evidência que se tratou de um caso de demolição controlada.

Voltaire.net - Tradução Alva

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

UMA REBELIÃO NA INGLATERRA



Como Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista, está desafiando a mídia, as estruturas do velho Labour e o bom-mocismo para demonstrar que, em tempos de crise da política, a radicalidade é bem-vinda

Antonio Martins – Outras Palavras

No próximo sábado, dia 24, o Partido Trabalhista britânico fará uma nova eleição de seu líder. Todos os prognósticos indicam a vitória do rebelde Jeremy Corbin, atual ocupante do postos. Ele despontou há um ano embora não seja jovem (tem 67 anos), nem novato na política (tem sido eleito, desde 1982, para a Câmara dos Comuns).

Corbyn emergiu por desafiar a liderança acomodada e imponte do partido, que havia abandonado toda a velha tradição de luta por igualdade e direitos para as maiorias. Sustentou posições muito renovadoras. Provocou, em poucos meses, uma reviravolta na política britânica, obrigando os conservadores, no governo a recuar de algumas posições. É atacado diariamente pela mídia – inclusive pelo The Guardian, que muitas vezes tenta mostrar-se à esquerda.

Em 28 de Junho, Corbyn foi questionado por um voto de desconfiança emitido pela grande maioria de parlamentares de seu partido, interessados numa volta ao antigo status quo. Recusou-se a uma renúncia honrosa, que lhe foi proposta. Recorreu às bases do partido, que, tudo indica, reafirmarão seu mandato sábado. Vamos buscar compreender o que isso significa – também para o Brasil – num momento em que é preciso reinventar a própria esquerda.

Em 28 de Junho, Corbyn foi questionado por um voto de desconfiança emitido pela grande maioria de parlamentares de seu partido, interessados numa volta ao antigo status quo. Recusou-se a uma renúncia honrosa, que lhe foi proposta. Recorreu às bases do partido, que, tudo indica, reafirmarão seu mandato sábado. Vamos buscar compreender o que isso significa – também para o Brasil – num momento em que é preciso reinventar a própria esquerda.

* * *
A história do Partido Trabalhista Britânico – o Labour – é importante por acompanhar as principais tendências políticas do Ocidente, a partir da segunda metade do século XX. Fundado nos anos 1890, o trabalhismo participou de alguns governos fugazes, antes da II Guerra. Mas foi apenas depois do conflito que exerceu o poder de forma estável.

Eram o que Eric Hobsbawn chamou de “anos gloriosos”. A hegemonia capitalista não chegou a ser ameaçada. Mas a existência da União Soviética, ainda que burocratizada, obrigava as classes dominantes a oferecer importantes concessões aos trabalhadores. O Labour soube tirar proveito desta brecha. Governou por dois períodos emblemáticos.

Entre 1945 e 51, o primeiro-ministro Clement Atlee estabeleceu uma política de “bem estar social do berço ao túmulo”. Assegurou Edução pública excelente para todos e criou o Sistema Nacional de Saúde, também público. Nacionalizou as ferrovias, a energia, as siderúrgias, as minas de carvão e o Banco da Inglaterra. Aceitou a independência da Índia e do Paquistão, desconstruindo o Império Britânico. Estas conquistas haviam criado consenso e foram mantidas mesmos quando os conservadores retomaram o poder, em 1951.

Já entre 1964 e 1970 e entre 1974 e 79, quando volta ao governo, o Labour estabelece o direito ao aborto, descriminaliza a homossexualidade e cria a Universidade Aberta. Mas aos poucos, a crise da social-democracia também o atinge. São tempos de estagnação econômica e de falta de criatividade política. Diante de défictis públicos e inflação crescentes, os trabalhistas – que tinha nos sindicatos sua principal base de apoio – arrocham salários.

Vivem uma série de conflitos internos que desembocará numa derrota eleitoral acachapante, em 1979. Quem os derrota é Margareth Thatcher, que liderará, tanto na Inglaterra quanto em todo o mundo, a contra-revolução neoliberal. Ao contrário do que ocorrera antes, todas as conquistas da era trabalhistas serão colocadas em xeque.

A tragédia do partido amplia-se, paradoxalmente, quando ele volta ao poder em 1997. Sob a liderança de Tony Blair, e sob a égido do “Novo Trabalhismo”, já está acomodado à nova ordem. Introduz reformas de mercado na Saúde e Educação. Impõe a cobrança de mensalidades nas universidade públicas. Ataca benefícios do Estado de bem-estar social. E pior: subordina-se, no plano geopolítico à política de guerra total de George W. Bush, presidente dos EUA, que começa com a invasão do Iraque. No plano local, isso refletirá em mais vigilância, ampliação dos poderes da polícia e restrições ao direito de manifestação. Em 2010, os trabalhistas perdem o governo. Em 2015, já sem poder e sem identidade, sofrem uma estrondosa derrota nas eleições gerais. O líder do partido, Ed Miliband, é forçado a reunciar.

* * *
É neste contexto desolador que emerge a figura de Jeremy Corbyn. Quando ele lança sua candidatura à sucessão de Miliband, o fato é tratado como piada. Durante os anos decadentes de Novo Trabalhismo, Corbyn havia desafiado incessantemente a liderança do partido, votando 428 vezes contra sua orientação. Destacou-se, em especial pela oposição às guerras do Afeganistão e Iraque e, mesmo no partido do governo, ajudou a formar e liderou a coalização de movimentos sociais chamada Stop The War.

O próprio registro de Corbyn, na primeira candidatura à liderança trabalhista é obtido numa espécie de favor, por parlamentares que veem sua pretensão como quixotesca, porém simpática. Tudo muda, no entanto, em dois meses de campanha. As propostas radicais do pretendente rebelde mobilizam os membros do Partido Trabalhista. Em setembro, disputando contra três outros postulantes, todos solidamente ancorados na burocracia do partido, Corbyn obtém uma vitória esmagadora – 59,5% dos votos.

Eleito líder, ele não muda de discurso. Propõe ao Partido Trabalhista um programa de revisão radical das políticas neoliberais. Quer o fim das mal-chamadas políticas de “austeridade” – que cortam direitos sociais para manter os privilégios da oligarquia financeira. Defende a renacionalização dos serviços públicos e das ferrovias. Inova. Quando lhe perguntam de onde tirar dinheiro para isso, lembra que a Grã-Bretanha emitiu centenas de bilhões de libras para salvar os bancos, numa política conhecida comoquantitive easing. E pergunta: por que não um quantitative easing social, que injete recursos em infra-estrutura e garantia de direitos?

No plano mundial, rejeita a ideia de envolvimento da Grã-Bretanha nos bombardeios comandados por Washington na Síria. E, heresia suprema, opõe-se ao programa nuclear britânico, honrando sua história de ativista antiguerra e antinuclear.

Estas políticas, totalmente heréticas em face dos dogmas neoliberais, atraem a ira dos jornais. O público identifica o viés. Numa pesquisa recente, 51% dos britânicos disseram acreditar que os jornais e TVs distorcem deliberadamente o noticiário contra Corbyn, conta apenas 29% que não creem nisso.

Ao menos uma parte do eleitorado, porém, já não se deixa influenciar pela mídia. Sob a liderança de Corbyn, o número de membros do Partido Trabalhista dispara. Como mostra o gráfico. Em um ano, e depois de um longo declínio, a militância é o dobro do que era antes. Os novos ativistas são quase todos jovens, antes afastados da política institucional. O fenômeno sugere: a crise da representação é tão vasta que as sociedades tendem a buscar qualquer brecha que sirva para reconstituir a utopia – ainda que nos velhos partidos.

Mas as velhas estruturas não se sensibilizam nem diante de números tão eloquentes. Em 28 de junho, depois de várias tentativas anteriores, os parlamentares do Partido Trabalhista – em sua grande maioria defensores do “Novo Trabalhismo” de Tony Blair – decidem, por 172 votos a 40 proclamar um “voto de desconfiança” contra Jeremy Corbyn. Queriam que ele defendesse com entusiasmo a permanência da Grã-Bretanha na União Europeia – que foi rejeitada pelo eleitorado.

Mídia e parlamentares esperam de Corbyn o afastamento voluntário da liderança. Ele reage convocando os eleitores a se manifestar diante do parlamento. Depois, diz: “só sairei se derrotado pelo voto”.
* * *
Na Inglaterra, ao contrário do Brasil, não são os parlamentares, mas o conjunto de militantes dos partidos que escolhe, diretamente, o líder da bancada. As eleições novas eleições, provocadas pelo desafio a Corbyn, serão sábado. Há, agora, um único oponente: Owen Smith, também membro da Câmara dos Comuns. No último fim de semana, até mesmo The Guardian parecia entregar os pontos e reconhecer que não será possível afastar o líder rebelde.

A velha mídia brasileira, tão incapaz de informar sobre grandes temas internacionais, parece ainda mais silenciosa neste episódio. Há razões para isso. Os jornais e TVs tupiniquins estão empenhados em demonstrar que o programa de contra-reformas de Michel Temer é inevitável, apesar de doloroso. O fenômeno Corbyn sugere o contrário: todas as saídas dependem de decisões e vontade política.

É como se, no Brasil, Dilma Roussef tivesse convocado a sociedade após as eleições para dizer que, em vez do “ajuste fiscal”, estava disposta a enfrentar a crise obrigando os ricos a pagar impostos, iniciando uma Reforma Política capaz de dar voz ativa à cidadania, quebrando o oligopólio da mídia, defendendo as terras indígenas, ampliando as relações com os BRICS, fazendo a reforma agrária.

Ainda mais importante: a rebeldia de Corbyn demonstra que a crise da velha política não é um beco sem saída. Será possível esperar algo semelhante no Brasil? Haverá, nos partidos de esquerda, gente disposta a abandonar o pragmatismo estéril das concessões sem horizontes? O que ocorre na Inglaterra – e ocorreu, em menor medida, nos Estados Unidos, com Bernie Sanders, mostra que há espaço para tanto. Só não se sabe é se haverá vontade política.


A LINHA VERMELHA



David Pontes* – Jornal De Notícias, opinião

Há uma linha vermelha que os políticos não devem ultrapassar. É a linha a partir da qual eles estão a fazer de nós parvos, mas nós estamos a perceber. Um político inteligente percebe que este é o limite para a patranha. Mas nós vivemos tempos estranhos em que a relação, já não digo com a verdade, mas com a verosimilhança parece não importar aos atores da coisa pública. O que conta é a sensação, o sentimento. "Pode não ser verdade, mas é tão bem apanhado que nós vamos insistir um bocado para ver se pega".

Custa ouvir a propósito do possível novo imposto sobre propriedades imobiliárias o coro da Oposição a trautear o "ataque à classe média", quando é fácil de perceber que um imposto que irá atingir 1%, 2% ou até mesmo 3% dos contribuintes dificilmente será para a classe média, mesmo que ela possa estar em vias de extinção. Não sei de quem é que esses políticos vivem rodeados, mas eu, quando olho à minha volta, dificilmente encontro alguém que tenha propriedades no valor de 500 mil euros, quanto mais de um milhão.

Podem argumentar que é uma estratégia errada, que não favorece o investimento, que é uma opção ideológica... são perspetivas aceitáveis. Agora, ver políticos falar de "saque" a propósito deste imposto é achar que todos levamos uma pancada tão grande na cabeça que dormimos nos últimos cinco anos. Mas não dormimos e ainda nos lembramos de que estes são os mesmos políticos que elogiaram Vítor Gaspar que, pelo menos, teve a coragem de classificar como "brutal" o aumento de impostos protagonizado pelo anterior Executivo.

Acreditem que no país da OCDE que mais aumentou a carga fiscal para os trabalhadores com baixos rendimentos em 2015 não sobra muita margem de tolerância para ver defender proprietários imobiliários com meio milhão de euros. Ou muito me engano ou, tal como aconteceu com a empolada questão dos apoios aos colégios privados, a Direita vai descobrir rapidamente que a maioria dos portugueses acha mesmo que eles passaram a linha vermelha neste assunto.

Também já é tempo de a Esquerda perceber que está para lá da linha vermelha quando tenta fazer passar este novo imposto como uma mera questão de "justiça social", como se não se tratasse de uma necessidade orçamental. Nem sequer precisamos do FMI para nos vir lembrar o ainda triste estado das nossas finanças. Basta perguntar à classe média.

*Subdiretor

LEVAR A TROIKA A JULGAMENTO…. BLÁ, BLÁ, BLÁ



Levar a troika a julgamento. Pfff. Mas quem acredita nisso? A notícia escorreita está aí mas deve ser somente para fazer os tansos (nós) acreditarem na democracia real e nos valores que implica. Um deles é a Justiça de facto.

Decerto que para a maioria este é um jogo de faz-de-conta de que pouco mais se falará. A “coisa” vai morrer às tantas e pfff. Assim não fosse e a culpa nunca morreria solteira. Mas morre, a maior parte das vezes, quase sempre, quando são políticos e parceiros de confrarias afins os verdadeiros responsáveis (muitos dos da Justiça são farinha do mesmo saco). Dizendo mais corretamente: Os criminosos contra a humanidade. Neste caso contra povos europeus.

Pronto. Agora leia e acredite se quiser. Na Europa são milhões os que não acreditam. Talvez daqui por uns tempos voltemos ao assunto. Para recordar que afinal esta foi mais uma jogatana de blá-blá-blá para tansos. Pois. (PG)

Tribunal abre caminho para levar a "troika" a julgamento

O Tribunal de Justiça da União Europeia proferiu uma sentença que abre a possibilidade de levar a julgamento a Comissão Europeia e do Banco Central Europeu pelos efeitos das medidas impostas nos resgates financeiros.

Abriu-se a caixa de Pandora. Já não estão fora da alçada da justiça as medidas lesivas para os cidadãos impostas pela Comissão Europeia (CE) e pelo Banco Central Europeu (BCE), dois dos três esteios da "troika", a par do FMI, nos "processos de ajustamento" de países como Portugal, Grécia e Irlanda.

Tanto Bruxelas como o BCE podem ser demandados pelos afetados pelos programas de assistência financeira, pelo que impuseram, nomeadamente nos cortes que afetaram o Estado Social, ou nas perdas dos clientes bancários.

A decisão deriva de uma sentença de 20 setembro, após ação interposta por um grupo de clientes de bancos cipriotas. Apesar de negar providência ao pedido aos clientes, que sofreram fortes perdas com o resgate da banca do Chipre, o juiz considerou que a União Europeia "devia abster-se de assinar um memorando de entendimento se tinha dúvidas sobre a compatibilidade com o direito da União Europeia (UE)".

"A sentença é muito relevante, porque confirma, pela primeira vez, que a UE pode ser demandada pelos danos cometidos durante os resgates", disse o jornal espanhol "El País" um antigo representando do Tribunal de Justiça da União Europeia, Daniel Sarmiento.

"A sentença diz expressamente que a Comissão Europeia devia ter-se abstido de assinar o memorando de entendimento se havia dúvidas sobre a conformidade das condições que impunha aos países resgatados com a Carta dos Direitos Fundamentais. Ao assinar, é responsável, por isso pode ser demandada em tribunal", acrescentou Sarmiento.

Jornal de Notícias

"Como é que alguém pode ainda dar crédito ao FMI?" – Ângelo Alves, PCP



O deputado do PCP Ângelo Alves desvalorizou o relatório do FMI apresentado esta quinta-feira e sem boas notícias para Portugal.

Ângelo Alves mostrou-se indignado com a atenção dada ao relatório do Fundo Monetário Internacional sobre as contas do Estado português.

Na sua página de Facebook, publicou uma nota onde condena classe política e a imprensa por gastarem horas "a falar das bocas chantagistas do FMI".

“Conhecidos os efeitos das políticas impostas pela troika onde estava o FMI, depois de o próprio FMI ter reconhecido que se 'enganou' e que esse 'engano' significou uma destruição em massa de rendimentos do trabalho e de recursos públicos em Portugal, depois de isto tudo, como é que alguém pode ainda dar crédito ao FMI?”, questionou.

Para o deputado do Partido Comunista, a resposta está naqueles que “aceitam dar crédito a nova chantagem e teoria de medo do FMI, são os que defendem os interesses que o FMI defende. Os do capital”.

Esta quinta-feira o FMI recomendou que o Governo socialista aplique em 2017 medidas de austeridade de 0,5% do PIB, cerca de 900 milhões de euros, focando-se nos salários e pensões da função pública.

Num relatório sobre as contas do país, o fundo alertou ainda que são precisas "mais medidas adicionais" para que Portugal cumpra a meta do défice com que se comprometeu para este ano, de 2,2% do PIB.

Carolina Rico – Notícias ao Minuto

Números do défice "desautorizam os discursos catastrofistas" - João Galamba, PS



O deputado do PS João Galamba disse que os números hoje divulgados pelo INE mostram que o Governo “está no bom caminho”.

João Galamba diz que os dados hoje divulgados pelo INE sobre o défice “desautorizam os discursos catastrofistas que não param de falar da necessidade de ‘planos B’ e medidas adicionais”.

O Instituto Nacional de Estatística estima que no primeiro semestre deste ano o défice das Administrações Públicas tenha sido de 2,8% do Produto Interno Bruto (PIB) - uma diminuição face aos 4,6% registados no período homólogo do ano passado.

“Números francamente positivos, que confirmam o discurso do Governo sobre a meta orçamental de 2016 e sobre o facto de estar ao alcance do Governo”, enalteceu o deputado socialista no Parlamento.

“Estamos neste momento a reduzir o défice o dobro do que está previsto no Orçamento. Se estes números se mantivessem até ao final do ano, ficaríamos francamente abaixo da meta inscrita no Orçamento do Estado. Não é expectável que isso aconteça, mas estamos no bom caminho para que fiquem em linha com as metas do Orçamento”.

“Se os números do INE hoje demonstram alguma coisa é que quem precisa de um ‘plano B’ é a oposição”, acrescentou.

Carolina Rico – Notícias ao Minuto

O CALOTE DA ALEMANHA À GRÉCIA E OS ANIMAIS AMESTRADOS DO PARLAMENTO EUROPEU




A posição provocadora da UE e do governo Tsipras acerca das reparações de guerra da Alemanha

KKE

Numa conferência de imprensa efectuada quinta-feira em Estrasburgo, a delegação do KKE no Parlamento Europeu e a União Nacional de Combatentes da Resistência Nacional e do Exército Democrático da Grécia (PEAEA-DSE) denunciaram a decisão do Comité de Petições do Parlamento Europeu de rejeitar sem qualquer investigação o relatório respeitante às reparações alemãs da Segunda Guerra Mundial em relação à Grécia.

Sotiris Zarianopoulos (deputado), em nome da delegação do KKE ao Parlamento Europeu, e Christos Tsintzilonis, em nome do PEAEA-DSE, denunciaram a decisão do Comité de Petições, bem como a posição do governo grego. Mais especificamente, o governo SYRIZA-ANEL recusou-se a apoiar o relatório, contribuindo portanto para a sua rejeição pelo Comité de Petições. O próprio primeiro-ministro Alexis Tsipras, respondendo a uma pergunta numa conferência de imprensa em Salónica, disse que o governo grego optará no... "momento certo" reivindicar a questão das reparações alemãs na II Guerra Mundial. Em poucas palavras, o governo tenta evitar quaisquer tentativas sérias de reclamar oficialmente as reparações de guerra que a Alemanha ainda deve à Grécia.

Como disse Christos Tsintzilonis, o Comité de Petições do Parlamento Europeu decidiu rejeitar, sem qualquer nova investigação, a questão das reparações de guerra, apesar do facto de que o PEAEA-DSE produziu evidência adicional que confirma a legitimidade da exigência do lado grego. A desculpa do Comité de Petições foi que a questão das reparações de guerra alemãs não cai dentro da jurisdição da UE e que é um assunto bilateral entre a Grécia e a Alemanha!

A resposta do Comité de Petições do Europarlamento foi a seguinte (resumo):

3.3.2016.

Assunto: Petição Nº 2214/2014 de Christos Tsintzilonis (grego), em nome da União Pan-helénica de Combatentes na Resistência Grega e dos Membros do Exército Democrático da Grécia (PEAEA-DSE), sobre as reparações de guerra devidas pela República Federal da Alemanha à Grécia.

Sumário da petição: O peticionário considera que, depois de setenta anos se terem passado desde o fim da II Guerra Mundial, chegou o momento de a Alemanha pagar reparações de guerra à Grécia: 

a) Pelo empréstimo compulsório de 3,5 mil milhões de US dólares (valor de 1938) que foi imposto aos gregos para cobrir os custos das forças de ocupação, 

b) Pela destruição causada pelas forças de ocupação à infraestrutura (financeira) do país e pelo saqueio de recursos financeiros e naturais, 

c) por danos devidos às vítimas das forças de ocupação e a outros que foram obrigados a fornecer trabalho compulsório em campos do exército e em fábricas, 

d) O retorno de tesouros arqueológicos de grande valor que foram saqueados pelas forças alemãs. Por alguns destes assuntos a Grécia recebeu pequenas somas de reparação em 1945 e 1960. 

O peticionário denuncia o facto de que todos os governos gregos do passado recente recusaram-se até agora a reivindicar estas reparações da Alemanha, a fim de evitar perturbar as boas relações com estados membros parceiros no interior da UE. Eles consideram a sua reivindicação ser justa e mais do que antiga, pois as Uniões de Resistência na Grécia as avançaram já na década de 1950.

2. Admissibilidade. Declarado admissível em 07/Julho/2015. Requerida informação da Comissão conforme a Regra 216(6).

3. Resposta da Comissão, recebida em 30/Março/2016. De acordo com o Artigo 5 parágrafo 2 do Tratado da União Europeia, "a União actuará só dentro dos limites das competências conferidas pelos Estados Membros nos Tratados (...)". A Comissão Europeia não tem portanto poderes gerais para intervir junto aos Estados Membros. Ela só pode fazer isso se uma questão da lei da União Europeia estiver envolvida. Com base na informação fornecida pelo peticionário, não parece que a matéria a que ele se refere, nomeadamente reparações de guerra pela Alemanha à Grécia, esteja relacionada à implementação da lei da União Europeia.

Conclusão. Como o assunto da petição cai fora do âmbito das competências da UE, a Comissão não pode tomar uma posição sobre a questão.

Apesar da posição do governo alemão de que o assunto das reparações da II Guerra Mundial foi resolvido em 1990, a questão permanece aberta. A Grécia é um dos países que foi mais prejudicado pela ocupação nazi de 1941 a 1944; perdeu aproximadamente 13% da sua população e enfrentou grave colapso financeiros (80% da indústria destruída, 30% da infraestrutura destruída). Em 06/Abril/2015, o governo grego avaliou as reparações de guerra como sendo o equivalente a 279 mil milhões de euros. Contudo, os governos burgueses gregos – incluindo o actual governo de coligação SYRIZA-ANEL – limitou-se a proclamações, sem proceder a qualquer acção concreta para praticamente defender as reparações da II Guerra Mundial junto à Alemanha.
Ver também:

  Tragic History of XX Century and Crisis Faced by Greece

O original encontra-se em inter.kke.gr/...

Este documento encontra-se em http://resistir.info/ 

*Título PG

quinta-feira, 22 de setembro de 2016

O ESTADO DO MUNDO NÃO É UM GOLPE DE AZAR




Poucas situações geram um tão elevado número de opiniões coincidentes como a do estado desgraçado em que o mundo se encontra. Exceptuando os donos da opulência, poucos em número embora soberanos no poder, os tolos que argumentam com um optimismo incurável enquanto o sangue da tragédia humana planetária jorra em cascata sob os seus olhos, e os iludidos crentes de vários matizes que, contra todas as evidências, ainda acham que as divindades vão curar as chagas cada vez mais profundas, a esmagadora maioria dos seres terrestres, pelo menos no íntimo das suas consciências, não duvidam da situação dramática a que isto chegou.

O objectivo deste escrito não é o de enumerar as guerras, relatar os casos identificados de rapina global, as operações gananciosas e impunes para destruição do planeta. As atrocidades são tantas, e engendradas segundo artifícios tão diversificados, que o risco seria o de banalizar os crimes e deixá-los apenas alinhados como numa fatigante e inexpressiva lista telefónica.

Importante será lembrar, à luz de uma ou outra realidade grave e antes que o seu destino seja o esquecimento, isto é, a impunidade dos criminosos, que o estado do mundo não é um terrível caso de azar, um nefasto golpe de má sorte.

Nada disso. A degradação do mundo do ser humano é obra do próprio ser humano através de poderes delegados naqueles que menos deveriam exercê-los, os principais dirigentes mundiais em exercício. Entre os titulares de cargos que têm realmente capacidade para influir nas coisas do mundo não há um único que se aproveite, competem entre si nas capacidades e atributos para fazer degenerar os assuntos internacionais sem qualquer respeito pelos seres humanos.

Em consciência deveria abrir aqui um parêntesis para registar uma potencial e muito recente excepção, a do papa Francisco. É um homem que põe os dedos nas chagas mundiais e faz os diagnósticos correctos. Porém, fala directamente às consciências, coisas anacrónicas que os dirigentes mundiais, para o serem, erradicaram das suas pessoas. Francisco prega no deserto: quem o escuta não tem poder; os que decidem não o ouvem, por muito que lhe acenam ou sorriam.

Fechado o parêntesis, é altura de evocar um exemplo recente e que reúne muitos dos comportamentos que caracterizam as mentalidades desviantes dos que verdadeiramente nos governam. O caso chegou à comunicação social dominante com algum vigor – porque tem nutridos conteúdos de mentira e escândalo – mas, envolvendo quem envolve, caminha rapidamente para o esquecimento de onde não há que esperar qualquer consequência, muito menos a punição dos responsáveis.

É o que acontece com o Relatório Chilcot, elaborado em Inglaterra e que desnuda, sem margem para dúvidas, o comportamento vergonhoso do ex-primeiro ministro Tony Blair e dos seus comparsas da Cimeira das Lages – George W. Bush, José María Aznar e Durão Barroso. Nesta reunião magna nos Açores foram acertadas as trapaças e ordenados os falsos pretextos para a invasão do Iraque em 2003. Treze anos e milhões de vítimas inocentes depois, entre mortos, feridos, estropiados e desalojados num país ora destruído, o caos instalou-se em todo o Médio Oriente e o terrorismo dito islâmico dele decorrente tornou-se um foco de sobressalto mundial.

George W. Bush, um ícone das atrocidades universais contra os direitos humanos, goza uma reforma dourada nos seus ranchos; José María Aznar usufrui das imensas regalias que em Espanha continuam a gratificar os franquistas de novo ou velho tipo; Durão Barroso foi contemplado com a presidência da Comissão Europeia e, a seguir, com um lugar executivo na seita governante conhecida como Grupo de Bilderberg e uma posição de topo no Goldman Sachs, o superbanco mafioso que, segundo o seu presidente, “faz o trabalho de Deus” na Terra.

E Tony Blair? Pois esse bom católico que reduziu o Partido Trabalhista Britânico a uma parte do partido único neoliberal de inspiração thatcherista, dedica-se a conferências milionárias e a aconselhar governos intrinsecamente democráticos como são a ditadura militar do Egipto e a sádica e terrorista petroditadura da Arábia Saudita.

Mas provavelmente muitas pessoas já se esqueceram de que Tony Blair é o chefe do chamado “Quarteto para a Paz no Médio Oriente”. Não é ficção negra, é verdade factual: continua à cabeça dessa engenhoca que nasceu moribunda mas serve para encobrir, com o aval dos poderes mundiais, a colonização contínua da Palestina por Israel, mesmo depois de revelado o conteúdo do Relatório Chilcot. Um dos dirigentes mundiais que desencadeou uma guerra que deu origem a uma nova e acelerada fase de destruição do Médio Oriente é também o chefe do “Quarteto para a Paz no Médio Oriente”.

E quem constitui esse Quarteto? Os Estados Unidos, como não podia deixar de ser; a ONU, actualmente uma correia de transmissão de Washington e do Pentágono; a União Europeia, desempenhando o papel de corpo presente, reservando toda a agressividade contra os povos mais desprotegidos dos países europeus; e a Rússia de Putin.

O Quarteto pode ser uma caricatura, mas junta as principais forças e organizações mundiais sob a chefia de Tony Blair, um dos responsáveis por um dos maiores crimes dos nossos tempos.

Salta à vista que o estado degenerado do mundo não é fruto de um golpe de azar, de uma nefasta conjuntura de má sorte.


A INCERTEZA ENTRE O MEDO E A ESPERANÇA



Vivemos em um mundo em que as incertezas, descendentes ou ascendentes, se transformam cada vez mais em incertezas abissais.

Boaventura de Sousa Santos – Carta Maior

Diz Espinoza que as duas emoções básicas dos seres humanos são o medo e a esperança. A incerteza é a vivência das possibilidades que emergem das múltiplas relações que podem existir entre o medo e a esperança. Sendo diferentes essas relações, diferentes são os tipos de incerteza. O medo e a esperança não estão igualmente distribuídos por todos os grupos sociais ou épocas históricas. Há grupos sociais em que o medo sobrepuja de tal modo a esperança que o mundo lhes acontece sem que eles possam fazer acontecer o mundo. Vivem em espera, mas sem esperança. Estão vivos hoje, mas vivem em condições tais que podem estar mortos amanhã. Alimentam os filhos hoje, mas não sabem se os poderão alimentar amanhã. A incerteza em que vivem é uma incerteza descendente, porque o mundo lhes acontece de modos que pouco dependem deles. Quando o medo é tal que a esperança desapareceu de todo, a incerteza descendente torna-se abissal e converte-se no seu oposto: na certeza do destino, por mais injusto que seja. Há, por outro lado, grupos sociais em que a esperança sobrepuja de tal modo o medo que o mundo lhes é oferecido como um campo de possibilidades que podem gerir a seu bel-prazer. A incerteza em que vivem é uma incerteza ascendente na medida em que tem lugar entre opções portadoras de resultados em geral desejados, mesmo que nem sempre totalmente positivos. Quando a esperança é tão excessiva que perde a noção do medo, a incerteza ascendente torna-se abissal e transforma-se no seu oposto: na certeza da missão de apropriar o mundo por mais arbitrária que seja.

A maioria dos grupos sociais vive entre esses dois extremos, com mais ou menos medo, com mais ou menos esperança, passando por períodos em que dominam as incertezas descendentes e outros em que dominam as incertezas ascendentes. As épocas distinguem-se pela preponderância relativa do medo e da esperança e das incertezas a que as relações entre um e outra dão azo.

Que tipo de época é a nossa?

Vivemos em uma época em que a pertença mútua do medo e da esperança parece colapsar perante a crescente polarização entre o mundo do medo sem esperança e o mundo da esperança sem medo, ou seja, um mundo em que as incertezas, descendentes ou ascendentes, se transformam cada vez mais em incertezas abissais, isto é, em destinos injustos para os pobres e sem poder e missões de apropriação do mundo para os ricos e poderosos. Uma porcentagem cada vez maior da população mundial vive correndo riscos iminentes contra os quais não há seguros ou, se os há, são financeiramente inacessíveis, como o risco de morte em conflitos armados em que não participam ativamente, o risco de doenças causadas por substâncias perigosas usadas de modo massivo, legal ou ilegalmente, o risco de violência causada por preconceitos raciais, sexistas, religiosos ou outros, o risco de pilhagem dos seus magros recursos, sejam eles salários ou pensões, em nome de políticas de austeridade sobre as quais não têm qualquer controle, o risco de expulsão das suas terras ou das suas casas por imperativos de políticas de desenvolvimento das quais nunca se beneficiarão, o risco de precariedade no emprego e de colapso de expectativas suficientemente estabilizadas para planejar a vida pessoal e familiar ao arrepio da propaganda da autonomia e do empreendedorismo.

Em contrapartida, grupos sociais cada vez mais minoritários em termos demográficos acumulam poder econômico, social e político cada vez maior, um poder quase sempre baseado no domínio do capital financeiro.  Essa polarização vem de longe, mas é hoje mais transparente e talvez mais virulenta. Consideremos a seguinte citação:

Se uma pessoa não soubesse nada acerca da vida do povo deste nosso mundo cristão e lhe fosse perguntado “há um certo povo que organiza o modo de vida de tal forma que a esmagadora maioria das pessoas, noventa e nove por cento delas, vive de trabalho físico sem descanso e sujeita a necessidades opressivas, enquanto um por cento da população vive na ociosidade e na opulência. Se o tal um por cento da população professar uma religião, uma ciência e uma arte, que religião, arte e ciência serão essas?” A resposta não poderá deixar de ser: “uma religião, uma ciência e uma arte pervertidas”.

Dir-se-á que se trata de um extracto dos manifestos do Movimento Occupy ou do Movimentos dos Indignados do início da presente década. Nada disso. Trata-se de uma entrada do diário de Liev Tolstói no dia 17 de março de 1910, pouco tempo antes de morrer.

Quais as incertezas?

Como acabei de referir, as incertezas não estão igualmente distribuídas, nem quanto ao tipo nem quanto à intensidade, entre os diferentes grupos e classes sociais que compõem as nossas sociedades. Há pois que identificar os diferentes campos em que tais desigualdades mais impacto têm na vida das pessoas e das comunidades.

A incerteza do conhecimento. Todas as pessoas são sujeitos de conhecimentos e a esmagadora maioria define e exerce as suas práticas com referência a outros conhecimentos que não o científico. Vivemos, no entanto, uma época, a época da modernidade eurocêntrica, que atribui total prioridade ao conhecimento científico e às práticas diretamente derivadas dele: as tecnologias. Isso significa que a distribuição epistemológica e vivencial do medo e da esperança é definida por parâmetros que tendem a beneficiar os grupos sociais que têm mais acesso ao conhecimento científico e à tecnologia. Para estes grupos a incerteza é sempre ascendente na medida em que a crença no progresso científico é uma esperança suficientemente forte para neutralizar qualquer medo quanto às limitações do conhecimento atual. Para esses grupos, o princípio da precaução é sempre algo negativo porque trava o progresso infinito da ciência. A injustiça cognitiva que isso cria é vivida pelos grupos sociais com menos acesso ao conhecimento científico como uma inferioridade geradora de incerteza quanto ao lugar deles num mundo definido e legislado com base em conhecimentos simultaneamente poderosos e estranhos que os afetam de modos sobre os quais têm pouco ou nenhum controle. Trata-se de conhecimentos produzidos sobre eles e eventualmente contra eles e, em todo caso, nunca produzidos com eles. A incerteza tem uma outra dimensão: a incerteza sobre a validade dos conhecimentos próprios, por vezes ancestrais, pelos quais têm pautado a vida. Terão de os abandonar e substituir por outros? Esses novos conhecimentos são-lhes dados, vendidos, impostos e, em todos os casos, a que preço e a que custo? Os benefícios trazidos pelos novos conhecimentos serão superiores aos prejuízos? Quem colherá os benefícios, e quem, os prejuízos? O abandono dos conhecimentos próprios envolverá um desperdício da experiência? Com que consequências? Ficarão com mais ou menos capacidade para representar o mundo como próprio e para transformá-lo de acordo com as suas aspirações?

A incerteza da democracia. A democracia liberal foi concebida como um sistema de governo assente na incerteza de resultados e na certeza dos processos. A certeza dos processos garantia que a incerteza dos resultados fosse igualmente distribuída por todos os cidadãos. Os processos certos permitiam que os diferentes interesses vigentes na sociedade se confrontassem em pé de igualdade e aceitassem como justos os resultados que decorressem desse confronto. Era esse o princípio básico da convivência democrática. Essa era a teoria mas na prática as coisas foram sempre muito diferentes, e hoje a discrepância entre a teoria e a prática atinge proporções perturbadoras.

Em primeiro lugar, durante muito tempo só uma pequena parte da população podia votar e por isso, por mais certos e corretos que fossem os processos, eles nunca poderiam ser mobilizados de modo a ter em conta os interesses das maiorias. A incerteza dos resultados só em casos muito raros poderia beneficiar as maiorias: nos casos em que os resultados fossem o efeito colateral das rivalidades entre as elites políticas e os diferentes interesses das classes dominantes que elas representavam. Não admira, pois, que durante muito tempo as maiorias tenham visto a democracia de pernas para o ar: um sistema de processos incertos cujos resultados eram certos, sempre ao serviço dos interesses das classes e grupos dominantes. Por isso, durante muito tempo, as maiorias estiveram divididas: entre os grupos que queriam fazer valer os seus interesses por outros meios que não os da democracia liberal (por exemplo, a revolução), e os grupos que lutavam por ser incluídos formalmente no sistema democrático e assim esperar que a incerteza dos resultados viesse no futuro a favorecer os seus interesses. A partir de então as classes e os grupos dominantes (isto é, com poder social e econômico não sufragado democraticamente) passaram a usar outra estratégia para fazer funcionar a democracia a seu favor. Por um lado, lutaram para que fosse eliminada qualquer alternativa ao sistema democrático liberal, o que conseguiram simbolicamente em 1989 no dia em que caiu o Muro de Berlim.

Por outro lado, passaram a usar a certeza dos processos para os manipular de modo a que os resultados os favorecessem sistematicamente. Porém, ao eliminarem a incerteza dos resultados, acabaram por destruir a certeza dos processos. Ao poderem ser manipulados por quem tivesse poder social e econômico para tal, os processos democráticos, supostamente certos, tornaram-se incertos. Pior do que isso, ficaram sujeitos a uma única certeza: a possibilidade de serem livremente manipulados por quem tivesse poder para tal.

Por essas razões, a incerteza das grandes maiorias é descendente e corre o risco de se tornar abissal. Tendo perdido a capacidade e mesmo a memória de uma alternativa à democracia liberal, que esperança podem ter no sistema democrático liberal? Será que o medo é de tal modo intenso que só lhes reste a resignação perante o destino? Ou, pelo contrário, há na democracia um embrião de genuinidade que pode ser ainda usado contra aqueles que a transformaram numa farsa cruel?

A incerteza da natureza. Sobretudo desde a expansão europeia a partir do final do século XV, a natureza passou a ser considerada pelos europeus um recurso natural desprovido de valor intrínseco e por isso disponível sem condições nem limites para ser explorado pelos humanos. Esta concepção, que era nova na Europa e não tinha vigência em nenhuma outra cultura do mundo, tornou-se gradualmente dominante à medida que o capitalismo, o colonialismo e o patriarcado (este último reconfigurado pelos anteriores) se foram impondo em todo o mundo considerado moderno. Esse domínio foi de tal modo profundo que se converteu na base de todas as certezas da época moderna e contemporânea: o progresso. Sempre que a natureza pareceu oferecer resistência à exploração tal foi visto, quando muito, como uma incerteza ascendente em que a esperança sobrepujava o medo. Foi assim que o Adamastor de Luis de Camões foi corajosamente vencido e a vitória sobre ele se chamou Cabo da Boa Esperança.

Houve povos que nunca aceitaram esta ideia da natureza porque aceitá-la equivaleria ao suicídio. Os povos indígenas, por exemplo, viviam em tão íntima relação com a natureza que esta nem sequer lhes era exterior; era, pelo contrário, a mãe-terra, um ser vivente que os englobava a eles e a todos os seres vivos presentes, passados e futuros. Por isso, a  terra não lhes pertencia; eles pertenciam à terra. Essa concepção era tão mais verosímil que a eurocêntrica e tão perigosamente hostil aos interesses colonialistas dos europeus que o modo mais eficaz de a combater era eliminar os povos que a defendiam, transformando-os num obstáculo natural entre outros à exploração da natureza. A certeza  desta missão era tal que as terras dos povos indígenas eram consideradas terra de ninguém, livre e desocupada, apesar de nelas viver gente de carne e osso desde tempos imemoriais.

Essa concepção da natureza foi de tal modo inscrita no projeto capitalista, colonialista e patriarcal moderno que naturalizar  se tornou o modo mais eficaz de atribuir um caráter incontroverso à certeza. Se algo é natural, é assim porque não pode ser doutro modo, seja isso consequência da preguiça e da lascívia das populações que vivem entre os trópicos, da incapacidade das mulheres para certas funções ou da existência de raças e a “natural” inferioridade das populações de cor mais escura.

Essas certezas ditas naturais nunca foram absolutas, mas encontraram sempre meios eficazes para fazerem crer que eram. Porém, nos últimos cem anos elas começaram a revelar zonas de incerteza e, em tempos mais recentes, as incertezas passaram a ser mais verossímeis que as certezas, quando não conduziram a novas certezas de sentido oposto. Muitos fatores contribuíram para isso. Seleciono dois dos mais importantes. Por um lado, os grupos sociais declarados naturalmente inferiores nunca se deixaram vencer inteiramente e, sobretudo a partir da segunda metade do século passado, conseguiram fazer ouvir a sua plena humanidade de modo suficientemente alto e eficaz a ponto de a transformar num conjunto de reivindicações que entraram na agenda social política e cultural. Tudo o que era natural se desfez no ar, o que criou incertezas novas e surpreendentes aos grupos sociais considerados naturalmente superiores, acima de tudo a incerteza de não saberem como manter os seus privilégios senão enquanto não contestados pelas vítimas deles. Daqui nasce uma das incertezas mais tenazes do nosso tempo: será possível reconhecer simultaneamente o direito à igualdade e o direito ao reconhecimento da  diferença? Por que continua a ser tão difícil aceitar o metadireito que parece fundar todos os outros e que se pode formular assim: temos o direito a ser iguais quando a diferença nos inferioriza, temos o direito a ser diferentes quando a igualdade nos descaracteriza?

O segundo fator é a crescente revolta da natureza perante tão intensa e prolongada agressão sob a forma das alterações climáticas que põem em risco a existência de diversas formas de vida na terra, entre elas a dos humanos. Alguns grupos humanos estão já definitivamente afetados, quer por verem os seus habitats submersos pela elevação das águas do mar, quer por serem obrigados a deixar as suas terras desertificadas de modo irreversível.  A terra mãe parece estar a elevar a voz sobre as ruínas da casa que era dela para poder ser de todos e que os humanos modernos destruíram movidos pela cobiça, voracidade, irresponsabilidade, e, afinal, pela ingratidão sem limites. Poderão os humanos aprender a partilhar o que resta da casa que julgavam ser só sua e onde afinal habitavam por cedência generosa da terra mãe? Ou preferirão o exílio dourado das fortalezas neofeudais enquanto as maiorias lhes rondam os muros e lhes tiram o sono, por mais legiões de cães, arsenais de câmeras de vídeo, quilômetros de cercas de arame farpado e de vidros à prova de bala que os protejam da realidade mas nunca dos fantasmas da realidade? Estas são as incertezas cada vez mais abissais do nosso tempo.

A incerteza da dignidade.  Todo o ser humano (e, se calhar, todo o ser vivo) aspira a ser tratado com dignidade, entendendo por tal o reconhecimento do seu valor intrínseco, independentemente do valor que outros lhe atribuam em função de fins instrumentais que lhe sejam estranhos. A aspiração da dignidade existe em todas as culturas e expressa-se segundo idiomas e narrativas muito distintas, tão distintas que por vezes são incompreensíveis para quem não comungue da cultura de que emergem. Nas últimas décadas os direitos humanos transformaram-se numa linguagem e numa narrativa hegemônicas para nomear a dignidade dos seres humanos. Todos os Estados e organizações internacionais proclamam a exigência dos direitos humanos e propõem-se defendê-los. No entanto, qual Alice de Lewis Carrol, em Through the Looking-Glass [Através do Espelho], atravessando o espelho que esta narrativa consensual propõe, ou olhando o mundo com os olhos da Belimunda do romance de José Saramago, Memorial do Convento, que viam no escuro, deparamo-nos com inquietantes verificações: a grande maioria dos seres humanos não são sujeitos de direitos humanos, são antes objetos dos discursos estatais e não estatais de direitos humanos; há muito sofrimento humano injusto que não é considerado violação de direitos humanos; a defesa dos direitos humanos tem sido frequentemente invocada para invadir países, pilhar as suas riquezas, espalhar a morte entre vítimas inocentes; no passado, muitas lutas de libertação contra a opressão e o colonialismo foram conduzidas  em nome de outras linguagens e narrativas emancipatórias e sem nunca fazerem referência aos direitos humanos. Essas inquietantes verificações, uma vez postas ao espelho das incertezas que tenho vindo a mencionar, dão azo a uma nova incerteza, também ela fundadora do nosso tempo. A primazia da linguagem dos direitos humanos é produto de uma vitória histórica ou de uma derrota histórica? A invocação dos direitos humanos é um instrumento eficaz na luta contra a indignidade a que tanto grupos sociais são sujeitos ou é antes um obstáculo que desradicaliza e trivializa a opressão em que se traduz a indignidade e adoça a má consciência dos opressores?

São tantas as incertezas do nosso tempo, e assumem um caráter descendente para tanta gente, que o medo parece estar a triunfar sobre a esperança. Deve esta situação levar-nos ao pessimismo de Albert Camus que em 1951 escreveu amargamente: “Ao fim de vinte séculos a soma do mal não diminuiu no mundo. Não houve nenhuma parusia, nem divina nem revolucionária”? Penso que não. Deve apenas levar-nos a pensar que, nas condições atuais, a revolta e a luta contra a injustiça que produz, difunde e aprofunda a incerteza descendente, sobretudo a incerteza abissal, têm de ser travadas com uma mistura complexa de muito medo e de muita esperança,  contra o destino auto-infligido dos oprimidos e a missão arbitrária dos opressores. A luta terá mais êxito, e a revolta, mais adeptos, na medida em que mais e mais gente se for dando conta de que o destino sem esperança das maiorias sem poder é causado pela esperança sem medo das minorias com poder. 

Créditos da foto: ufrgs

Timorenses no estrangeiro vão poder votar pela primeira vez em 2017 - ministro



Díli, 21 set (Lusa) - Os timorenses que residam na Austrália e em Portugal vão poder em 2017, e pela primeira vez desde que Timor-Leste é independente, votar nas eleições presidenciais e legislativas, disse à Lusa o ministro da Administração Estatal.

"Desde que Timor-Leste é um país os timorenses fora nunca puderam votar. Fica assim registado que é com este Governo que isto vai acontecer pela primeira vez", disse, em entrevista à Lusa, Dionísio Babo.

Segundo explicou Babo, que é também ministro de Estado, Coordenador dos Assuntos da Administração do Estado, o processo de recenseamento vai estar aberto entre outubro e dezembro, para já apenas na Austrália e em Portugal, onde residem as maiores comunidades timorenses.

No caso de Portugal, explicou, estarão também abrangidos os milhares de luso-timorenses que estão a trabalhar na Inglaterra e Irlanda e que, para poder recensear-se, terão que fazê-lo em Lisboa.

"O processo de recenseamento vai arrancar em outubro. Para a votação, ainda estamos ainda a debater o melhor método", frisou, explicando que poderá ter que ser solicitado espaço em Lisboa ao Governo português para o ato eleitoral.

A única vez em que timorenses fora de Timor-Leste puderam votar ocorreu no referendo de 30 de agosto de 1999, ou seja antes da restauração da independência, não tendo podido participar em qualquer dos atos eleitorais conduzidos desde aí.

A decisão de avançar com o recenseamento eleitoral para os votos de 2017 foi tomada na última reunião de Conselho de Ministros.

Babo explicou que na Austrália se prevê que possa haver vários locais de registo e, posteriormente, de votação, estimando-se que residam no país cerca de 70 mil timorenses, incluindo "20 mil ou mais eleitores".

Em Portugal - contando com os cerca de 8.000 na Irlanda ou Inglaterra - poderá haver um universo de cerca de 20 mil pessoas.

ASP // VM - Foto em Kiakilir