quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

SINDIKA DOKOLO: ZAIRENSE TAXA INSULTUOSAMENTE ANGOLANOS DE INCOMPETENTES!


Raul Diniz, opinião

Não vejo ninguém em Angola mais competente e capaz do que a minha mulher para pôr a Sonangol em ordem, afirma sarcástico sem papas na língua ao Jeune Afrique, o genro zairense do ditador angolano.

Até quando ficaremos calados? Por acaso faz parte do nosso metiê aceitar as indignidades abusivas e os atentatórios insultos, provenientes da aristocrática família infame do ditador corrupto?

Afinal, a descortesia e a ofensa integridade moral e intelectual aos angolanos, foi a mais cômoda maneira encontrada pelo zairense Sindika Dokolo, para agradecer a nossa bondosa e amigável hospitalidade?

O zairense Sindika Dokolo, genro do ditador angolano, marido da Isabel dos Ovos Santos, até hoje não soube perceber e muito menos agradecer a cordialidade da nossa hospitalidade. Esse motivo tem levado o genro de JES a ofender   com a sua língua afiada, a consciência digna da nossa angolanidade ancestral.

Só dá mesmo para rir ver tanta ignorância junta numa só pessoa, sinceramente aqui em Angola falta mesmo ordem como afirmou o jornalista amigo Graça Campos quando lamentava os ofensivos insultos do insigne traficante de diamantes Sindika Dokolo.

Estamos paiados afirma o membro do comité central do MPLA meu amigo recentemente conduzido quando se referia ao marcante atrevimento do genro zairense de JES, que do nada decidiu sentir-se no direito de levianamente abusar da nossa boa vontade.

É sim uma estrondosa leviandade afirmar não existe em Angola, nenhuma pessoa capacidade nem mais digna que a sua mulher Isabel dos Ovos Santos, para administrar o mais precioso bem dos angolanos.

Acho que esse rapaz quis dizer não existir nenhuma raposa mais digna e competente para abocanhar rapidamente o que sobrou da nossa empresa pública Sonangol saqueada ao estremo por essa ave de rapina chamada mulher do zairense Sindika. Pensar ao contrário seria uma anedota de muito mau gosto!

Essa afirmação além de atingir profundamente a inteligência dos quadros nacionais, de uma forma direta atingiu também fulminantemente a integridade da comunidade intelectual angolana.

Afinal quem é esse anticristo, praticante de feitiçaria, e filho de bruxo culturalmente desenraizado, para vir insultar o povo acolhedor que o aceitou, e recebeu-o carinhosamente e o tratou sempre com o devido respeito, segundo os termos tradicionais da nossa ancestralidade africana?

É verdade que não é a primeira vez que isso acontece, já antes aconteceu com a Tatiana Kukanova, mãe da Isabel do Azerbaijão agradeceu a nossa hospitalidade traficando impunemente os diamantes da nossa terra enquanto os donos da terra eram presos e assassinados.

Agora foi a vez do ladrão estrangeiro oportunista, marido da Isabel do Azerbaijão, filha da Kukanova azerbaijana, vir insultuosamente violentar a integridade da nossa dignidade, sem motivo algum aparente que o justifique.

O zairense Sindika não só abusou violentamente da nossa hospitalidade, como igualmente feriu de forma lancinante as sensibilidades dos homens, jovens, e mulheres da nossa terra.

Não vamos esquecer as desafabilidades que o indigno zairense, genro do ditador JES, a muito vem acometendo contra a paciência dos angolanos. Não podemos mais aceitar essas afrontas de um cidadão estrangeiro que não para de nos menosprezar, denegrindo internacionalmente a inteligência e a integridade inviolável dos angolanos.

Desdenhar a inteligência dos angolanos é o mesmo que passar de uma forma afrontosa um atestado de incompetência abrangente a toda a comunidade intelectual angolana.

Por muito menos do que fez o genro do ditador, muitos angolanos foram atirados para os calabouços da polícia secreta, só por descordar do modo sinuoso de governação do país. Não entendemos por isso, o grave silêncio ensurdecedor do presidente da ditadura acerca da grosseria dos enlameados insultos de má criação do seu insurgente genro ladrão zairense.

Há que se tomar medidas contra esse cidadão zairense, que nem sequer conhece a nossa cultura, nem o modo de estar e de existirmos na nossa ancestralidade bantu.

Ainda que sejam medidas excepcionais, elas têm que ser tomadas, para frenar definitivamente a boca desse desalmado linguarudo. O zairense Sindika Dokolo acha, que a nossa bondade transforma-nos automaticamente em gente tola, estupida, e/ou analfabeta, porém isso não lhe dá o direito de ofender-nos, na nossa própria terra.

As ridículas, as afirmações formam e são ainda perigosas e ofensivas. Apesar de redundantes, as afirmações carregam um forte estigma de negatividade repletas de afrontas insidiosas.

Foi de facto um rude golpe contra o nosso orgulho, infligido por um estranho, filho sabe-se lá de quem, marido de uma mulher Russa-angolana nascida no Azerbaijão, detentora de mais de duas nacionalidades europeias, e filha bandida de um latifundiário, ditador inescrupuloso, formado a rigor pela KGB, em corrupção e assassinato de autóctones negros pobres.

Angola tem dono, e os donos com toda certeza não são naturais do Azerbaijão, nem São Tomé e muito menos zairenses. Estamos na nossa terra, respeitem-nos por favor.

Fotos: 1) O autor, Raul Diniz - 2) Isabel dos Santos e Sindika Dokolo  

UNIÃO EUROPEIA – ANGOLA: 30 ANOS DE COOPERAÇÃO


O aniversário, esta terça-feira (17.01), acontece numa altura em que Bruxelas doou a Luanda mais de mil milhões de euros para ajuda ao desenvolvimento.

O ministro angolano do Planeamento e Desenvolvimento Territorial reiterou recentemente o desejo do seu país continuar a ter a União Europeia como um parceiro estratégico no seu processo de crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável.

Job Graça sublinhava que, nos 30 anos de cooperação entre o Governo angolano e a União Europeia (UE), Angola beneficiou de uma doação de 1.050 milhões de euros.

Segundo o governante angolano, as perspetivas na cooperação com a União Europeia no médio prazo constam do quadro atual de cooperação, os Programas Indicativos Nacionais (PIN) 2014-2020, que contém projetos nos domínios focais da agricultura sustentável, água e saneamento básico, e do ensino superior e formação profissional.

"Caminho Conjunto"

O ministro angolano salientou que está em negociação uma possível execução faseada de um Plano de Ação, no âmbito do acordo "Caminho Conjunto", assinado em 2012, para o reforço da cooperação e a sua extensão a outras áreas. Acrescentou que o Governo angolano espera que a revisão de meio percurso do PIN 2014-2020, a que a União Europeia se propõe a fazer, seja realizado conjuntamente "com o propósito do uso mais eficiente e pleno dos recursos comprometidos, tendo em conta o seu forte alinhamento com o Programa Nacional de Desenvolvimento 2013-2017 e a Estratégia Angola 2025". 

"Para longo prazo, acreditamos que, do diálogo em curso, entre o grupo de países ACP (África, Caraíbas e Pacífico) e a União Europeia resultará um quadro de cooperação adequado, por um lado, ao combate aos males globais do branqueamento de capitais e do financiamento do terrorismo, do tráfico de drogas e de seres humanos e da imigração ilegal e, por outro lado, à realização dos objetivos de desenvolvimento sustentável, até 2030", referiu. 

Constrangimentos a serem melhorados

O titular da pasta do Planeamento não deixou de frisar os constrangimentos registados nos 30 anos de relação entre Angola e a União Europeia, com os quais podem ser melhoradas as futuras ações de cooperação.

Entre os constrangimentos, apontou a ainda limitada capacidade institucional dos parceiros nacionais - "nem sempre, de modo satisfatório, compensada pela assistência técnica - e o longo processo de aprovação de projetos e sua entrada em execução".  

Por ocasião dos 30 anos dessa cooperação, a DW África entrevistou Eugénio da Costa Almeida, investigador do Centro de Estudos Internacionais do ISCTE- Instituto Universitário de Lisboa.

 DW África: Que balanço faz dos 30 anos de cooperação UE-Angola?

Eugénio da Costa Almeida (ECA): Nem positivo nem negativo. Uma vontade de cooperar entre as partes, em que nem sempre foram muito cordatas, e outras em que a ligação foi bastante produtiva.

DW África: Quais foram os principais benefícios para a população angolana nestes 30 anos de cooperação?

ECA: Mais apoio agrícola através de estudos e de cooperação de novas formas de agricultura. No setor da saúde, indiscutivelmente sabemos que durante algum tempo a União Europeia foi importante, juntamente com os médicos cubanos, para a melhoria de um setor que estava carente face à guerra. O apoio à educação, indiscutivelmente, a abertura de novas universidades, nomeadamente privadas, e a divisão da antiga universidade única Agostinho Neto, em várias universidades, teve o apoio da UE. No apoio também à construção e ao desenvolvimento de barragens, nos recursos hídricos.

Na questão da desminagem, o apoio da UE foi importantíssimo. Espero que esse apoio continue a ser importante, principalmente face às atuais situações, que esse apoio se torne ainda mais evidente. Um fator que para mim continua a ser preocupante, mas não só em Angola mas em quase toda África, é a questão das pescas. Penso que a cooperação entre Angola e a União Europeia não trouxe nada de especial para Angola a não ser a perda de algum pescado. O enfoque dos direitos humanos não foi tão evidente como seria expectável por parte de uma organização supranacional, em que um dos seus pilares é precisamente os direitos humanos. [A UE] não soube, não quis ou não teve capacidade para ajudar Angola a cumprir melhor os direitos humanos.

DW África: Na sua opinião, Angola não fez o trabalho de casa em termos de direitos humanos, mas também a União Europeia não pediu contas...

ECA:  Nesse aspeto a UE, no seu todo, pôs, como sempre fez, os interesses económicos acima dos interesses sociais, não todos, refiro-me, por exemplo, à questão dos direitos humanos. Se formos ao particular houve movimentos a nível do Parlamento Europeu (PE) em que esse pedido de contas foi evidenciado e que muitas vezes foi tratado até com ativistas angolanos que foram convidados  a falarem no próprio PE sobre a não implementação total dos direitos humanos. Nós sabemos que em Angola há situações críticas, em que o direito à manifestação - consagrado na Constituição - poucas vezes é saciado.

DW África: Considera que as relações entre Angola e a UE esfriaram recentemente tendo em conta, por exemplo, o caso dos 17 ativistas angolanos que foram condenados por atos preparatórios de rebelião?

ECA: Em muitos casos a UE adotou muito a política chinesa face a Angola. A China diz 'não se pergunta pelos direitos humanos e nós também não perguntamos a vocês' e a UE fez mais ou menos isso: 'não perguntem a Angola por direitos humanos e nós também não vos pressionamos'. Mas em casos particulares, o PE apresentou-se como o verdadeiro paladino dos direitos humanos dentro da União Europeia. E dentro do PE, [destaca-se] casos pontuais de alguns europarlamentares.

DW África: Acredita que a União Europeia continua a ser um parceiro importante para Angola, sobretudo tendo em consideração a relevância da China?

ECA: Pelo que se sabe a China comprou menos produtos petrolíferos a Angola. E fala-se, inclusivamente, que Angola terá pedido um financiamento para a reestruturação e que a República Popular da China, apesar de não dizer não, também não disse sim. E tem estado a protelar essa decisão. Se a cooperação com a China diminuir, é importante que Angola se vire para outros sectores de cooperação, Índia ou União Europeia. Mas, para isso, tem de prevalecer o pragmatismo.

DW África: Considera que as eleições de 2017 serão um marco importante para o futuro das relações bilaterias?

ECA: As eleições vão ser muito importantes para essa questão da ligação entre Angola e a União Europeia. Tudo vai depender de quem efetivamente ganhar, de quem estiver à frente do poder em Angola. A perspectiva é que vai haver uma alteração de poder, dado que o Presidente José Eduardo dos Santos já disse que não fazia intenções de se recandidatar. [Depende] do candidato que for [eleito], se terá ou não uma maior proximidade com a UE. E aí, cabe à União captar a simpatia dos próximos candidatos, no sentido de haver uma maior aproximação.

Desde que o pragmatismo entre as duas partes prevaleça e desde que ambos respeitem os parâmetros definidos, sem deixar de fazer as críticas diretas e incisivas quando forem úteis e necessárias, penso que a cooperação pode ser cimentada.

Glória Sousa – Deutsche Welle – Fotos: 1) Baía de Luanda, 2) Eugénio Costa Almeida

MORRER DE FOME EM ANGOLA SERÁ QUE ALGUÉM ACREDITA?


Pelo menos 30 pessoas morreram de malnutrição na província do Moxico (Angola) durante o ano de 2016, o que significa (a verdade aguarda confirmação via “ordens superiores”) um aumento de 21 casos face a 2015, de acordo com números hoje revelados.
Ainformação resulta do relatório anual do Hospital Geral do Moxico, na cidade de Luena, que contabilizou 144 casos de malnutrição que passaram por aquela unidade no último ano.

Mas será isso possível no reino de sua majestade José Eduardo dos Santos? O relatório deve ter sido elaborado por alguém da oposição, por algum grupo que quer levar a efeito um golpe de Estado, por alguma seita que atenta contra a segurança do país. Só pode. Morrer de malnutrição em Angola? Não pode ser…

O desmame precoce é apontado como principal causa da malnutrição no caso das crianças daquela província, mas o problema afecta praticamente todo o país, sobretudo a região sul, devido à seca prolongada.

Algumas comunidades rurais do Cunene e da Huíla tinham no final de Setembro reservas de comida para menos de seis semanas e 400.000 pessoas precisavam de alimentos e assistência, segundo um relatório do Programa das Nações Unidas para Desenvolvimento (PNUD).

De acordo com o documento, relativo à seca que afecta o sul do país há vários anos e que analisa o período entre 13 de Agosto e 13 de Setembro, a falta de água e a necessidade das comunidades de procurarem outros pastos para os animais está a aumentar fortemente as taxas de abandono escolar na região.

A situação de seca prolongada, relacionada com o fenómeno “El Niño”, afecta actualmente, segundo o PNUD, cerca de 1,2 milhões de pessoas no sul de Angola, nomeadamente pelo défice de 40% na produção agrícola esperada para este ano, motivando fortes aumentos nas taxas de malnutrição severa, que chegam aos 5% nas províncias do Cunene, Huíla e Namibe.

Além da seca prolongada, o relatório daquela agência das Nações Unidas reconhece os efeitos também da crise que atinge mais de 20 milhões de pessoas e que, com poucas variantes, é a mês há 41 anos.

As falsidades dos opositores…

Sem prévia autorização do regime angolano (o que constitui gravosa matéria de facto indiciadora de desrespeito pelas instituições) o Índice Global da Fome 2016, elaborado pelo Instituto Internacional de Investigação sobre Políticas Alimentares (IFPRI), diz que Angola está na lista dos 50 países com as taxas mais alarmantes de fome.

(Fome: Falta de nutrição, carência alimentar penúria, míngua, miséria)

Contrariando todos os dados em poder do Governo de José Eduardo dos Santos, que contrariam totalmente os divulgados pelo IFPRI, o relatório garante que Angola é o País Africano de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) onde a população mais sofre por causa da fome.

Até aqui nada de novo, ou não fosse conhecido que Angola é um dos países mais corruptos do mundo, é um dos países com piores práticas democráticas, é um país com enormes assimetrias sociais e é igualmente o país com o maior índice de mortalidade infantil do mundo.

É claro que Angola não é caso único. Também Moçambique e Guiné-Bissau registam altos índices de fome.

Para atingir a meta de Fome Zero até o ano de 2030 em todo o mundo, estipulada pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio das Nações Unidas, o relatório aponta que é preciso criar estratégias de acção para acelerar o combate à fome nas regiões mais afectadas por este mal, nomeadamente África Austral e sul da Ásia.

No caso de Angola, segundo as previsões dos mais eloquentes e assertivos peritos do regime, para que isso aconteça é necessário que o MPLA junto aos 41 anos que já leva de poder aí mais uns 59 anos.

Em termos gerais, o relatório apontou uma redução de 29% da fome no mundo desde o ano 2000. De acordo com a presidente da ONG alemã Welthungerhilfe, Bärbel Dieckmann, esta redução tem a ver com o trabalho realizado pelos Governos e seus parceiros nos últimos anos.

“Há Governos que assumem as responsabilidades dos problemas que os seus povos enfrentam. E há países que investem em educação, e trabalham juntos com outros parceiros para, de fato, fazer alguma diferença”, referiu Dieckmann.

Apesar da redução de 29%, pelo menos 795 milhões de pessoas ainda sofrem com a falta de alimentos no planeta. Segundo a presidente da Welthungerhilfe, é preciso investir, principalmente, na agricultura.

“A nossa reivindicação principal é o investimento em agricultura, pois assim as pessoas conseguem produzir o suficiente para elas e suas famílias”, destaca Dieckmann.

A miragem da Fome Zero

Em termos absolutos, a África Austral apresentou grandes melhorias entre os anos 2000 e 2016, com uma redução de 14,3% no Índice Global da Fome. No entanto, as taxas ainda são baixas para atingir o objectivo de Fome Zero até 2030.

Segundo o relatório, citando a África Austral e o sul da Ásia, “se essas regiões tivessem que reduzir o nível da fome entre 2016 e 2030 com a mesma velocidade que vêm experienciando desde o ano 2000, elas ainda teriam os piores e mais baixos índices, muito aquém da meta de reduzir para zero a fome até 2030”.

Entre os 50 países com as taxas mais preocupantes no Índice Global da Fome 2016 estão Moçambique, Guiné-Bissau e Angola. Contudo, o caso angolano é o mais alarmante, visto que o país está na décima terceira posição do índice, atrás de países como República Centro-Africana e Etiópia. Moçambique aparece na décima quinta posição, enquanto Guiné-Bissau na vigésima sétima. No total, o índice apresenta dados de 118 países.

Sua majestade o rei José Eduardo dos Santos terá já dado “ordens superiores” para que o Instituto Nacional de Estatística apresente um estudo aprofundado e credível que comprove que tudo isto é mentira.

O estudo ressalta que “conflitos violentos, má governação, e impactos relacionados com as mudanças climáticas na agricultura” são factores que favorecem a escassez de alimentos na maioria daqueles países.

O exemplo do Brasil

O Índice Global da Fome 2016 coloca o Brasil como “exemplo” no combate ao problema. O relatório cita os programas de protecção social aplicados nos últimos anos como modelos para outros países. A organização, porém, alerta que a crise económica e política podem representar uma ameaça à evolução brasileira no combate à fome.

“A expansão efectiva de programas de protecção social e de intervenção na nutrição levou a uma dramática queda na pobreza, fome e desnutrição no Brasil”, afirma o relatório, publicado em Bruxelas.

Actualmente, 1,6% da população brasileira passa fome e o índice de mortalidade entre os menores de cinco anos é também de 1,6% – o que resulta num índice inferior a 5 pontos, de acordo com os critérios do IFPRI. Em 2001 a fome afectava 12,3% dos brasileiros e 3,2% das crianças morriam antes de completar cinco anos, segundo dados da organização.

Para os pesquisadores, “esse tipo de experiência de estratégias baseadas na protecção social no Brasil ou na agricultura familiar na China oferece modelos que podem ser adaptados e reproduzidos por outros países”.

“Com a crise económica e política que o Brasil enfrenta actualmente, os programas públicos podem não ser mantidos e a tendência positiva na redução da pobreza e da desnutrição poderá reverter-se”, afirmou Andrea Sonntag, uma das autoras do relatório, em entrevista à BBC.

O Brasil figura entre os 16 países que dividem a melhor posição no Índice Global da Fome 2016, juntamente com Argentina, Chile, Costa Rica e Cuba. Todos têm índices inferiores a 5 pontos, comparado a uma média global de 21.3 pontos.

Folha 8 com Lusa

Moçambique. Empresários próximos ao partido Frelimo devem ao Tesouro milhões há 18 anos


Dez das 30 empresas que entre 1999 e 2002 pediram empréstimos ao Estado moçambicano até hoje não pagaram um único centavo. Em comum, além da dívida de mais de 231 milhões de meticais, têm o facto dos seus sócios serem membros ou próximos do partido Frelimo e representarem um dos primeiros grupos de empresários bafejados pela privatização caótica e apressada que aconteceu no âmbito do Programa de Reabilitação Económica. Ademais várias das empresas devedoras são participadas pelo próprio Estado.

A maior devedora do Tesouro é a Transportes, Investimentos e Serviços, Limitada(TSL). A empresa criada no ano de 2000 por Alsone Jorge Guambe e vários parentes (Carla Maria Pereira Arrides, Leonardo Arone Mate, Leocádia Rosita Alsone Guambe, Sindy Adelaide Alsone Guambe, Hermenegildo da Conceição Alsone Guambe, Alsone Júnior Jorge Guambe e Jorge Alsone Guambe) deve 67.255 mil meticais e nunca pagou nenhuma amortização, de acordo com o Relatório sobre a Conta Geral do Estado(CGE) de 2015 elaborado pelo Tribunal Administrativo(TA).

O @Verdade apurou que a empresa aparentemente familiar, que entretanto faliu, era próxima do antigo governante Pascoal Mocumbi. Antes de fundar a TSL, Alsone Jorge Guambe já se tinha aventurado no mundo empresarial, que entretanto se abrira em Moçambique desde a década 90, e, entre outros investimentos, associou-se ao então jovem membro do partido no Poder Fernando Sumbana Júnior.

Mais recentemente dirigia os destinos do Instituto Superior de Ensino Aberto à Distância de Moçambique.

Da EMOCHÁ para os recursos minerais

Outra grande devedora é mais uma empresa aparentemente familiar, a Chá Monte Matate que foi constituída em 1998 por Carlos Alberto Venichand, Sara Ismael Mussá, João Carlos Pereira Venichand, Vanessa Gizelle Pereira Venichand, Hélio Miguel Pereira Venichand e Bruno Richad Mussá Venichand.

Todavia, em finais de 1997, Carlos Alberto Venichand, funcionário do Governo da Frelimo desde a independência, havia recebido de “presente” do Estado a Empresa Moçambicana de Chá(EMOCHÁ) que transformou na empresa Chá Monte Matate.

Aproveitando a onda empresarial que se abria, e a vontade do partido no Poder de criar uma classe de empresários moçambicanos, a Chá Monte Matate recebeu do Tesouro 45.522 mil meticais, o @Verdade não conseguiu apurar se a empresa ainda está a operar na província da Zambézia, mas o facto é que nunca pagou a dívida que tem com o erário.

Actualmente Carlos Alberto Venichand está envolvido em várias outras sociedades comerciais que vão dos recursos minerais, energéticos e hidrocarbonetos sendo inclusivamente sócio da actual ministra dos Recursos Minerais e Energia, Leticia Klemens.

João Américo Mpfumo, família João Ferreira

O veterano da Luta Armada, antigo deputado da Assembleia Popular, ex- Governador das províncias de Inhambane e de Nampula, João Américo Mpfumo é outros dos moçambicanos que endividou-se no Tesouro, em 38.360 mil meticais, para supostamente investir na Empresa de Transportes Austral, Limitada(TransAustral, LDA). A empresa criada em 1999 nunca devolveu o dinheiro dos cofres públicos.

Apesar do calote aos moçambicanos João Américo Mpfumo parece ser um empresário de sucesso pois tem interesses comerciais em sociedades como a escola para a elite nacional Princess Cinderella ou a maior loja de mobiliário Home Center.

A Técnica Industrial, empresa da família João Ferreira dos Santos que tem negócios em Moçambique desde o período colonial, e é uma das maiores fornecedoras de bens aos Estado também não pagou um único metical, dos 36.208 mil meticais, que recebeu do Tesouro há cerca de duas décadas.

Os cidadãos Mahomed Hanif Arun Agige e Angêlo Eduardo Sitoe são outros dos devedores do Estado que não pagam, através da empresa Mozcocos conseguiram levantar 21.906 mil meticais. O @Verdade também não conseguiu apurar se a sociedade ainda está em actividade.

“Camaradas” usaram dinheiro do Tesouro para se tornarem banqueiros

A ULC Moçambique, SARL, criada em 1996, também beneficiou-se de 51.819 mil meticais do erário. Embora tenha devolvido cerca de 49% do dinheiro ainda deve 25.160 mil meticais que dificilmente serão recuperados.

É que a sociedade – inicialmente constituída pela Edfund s.a, pela seguradora Impar, pela udc, limited, pelo Commonwealth Development Corporation, pela Societe de pPromotion et de Participation Pour la Cooperation Economique , e ainda pela Segurado estatal EMOSE – transformou-se no African Banking Corporation Leasing Moçambique, SARL, em 2002, tornou-se ainda no African Leasing Company (Moçambique) SA, em 2007, mas acabou por ser dissolvida e liquidada em 2010 devido a situação económico-financeira deficitária em que se encontrava.

Na altura a instituição bancária era dirigida pelo membro do partido Frelimo Benjamim Alfredo e pelo cidadão português relacionando a vários negócios com os “camaradas”, Victor Manuel Patrício Viseu. O Estado, através do IGEPE tinha uma participação de 5%.

Outra devedora do Tesouro é a Sociedade Moçambicana de Turismo, Limitada(SOTUR, Limitada), criada em 1992 por parentes do então Presidente de Moçambique, Joaquim Chissano, e do primeiro-ministro, Pascoal Mocumbi (Miguel dos Santos Alberto Chissano e Sibone Manuel Mocumbi), obteve 34.748 mil meticais dos quais apenas devolveu 500 mil.

A SOTUR, que tem vários interesses comerciais nos principais hotéis de Moçambique, aventurou-se na banca tendo sido até recentemente um dos accionistas do liquidado Novo Banco.

O ex-banqueiro Jamú Sulemane Hassan, um dos administradores do Banco Austral durante a gestão danosa, também recebeu fundos do Estado já depois do assassinato em 2001 do representante do Banco de Moçambique, Siba-Siba Macuácua.

Embora seja apontado como um dos beneficiários dos créditos mal parados do Banco Autral, Jamú Sulemane Hassan, militante do partido no Poder, recebeu através da Sociedade Comercial e de Investimentos, Limitada(MOPAC) que criou em 2002, 79.856 mil meticais.

Amortizou somente 7.404 mil meticais mas adicionalmente o ex-banqueiro foi bafejado com mais 9.486 mil meticais emprestados a Água Vumba - onde tem como sócio o magistrado e ex-Juiz do Conselho Constitucional, José Norberto Carrilho -, os quais nunca pagou.

Estado incapaz de gerir empresas onde participa e que devem ao Tesouro

Outro grande devedor do Tesouro é o General Alberto Chipande que terá tido no Grupo Mecula uma das suas primeiras incursões ao ramo de negócios. Recebeu 47.339 mil meticais e somente devolveu ao erário 5.045 mil meticais.

Influente membro do partido Frelimo e actualmente deputado da Assembleia da República, Chipande é hoje um dos moçambicanos mais endinheirados com interesses comerciais em quase todas áreas de negócio rentáveis, ainda assim não devolve o dinheiro que pediu emprestado ao Tesouro.

O Colégio Alvor, constituído em 2001 por alguns membros da elite política que governa Moçambique(Amélia Narciso Matos Sumbane, Adriano Fernandes Sumbane, Filomena Panguene e Fernando Andrade Fazenda), endividou-se em 23.384 mil meticais e pagou de volta somente 1.700 mil meticais.

A lista dos devedores do Tesouro moçambicano há mais de uma década inclui empresas onde o próprio Estado é accionista, através do IGEPE, como são os casos da Fasol, que deve 36.708 mil meticais, a Chá Namae, que pediu 6 milhões de meticais, a histórica Lomaco, deve 680 mil meticais, e a Mabor, que não pagou até hoje os 5.864 mil meticais que levou emprestados do erário.

“O nível de reembolso continua baixo” afirma Tribunal Administrativo

Embora o Governo, em 2011, tenha declarado ao Tribunal que fiscaliza as suas Cotas que “tem vindo a desenvolver acções nos sentido de incentivar as empresas devedoras a honrarem os seus compromissos”, e que até contratou nesse ano uma empresa com o propósito de realizar as cobranças, o facto é que “o nível de reembolso continua baixo em 2015”, constata o Relatório sobre a CGE de 2015.

“(...) Verifica-se que os 26 beneficiários de empréstimos concedidos, cujos saldos foram reportados a 31/12/2002, a dívida, em 31/12/2015, era de 595.837 mil meticais. Até ao momento, foram reembolsados 90.542 mil meticais, o que corresponde a 13,2%, do total dos empréstimos”, indica ainda o Relatório do TA que estamos a citar.

Adérito Caldeira - @Verdade

Moçambique. Construção da barragem de Moamba Major viciada de ilegalidades e compadrio




A construção da barragem de Moamba Major, financiada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Económico do Brasil (BNDES), está viciada de ilegalidades: não tem visto do Tribunal Administrativo(TA) e o Grupo Andrade Gutierrez, que executa as obras, foi contratado por ajuste directo. Ademais a construtora brasileira ganhou o negócio garantindo que a empresa Infra Engineering Mozambique, de influentes membros do partido Frelimo, participaria do consórcio.

A barragem que está a ser erguida no rio Incomati deverá garantir o fornecimento pleno de água para as cidades de Maputo, Matola e Boane, contribuirá para o controle de cheias e ainda vai produzir energia eléctrica.

Todavia, de acordo com o Relatório sobre a Conta Geral do Estado(CGE) de 2015, “Foi executado sem o visto obrigatório do TA, o contrato celebrado pela Administração Regional de Águas do Sul, através da Direcção Nacional de Águas, no montante de 466.351.279,13 dólares americanos, para a construção da barragem de Moamba Major e obras conexas”.

O Tribunal que fiscaliza as contas do Executivo aponta como outra violação da lei o facto de, “na contratação, foi aplicada a modalidade de ajuste directo sem a devida fundamentação, preterindo-se o disposto na artigo 113 do Regulamento de Contratação de Empreitada de Obras Públicas, Fornecimento de Bens e Prestação de Serviços ao Estado, aprovado pelo decreto nº 15/2010, de 24 de Maio, que determina as circunstâncias em que esta modalidade pode ser aplicada”.

“É de referir que o regime geral de contratação de empreitada de obras públicas é o concurso público, nos termos do estabelecido no artigo 7 do mesmo regulamento”, acrescenta o Relatório do Tribunal Administrativo.

Andrade Gutierrez obrigada a parceria com empreiteira de Fernando Sumbana Júnior, Tobias Dai e Raimundo Pachinuapa

Mas a construção desta infra-estrutura está também viciada de compadrio. As obras estão a ser executadas por um consórcio de empresas que é encabeçado pelo Grupo Andrade Gutierrez e que participou activamente na viabilização do financiamento com o compromisso do Governo de Moçambique, na altura dirigido por Armando Guebuza, que ganharia o negócio.

Uma reportagem da revista brasileira Época, citando correspondência da embaixada do País em Moçambique, indica que em 2013 o Executivo moçambicano declarou que a obra da barragem de Moamba Major só seria adjudicada ao Grupo Andrade Gutierrez se o financiamento do banco brasileiro fosse disponibilizado também com flexibilização das garantias bancárias.

“Haveria indícios de que o Brasil perderia o projecto para empresas de outros países se a questão do financiamento pelo BNDES não pudesse ser solucionada”, informa uma mensagem da embaixada brasileira em Maputo dirigida a Brasília.

O financiamento de 350 milhões de dólares norte-americanos, por parte do BNDES, para a construção da barragem está a ser investigado no Brasil no âmbito da maior operação contra corrupção, a Lava Jacto.

Aliás um antigo funcionário do Grupo Andrade Gutierrez em Moçambique disse às autoridades policiais no Brasil que houve favorecimento para a construtora brasileira com a condição de também beneficiar a uma empreiteira moçambicana de importantes membros do partido Frelimo.

“Quando questionado sobre transacções ilícitas da Andrade Gutierrez naquele país, respondeu que numa obra, por meio do sr. Bengala (uma espécie de lobista), a empresa tinha conseguido um contrato, tendo como condição a subcontratação da Empreiteira Infra (de propriedade de uma general)”, disse ele à Polícia Federal, segundo o jornal brasileiro Estadão.

O delator brasileiro referia-se a empresa Infra Engineering Mozambique que, entre os anónimos que a compõem, pertence ao antigo ministro do Turismo, Fernando Sumbana Júnior, ao antigo ministro da Defesa e cunhado de Armando Guebuza, Tobias Dai, e ainda ao veterano da Luta Armada, o General Raimundo Pachinuapa.

O Relatório do Tribunal Administrativo sobre a Conta Geral do Estado(CGE) de 2015 apurou ainda que não foram encaminhados à Direcção Nacional de Contabilidade Pública, “para efeitos de contabilização no e-SISTAFE, os processos de prestação de contas do projecto de construção da barragem de Moamba Major, no montante de 64 milhões de dólares norte-americanos”.

Adérito Caldeira - @Verdade

Mário Soares. Aprovado voto de pesar em Macau com chumbo do vice-presidente da AL


Pereira Coutinho levou ontem a plenário um voto de pesar pela morte de Mário Soares. A iniciativa foi aprovada, mas houve quem não achasse bem. Kaifong e Operários não se mostraram favoráveis à acção do deputado. O vice-presidente da Assembleia, Lam Heong Sang, votou contra

A morte de Mário Soares levou ontem o deputado José Pereira Coutinho a apresentar uma proposta de voto de pesar na Assembleia Legislativa (AL), que foi aprovada com 13 votos a favor e cinco contra. Dentro do grupo de deputados que rejeitaram o voto de pesar está Lam Heong Sang, vice-presidente da AL, com ligações à Federação das Associações dos Operários de Macau (FAOM).

À margem da sessão plenária, Pereira Coutinho lamentou a posição demonstrada por Lam Heong Sang. “Sendo deputado, tem o dever de conhecer a história política de Macau nos últimos 30 anos. É espantoso que este voto tenha vindo do vice-presidente, porque ele sabe que Mário Soares deu um grande contributo para Macau, foi um amigo dos chineses.”

Coutinho lembrou a legalização de 50 mil pessoas. “É a ele que todas as famílias em Macau, que hoje em dia têm os seus filhos nas universidades, lhe devem o facto de terem o BIR. Ele merece um agradecimento por parte da população.”

Não foi apenas o vice-presidente que se mostrou descontente com o voto de pesar ao antigo Presidente da República e primeiro-ministro português. Todos os deputados que representam a FAOM e a União Geral das Associações de Moradores de Macau (UGAMM, ou Kaifong) se abstiveram ou votaram contra. Kwan Tsui Hang, da FAOM, absteve-se, tal como a sua colega de bancada Ella Lei. Ho Ion Sang e Wong Kit Cheng, dos Kaifong, votaram contra.

Num debate marcado por várias ausências, votaram a favor nomes como o de Chui Sai Cheong, deputado eleito pela via indirecta e irmão do Chefe do Executivo, Dominic Sio, Ng Kuok Cheong, Au Kam San e José Chui Sai Peng, primo de Chui Sai On.

FALTA DE MEMÓRIA

Para José Pereira Coutinho, a posição demonstrada pelos representantes de duas das mais antigas e tradicionais associações de Macau mostra como a história do território ainda não é algo generalizado.

“É importante haver educação política em Macau. Isto resulta da falta de sensibilidade, tacto político e respeito pela história do território. Foi isso que temos feito nos últimos 12 anos, tentar dar o nosso máximo contributo para que nas escolas e na sociedade haja um ensino da história e educação na política. Não fico espantado com essa conduta que nada abona à própria pessoa que votou.”

Na apresentação feita na AL, Coutinho destacou as declarações de Xi Jinping, Presidente chinês, e Chui Sai On, Chefe do Executivo. “Considerando a figura maior da história que é, como o comprovam os inúmeros votos de pesar manifestados de forma global e publicamente, como os já referidos pelo Presidente Xi Jinping, o Chefe do Executivo, Chui Sai On, de imensos chefes de Estado e de Governo de todos os quadrantes políticos e geográficos, das mais diversas organizações internacionais, crê-se que é totalmente justificado e adequado que este parlamento da RAEM manifeste igualmente o seu voto de pesar.”

O deputado falou de Soares como sendo “uma figura incontornável da história recente de Macau e do estabelecimento das relações diplomáticas, frutuosas e de amizade entre Portugal e a República Popular da China”.

Além disso, Mário Soares “demonstrou um elevado espírito humanista e de solidariedade para com os mais desfavorecidos, incluindo em Macau, onde, por seu decisivo impulso, foram legalizadas dezenas de milhares de pessoas de etnia chinesa, sendo este um gesto humanitário do então Presidente da República Portuguesa para uma política consentânea com a realidade de Macau e das suas gentes”, concluiu.

Andreia Sofia Silva – Hoje Macau

Ex-secretário para as Finanças de Hong Kong é candidato a chefe do Executivo


Hong Kong, China, 19 jan (Lusa) -- O antigo secretário para as Finanças de Hong Kong John Tsang anunciou hoje que vai concorrer às próximas eleições para chefe do Executivo, juntando-se na corrida a outros três candidatos, informou a imprensa local.

John Tsang anunciou formalmente a sua candidatura às eleições de 26 de março tendo como pano de fundo um cartaz com o slogan "Confiança, unidade e esperança".

"Se não houver confiança, se os residentes de Hong Kong não estiverem unidos, os nossos jovens não terão esperança no nosso futuro", disse numa conferência de imprensa, segundo o jornal South China Morning Post.

Tsang disse que Hong Kong enfrenta "tempos de grande incerteza" e afirmou não querer ver mais residentes a emigrarem.

O ex-secretário das Finanças, cuja renúncia ao cargo realizada em dezembro recebeu luz verde na segunda-feira, relacionou a atual situação na antiga colónica britânica com o ano de 1982, quando a sociedade de Hong Kong, segundo disse, enfrentou uma crise de confiança.

"Nessa altura, muitas pessoas queriam emigrar", disse. "Agora a emigração tornou-se o tema de conversa na cidade outra vez", afirmou.

Tsang disse não querer ouvir falar em "emigração" motivada pelo descontentamento social, razão que o inspirou a candidatar-se a líder da cidade.

O antigo secretário para as Finanças, que integrou os governos de dois chefes do Executivo, incluindo o do cessante CY Leung, considerou "correta" a política de habitação do ainda líder de Hong Kong e prometeu trabalhar para continuar a encontrar terrenos para construir casas e resolver o problema da falta de habitação.

Tsang deixou claro que não é adepto da ideia de independência, afirmando que os que a defendem "não sabem o que é Hong Kong, porque a China tem sido sempre o núcleo da identidade dos residentes da cidade".

Além disso, acrescentou que Hong Kong não seria o que é hoje se não fosse parte da China.

"Uma grande cidade tem um grande país (por detrás). Sem a Grã-Bretanha não haveria Londres. Sem os estados Unidos não haveria Nova Iorque. Hong Kong pode tornar-se melhor porque está a abraçar uma grande mãe pátria".

O anúncio de John Tsang surge dias depois de Carrie Lam, antiga número dois do governo de CY Leung, ter anunciado a sua candidatura formal ao cargo.

Regina Ip, antiga secretária para a Segurança e membro do Novo Partido Popular (New People's Party), o juiz na reforma Woo Kwok-hing, e Wu Sai-chuen, um ex-membro da Aliança Democrática para a Melhoria e Progresso de Hong Kong [DAB, na sigla inglesa], são os restantes três candidatos que formalizaram as candidaturas ao cargo.

O impopular líder da cidade, Leung Chun-ying, também conhecido por CY Leung, e considerado por muitos dos seus críticos como um "fantoche" de Pequim, disse a 09 de dezembro que deixaria o cargo em julho e não voltaria a concorrer ao lugar de chefe do Executivo.

Ao abrigo do atual sistema eleitoral, o líder do Governo de Hong Kong é selecionado por um colégio eleitoral de 1.200 membros representativos dos vários setores sociais.

Em 2014, Pequim avançou com uma proposta de reforma política que previa a introdução de voto universal para o líder do Governo, mas só depois de os candidatos (dois a três) serem pré-selecionados por uma comissão de 1.200 membros, vista como próxima de Pequim.

A proposta, que ainda em 2014 esteve na origem do movimento Occupy, que durante 79 dias bloqueou as ruas da cidade, foi rejeitada pelo Conselho Legislativo em junho de 2015.

O pacote de reforma política proposto por Pequim acabou por ser chumbado pelo voto contra dos democratas.

FV (DM) // FPA

Líder do Supremo Tribunal chinês menospreza princípio de separação de poderes


Zhou Qiang aconselhou os juízes do Continente a não caírem no que diz ser a “armadilha ocidental da separação de poderes”. As declarações do presidente do Supremo Tribunal Popular suscitaram uma vaga de contestação: mais de uma dezena de advogados exigem a demissão do responsável pela mais poderá instância judicial da República Popular da China.

Mais de uma dezena de advogados chineses pediram a demissão do presidente da máxima instância judicial da China, depois de este ter apelado aos juízes para que não caiam na “armadilha ocidental” da separação de poderes.

Zhou Qiang, o magistrado que lidera o Supremo Tribunal Popular da China, disse que os tribunais do país devem resistir à “ideologia errada” do Ocidente, refutando princípios como a democracia constitucional, a separação de poderes e independência do sistema judiciário.

Na República Popular da China, o “papel dirigente” do Partido Comunista (PCC), que governa o país desde 1949, é um “princípio cardial”, estando o sistema judicial subordinado ao poder político.

Ainda assim, nos últimos anos foram realizadas algumas reformas a nível local, visando garantir maior independência dos juízes, dos tribunais e da própria máquina de justiça.

Porém, citado pela agência oficial Xinhua, Zhou Qiang lembrou que a ideologia é um factor importante na avaliação de funcionários do Governo e que aqueles que violarem os requisitos ideológicos devem ser punidos.

Segundo informou o jornal de Hong Kong South China Morning Post (SCMP), os comentários do presidente do Supremo Tribunal Popular do Continente levaram mais de uma dezena de advogados a pedir a sua demissão.

Zhou Qiang “não está à altura do seu cargo ao contrariar a tendência mundial de independência do sistema judicial”, afirmou o grupo num baixo assinado, citado pelo South China Morning Post.

Após ascender ao poder, em 2013, o Presidente da República Popular da China, Xi Jinping, anunciou uma reforma no sistema legal, visando garantir o primado da lei.

No entanto, o regime promoveu uma campanha repressiva contra activistas pró-democracia e advogados que trabalham em casos considerados sensíveis para o Governo.

Desde 2015, centenas de advogados chineses dos direitos humanos foram detidos, interrogados e alguns condenados à prisão por “subversão do poder do Estado”.


ISRAEL SEM MÁSCARAS, POR UMA FEMINISTA BRASILEIRA




Vigilância permanente. Proibição de atividades políticas. Espancamentos. Censura. Por trás dos rótulos de “única democracia do Oriente Médio” e “país libertário” esconde-se uma ditadura perfeita

Relato de viagem de Berenice Bento*, em Outras Palavras

Qual a maior peça publicitária do Estado de Israel? Ser a única democracia do Oriente Médio. Os Estados têm suas estratégias para produzir imagens positivadas, mesmo que não tenham nenhum fundamento empírico, a exemplo do mito perverso da democracia racial brasileira. Desmontar as farsas, meticulosamente construídas por Estados, demanda uma energia considerável.

Estive duas vezes na Palestina e em Israel. A primeira em agosto de 2015 para participar de um evento científico em Ramallah, capital da Cisjordânia. A segunda, de novembro de 2016 a janeiro de 2017. Foram 66 dias de imersão na realidade da “única democracia” do Oriente Médio. Tenho um longo diário de viagem com as histórias de perseguição do Estado aos/às palestinos/as e aos/às “árabes israelenses”, identidade fictícia produzida por Israel para negar a identidade palestina. Decidi, neste curto artigo, contar a minha própria experiência.

Em algum momento, na fase de preparação da primeira viagem, fui deslocada no tempo. Percebi que teria que utilizar técnicas de simulação para conseguir entrar em Israel, próximas àquelas que acionava para fugir da repressão na época da ditadura civil militar no Brasil. A suposta “democracia israelense” foi ficando cada vez mais borrada quando comecei a ter contato com diversas organizações de direitos humanos e humanitárias que têm suas sedes em Jerusalém Oriental (ocupada por Israel). Todas vivem em uma situação de clandestinidade ou de semiclandestinidade. Quando eu perguntava por que não denunciam abertamente a situação política ditatorial a que são submetidas, a resposta não alterava substancialmente: se assumirmos que estamos fazendo ativismo de direitos humanos aqui, somos deportados. A expressão chave é “low profile” (discrição). Nome chique e gringo para dizer: aqui corremos perigo, precisamos ter cuidado, ser discretos.

Organizei o relato de minha experiência em quatro partes: preparação, chegada, estadia e partida.

Preparação

Era a primeira vez que estava indo para o Oriente Médio. Foram meses de preparação. Quando tudo estava quase pronto, escrevi para a organização querendo saber se eles poderiam me passar algum contato de algum brasileiro/a que iria participar do evento. 
Talvez pudéssemos nos ajudar mutuamente com trocas de informações. A página do evento era pobre, não havia quase nenhuma informação sobre os trabalhos aprovados, tampouco os nomes dos/as pesquisadores/as. Aliás, não tinha nenhum nome pessoal na página. O que antes sugeria descuido começou a ter outros sentidos depois que recebi a resposta ao meu pedido: “não podemos fornecer nomes por questões de segurança”.

Iria escutar a mesma explicação outras vezes. Conforme o evento se aproximava, recebia orientações que seriam fundamentais para que eu conseguisse passar pelo controle de segurança no aeroporto em Tel Aviv. As mais importantes: 1) não diga que está indo para Ramallah, 2) mesmo que você vá direito para Ramallah, faça uma reserva em um hotel em Jerusalém Oriental (ocupada por Israel), 3) diga, preferencialmente, que está indo fazer turismo religioso, 4) apague de seu computador TODAS as mensagens que tenham o nome Palestina, 5) não tenha em sua bagagem pesada ou de mão nenhum livro ou matéria com as cores da bandeira ou/e o nome Palestina.

Na segunda viagem, estas mesmas orientações foram reforçadas por colegas de ONGs humanitárias (ainda agora, ao escrever este relato, me dou conta da situação absurda. Não posso citar nomes para não colocá-los/as em risco, uma vez que eles continuam trabalhando em Jerusalém Oriental e nos Territórios Ocupados por Israel). Afirmavam ser imperativo retirar todo material publicado nas minhas redes sociais em que eu fizesse referência à Palestina. Por uma semana retirei meus artigos do meu blog, apaguei fotos em que apareço com algum símbolo que me identificasse como apoiadora da luta pela autodeterminação do povo palestino. Despendi um tempo considerável limpando mensagens e saindo de grupos de whatsapp, fiz um roteiro fictício de peregrinação religiosa. Um último conselho de um amigo: vá bem vestida. Os militares que controlam a entrada no país gostam de gente que chega com roupas de marca e têm certo ar europeu (este último conselho tornou-se impossível seguir).

No aeroporto Ben Gurion

Há duas filas no aeroporto, uma para os estrangeiros e outra para os nacionais, considerado nesta categoria qualquer judeu de qualquer parte do mundo. Nas duas vezes, fui submetida a um pequeno interrogatório. Estas foram algumas das questões: É sua primeira vez? O que você vem fazer aqui? Conhece alguém? Por que você está sozinha (esta pergunta foi feita três vezes)? Onde ficará hospedada? Qual sua profissão? Quais as disciplinas que você ensina? Onde? Você tem um roteiro de sua visita? Você só tem reserva para poucos dias, e depois? (Recomendo o TedTalk Ramallah no Youtube de Alice Walker, escritora de A cor púrpura, no qual narra a sua entrada em Israel).

Eu tentava manter a calma e até esboçar um sorriso discreto para aparentar segurança, mas tinha certeza de que eu iria para o “room”, local onde os militares fazem os interrogatórios. Quase podia sentir meus joelhos tocando-se de tão trêmula. Para me acalmar, repetia um mantra enquanto via a fila diminuir: não tem problema, Berenice, se você não entrar, você tem para onde voltar. Pense nos/as palestinos/as, refugiados/as em seu próprio país. Pense nos/as exilados/as palestinos/as que não podem voltar para o seu país. Olhava a outra fila, não sabia quem era israelense ou judeu oriundo de outro país. Não sei porque, mas lembrei-me de um amigo judeu de esquerda que me disse: jamais vou pisar naquele aeroporto. Sinto vergonha.

Conheci muitas histórias de colegas que já tinham sido encaminhados para o “room”. Depois de horas de espera, e um interrogatório com níveis diferenciados de profundidade, a pessoa, finalmente, terá a permissão para entrar no país ou será deportada. Ainda não consigo entender o que o Brasil faz quando um/uma brasileiro/a tem a entrada negada por Israel. No entanto, não tenho notícia de nenhum/nenhuma israelense impedido/a de entrar no Brasil, o que sugere certa desproporcionalidade nas relações diplomáticas.

Os motivos alegados para a deportação geralmente são: parentes palestinos, sobrenome árabe, participação em manifestações de apoio ao povo palestino no Brasil e, o novo fantasma do Estado de Israel, apoiar ou participar do movimento de Boicote, Desinvestimentos e Sanções a Israel como forma de exigir o fim das políticas de apartheid impostas ao povo palestino.

Estadia

Gaza é a maior prisão a céu aberto do mundo. A cidade está cercada de fora a fora por um monstro de concreto. Ninguém entra ou sai sem permissão de Israel. Os muros gigantes, no entanto, estão em todas as partes e não apenas em Gaza. E como fazer para entrar/sair? É necessário passar pelo controle militar, os chamados checkpoints. Para me deslocar, por exemplo, de Jerusalém Oriental (ocupada por Israel) para Ramallah eu tinha que atravessar o checkpoint Qalândia. Nestas ocasiões o soldado, geralmente, pegava meu passaporte e anotava meus dados no computador. Algumas vezes me perguntava: o que você está fazendo aqui? Se eu estivesse fazendo trabalho voluntário, por exemplo, em algum dos muitos campos de refugiados de palestinos que tiveram suas casas e terras roubadas pelo Estado de Israel, eu teria, mais uma vez, que mentir.

De forma geral, a orientação que recebi de ativistas e acompanhantes ecumênicos que têm mais experiência é simples: falar o mínimo possível, não dar informações desnecessárias, não ter na bolsa material identificado com ativismo político. Utilizei a mesma estratégia de décadas passadas, quando lutei contra a ditadura civil militar no Brasil: escondia dentro do casaco o livro ou fazia uma capa falsa. Qual livro eu levava? Geralmente, textos produzidos pela OCHA (Office for the Coordination of Humanatarian Affairs – Nações Unidas) com dados sobre a forma contemporânea que o Estado de Israel rouba as terras dos/as palestinos/as, os assentamentos. Estes mesmos assentamentos que o Conselho de Segurança da ONU definiu como ilegais.

Em Jerusalém Oriental (ocupado por Israel) há dezenas e dezenas de ONGs atuando. Isto não seria uma contradição com o que eu afirmei no início deste artigo de que a democracia em Israel é uma farsa? Na segunda viagem que fiz tive oportunidade de conhecer várias destas ONGs e Programas Humanitários e conversei com vários funcionários. Todos repetiam o mesmo: não podemos atuar abertamente. Temos que atuar “low profile”. Diante de minha pergunta/exclamação (“isso é uma ditadura?!”), a concordância era imediata. E por que os ativismos não denunciam abertamente o que acontece? A resposta também se repetia: se fizermos isso, o escritório fecha e os estrangeiras serão todos deportados.

Não estaria este “acordo” de silêncio, de discrição, contribuindo para que Israel continue vendendo a mentira de que é um país democrático, embora se saiba que ali reina o império do medo? É um crime perfeito. Ainda não tenho certeza, mas não sei até que ponto os ativismos globais e programas humanitários que não denunciam abertamente o que acontece não estão, de certa forma, sendo cúmplices com a reprodução do discurso de democracia, principal mecanismo utilizado para justificar as atrocidades que o Estado de Israel faz há décadas contra o povo palestino.

A partida

Antecipei meu retorno para o Brasil. Tornou-se insuportável ficar clandestina. Se tinha uma manifestação em Sheikh Jarrah, bairro palestino, eu, como internacional, fui orientada a não entrar na manifestação. Se acontecia algum conflito de rua entre os soldados e os/as palestinos/as (o que acontece quase todos os dias), eu deveria aumentar ainda mais a discrição. Esta última viagem foi importante também para conhecer os meus próprios limites em lidar com a minha dor e como reagir “diante da dor do outro” (título de um dos livros de Susan Sontag). Não sou tão forte quanto pensei.

Um dia vi um soldado chutando um palestino na hora da prece. Estava no Qalândia esperando para atravessar para Jerusalém Oriental (ocupada por Israel). De repente, vários trabalhadores palestinos se ajoelharam e começaram a rezar. O soldado gritava em hebraico alguma coisa e chutava um destes trabalhadores. Senti meus nervos vibrando, minha garganta seca e não contive as lágrimas.

Em outro dia conversei com duas crianças de 11 anos que foram presas por soldados (acusação: jogar pedras nos soldados). Não conseguia dormir. Foram noites iguais a esta que me levaram a antecipar minha volta. Tornou-se insuportável ver famílias que tiveram suas casas demolidas, conhecer histórias de crianças que são julgadas por tribunais militares.

Recomecei o ritual de preparação para meu retorno: mandar fotos para a nuvem, retirar todos os e-mails com referência à Palestina e, principalmente, mandar pelos Correios os livros, os textos, e os presentinhos que tinham escrito o nome Palestina. No aeroporto a bagagem é controlada por um serviço de segurança específico, antes de fazermos o check-in na companhia aérea. As malas nem sempre são abertas, mas sempre há a possibilidade e os relatos de confisco de computadores, câmeras, livros eram abundantes para eu arriscar.

Decisão tomada, malas prontas, de volta ao Ben Gurion. Fui conversando com o taxista sobre a minha experiência. Ele escutava e balançava a cabeça. Em determinado momento, começou a me dizer como deveria me comportar na entrada do aeroporto. Me avisou: “com você não tem problema. Eles vão fazer perguntas e uma busca no meu carro. Eles não param os carros israelenses, mas eu serei parado.” Contou-me sua história. Bisneto, neto, filho de palestinos/as nascidos/as em Jerusalém, em 1967 quanto Israel invadiu Jerusalém, eles perderam a cidadania. Oficialmente não é considerado palestino, mas árabe com residência permanente (embora, o “permanente” seja outra mentira. Ele pode perder este status e ser expulso de Jerusalém).

Chegamos no aeroporto. Ele desceu do carro, passou pelo controle de metais e o carro foi totalmente revistado. Continuei sentada dentro do carro. O soldado, do lado fora, pegou meu passaporte e me fez várias perguntas que tinham, claramente, o objetivo de saber se eu já conhecia o motorista. Desapareceu com o meu passaporte. Voltou minutos depois e fez as mesmas perguntas. Enquanto isso, o motorista tinha seu corpo escaneado. Entrou no carro e me disse que estava tudo ok. Ficamos alguns segundos em silêncio. Num tropeço de língua, lhe perguntei: “Como é possível uma vida assim?”. “Não é possível”, me respondeu.

Conforme nos aproximávamos, ele me avisou: “tá vendo aquele passageiro ali? Não é um passageiro. É um soldado à paisana. Eles estão por toda parte.” De fato, ele não poderia ser um passageiro. Nós temos uma relação de quase simbiose com nossas malas. Ele estava de braços cruzados, óculos escuros, corpo reto como uma tábua e a mala estava com ares de objeto perdido. Era um soldado.

Apertei com calor a mão do motorista. Trocamos um olhar cúmplice, uma faísca. Enquanto ele tirava minha bagagem, escrevi rapidamente, ainda dentro do carro, na nota de cem shelkes: free Palestine.

*Berenice Bento, doutora em Sociologia e Professora da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte)